Sistema ONU de Proteção
aos Direitos Humanos
Luiza Nonato
Maíra Ouriveis
Murilo Thomaz
Pedro Nicolau
Rafael Messias
Sistema ONU de Proteção aos
Direitos Humanos
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/ef/Einsatzgruppe.jpg
Histórico
• O sistema internacional de direitos
humanos como conhecemos hoje, tem sua
origem vinculada a criação da ONU.
- Contexto: Fim da 2ª G.M e Guerra Fria
Extermínio de um judeu,
na Ucrânia
http://en.wikipedia.org/wiki/File:EleanorRooseveltHumanRights.png
• Carta das Nações Unidas
- Considera os DH em diversos pontos.
- Preâmbulo
- Art 1º (3)
- Art. 55º
-Art. 56º
• Preâmbulo:
“Nós, os povos das Nações Unidas, decididos:
a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra que por
duas vezes, no espaço de uma vida humana, trouxe sofrimentos
indizíveis à humanidade, e a reafirmar a nossa fé nos direitos
fundamentais do homem, na dignidade e o valor da pessoa
humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres,
assim como das nações, grandes e pequenas [...]”
• Artigo 1º
Os objetivos das Nações Unidas são:
3) “Realizar a cooperação internacional, resolvendo os problemas
internacionais de caráter econômico, social, cultural ou
humanitário, promovendo e estimulando o respeito pelos direitos
do homem e pelas liberdades fundamentais para todos, sem
distinção de raça, sexo, língua ou religião.”
•
Artigo 55º
“Com o fim de criar condições de estabilidade e bem-estar,
necessárias às relações pacíficas e amistosas entre as Nações,
baseadas no princípio da igualdade de direitos e da
autodeterminação dos povos, as Nações Unidas promoverão:
c) O respeito universal e efetivo dos direitos do homem, das
liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo,
língua ou religião.”
•
Artigo 56.º
“Para a realização dos objectivos enumerados no artigo 55, todos
os membros da Organização se comprometem a agir em
cooperação com esta, em conjunto ou separadamente.”
• No entanto, esses instrumentos eram muito vagos e sem
mecanismos obrigatórios.
• Divergência entre países de menor expressão e as grandes
potências
• É criada, nesse contexto, a Comissão de Direitos Humanos (CDH)
• Necessidade de definir e codificar
• É assinada a Declaração dos Direitos do Homem (1948)
- Define os direitos pessoais, direitos judiciais, liberdades
civis, direitos de subsistência, direitos econômicos, direitos
sócio-culturais e direitos políticos.
• Em 1966, são firmados o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e
Políticos (1966) Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais.
• Relutância por parte dos países a ratificar os pactos, que
tinham caráter vinculativo.
• Fim da fase abstencionista.
• O próximo período, contudo, não pode ser classificado como
Intervencionista, segundo Alves (1994).
• Respeito ao Art. 2º (7), sobre a não ingerência.
• Paralelamente, passam a valer são as Resoluções 1235 (1967), sobre
Denúncia de violações em países específicos por meio de
procedimento público, e 1503 (1970), sobre Denúncia de violações
em países específicos com caráter confidencial.
• O método confidencial caiu em desuso, sendo empregado
apenas em situações sem grande repercussão internacional.
• A partir da década de 80, com os grupos de trabalho na África do
Sul, em Israel e no Chile.
• Nesse contexto, “a ONU autoriza e estimula tal prestação de auxílio,
condizente com o direito internacional humanitário estabelecido nas
Convenções de Genebra desde 1949, sem configurar um “direito de
ingerência”, mas para atender ao direito das vítimas à assistência
internacional.” – (ALVES, 1994, p. 3)
O Sistema ONU hoje
• Perda de credibilidade da Comissão das Nações Unidas para
os Direitos Humanos:
- Politização;
- Seletividade.
• 15 de março de 2006: criação do Conselho dos Direitos Humanos
da ONU, com base na Resolução 60.251 da Assembléia Geral;
• Em 2011 (5 anos após sua criação), o CDH será submetido à uma
análise em que será avaliado o desejo dos países-membros da ONU
de elevá-lo à categoria de órgão principal.
