Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
SEMANA DO TESOURO
NOVEMBRO/2009
Consolidação
das Contas
Públicas
Padronização
Transparência
LRF Art. 51: O Poder Instrumento
Executivo dado
União promoverá, até oContador
dia trinta
de junho, a consolidação, nacional
e por esfera de governo, das
contas dos entes da Federação
relativas ao exercício anterior, e a
sua divulgação, inclusive por meio
Busca de Linguagem
PCASP eletrônico de acesso público
Padronizada
LRF Art. 48, III – adoção de sistema
integrado de administração financeira
e controle, que atenda a padrão
mínimo de qualidade estabelecido
pelo Poder Executivo da União e ao
disposto no art. 48-A. (Incluído pela
Melhora da
Lei Complementar nº 131, de 2009).
Comunicação
Objetivos do PCASP
Objetivo Geral
do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o registro das
operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas
nacionais.
Objetivos Específicos
atender às necessidades de informação das organizações do setor público;
observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964,
Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios
Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;
adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos,
principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público
(NICSP).
 Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União,
Estados e Municípios)
 Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal;
 Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;
A
estrutura de classificação da informação patrimonial
necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;
não
 Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores;
 Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2011 União; 2012
para Estados e 2013 para Municípios;
Estrutura do PCASP
Componentes do Plano de Contas
PCASP
Informações Gerenciais
Estrutura do PCASP
Componentes do Plano de Contas
PCASP
Relação de
Contas
Atributos
Contábeis
Lançamentos
Padronizados
Componentes do Plano de Contas
ATIVO
PASSIVO
PL
Receitas Patrimoniais
Despesas Patrimoniais
Controles Diversos
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
Plano de Contas da União
ATIVO
COMPENSADO
ATIVO
PASSIVO
PASSIVO
PL
PL
COMPENSADO
Variações Patrimoniais
Despesas OrçamentáriasAumentativas Receitas Orçamentárias
Variações Patrimoniais
Diminutivas
Resultado Diminutivo do
Resultado Aumentativo do
Controles Diversos
Exercício
Exercício
Compensado
Atos
Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
ATIVO
ATIVO
PASSIVO
PASSIVO
PL
PL
Variações Patrimoniais
Variações Patrimoniais
Variações Patrimoniais
Diminutivas
Aumentativas
Controles da Aprovação
do
Controles da Execução do
Controles
Orçamentários
Planejamento e Orçamento
Planejamento e Orçamento
Atos Potenciais
Administração Financeira
Controles Devedores
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
Controles Credores
Estrutura do Plano de Contas
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Tributárias e Contribuições
4.2 - ....
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
- Custos
–
–
–
–
–
Execução
Execução
Execução
Execução
Apuração
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
da Dívida Ativa
dos Riscos Fiscais
de Custos
Custos
do
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
4.1 – Tributárias
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
Contabilidade Orçamentária / Regime (“misto”)
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
- Custos
–
–
–
–
–
Execução
Execução
Execução
Execução
Apuração
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
da Dívida Ativa
dos Riscos Fiscais
de Custos
do
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
4.1 – Tributárias e Contribuições
4.2 - ...
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
Aprovação
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
Fixação
Inscrição
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
Execução
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
- Custos
Registro
de
contratos
do
–
–
–
–
–
Execução
Execução
Execução
Execução
Apuração
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
da Dívida Ativa
dos Riscos Fiscais
de Custos
Custos
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
Contas Patrimoniais
Composição Patrimonial
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
4.1 – Tributárias e Contribuições
4.2 - ...
