OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA DE ÓBITO
DE MIF, MATERNOS, INFANTIS E FETAIS
A importância da Vigilância do Óbito
Identificar, investigar, analisar e notificar os dados
provenientes das investigações de óbitos maternos,
fetais e infantis, geram informações que são essenciais
para o conhecimento da situação atual e para adoção de
decisões
gerenciais
que
promovam
medidas
de
prevenção dos óbitos evitáveis e uma melhoria na
qualidade
da
atenção
prestada
mulheres e crianças baianas.
a
saúde
das
VIGILÂNCIA ÓBITO MATERNO E INFANTIL
Contribui para o cumprimento de compromissos assumidos pelo
Governo Brasileiro:
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000);
Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (2004);
Pacto pela Vida (2006);
Projeto de Redução das Desigualdades no Nordeste e na
Amazônia Legal (2009-2011);
Rede Cegonha (2011);
COAP – Contrato Organizativo de Ação Pública/Decreto 7508
OPERACIONALIZAÇÃO DA VE DO ÓBITO
 Conhecer a legislação
 Realizar Capacitação na VE do Óbito
 Dispor de Instrumentos: declaração de óbitos e fichas de
investigação
 Material instrucional – guias de vigilância do óbito,
- manuais de preenchimento das fichas
 Observar fluxos, roteiros de investigação e cumprimento dos
prazos
 Formar Câmaras Técnicas para análise dos casos
 Estabelecer articulação com os NHE, ESF, Comitês de
Mortalidade
 Alimentar o módulo de vigilância do óbito no SIM
 Realizar o monitoramento
VIGILÂNCIA DE ÓBITO – MARCO REGULATÓRIO
 Portaria GM 1399/99 revg. 1172/04 revg. 3252/09
 Portaria GM Nº 653 de 28/05/2003 - CENEPI
 Resolução CIB -Bahia nº. 51/08 ;
 Portaria SVS 1.119 de junho de 2008- MIF/materno;
 Portaria GM 72, de 11/01/2010 - infantil;
 Portaria MS/GM Nº 2.254 de 05/08/2010
 Portaria SVS Nº 201, de 3/11/2010
 Portaria Nº 358 de 11 de março de 2013
VIGILÂNCIA DO ÓBITO - ETAPAS
Objetivo: incorporar o uso de informação qualificada no planejamento,
na avaliação de políticas públicas e ação em saúde
1
Notificação Ativa: Declaração de óbito e Fichas de INV.
Passiva: Realizar busca ativa de óbitos e nascimentos
2
Selecionar DO para investigação segundo critérios de caso
3
4
5
Investigar os óbitos selecionados
Analisar e concluir os casos investigados - Câmara
Técnica e/ou Comitê
Inserir e/ou corrigir os dados no SIM e no SINASC
6
Analisar e consolidar os casos regionalmente
7
Monitorar os óbitos e divulgar as análises
1. NOTIFICAÇÃO DE ÓBITO: AÇÃO BÁSICA
Principais instrumentos - Declaração de óbitos ( DO ) e Ficha de
Investigação Confidencial do Óbito Materno.
Principais Fontes - Bases de Dados dos Sistemas Nacionais de
Informação (SIM, SINASC, SIAB, SIH e SIA)
Fontes Alternativas – Cemitérios não oficializados, Lideranças locais,
Parteiras, PACS / PSF
Fontes Especiais – Estudos epidemiológicos, Sistema Sentinela,
Laudo de necropsia, Registros Médicos Hospitalares, Imprensa e
População.
NOTIFICAÇÃO DE ÓBITO :
CASO SUSPEITO DE ÓBITO MATERNO
1. Quando na Declaração de Óbito (DO) Bloco VI os campos relativos
a óbitos em mulheres forem preenchidos afirmativamente:
campo 37 - Campo unificado no modelo NOVO da DO
2. Uma DO que tenha informado em qualquer das linhas do atestado
de óbito, um ou mais Diagnósticos constantes do Capítulo XV da
CID 10: Complicações da Gravidez, parto e puerpério
SUJEITO A INVESTIGAÇÃO PARA CONFIRMAÇÃO
2. INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DOS ÓBITOS
•ENTREVISTA DOMICILIAR
• LEVANTAMENTO DE DADOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:
Unidades Básicas de Saúde
Serviços de Urgência e Emergência
Ambulatórios, Especialidade
Hospitais
Institutos Médicos Legais
Serviços de Verificação de Óbitos
Quem investiga?