• Mecanismos de observância:
 Violações de direitos humanos em países ou territórios
específicos  country-mechanisms;
 Violações de direitos humanos em escala mundial  mecanismos
temáticos ou procedimentos especiais;
Órgão subsidiário
do Secretariado
Alto Comissariado
das Nações Unidas
para os Direitos
Humanos
Navanethem Pillay e Sérgio Vieira
de Mello
Conselho dos
Direitos Humanos
• 47 Estados membros, sob
critério geográfico;
Comitês
(Treaty Bodies)
• 8 comitês especializados;
• apenas 4 possibilitam
queixas individuais
A comunicação de denúncias ao Conselho
dos Direitos Humanos da ONU
Podem ser de 3 tipos:
- Individuais;
- de Estado para Estado;
- de investigação
A comunicação de uma denúncia de violação sistemática aos direitos
humanos deve:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Não ter motivação política manifesta;
Conter descrição factual, incluindo qual o direito que está sendo violado;
Não ter linguagem abusiva;
Ser submetida por vítima ou grupo que representa/defende a vítima;
Não ser baseada unicamente em dados veiculados pela mídia;
Não ser caso que já esteja sendo tratado por órgãos ou procedimentos
especiais da ONU ou sistema regional de direitos humanos;
7. Só ser apresentado após exaustão dos recursos internos ou prova de que
tais recursos não insuficientes.
Pautas em discussão sobre o atual sistema
de proteção dos Direitos Humanos
- Respeito à soberania estatal;
- Perspectivas de melhora do sistema com a criação
do Conselho;
-Coerência dos membros do Conselho dos Direitos
Humanos: são exemplos na garantia tais direitos
dentro de seu território?
Estudos de Caso
Caso I
Os Direitos Humanos no
BRASIL
• Ditadura militar: maior preocupação com
os DH durante a década de 70;
• Comissão Justiça e Paz: 1968, com
participação de intelectuais religiosos,
protegia perseguidos políticos;
• Programa nacional dos direitos humanos:
1996, no governo FHC.
• Brasil assina diversos documentos da ONU
de defesa dos DH em diversos aspectos.
Relatório de 2010 da ONU
•
•
-
Pouco avanço desde o relatório de 2007;
Relatórios recentes sobre:
pessoas desaparecidas;
ataques a defensores dos direitos humanos;
execuções sumárias e tortura;
discriminação contra minorias;
trabalho escravo.
Pontos em que houveram
melhorias:
- Violência contra a mulher pela Lei Maria da
Penha;
- Agressões conta homossexuais pelo
Programa Brasil Livre da Homofobia;
- Barateamento do tratamento de AIDS pela
quebra da patente dos medicamentos;
- Alimentação de jovens estudantes pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Pontos que devem ser
melhorados:
- Abuso de poder e uso de força excessiva;
- Condições prisionais, assassinatos realizados por
policiais, tortura;
- Violência contra indígenas;
- Desigualdades economias e sociais;
- Desigualdades entre homens e mulheres e entre
negros e brancos;
- Discriminação contra deficientes físicos;
- Limitações de programas como Bolsa Família;
- Reforma agrária e violência rural;
- Abuso sexual e violência contra crianças;
- Número alarmante de mortes de mulheres devido a
abortos ilegais.
Recomendações da ONU
• Superlotação: sentenças alternativas, regimes de
prisão aberta e novos presídios;
• Assassinatos por policiais: não classificar esses
casos mais como atos de resistência ou
resistência seguida de morte e sim como
homicídios do Estado;
• Equipar veículos blindados, como o Caveirão com
sistema de áudio e vídeo (algo como uma caixa
preta dos aviões)
• Abolir o tempo de prescrição de crimes contra a
vida;
Abuso de poder e excesso de
força
• Policiais responsáveis pelo aumento do número
de homicídios no país;
• Situação rotineira: tortura sistemática em
presídios;
• Número de mortos pela PMRJ: maior que a soma
de todas as polícias dos EUA;
• Casos que ganharam atenção:
- Massacre do Carandiru;
- Chacina da Candelária;
Caveirão: veículo blindado
- Seqüestro do ônibus 174.
utilizado pela PM do RJ em
incursões nas favelas.
Massacre do Carandiru
• 02 de outubro de 1992;
• Tropas sob comando do Coronel Ubiratan Guimarães para
controlar rebelião no Complexo Penintenciário do
Carandiru;
• Tiros na cabeça e no tórax;
• Morte de 111 detentos.
Chacina da Candelária
• 23 de julho de 1993;
• Policiais atiraram contra setenta jovens que dormiam perto da
Igreja da Candelária, no centro do RJ;
• Seis menores e dois maiores morreram;
• 3 possíveis motivações para o crime.
Sandro Barbosa do Nascimento
• 12 de junho de 2000;
• Ônibus da linha 174
seqüestrado no RJ;
• O seqüestrador foi
morto por asfixia, pelos
policiais, dentro do
camburão.