Resultado
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
Contas de Resultado
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
Orçamentária
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
Contas de Controle
do
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
Contas Orçamentárias
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
- Custos
Patrimonial
–
–
–
–
–
Execução
Execução
Execução
Execução
Apuração
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
da Dívida Ativa
Atos
dos Riscos Fiscais
de Custos
Potenciais
Controle
Custos
Estrutura das Contas
1° nível – classe
2° nível – grupo
3° nível - subgrupo
1 – ATIVO
Classe 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.1 Ativo Circulante
Grupo 2.1 Passivo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa
1.1.2 Créditos de Curto Prazo Subgrupo
1.1.3 Demais Créditos e Valores de Curto
Prazo
1.1.4 Investimentos Temporários
1.1.5 Estoques
1.1.6 VPD Pagas Antecipadamente
2.1.1 Obrigações Trabalhistas e
Previdenciárias a Pagar
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto
Prazo
2.1.3 Debêntures e Outros Títulos de Dívida
de Curto Prazo
2.1.4 Obrigações Fiscais de Curto Prazo
...
1
Relação de Contas
1 – ATIVO
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
1.1.2 Créditos de Curto Prazo
1.1.3 Demais Créditos e Valores de Curto
Prazo
1.1.4 Investimentos Temporários
....
2.1 Passivo Circulante
2.1.1 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo
2.1.3 Debêntures e Outros Títulos de Dívida de Curto
Prazo
...
2.2 Passivo Não-Circulante
2.2.1 Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo
2.2.2 Debêntures e Outros Títulos de Dívida de Longo
Prazo
....
2.5 Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial
2.5.1 Patrimônio/Capital Social
2.5.2 Reservas de Capital
2.5.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.5.4 Reservas de Lucros
2.5.5 Resultados Acumulados
2.5.6 Ações/Cotas em Tesouraria
1.2 – Ativo Não Circulante
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
1.2.2 Investimento
1.2.3 Imobilizado
1.2.4 Intangível
15
Relação de Contas
3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS
3.1 Pessoal e Encargos
3.2 Benefícios Previdenciários
3.3 Benefícios Assistenciais
3.4 Financeiras
3.5 Transferências
3.6 Tributárias e Contributivas
3.7 Uso de Bens, Serviços e Consumo de
Capital Fixo
3.8 Desvalorização e Perda de Ativos
3.9
Outras
Variações
Patrimoniais
Diminutivas
16
4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
AUMENTATIVAS
4.1 Tributárias e Contribuições
4.3 Venda de Mercadorias, Produtos e
Serviços
4.4 Financeiras
4.5 Transferências
4.7 Exploração de Bens e Serviços
4.8 Valorização e Ganho de Ativos
4.9
Outras
Variações
Patrimoniais
Aumentativas
Relação de Contas
5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
5.1 Planejamento Aprovado
5.1.1 PPA Aprovado
5.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.1 Previsão da Receita
5.2.2 Fixação da Despesa
5.3 Inscrição de Restos a Pagar
5.3.1 Inscrição RP Não Processado
5.3.2 Inscrição de RP Processado
17
6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
6.1 Execução do Planejamento
6.1.1 Execução do PPA
6.1.2 Projeto da Aprovação do PLOA
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Execução da Receita
6.2.2 Execução da Despesa
6.3 Execução de Restos a Pagar
6.3.1 Execução de RP não processado
6.3.1.1 RP não Processado a liquidar
6.3.1.2 RP não-processado em liquidação
6.3.1.3 RP não Processado liquidado a pagar
6.3.1.4 RP não Processado pago
...
6.3.2 Execução de RP processado
6.3.2.1 RP processado a pagar
6.3.2.2 RP processado pago
...
