NOVO MERCADO DE RENDA FIXA
A construção de um mercado local de dívida de longo prazo
Enilce Melo
Assessoria Econômica
6/2/13
Títulos de Renda Fixa – Públicos e Privados
Composição do Estoque
Debêntures representam 13% do estoque
Mercado de Renda Fixa Doméstico – posição Dezembro/12
8%
17%
6%
56%
13%
TPF's
Debêntures
Títulos de Crédito
CDB
Outros Títulos Privados
Fonte: Banco Central e Cetip
2
Debêntures
Composição do Estoque
Predominância de debêntures de Leasing
Estoque de debêntures
450.00
400.00
304.4
R$ bilhões
350.00
300.00
228.1
250.00
206.4
200.00
168.0
170.4
150.00
100.00
50.00
0.00
150.4
99.9
55.6
59.6
77.8
2006
2007
2008
Ex-Leasing
114.7
131.0
2009
2010
165.7
2011
Leasing
Fonte: ANBIMA (www.debentures.com.br) e Cetip
3
200.5
2012
Debêntures – inclui emissões de leasing
Evolução do prazo médio
Alongamento gradual dos prazos de emissão pós crise
Prazo Médio das Ofertas de Debêntures (em anos) – 1ª Repactuação
7.0
6.3
5.8
6.0
5.8
6.1
5.8
5.0
5.0
5.2
2010
2011
5.0
4.0
4.0
3.0
2.7
2.0
1.0
0.0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: ANBIMA
4
2012
Debêntures – inclui emissões de leasing
Composição por indexador
Predominância de remuneração à taxa DI
Estoque de debêntures por indexador – posição Dezembro/2012
2%
1%
6%
91%
Índice de Preços
Pré-fixado
Flutuante DI
Outros
Fonte: ANBIMA
5
Debêntures – sem emissões de leasing
Mercado Secundário
Mercado secundário apresenta baixa liquidez
Estoque (ex-leasing) x Volume Negociado no Ano
250.00
200.49
R$ bilhões
200.00
140.91
150.00
114.71
100.00
77.79
59.62
55.57
50.00
19.2
23.3
18.9
16.5
28.7
17.5
0.00
2007
2008
2009
Estoque
2010
2011
2012
Volume Negociado
Fonte: ANBIMA (www.debentures.com.br) e Cetip
6
Debêntures – sem emissões de leasing
Mercado Secundário – Média Mensal
Aumenta o número de séries de debêntures negociadas
Volume x Nº de Séries Negociadas (Média Mensal)
3,000
145
140
2,500
120
R$ milhões
104
2,000
1,500
160
100
67
69
70
78
80
2,394
1,000
1,603
1,940
1,577
1,374
60
40
1,459
500
20
0
0
2007
2008
2009
Volume Negociado (Média Mensal)
Fonte: ANBIMA (www.debentures.com.br) e Cetip
2010
2011
Nº séries
2012
Debêntures – sem emissões de leasing
Precificação ANBIMA
Representatividade da Precificação no Secundário de Debêntures
35.000
30.000
R$ Milhões
25.000
20.000
15.000
10.000
75%
87%
68%
54%
60%
5.000
69%
0
2007
2008
2009
Mercado Secundário (ex-leasing)
2010
2011
2012
Precificação Anbima
Fonte: ANBIMA e Cetip
8
Títulos Privados de Renda Fixa
Desafios para o alongamento de prazos
•
Avanço no processo de desindexação da economia ao DI
•
Mudança do atual perfil das emissões de títulos corporativos
•
Maior padronização e transparência das características das emissões
•
Aperfeiçoamento das plataformas eletrônicas de negociação
•
Ampliação da base de investidores (IF participantes da oferta)
•
Existência de referência de preços – precificação ANBIMA
•
Maior participação de instituições com função de formador de mercado
•
Mercados - derivativos de crédito, compromissadas e empréstimo de títulos privados
9
Títulos Privados de Renda Fixa
Iniciativas do Governo
Frentes de Atuação
•
Redução da taxa básica de juros (SELIC)
•
Desindexação da economia a taxas diárias (DI)
•
Ajustes na atuação do BNDES (mercados primário e secundário) com vista ao
desenvolvimento do mercado de capitais.
•
Lei nº 12.431/11 - medidas tributárias de estímulo à aquisição de títulos
corporativos de longo prazo, visando ampliar a base de investidores
–
–
Isenção de IR para estrangeiros em “títulos incentivados” vinculados a investimento
Isenção de IR para pessoas físicas em “títulos incentivados” de SPE - financiamento de
infraestrutura.