Denúncias na ONU contra o Brasil
- Ataque a militantes do MST, que ocupavam propriedade da
empresa Syngenta (Nov. de 2007);
- ONG Terra de Direitos denuncia o despejo violento no Bairro
Fazendinha,
em Curitiba
Sistema
prisional(Nov.
do ESde 2008);
- Homofobia dentro do
exército brasileiro devido a
relacionamento de dois oficiais
(Jun. 2008);
Tortura em unidade de internação de menores no ES;
• Unidade de Internação
Socioeducativa de Cariacica;
• Denúncia realizada em 2010
pelas ONGs Conectas e Justiça
Global e pelo Conselho de
Direitos Humanos do Espírito
Santo;
• Porretes para prática de
tortura;
•Situação presenciada em visita
do coordenador da Pastoral do
Menos padre Xavier e da juíza
Patrícia Neves
• Situação geral dos presídios
capixabas viola os direitos
humanos.
Camburão usado
como cela
para presos
provisórios, em
Vitória.
Espaço que o
preso possui para
viver dentro do
camburão.
Container
metálico utilizado
como cela onde a
temperatura
alcança 50ºC.
Condições do
prédio do
presídio de Novo
Horizonte, ES:
superlotação e
falta de higiene.
“O aparato de segurança e justiça criminal brasileiros
mantiveram-se, mesmo após a Constituição de 1988,
basicamente com as mesmas estruturas e práticas
institucionais desenhadas pelo regime militar (...)
Problemas como fragmentação, baixa coordenação,
ausência de avaliação sistemática e criteriosa, pouca
transparência e mecanismos de controle social
deficientes, comprometem profundamente a
eficiência dias forças policiais e criam um ambiente
propício à arbitrariedade”
ROQUE, Atila. Segurança, direitos e violência: uma outra
polícia é possível?
• Necessária uma reforma no sistema carcerário;
• Na reunião da ONU em Genebra o representante
do governo do Espírito Santo assumiu que a
situação necessita de melhoria;
• O governo do estado está construindo novos
presídios: não será a solução;
• A mudança se dará com o fim de práticas
violentas, e respeito aos direitos;
• A ONU não possui relatório sobre este caso em
específico;
Conclusão sobre a situação
brasileira
• Pouco comprometimento com a melhoria;
• Recomendações da ONU com pouca
efetividade;
• Busca de níveis mínimos de violência,
corrupção, e discriminação;
• Sem quebra da soberania nacional.
Caso II
Prisão de Guantánamo
Campo de Detenção da Baía de
Guantánamo (CUBA)
Histórico
• 1903 - os Estados Unidos assinam com Cuba um contrato de
arrendamento perpétuo de 116 km² de terra e água na baía de
Guantánamo (ilha de Cuba). O propósito seria a mineração e
operações navais.
• 1942 - por ocasião do ataque japonês à base de Pearl Harbor, o
presidente estadunidense Franklin D. Roosevelt assina um decreto
que autoriza a prisão de estadunidenses de origem japonesa.
• 2002 - o primeiro grupo de 20 combatentes capturados no
Afeganistão é levado ao Campo X-Ray em Guantánamo. O presidente
Bush os descreve como terroristas, eles não podem ser protegidos
pela Convenção de Genebra.
Após 2002:
• Janeiro - prisioneiros afegãos e
iraquianos, ligados a grupos
terroristas ou suspeitos
• 770 prisioneiros
O Conflito
• Denúncia feita pela Cruz Vermelha à ONU em 2004
• Os EUA não concedem a elas os direitos estabelecidos pela
Convenção de Genebra, sob o argumento de que não seriam
prisioneiros de guerra e, sim, combatentes inimigos, uma definição
que não existe no mundo jurídico.
• Além disso, eles também alegam:
– Transporte violento
– Alimentação forçada
– Abuso sexual
– Torturas diversas
A investigação e relatório
• 18 meses de investigação pela ONU
• Investigações com parentes, vítimas, advogados e funcionários
• Na época, o acesso para entrevistas privativas com os
prisioneiros só era permitida à Cruz Vermelha
• Segundo um dos 3 autores do relatório(2006), Manfred
Nowak, a detenção por anos sem abertura de processo
significa detenção arbitrária, e sendo assim os prisioneiros
deveriam, depois de processados, ser levados a julgamento
em um tribunal competente.
• Muitos protestos
Resolução parcial - 2006
• EUA alegaram que a ONU não verificou os fatos, analisando apenas
algumas poucas alegações.
• Em 2006, a Suprema Corte dos Estados Unidos da América considerou
que o chamado "Artigo Comum n° 3" da Convenção de Genebra é
aplicável, sim, aos detidos em Guantánamo. Essa provisão exige o
tratamento humanitário a todos os prisioneiros, e proíbe seu
julgamento por tribunais de execução.
• Julgamentos foram suspensos por 120 dias para passar por uma
revisão.
• Dos 773 presos, 680 ainda continuam na base de Guantánamo
Resolução definitiva - 2009
• Obama está disposto a seguir a Convenção de Genebra para
presos de guerra.
• Desde janeiro de 2009, Obama decretou o fechamento do
centro de detenção de Guantánamo.