Relação de Contas
7 – CONTROLES DEVEDORES
8 – CONTROLES CREDORES
7.1 Atos Potenciais
7.1.1 Atos potenciais do ativo
7.1.2 Atos potenciais do passivo
8.1 Execução dos Atos Potenciais
8.1.1 Execução dos Atos potenciais do ativo
8.1.2 Execução dos Atos potenciais do passivo
7.2 Administração Financeira
7.2.1 Programação Financeira
7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8.2 Execução da Administração Financeira
8.2.1 Execução da Programação Financeira
8.2.2 Execução das Disponibilidades por
Destinação
7.3 Dívida Ativa
7.4 Riscos Fiscais
7.8 Custos
8.3 Execução da Dívida Ativa
8.4 Execução dos Riscos Fiscais
8.8 Apuração de Custos
7.9 Outros Controles
8.9 Outros Controles
18
Componentes do Plano de Contas
PCASP
Relação de
Contas
Atributos
Contábeis
Lançamentos
Padronizados
Tipos de Atributos
Conceitual
Legal
Operacional
Título
Superávit
Financeiro
Uso Siafem
Função
DCL
Lançamento
Órgão
Funcionamento
Resultado
Primário
Natureza do
Saldo
Código
Encerramento
Sistemas Contábeis na Contabilidade Geral
A contabilidade, que tem como objetivo prover informações para o seus
diversos usuários, constitui-se um sistema de informações que pode ser
estruturada em subsistemas de acordo com a necessidade da informação, como
por exemplo:
•Subsistema de contabilidade societária e fiscal;
•Subsistema de controle patrimonial ;
•Subsistema de valorização de inventários ou custo contábil ;
• Subsistema de gestão de impostos ;
•Subsistema de custos;
Fonte: Sistemas de Informações Contábeis: Fundamentos e Análise (CLOVIS LUIS PADOVEZE)
21
Sistemas Contábeis na Contabilidade Pública
NBC T 16.2 – PATRIMÔNIO E SISTEMAS CONTÁBEIS:
O sistema contábil representa a estrutura de informações sobre
identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos
atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar e
suprir o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do
controle social.
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de
sistema de informações, cujos subsistemas, conquanto possam oferecer
produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o
produto final, que é a informação sobre o patrimônio público.
22
Subsistemas Contábeis na Contabilidade Pública
a) Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos
relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;
b) Financeiro – registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos
ingressos e aos desembolsos financeiros;
c) Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos não financeiros
relacionados com as variações do patrimônio público;
d) Custos – registra, processa e evidencia os custos da gestão dos
recursos e do patrimônio públicos;
e) Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos
efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor
público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
23
Sistemas Contábeis na Contabilidade Pública
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.
§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis
independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja
mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras”
cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras
que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Sistemas Contábeis – CPC 14
Ativo financeiro é qualquer ativo que seja:
(a) caixa;
(b) título patrimonial de outra entidade;
(c) direito contratual;
(d) contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais da
própria entidade.
Passivo financeiro é qualquer passivo que seja:
(a) obrigação contratual:
(i) de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou
(ii) de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob
condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou
(b) contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da
própria entidade.
25
Ativo e Passivo Financeiro
26
Para a
Contabilidade
Para a Lei
4.320/64
Visão Patrimonial
Visão Orçamentária
Ativo e Passivo Financeiro
Conclusão:
AF para
a Lei
4.320
PF para
a Lei
4.320
27
Controlados
por atributo
e não por
subsistemas
Atributo
Indicador de
parcelas do
cálculo do
Superávit
Financeiro
Componentes do Plano de Contas
PCASP
Relação de
Contas
Atributos
Contábeis
Lançamentos
Padronizados
Lógica do Registro Contábil
Modelo Atual
Lançamentos dentro do
mesmo subsistema
29
x
Modelo Novo
Lançamentos dentro de
classes de mesma
natureza de informação
Lógica do Registro Contábil
Patrimonial
Patrimônio Público e suas Variações
qualitativas e quantitativas
Orçamentária
Planejamento e execução orçamentária
Funções típicas de controle, atos potenciais,
Administração Financeira e informações
adicionais
Controle
Custos
Apurar e demonstrar os custos dos
serviços públicos prestados
Compensação
Atos potenciais, identificar os
compromissos futuros e os riscos
assumidos
Adm. Financeira
Programação financeira e outros
controles de administração do caixa
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
Informações de Natureza Patrimonial
D
C
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
4.1 – Tributárias e Contribuições
4.2 - ...
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
do
D
C
D
C
Informações de Natureza Orçamentária
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
- Custos
–
–
–
–
–
Execução
Execução
Execução
Execução
Apuração
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
da Dívida Ativa
dos Riscos Fiscais
de Custos
Informações de Natureza Típica de Controle
Natureza dos Saldos no PCASP
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Tributárias e Contribuições
4.2 - ....