10
Títulos Privados de Renda Fixa
Novo Mercado de Renda Fixa
• Autorregulação - Código de Regulação e Melhores Práticas para o NMRF
– Criação: Outubro/2011
• NMRF de Longo Prazo
– Prazo médio ponderado superior a 4 anos e sem recompra nos 2 primeiros anos
• NMRF Curto Prazo - demais casos
11
Novo Mercado de Renda Fixa de Longo Prazo
Exigências = Lei nº 12.431/11
•
Distribuição por oferta pública (ICVM 400 e 476)
•
Remuneração do ativo
– Taxa de juros prefixada
– Atrelada a índices de preço
– Taxas de juros de referência (por exemplo, TJ3 e TJ6)
•
Negociação em mercado regulado de bolsa de valores e/ou balcão organizado
•
Prazo médio ponderado mínimo de 4 anos
•
Vedada recompra nos 2 primeiros anos da emissão
12
Novo Mercado de Renda Fixa de Longo Prazo
Exigências > Lei nº 12.431/11
•
Valor unitário de R$ 1.000,00
•
Padronização da disposição das informações no Prospecto
•
Pulverização
– Mínimo de 10 investidores
– Participação individual máxima de 20% da oferta
•
Formador de mercado - mínimo de 12 meses
•
Rating - atualização mínima anual
•
Divulgação de relatório de análise - mínimo de 12 meses
13
Novo Mercado de Renda Fixa de Longo Prazo
Exigências > Lei nº 12.431/11
•
Obrigação de recompra do ativo pelo emissor, a critério do investidor, nos casos de:
- Não atendimento de quaisquer dos requisitos mínimos do NMRF
- Alienação/alteração do controle acionário do emissor
 A obrigação e o valor (ou metodologia de apuração) da recompra constarão da escritura ou
instrumento equivalente da oferta
•
Selo ANBIMA
- Obrigatório
- Específico e distintivo para o NMRF de Longo Prazo e NMRF de Curto Prazo
- Dispensa o uso do selo do Código de Ofertas Públicas
14
Títulos Privados de Renda Fixa
Lei nº 12.431/11 e o NMRF de Longo Prazo
Regras independentes mas complementares
Novo Mercado de Renda Fixa
Lei nº 12.431/11
•
•
•
•
•
Distribuição Pública
Prazo médio ponderado superior a 4 anos
Rentabilidade não atrelada ao DI
Vedadas recompra e liquidação antecipada nos 2 primeiros anos
Negociação em Bolsa ou Balcão Organizado
Ampliar financiamento para investimento
Fortalecer o Mercado de Capitais
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Legislação
Emissão de PJ não-financeiras
Vigência - até dez/15
Projetos prioritários de infraestrutura e/ou
vinculados a investimento
Ampliação da base de investidores –
isenção fiscal para pessoas físicas e
estrangeiros
•
Autorregulação
Não distingue emissor ou delimita vigência
Não define destinação para os recursos
Valor Unitário de R$ 1.000
Pulverização – mínimo 10 investidores, máximo de 20% da emissão
Formador de mercado e Análise no primeiro ano
Rating - atualização anual
Obrigação de recompra – mudança de controle ou descumprimento
NMRF (preço ou metodologia definida na escritura)
Selo NMRF
15
Títulos Privados de Renda Fixa
Lei nº 12.431/11 - Ofertas
Março/12 - Janeiro/13
Emissões de ativos incentivados - Lei 12.431/11
Volume Isento (R$ MM)
Código do Ativo
Empresa
Art. 2º (Infraestrutura)
ANHB24
CCR AutoBan S/A
Série
Emissão
2
Remuneração
ICVM
Emitidos
Mercado
4
135
135
IPCA
400
CART12
Conc. Auto Raposo Tavares S/A
1
2
380
372
IPCA
400
FERR18
ALL- America Latina Malha Norte S/A
UNI
8
160
160
Prefixado
476
LTMC12
Linhas de Transm. Montes Claros S/A
UNI
2
25
25
IPCA
476
Total Captado
Art. 1º (Estrangeiros)
692
BEEF13
Minerva S/A
UNI
3
450
450
Prefixado
476
OGXP11
OGX Petróleo e Gás S/A
UNI
1
2100
2025
Prefixado
476
RCNE22
Rio Canoas Energia S/A
2
2
75
IPCA
476
Total Captado
75
2550
Dos vinte e dois projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo governo, apenas quatro concluíram a
emissão de debêntures incentivadas (art. 2º).
Foram emitidas três debêntures com isenção de IR para investidor estrangeiro (art.1º).
