PRESERVAÇÃO PERMANENTES URBANAS
Elson Roney Servilha - [email protected] / Emilia Wanda Rutkowski - [email protected]
Graziella Cristina Demantova - [email protected] / Rafael Costa Freiria - [email protected]
Pesquisadores do Grupo de APPs Urbanas – Laboratório Fluxus - Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo - Unicamp
No início o objetivo era...
RESUMO
•Conservação e preservação das áreas de preservação permanente (APPs): é regulada por um
conjunto de normas permeado por conflitos em função das diferentes restrições de uso impostas
por legislações distintas  Código Florestal (1965), Resoluções CONAMA 302, 303 (2002) e a
369 (2006) , Lei Lehman (1979) e regulamentações específicas de uso e ocupação do solo
municipais
...preservar recursos
naturais, solos férteis e
florestas nativas
remanescentes...
•Excesso de restrições impostas na legislação: mostrou-se ineficaz no controle do uso do solo,
principalmente em contextos urbanos, nos quais a dinâmica da paisagem é constante, ocasionando
diversos conflitos
•Necessidade de buscar novas referências técnicas e legais para uma aplicação prática mais
adequada do instituto da APP urbana conforme os contextos nas quais está inserida
Objetivo
...Depois...criação de
legislação protetora de
áreas de preservação
permanente... atenuar os efeitos
erosivos e a lixiviação dos solos,
regularização do fluxo hídrico,
redução do assoreamento dos
cursos d’água e reservatórios,
preservação da biodiversidade, do
fluxo gênico de fauna e flora
Realizar uma análise comparativa entre a trajetória de
elaboração e implementação da legislação protetora das
Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a dinâmica de
expansão urbana
Metodologia
Caráter explicativo/ Levantamento bibliográfico: funções
ecológicas e sócio-ambientais das APPs, impactos da
dinâmica de expansão urbana nas APPs e conflitos gerados,
atribuição de novos valores às APPs , trajetória de construção
das leis protetoras de recursos naturais no Brasil / Análise
prática de casos relevantes e o exame de situações de conflito
relacionadas com as APPs em espaços urbanos /Reflexões
conceituais acerca dos conflitos legais de preservação
Resultados
...mas e o homem e sua
influência na dinâmica de
transformação da
paisagem?......
- Compreensão da motivação dos conflitos existentes na
proteção das APPs
-Identificação de novos usos e funções desempenhadas pelas
APPs no contexto urbano, para além da manutenção do
equilíbrio ecológico
Conclusões
Não faz sentido considerar as APPs como
ecossistemas intocáveis
Metragens estabelecidas pela legislação: definem os limites do sistema biológico
das APPs, como entidade fixa, inserida em um contexto não dinâmico
... o que se pretendia
proteger e preservar não
existe mais em função do
alto grau de degradação e
alterações realizadas nas
margens e nos próprios
cursos d´água urbanos
O QUÊ PRESERVAR???
Mudanças impostas pela expansão urbana não são refletidas na legislação:
conflitos de diversos tipos e intensidades, devem ser considerados na elaboração de
políticas, planos e programas de preservação e recuperação ambiental das APPs
Para reverter esse quadro: O direito ambiental precisa se comunicar com outros
saberes para definir o alcance das suas previsões legais, evitando assim abusos,
limitações e conflitos, e possibilitando, através de estudos técnicos adequados, a
ocorrência de ganhos sócio-ambientais e econômicos.
Funções no meio
urbano:
Amenizar a
temperatura
(controle
climático)
Diminuir de
ruídos e dos
níveis de gás
carbônico
(melhoria da
qualidade do ar)
Promover o
equilíbrio de
distúrbios do
meio (proteção
contra enchentes e
secas)
Proteger as
bacias
hidrográficas para
o abastecimento
de águas limpas
(controle e
suprimento de
águas)
Proporcionar
abrigo para a
fauna silvestre
(controle
biológico e refugio
da fauna)
Promover a
melhoria da saúde
mental e física da
população que as
freqüenta (função
recreacional e
cultural), e
contribuir para o
melhoramento
estético da
paisagem
Imagens: http://www.sulambiental.com.br/notamb-mataciliar2.jpg / www.arvoresbrasil.com.br / www.fotosearch.com /
www.arq.ufsc.br/~soniaa/sonia/Mestrados%20Defendidos/Soraia%20Loechelt%20Porath/Disserta%E7%E3o%20%20Arquivos%20pdf/Cap%EDtulo%203%20-