PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA – Abordagens I e II
Fluxograma de Contratação de Obras
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Propósito
 Atuar preventivamente e concomitantemente no acompanhamento
das obras e serviços de engenharia, desde a fase do planejamento
inicial, passando pelas fases do projeto/orçamento, licitação e
contratação, bem como da execução propriamente dita;
 Gerar maior celeridade na correção de desvios, solicitando
imediata regularização em todas as fases do certame e contratação;
 Orientar e solicitar correções acerca do cadastro da obra no
SICOP – Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas, bem como
em outros sistemas de informática do Governo do Estado de Santa
Catarina;
 O foco não é punir nem criar entraves ao administrador público, e
sim contribuir com o desempenho da gestão pública, visando a
ampliação da competição nos certames e a respectiva otimização dos
recursos;
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Programa de Acompanhamento – Abordagem I
Plano Anual de
Auditoria 2010
Programa de
Auditoria
Portal
de Compras
DOE
Sites SDR’s
Ofício Digital de
Apresentação/
Solicitação de
Documentos Técnicos
Contato com o
Servidor
DIAG
Abordagem I:
Análise Documentos
Técnicos
INFORMAÇÃO
DIGITAL
Servidor
Análise das
implementações
–
monitoramento
Abordagem II:
Contrato AssinadoAcompanhamento
da obra (execução)
Gestor
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Execução dos Trabalhos – Abordagem I
ABORDAGEM I – Fase interna da Licitação
ANÁLISE DOCUMENTAL
 Obtenção dos editais, minutas dos contratos, documentos de habilitação,
propostas comerciais, etc) - Análise dos documentos obtidos e das exigências
editalícias de forma a evitar irregularidades e a limitação da competitividade
entre os licitantes;
 Obtenção dos projetos, orçamentos, memoriais descritivos, etc – Análise dos
documentos técnicos obtidos e verificação da compatibilidade dos quantitativos
com o objeto licitado e/ou dos preços unitários dos serviços com a tabela de
referência do DEINFRA;
 Emissão de Informação referente aos estudos legais e técnicos realizados.
 Continuidade do monitoramento através do procedimento explicitado na
Abordagem II.
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Programa de Acompanhamento – Abordagem II
Abordagem II:
Contrato AssinadoAcompanhamento
da obra (execução)
SICOP
Planejamento e
Logística de
Auditoria
Contato com o
Fiscal
DIAG
Execução dos
Trabalhos
“in loco”
INFORMAÇÃO
Fiscal
Monitoramento
“in loco” da
execução da
obra e da implementação
das recomendações
da Informação
Gestor
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Execução dos Trabalhos – Abordagem II
ABORDAGEM II – Obra já iniciada
ANÁLISE DOCUMENTAL (prévia às verificações “in loco”):
 Verificação dos dados da obra/serviço no SICOP (contrato, orçamento básico, proposta
vencedora, aditivos e medições);
 Verificação dos pagamentos efetuados referentes à obra/serviço no SIGEF;
 Obtenção de outros documentos referente à execução da obra/serviço.
ANÁLISE DA EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA (no “canteiro de obra”)
 Verificação da documentação que legalmente deve estar presente na obra/serviço;
 Exame da execução física dos serviços quanto à/ao:
 coerência percentual entre execução e medição;
 observância às determinações do contrato e seus anexos (memorial
descritivo/caderno de encargos, orçamento básico e projetos);
 Efetividade da fiscalização da obra ou serviço.
Emissão de Informação referente à vistoria da obra.
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Resultados a serem alcançados com o Programa
 Presença mais
comprometimento);
 Medição
realizados;
e
constante
pagamento
do
apenas
Fiscal
dos
na
serviços
obra
(maior
efetivamente
 Supressão do orçamento de itens contratados ou aditados
desnecessáriamente;
Melhoria na qualidade da execução dos serviços.
 Saneamento dos defeitos construtivos apontados;
 Regularização da documentação da obra;
 Regularização das informações das obras monitoradas no SICOP;
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Possibilidade de Conversão em Auditoria Ordinária
A qualquer momento, constatando-se irregularidades
graves na execução da obra, não passíveis de correção e
COM DANO AO ERÁRIO, o Programa poderá ser
convertido em Auditoria Ordinária, com a emissão de
Relatório
de
Auditoria
e
seus
desdobramentos
posteriores.
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Equipe
Diretor de Auditoria Geral
Francisco Vieira Pinheiro
Gerente de Auditoria de Contratos:
Ana Cristina Souza Wendt Mazotini
Auditores Internos:
Cristiano Socas da Silva
Leda Cândida Leite Pereira Cipoli Ribeiro
Luciana Zanatta
Estagiário de Engenharia Civil:
Paulo Ricardo Manoel
[email protected]
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