3. ANÁLISE E OU AVALIAÇÃO DOS CASOS INVESTIGADOS DE ÓBITOS DE
MIF, MATERNOS, INFANTIS E FETAIS
INSTITUIÇÃO DE GRUPO OU CÂMARA TÉCNICA
ESTADUAL, REGIONAIS E MUNICIPAIS
Representantes dos Serviços ( unidades e hospitais ), das Áreas Técnicas
da Saúde da mulher e da Criança, Informação em saúde, Vigilância
Epidemiológica, Atenção Básica, Hospitalar, Vigilância Sanitária
 ATUAÇÃO DOS COMITES DE MORTALIDADE
MATERNA
E
HOSPITALARES
INFANTIL
ESTADUAL,
REGIONAIS,
MUNICIPAIS
E
4. RECOMENDAÇÕES E MEDIDAS DE PREVENÇÃO
5. CORREÇÃO DOS DADOS VITAIS NO SIM E NO SINASC
COM BASE NA FICHA SÍNTESE, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ( causa básica, endereço, peso ao nascer,
preenchimento dos campos 37 entre outros).
DO EPIDEMIOLÓGICA: no caso de óbito não notificado, inserir
dados no SIM conforme instruções do MS, DIS/SESAB.
6. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E DIVULGAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES.
Regulamentação de fluxos e prazos especiais para notificação, investigação e cadastro
de óbito infantil e MIF considerando as Portarias: 1.119 de 06/2008; 116 de 02/2009 e 72
01/2010.
48 h 48 h
Objetivos
Data da ocorrência do óbito
Notificação do óbito ao setor responsável pela informação de mortalidade
Notificação à equipe de referência para a investigação de óbito
Início imediato da investigação após tomar conhecimento
30 dias
• Diminuir o sub-registro de óbitos a partir da identificação
Alimentação do SIM
e transferênciaem
da notificação
SES e MS (simultaneamente)
de sepultamentos
realizados
locais àoficiais
ou não de
Prazo máximo de 30 dias após o óbito
a) Investigação
b) Encaminhamento ao Grupo Técnico (fluxos e acordos locais)
c) Encaminhamento da ficha síntese ao gestor do SIM no Prazo máximo de 120 dias após
o óbito para providências.
30 dias
7 dias
90 dias
120 dias
sepultamento
Alimentação do módulo de investigação com a síntese e resultado da investigação com os
novos dados
Gestor da informação atualiza (alterações de campos) SIM e SINASC com os dados do
relatório síntese e disponibiliza para MS
Intrumentos Óbito Infantil
e Fetal
Intrumentos Óbito Materno
SITUAÇÃO ATUAL
Quadro 1. Proporção de óbitos de MIF investigados. Bahia, 2007 a 2013.
2007
2008
2009
2010
2011*
2012*
2013*
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
4733
36,0
4706
32,0
5038
43,0
4990
56,6
5132
61,1
5079
53,8
1838
23,1
Nota:
META MÍNIMA A SER ALCANÇADA:
ANOS DE 2008 E 2009 = 75%;
Fonte
de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB
ANO 2010 = 50%;
Data de atualização: 01/07/2013
Meta Brasil 2012: 65%
Meta Brasil 2013: 70%
Meta Bahia 2012: 60%
Meta Bahia 2013: 60%
ANO 2011 = 60%
ANO 2012 = 65%
ANODIS/DIVEP/SIM
2013 = 70% WEB
Fonte de dados:
Data de atualização: 01/07/2013
Meta Brasil 2012: 65%
Meta Brasil 2013: 70%
Meta Bahia 2012: 60%
Meta Bahia 2013: 60%
DESEMPENHO INTERMEDIÁRIO: GRAU DE CUMPRIMENTO DA META DE 88,3 % EM 2011
Óbitos MIF, segundo percentual de investigação, local e ano de
ocorrência. Bahia, 2012-2013.
Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB
Data de atualização: 01/07/2013
Meta Brasil 2012: 65%
Meta Brasil 2013: 70%
Meta Bahia 2012: 60%
Meta Bahia 2013: 60%
Óbitos MIF, segundo número de notificações, percentual de investigação e ano de
ocorrência. Regiões de Saúde de Camaçari e Salvador, 2012-2013.
2012
2013
Notificados no SIM
% Investigação
Notificados no SIM
% Investigação
R. S. Camaçari
241
46.06
83
14.46
Camaçari
96
31.25
30
0.00
Conde
4
75.00
2
0.00
Dias D’ávila
33
30.30
8
37.50
Mata de São João
23
82.61
13
23.08
Pojuca
14
85.71
5
60.00
Simões Filho
71
52.11
25
12.00
1334
30.80
510
5.10
Candeias
40
30.00
12
8.30
Itaparica
4
0.00
4
0.00
Lauro de Freiras
81
33.33
37
0.00
Madre de Deus
10
30.00
2
0.00
1125
29.30
431
4.60
Santo Amaro
23
8.70
9
11.10
São Francisco do
Conde
15
80.00
8
0.00
São Sebastião do
Passé
16
87.50
5
60.00
Saubara
4
0.00
0
-
Vera cruz
16
68.80
2
50.00
R. S. Salvador
Salvador
Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB
Data de atualização: 01/07/2013
Meta Brasil 2012: 65%
Meta Brasil 2013: 70%
Meta Bahia 2012: 60%
Meta Bahia 2013: 60%
Fonte de dados: CGIAE/MS
* dados preliminares
Data de atualização: 01/07/2013
Quadro 2. Óbitos maternos, segundo status de investigação e
ano de ocorrência. Bahia, 2008 a 2013.