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
5
Devedor
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
Credor
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
– Atos Potenciais
– Administração Financeira
– Dívida Ativa
– Riscos Fiscais
- Custos
–
–
–
–
–
Execução
Execução
Execução
Execução
Apuração
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
da Dívida Ativa
dos Riscos Fiscais
de Custos
Custos
do
Controle “Em liquidação”
PCASP
Controle “Em Liquidação”
Controle “Em liquidação”
Lei 4.320/1964 e Decreto 93.872/1986
Art. 62 O pagamento da despesa só
poderá ser efetuado quando ordenado
após sua regular liquidação.
Art. 63 (4.320/64 com adaptações do
Decreto 93.872/86). A liquidação da
despesa consiste na verificação do
direito adquirido pelo credor ou
entidades beneficiárias tendo por
base os títulos e documentos
comprobatórios do respectivo crédito
ou habilitação do benefício.
34
BÁSICOS


a quem se deve pagar a
importância, para extinguir 
a origem e o objeto do
que se deve pagar;
a importância exata a pagar;
a obrigação.
FORNECIMENTOS E
SERVIÇOS
o contrato, ajuste ou
acordo respectivo;
a nota de empenho
os comprovantes da
entrega de material ou
da prestação efetiva
do serviço.



D 2.1.2
em Circulação
(F) 3.3 Obrigações
Variação Patrimonial
Diminutiva
Uso
de
Bens
e
serviços
C 1.1.1 Disponível (F)
C 2.1.2 Obrigações em circulação (F)
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Reconhecimento do passivo na liquidação
Execução da despesa
Reconhecimento
do passivo
DD6.2.2
Empenhado
Liquidado
Orçamentário
Disponível
5.2.2Crédito
Dotação
Orçamentária
Inicial a
Pagar
CC6.2.2
a Liquidar
6.2.2Crédito
CréditoEmpenhado
Orçamentário
Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
D 6.2.2 Crédito Empenhado a liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a
Pagar
Dotação
35
Empenho
Liquidação
Pagamento
D 2.1.2
em Circulação
(F) 3.3 Obrigações
Variação Patrimonial
Diminutiva
Uso
de
Bens
e
serviços
C 1.1.1 Disponível (F)
C 2.1.2 Obrigações em circulação (F)
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Reconhecimento do passivo antes da liquidação
Execução da despesa
Reconhecimento
do passivo
D
Orçamentário
Empenhado
a
Disponível
Liquidar
5.2.2Crédito
Dotação
Orçamentária
Inicial
Liquidado
a
DD6.2.2
6.2.2
Crédito
Empenhado
em
Liquidação
Pagar
CCC6.2.2
a Liquidado
Liquidar
liquidação
6.2.2
Crédito
Orçamentário
Disponível
6.2.2Crédito
CréditoEmpenhado
Empenhadoem
a
C 6.2.2 Crédito Empenhado
Pago
Pagar
Dotação
36
Empenho
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
Em Liquidação
Liquidação
Pagamento
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
D 3.3.2
Variação Patrimonial
Diminutiva
- em circulação (P)
D 2.1.2
Obrigações
Uso de Bens e serviços
C 2.1.2 Obrigações em circulação (F)
C 2.1.2 Obrigações em circulação (P)
D 2.1.2 Obrigações em Circulação (F)
C 1.1.1 Disponível (F)
Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário”
Execução da despesa
Reconhecimento
Reconhecimento
do passivo (permanente) do passivo (financeiro)
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 6.2.2 Crédito Empenhado
a Liquidar
D 6.2.2 Crédito
Empenhado
D 6.2.2 Crédito
em Liquidação
Empenhado Liquidado a
Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado
em liquidação
C 6.2.2 Crédito
Empenhado Liquidado a
Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
Empenho Em Liquidação Liquidação Pagamento
37
Previsão da Receita Orçamentária
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Despesas
4.1 – Tributárias e Contribuições
...
4.9 – Outras Receitas
5.
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.1 Previsão da Receita
Previsão Inicial da Receita Orçamentária
7 – Controles Devedores
D
do
6.