• A ONU celebrou o fato de Obama estar disposto a dar
atenção ao fato.
Atualmente
•
•
•
•
•
Aproximadamente 200 detentos
Ficam mais “livres” e confortáveis
Ainda não podem dar entrevistas
São mantidos no Campo Delta
Obstáculos do Congresso EUA para
transferência dos detentos para
Illinois
Caso III
Flotilha de Gaza
Antes do Incidente
• Gaza sofre um bloqueio desde 2007 que é realizado por Israel e pelo
Egito.
• Partiu do Chipre seis navios com 10 mil toneladas de ajuda
humanitária para a Faixa de Gaza. A ação, chamada de “Flotilha da
Liberdade”, foi realizada pelas ONG Free Gaza e Insani Yardim Vakfi.
• Um repórter da Al Jazera transmitiu imagens de ativistas mulçumanos
cantando os versos: Khaibar, Khaibar, ó judeus! O exército de Maomé
retornará.
• De acordo com o exército de Israel, eles realizaram um contato para
negociar com os ativistas (antes da intervenção). As autoridades
israelenses informaram que verificariam a carga e, assim, esta seria
entregue a Faixa de Gaza por terra (por autoridades israelenses e
ativistas).
• Por volta das 4h, a marinha de Israel
se aproximou da flotilha por meio
de navios, lanchas e helicópteros.
O Incidente
• Em 31 de maio de 2010, o navio Mavi Marmara foi interceptado (por
volta das 4h30) em águas internacionais pela marinha israelense a 65
km da costa.
• Resultados:
9 mortos (8 turcos e 1 turco-americano)
Dezenas de feridos da embarcação
Sete feridos das Forças de Defesa de Israel
• Após o incidente, os barcos foram escoltados para Ashdod.
• Prisão e confisco de câmeras fotográficas e filmadoras, telefones
dos ativistas.
• Divulgação de imagens e vídeos por parte de Israel e pelos ativistas
• Versões:
- Os ativistas atacaram primeiro com objetos,
chegando a dominar soldados (Tzahal, Forças de
Defesa de Israel).
- Os israelenses chegaram atacando de “forma
indiscriminada”, atirando “na cabeça dos
passageiros” (Iara Lee).
Reações Internacionais e Internas
•
Reações de condenação a Israel de vários países, da Liga Árabe, da ONU,
Conselho de Direitos Humanos da ONU e da Autoridade Nacional
Palestina.
•
No Brasil, o MRE condenou as ações, pediu o fim do bloqueio a Gaza e
expressou grande preocupação em relação a Iara Lee.
•
Em Israel, houve manifestações contra e a favor.
Manifestações contra a ação israelense - Estocolmo
Manifestações a favor – estudantes em Israel
ONU
• 31/maio e 01/junho – O Secretário Geral condenou a ação violenta e
pediu uma investigação para apurar os fatos. O CS pediu uma reunião
de emergência.
• 07/agosto – ONU monta o painel de investigação.
• 09/agosto – Israel ameaça deixar o painel.
Conselho de Direitos Humanos
• 01 e 02/junho – Conselho decidiu montar uma missão de
averiguação.
• 23/julho – Componentes da missão são definidos e objetivos.
• 10/agosto – Missão é montada e deve fornecer seu primeiro relatório
na próxima reunião (setembro).
• 23/agosto – Missão faz reuniões em Genebra e decide visitar a
região.
• 27/agosto – Conclusão da visita à Turquia.
Hoje
• A segunda Flotilha da Liberdade já está sendo organizada. Os
organizadores estimam que haverá de 10 a 15 embarcações para
furar o bloqueio à Faixa de Gaza. Jornalista, ativistas e figuras
públicas devem estar presentes nessa nova empreitada.
• Israel “afrouxou” o bloqueio à Gaza, liberando alguns itens que
eram proibidos – como artigos eletrônicos. Há três categorias que
ainda serão fortemente controladas pela autoridades israelenses
(armas e munição; bens e itens de uso duplo; materiais de
construção).
“Na década de 70, me diziam que a paz não
chegaria à Irlanda do Norte, tal como agora
dizem que a paz não é possível entre Israel e
Palestina (...), a resistência não violenta poderá
trazer a paz a esta região atormentada pela
guerra”.
Mairead Maguire
Ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 1976, pelas ações realizadas
para a pacificação da Irlanda do Norte
Considerações Finais
- Convergência entre ética e política.
- International Shaming
- Observância como elemento de soft power.
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Expresso – http://aeiou.expresso.pt/
Folha Online – www.folhaonline.com.br
Veja – www.veja.com.br
Vídeos do ataque
• http://www.youtube.com/watch?v=dLrX7fznVgI&featur
e=fvw
• http://www.youtube.com/watch?v=gYjkLUcbJWo&feat
ure=player_embedded#