ACOMPANHAMENTO
DAS METAS PRIORITÁRIAS DO
PTA 2006
COFAZ
Resp.: José Esperidião da Costa Marques Filho
META:
Ações preventivas intensificadas em 10%, em
relação ao apurado em 2005, até dez/2006
Situação
Atual
Nº ações projetadas 1.303
Nºações realizadas: 1.220
Meta atingida: 93%
ATIVIDADES
Classificação
2005 2006 1 2
Postos Fiscais acompanhados
Acompanhamento
68
22 2 0
Trânsito de mercadorias acompanhadas
Acompanhamento
15
1 0 1
Trânsito - empresas acompanhadas
Acompanhamento
34
4 0 0
Trânsito de mercadorias- MS acompanhadas Acompanhamento
6
2 0 0
Empresas Transportadoras acompanhadas Acompanhamento
373 101 7 32
Agências Monitoradas
Monitoramento
105 780 102 102
Acesso (ponto lógico) inspecionados
Inspeção
6
136 0 0
Agências Fazendárias inspecionadas
Inspeção
32
3 1 0
Postos Fiscais inspecionados
Inspeção
20
16 1 0
Empresas Transportadoras inspecionadas Inspeção
120
81 19 12
Revisão - Perícia
Revisão9
58
Perícia
8
3
Verificações, diligências (visitas)
Dilig/
454 invest
16 2 3
Total
1242 1220
3
4
0
2
2
49
102
0
2
2
11
1
5
4
0
0
0
0
11
102
0
0
1
11
12
1
5
6
7 8
2 14 0 0
0
0
0 0
2
0
0 0
0
0
0 0
2
0
0 0
93 93 93 93
0 136 0 0
0
0
0 0
2
9
0 1
4
0 22 2
6 23 0 5
1
1
1 2
AÇÕES PREVENTIVAS - 2006
Acompanhamentos “in loco” das atividades desenvolvidas nos Postos Fiscais.
Ação no Trânsito de mercadorias .
Ações nos Trânsitos de mercadorias em MS destinadas a MT.
Ações junto as Empresas Transportadoras – EDI .
22
1
2
105
Verificação do sistema EDI – vulnerabilidade - permite deixar de enviar manifesto
de cargas– OM – ampliar para formar malotes das NFs coletadas e integra-lás com o
Sistema ICMS Garantido.
01
As escalas das horas extras dos ATE’s da UOF do Distrito Industrial estava sendo
elaborada sem intervalo entre a escala normal.
01
Ações de monitoramentos nas Agências Fazendárias
778
Verificação de acessos - Retorno da “cota tempo” para navegação na web. Criação
de consulta por Gerência dos acessos lógicos disponibilizados.
136
Verificação da utilização do Sistema PGF – OM – Instituir Instrução Normativa
01
Verificação dos “casos de usos” do Sistema PGT
01
Sub Total
1.048
AÇÕES PREVENTIVAS - 2006
Ação junto a CGED sugerindo POP - recepção e remessa para a digitação das notas
fiscais das empresas Petrobrás e Ipiranga – Ferronorte.
01
Manutenção do rodízio entre os servidores lotados nos Postos FiscaisCGED
01
Entrega pelo Correios – ECT- equipamentos com avarias – a Gerência de
Contratos
01
Cancelamento de acesso à pessoa sem vínculo empregatício as dependências
da SEFAZ
01
Definição de atribuição sobre o fornecimento e controle dos crachás - CGIP
para os servidores e GSOP sem vinculo empregatício.
01
Verificação junto a GCEX – sistemas disponibilizados – atendendo
parcialmente as demandas de comprovações das exportações (827 regimes
ativos e 841 cancelados ou suspensos).
02
Total
1.055
Meta: Irregularidades funcionais apuradas em 100%, até Set/2006.
14 0 0
12 0 0
10 0 0
800
600
400
200
0
2002
2003
2004
2005
2006
Inspeção
136
120
114
162
236
Acompanhamento
12
28
38
166
130
Ação Preventiva
119
525
1190
1205
1055
PAD instaurado
40
54
26
29
29
2001
2002
2003
2004
2005
2006
01
02
03
04
05
06
07
08
Sindicância
37
21
43
15
13
05
1
4
-
-
-
-
-
-
SindicânciaV.Pregressa
-
-
-
04
01
-
-
-
-
-
-
-
-
-
16
19
11
07
13
21
2
1
2
1
4
-
3
8
-
-
-
-
02
03
2
-
-
-
1
-
-
-
53
40
54
26
29
29
5
5
2
1
5
-
3
8
PA D
Instrução Sumária
Total
AÇÕES DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA
SERÃO APRESENTADAS NA PRÓXIMA REUNIÃO
AS AÇÕES DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA.
F I M