Fonte: ANBIMA e anúncios de encerramento
16
Títulos Privados de Renda Fixa
Lei nº 12.431/11 - Negociação
Emissões de ativos incentivados - Lei 12.431/11 - Mercado Secundário em 2012*
Código do ativo Empresa
Volume
Volume
Nº de
Vol neg./
emitido Negociado
Negócios
vol emitido
(R$ MM) (R$ MM)
ANHB24
CCR AutoBan S/A
CART12
Conc. Auto Raposo Tavares
235S/A
8
243
Total NMRF
Data de
emissão
Dias úteis
Dias úteis
Dias úteis
desde
negociados/Dias
negociados
emissão
úteis emissão
135
0,62
0%
15/10/2012
53
2
4%
380
79
21%
15/12/2012
10
3
30%
515
80
15%
*dados até 31/12/2012
Das sete debêntures incentivadas em mercado, apenas duas foram negociadas no secundário.
Fonte: www.debentures.com.br
Títulos Privados de Renda Fixa
NMRF - Ofertas
Debêntures Registradas no NMRF da ANBIMA
Séries
Emissão
3ª - CEMIG Geração e Transmissão
6ª - BNDESPAR
Prazo
Remuneração
7 anos
IPCA
3ª
10 anos
IPCA
1ª
4 anos
Prefixada
4 anos
TJ3
7 anos
IPCA
7 anos
IPCA
Total NMRF
2ª
3
3
Volume (R$ MM)
2ª
Total
1.350
2.000
NMRF
870,00
2.000,00
3ª
2ª - Algar
2ª - Eletrobrás
3º - CEMIG Distribuição
3ª - TAESA
2
2
2ª
293,99
Todas
2.000
2º
3
3
3º
2ª e 3ª
Total NMRF
* Sujeito à observação do critério de pulverização.
Fonte: ANBIMA e anúncios de encerramento
1.600
1.600
232,60
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
3.102,60
Distribuição
Status
ICVM 400
Registrada
ICVM 400
Registrada
ICVM 400
Registrada
ICVM 400
Em análise
ICVM 400
Registrada*
ICVM 400
Perdeu o Selo
Títulos Privados de Renda Fixa
NMRF – Ofertas por indexador
NMRF representa 20% do volume total emitido pela ICVM 400 em 2012
IPCA é predominante nas emissões do NMRF
Volume emitido de debêntures* - 2012
Total
Indexador
Nº séries
DI
IPCA
PREFIXADO
Outros
IGP-M
Total Geral
243
62
5
2
2
314
* Exclui emissões de Leasing
**Em R$ milhões
Fonte: SND e www.debentures.com.br
ICVM 400
Volume**
69.683
15.470
3.539
1.089
82
89.863
Nº séries
17
17
1
0
0
35
NMRF
Volume** Nº séries Volume**
6.493
8.145
409
4
1
1
-
15.047
6
2.372
409
302
3.083
NMRF/ICVM 400
(%)
29%
100%
20%
Resultados
Títulos Privados de Renda Fixa
NMRF – Perfil da distribuição
NMRF
Investidores institucionais predominam no NMRF
Subscritores das Debêntures
Novo Mercado de Renda Fixa - 2012
Total de Ofertas
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
2ª Série
3ª Série
CEMIG IPCA 7 CEMIG IPCA
anos
10 anos
Pessoas Físicas
1ª Série
BNDESPar
Prefixada
2ª Série
BNDESPar
TJ3
3ª Série
BNDESPar
IPCA
Investidores Institucionais
Fonte: ANBIMA e anúncios de encerramento
2ª Série da
Algar IPCA
2010
2011
Intermediários e Demais Participantes Ligados à Oferta
Até Nov/12
Títulos Privados de Renda Fixa
NMRF - Negociação
Debêntures Registradas no NMRF da ANBIMA - Mercado Secundário em 2012*
Código do ativo Empresa
CMTR23
CMTR33
CEMIG Geração e
Transmissão
BNDP16
BNDP26
BNDESPAR
BNDP36
ALGA22
Algar
Total NMRF
Volume
Volume
Nº de
Vol neg./
emitido Negociado
Negócios
vol emitido
(R$ MM) (R$ MM)
530
200
163
82%
935
670
249
37%
22
409
40
10%
23
302
9
3%
475
1.289
78
6%
47
233
29
12%
3.103
568
18%
2.032
Data de
emissão
15/02/2012
01/04/2012
15/09/2012
Dias úteis
Dias úteis
Dias úteis
desde
negociados/Dias
negociados
emissão
úteis emissão
219
101
46%
219
144
66%
188
8
4%
188
14
7%
188
129
69%
72
7
10%
*dados até 31/12/2012
Emissões da CEMIG destacam-se no mercado secundário.
Fonte: www.debentures.com.br
Obrigada!
Enilce Melo
Gerente da Assessoria Econômica da ANBIMA
22