Controles
da
Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 Execução do Planejamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita Orçamentária a Realizar
8 – Controles Credores
C
do
Fixação da Despesa Orçamentária
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 - Pessoal e Encargos
4.2 – Benefícios Previdenciários
...
4.9 – Outras Despesas
5.1 - Tributárias
5.2 - Contribuições
...
5.9 – Outras Receitas
5.
Controles
da
Aprovação
planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa
Despesa Orçamentária Fixada
7 – Controles Devedores
D
do
6.
Controles
da
Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 Execução do Planejamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário Disponível
8 – Controles Credores
C
do
Reconhecimento de Crédito Tributário - Lançamento
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.2 Créditos de Curto Prazo
Tributo a Receber (P)
D
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
...
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
...
4.1 Tributária e Contribuições
4.1.1 Impostos
C
...
5. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
Arrecadação de Tributos Reconhecido no Lançamento
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos
1.1.2 Créditos de Curto Prazo
Tributo a Receber (P)
5.
D
C
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6.
Controles
da
Execução
Planejamento e Orçamento
do
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
D
C
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
D
C
Arrecadação de Tributos Reconhecido no Fato Gerador
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
D
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
...
4.1 Tributária e Contribuições
4.1.1 Impostos
C
...
5.
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6.
Controles
da
Execução
Planejamento e Orçamento
do
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidade de Recursos
D
C
8 – Controles Credores
D
8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C
Realização de Operação de Crédito
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos
...
5.
2 – Passivo
...
2.1 Passivo Circulante
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto
Prazo(P)
C
Operações de Crédito
...
D
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6.
Controles
da
Execução
Planejamento e Orçamento
do
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
D
Receita a Realizar
Receita Realizada
C
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
D
C
Contratação de Serviços – Registro do Contrato
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
4.1 - Tributárias
5. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
7 – Controles Devedores
7.1.2 Atos Potenciais do Passivo
7.1.2 Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços
8 – Controles Credores
D
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.1.2 Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços a Executar C
Contratação de Serviços - Empenho
5.
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa
7 – Controles Devedores
7.1.2 Atos Potenciais do Passivo
do
6.
Controles da Execução do
Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
Planejamento
e
D
C
8 – Controles Credores
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação
Disponibilidade por Destinação de Recursos
Disponibilidade por DR Comprometida
D
C
Contratação de Serviços – Liquidação=Nota Fiscal
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.7 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital
Fixo
D
Serviços
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
C
2.1.2 Demais Obrigações de Curto Prazo(F)
Fornecedores de Curto Prazo
5. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa
6. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
D
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado Liquidado
C
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8.1.2 Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços a Executar
Contratos de Serviços Executados
D
C
Contratação de Serviços – Pagamento
1 – Ativo
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos
C
2 – Passivo
2.1.5 Demais Obrigações de Curto Prazo
Fornecedores de Curto Prazo
D
5. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa
6. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado Liquidado D
Crédito Liquidado Pago
C
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidade por Destinação
8 – Controles Credores
8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação
Disponib. DR Comprometida
D
Disponib. por DR Utilizada
C
Aquisição de Veículos - Empenho
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
...
3.9 – Outras VPD
4 – Variação Patrimonial Aumentiva
...
4.9 – Outras VPA
5. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa
6. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
D
Crédito Orçamentário Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
C
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores
8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação
Disponibilidade por DR
Disponib. por DR Comprometida
D
C
Aquisição de Veículos – Liquidação=Nota Fiscal
1 – Ativo
...
1.2.3 Imobilizado
Imobilizado
D
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.1.5 Demais Obrigações de Curto Prazo(F)
Obrigações
C
5. Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação
5.2.2 Fixação da Despesa
6. Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
D
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado Liquidado
C
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8.1.2 Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços a Executar
Contratos de Serviços Executados
D
C
Qual o papel do profissional de contabilidade ?
“O que nos diferencia é o que
fazemos com o conhecimento,
como o aplicamos e com que
rapidez o assimilamos.”
Wolfgang Grulke
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT
[email protected]