FONTE / ANO
DECLARADOS NO
SIM
2008
173
2009
2010
2011*
2012*
2013*
199
162
148
117
49
INVESTIGADOS(1)
110
90
87
101
74
12
%
63,6
45,2
53,7
68,2
63,8
24,5
Nota:
META MÍNIMA A SER ALCANÇADA:
ANOS DE 2011 - 2013 = 100%
Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB
Data de atualização: 01/07/2013
Meta: 100%
Óbitos maternos declarados, segundo percentual de investigação, local e ano de
ocorrência. Bahia, 2012-2013.
Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB
Data de atualização: 01/07/2013
Meta: 100%
Óbitos maternos declarados, segundo número de notificações, percentual de investigação e
ano de ocorrência. Regiões de Saúde de Camaçari e Salvador, 2012-2013.
2012
2013
Notificados no SIM
% Investigação
Notificados no SIM
% Investigação
R. S. Camaçari
9
44.44
1
0.00
Camaçari
4
50.00
1
0.00
Conde
0
-
0
-
Dias D’ávila
3
0.00
0
-
Mata de São João
1
100.00
0
-
Pojuca
0
-
0
--
Simões Filho
1
100.00
0
-
R. S. Salvador
25
76.00
9
0.00
Candeias
1
100.00
0
-
Itaparica
0
-
0
-
Lauro de Freiras
2
50.00
0
-
Madre de Deus
1
100.00
0
-
Salvador
21
64.00
9
0.0
Santo Amaro
0
-
0
-
São Francisco do
Conde
0
-
0
-
São Sebastião do
Passé
0
-
0
-
Saubara
0
-
0
-
Vera cruz
0
-
0
-
Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB
Data de atualização: 01/07/2013
Meta : 100%
Proporção de Óbitos Infantis e Fetais Investigados,
Bahia 2006-2013*.
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
8.192
2,5
7.645
8,8
7.279
21,3
7.282
26,7
7.072
40,5
6.748
43,4
6.572
39,5
1.939
13,41
Fonte: 2006 a 2009 - SIM /Fichas de Investigação; 2010 a 2013 -SIM WEB (19/09/2012)
Nota: Meta Mínima a ser alcançada- Anos de 2008 e 2009 – 25%; ano 2010: 35% , 2011 - 2013: 45%
Fonte: DIS/DIVEP/SIM WEB
*Dados preliminares
Óbitos infantis e fetais, segundo número de notificações, percentual de investigação e ano
de ocorrência. Regiões de Saúde de Camaçari e Salvador, 2012-2013.
2012
2013
Notificados no SIM
% Investigação
Notificados no SIM
% Investigação
R. S. Camaçari
254
57.08
92
22.83
Camaçari
117
75.21
42
38.10
Conde
9
0.00
7
0.00
Dias D’ávila
25
20.00
9
0.00
Mata de São João
24
87.50
9
33.33
Pojuca
20
75.00
5
40.00
Simões Filho
59
20.33
20
0.00
1.392
12.35
439
2.51
Candeias
41
21.95
15
13.33
Itaparica
15
0.00
2
0.00
Lauro de Freiras
64
18.75
23
0.00
Madre de Deus
7
100.00
4
0.00
1.187
109
363
0.83
Santo Amaro
19
9.18
7
0.00
São Francisco do
Conde
22
45.45
3
0.00
São Sebastião do
Passé
15
80.00
6
16.67
Saubara
1
100.00
5
0.00
Vera cruz
21
57.14
11
45.45
R. S. Salvador
Salvador
Fonte de dados: DIS/DIVEP/SIM WEB Meta Brasil 2012: 35%
Meta Bahia 2012: 45%
Data de atualização: março (2012) e maio (2013) de 2013
Meta Brasil 2013: 40%
Meta Bahia 2013: 45%
OPORTUNIDADE
Óbitos infantis e fetais, segundo oportunidade de notificação e
investigação. Bahia, 2012.
Fonte: Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal
Dados de atualização: Maio de 2013
Óbitos infantis e fetais, segundo oportunidade de notificação e
investigação. Bahia, 2013.
Fonte: Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal
Dados de atualização: Maio de 2013
VIGIAR PARA
EVITAR
DIVEP/GT VE DE ÓBITO
Muito Obrigada!
Telefone: (71) 3116-0022
E-mail: [email protected]
Site: www.suvisa.ba.gov.br
Equipe:
GT Óbito Infantil e Fetal
GT Óbito MIF e Materno
Irani Dorzée
Selma Rios
Consultora: Ana Gabriela Victa
Estagiária: Marta Lopes
Gildete Farias