COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS
PROGRAMAS ANUAIS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Novembro / 2004
Aderbal de Arruda Penteado Jr. - Luiz Carlos Vicente - Kleber Hashimoto
CSPE
Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo
Programas Anuais de P&D do Setor Elétrico
Meta P&D
Busca de “inovações” para fazer frente aos desafios
tecnológicos e de mercado das empresas de energia
elétrica
Obrigatoriedade
Contrato de Concessão
Lei nº 9991/2000
Investimentos
0,5% a 1% ROL
Programa P&D ANEEL
Pesquisa elaborada, implementada e gerenciada pela
própria empresa com Temas de Pesquisa voltadas para o
Setor Elétrico Brasileiro, visando a geração/aprimoramento
de novos processos/produtos.
Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo
Relacionamento entre os agentes
ANEEL  AE´s
• Aprovação
• Acompanhamento
• Fiscalização
• Acompanhamento
• Fiscalização
Empresas de Energia
Universidades
Centros Pesquisas
Consultorias
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Programas P&D – Acompanhamento por projeto
SIM
Cadastro
NÃO
Análise OK?
RAEP
Cumprimento
metas/alterações
Empresa
propõe ajustes
NÃO
ANEEL/AE
Ação Fiscal
SIM
NÃO
Fim do Projeto
Revisão
Empresa
NÃO
SIM (30 dias)
Relatório Final
Análise OK?
SIM
FIM
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Análise
ANEEL/AE
Programas P&D – Acompanhamento Metas Físicas
RAEP - Relatório de Acompanhamento de
Execução do Projeto
Formulário Eletrônico - Quadrimestral
CONTEÚDO
• Cronograma executivo (previsto e realizado)
• Entrega de produtos / Resultados alcançados
• Ajustes para continuidade do projeto
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Programas P&D – Acompanhamento por projeto
SIM
Cadastro
NÃO
Análise OK?
RAEP
Cumprimento
metas/alterações
Empresa
propõe ajustes
NÃO
ANEEL/AE
Ação Fiscal
SIM
NÃO
Fim do Projeto
Revisão
Empresa
NÃO
SIM (30 dias)
Relatório Final
Análise OK?
SIM
FIM
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Análise
ANEEL/AE
Programas P&D – Ajustes
• Ação iniciada pela empresa de energia elétrica
em qualquer momento dentro do ciclo
• Ofício solicitando ajuste/adequação e justificativas
+
Relatório de Acompanhamento (meio magnético
ped@cspe.sp.gov.br) atualizado até o
mês anterior à solicitação dos ajustes
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Programas P&D – Acompanhamento por projeto
SIM
Cadastro
NÃO
Análise OK?
RAEP
Cumprimento
metas/alterações
Empresa
propõe ajustes
NÃO
ANEEL/AE
Ação Fiscal
SIM
NÃO
Fim do Projeto
Revisão
Empresa
NÃO
SIM (30 dias)
Relatório Final
Análise OK?
SIM
FIM
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Análise
ANEEL/AE
Programas Anuais de P&D – Estado de São Paulo
Problemas mais freqüentes

Atrasos no encaminhamento dos RAEP’s e RF

Planejamento otimista

Falte de regularização dos ajustes nos projetos

Gestão deficiente dos Programas de P&D
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Programas P&D – Fiscalização
Ação Fiscal
Rel. Fiscalização
NT / DT
NÃO
Arquivamento
Processo
TN e RF => Empresa
SIM
TN e RF => Empresa
(15 dias)
Manifestação
Empresa
Aceita
Justificativas
NÃO
Processo Adm.
Punitivo
SIM
NÃO
Cumpridas
determinações
no prazo
SIM
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Programas P&D –Fiscalização
1. Fiscalização para verificação do
INÍCIO efetivo de cada projeto
ESCRITÓRIO
2. Fiscalização de FECHAMENTO do
Programa de P&D
CAMPO
Avaliação
Técnica
Investimento
Realizado
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Programas P&D – Roteiro da Fiscalização
AVALIAÇÃO TÉCNICA
1 – Apresentação do projeto ( sugestão )
 Apresentação das etapas realizadas
 Equipe Técnica
 Produtos / Resultados alcançados
 Cronograma Físico
 Conclusões / Recomendações
2 – Visita “in loco”
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Programas P&D – Roteiro da Fiscalização
INVESTIMENTOS REALIZADOS
1 – Verificação dos gastos previstos e realizados
 Cronograma mensal dos gastos efetivos
 Dossiê da Ordem de Serviço em Curso
 Valoração das horas efetivas pela mão-de-obra própria
 Documentos suporte
 Relatório de Informações Trimestrais - RIT
2 – Visita “in loco”
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Programas Anuais de P&D – Estado de São Paulo
Investimento ( R$ x 10 )
INVESTIMENTOS PREVISTOS
40
35,90
33,20
35
30
26,50
25
20
15
10
11,00
8,30
5
0
98/99
99/00
00/01
01/02
02/03
CICLOS
100
91
Nº DE PROJETOS
90
77
80
63
70
52
60
50
40
30
26
20
10
0
98/99
99/00
00/01
01/02
02/03
CICLOS
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Programas Anuais de P&D – Estado de São Paulo
Não Conformidades mais freqüentes
Processo de Aprovação

Não implementação dos investimentos em P&D
Metas Físicas

Não cumprimento das metas físicas “parciais”

Alteração da data de conclusão

Não encaminhamento dos Relatórios Finais

Cancelamento de projeto
Investimentos Realizados

Gastos realizados a menor
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Programas Anuais de P&D do Setor Elétrico
Empresas de Energia
PROGRAMAS
P&D
Universidades
Centros Pesquisas
Consultorias
ANEEL  AE´s
Benefícios Privados
• VANTAGEM COMPETITIVA
• AGREGAR VALOR / DESEMPENHO
Benefícios Públicos
• MELHORES SERVIÇOS
• MENORES TARIFAS
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COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA
RUA BOA VISTA – 3º ANDAR
E-mail: cspe@sp.gov.br
www.cspe.sp.gov.br
OUVIDORIA - FONE 0800-55 55 91 - FAX 0800-55 58 22
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