SECRETARIA DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CONTROLE E AVALIAÇÃO
ONCOLOGIA
NOVEMBRO 2006
BASE LEGAL DO SUS
• CF 88 - Art 196: “A saúde é um direito de
todos e dever do estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doenças e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário
às ações e serviços para a sua promoção,
proteção e recuperação”
BASE LEGAL DO SUS
• Lei 8080/90 estabelece o controle, avaliação e
fiscalização das ações e serviços de saúde são
competência comum dos gestores Federal,
Estadual e Municipal.
• Lei 8142/90 atribui aos Conselhos de Saúde o
poder deliberativo sobre a formulação de
estratégias e o controle e execução da política de
saúde em seu âmbito, inclusive nos aspectos
econômicos e financeiros.
BASE LEGAL DO SUS
• NOAS 01/2002 - Controle e Avaliação a serem
exercidos pelos Gestores do SUS compreendem o
“conhecimento global dos estabelecimentos de
saúde localizados em seu território, o
cadastramento de serviços, a compra e
contratualização de serviços de acordo com as
necessidades identificadas, o acompanhamento do
faturamento, quantidade e qualidade dos serviços
prestados”.
CONTROLE NO SUS
 Conhecimento de todos os prestadores de
serviços e sua capacidade instalada.
 Acompanhamento da oferta com qualidade de
acordo com a programação estabelecida.
 A autorização de procedimentos e internações.
 A aplicação de normas técnicas e portarias
vigentes.
CONTROLE NO SUS
 O controle da regularidade das ações e serviços
faturados e dos pagamentos efetuados aos
prestadores.
 Cadastramento e credenciamento dos serviços.
 Condução de processos de contratação e
compra de serviços.
 Identificação de irregularidades e solicitação de
auditoria.
AVALIAÇÃO NO SUS
• Comparação entre o planejado e o
executado.
• Verificar se os objetivos propostos estão
sendo alcançados através das atividades
desenvolvidas.
• Grau de atingimento das metas.
AVALIAÇÃO NO SUS
• Avaliação da qualidade e satisfação dos
usuários do SUS (acesso e resolubilidade)
• Avaliação de resultados (indicadores e metas
no Plano de Saúde)
AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO
• SISTEMAS DE INFORMAÇÃO:
– SIA/SUS - APAC
– SIH/SUS - AIH
– TABWIN, TABNET, TABSIARS
CONTROLE E AVALIAÇÃO SOBRE OS
PRESTADORES DE SERVIÇO
 CNES - Cadastramento deve ser fidedigno, completo e atualizado
permanentemente.
 A FPO deve ser de conhecimento do Prestador de Serviços, e a
programação nela constante deve ser o limite para o pagamento.
 Controle
e
acompanhamento
da
relação
entre
programação/produção/faturamento
 Acompanhar a programação e a execução dos tetos físico e
financeiro assistenciais.
 O processo de avaliação deve levar em conta os parâmetros de
cobertura, produtividade e qualidade.
APAC
• Em 1996 implantado para a TRS, Oncologia,
Medicamentos.
• Registra
atendimentos/procedimentos/tratamento
realizados em cada estabelecimento de Saúde e que
necessitam de autorização prévia.
• Registro dos atendimentos e procedimentos
é
individualizado. Informações de procedência, idade, sexo,
tipos de atendimentos, causa da doença, a freqüência e os
recursos por Prestador.
• O subsistema APAC I - Formulário (Etiqueta - Módulo
Autorizador) e APAC II - Magnético.
TIPOS DE APAC
• APAC 1 - Inicial - Abrange o período a
partir da data de início de validade da APAC
• APAC 2 – Continuidade - Abrange o
período correspondente ao 2º e 3º mês
subseqüentes a APAC inicial;
• APAC 3 - Única - Abrange o período
compreendido entre a data de início e fim
de validade da APAC
PT SAS nº 768 de 26/10/06
• Extingue a partir da competência Março/07
todos os modelos de Laudos para
solicitação de APAC
• Exclui a partir da competência Janeiro/07 os
formulários de solicitação de Medicamentos
Excepcionais
Instruções para preenchimento do
Laudo para solicitação de APAC
• O Laudo contem informações de:
– Identificação do Estabelecimento, do paciente,
exame físico, exames complementares,
justificativas da solicitação.
– Dados de Identificação do Profissional
solicitante e do autorizador, códigos de
preenchimento da Tabela SIA/SUS
Instruções para preenchimento do
Laudo para solicitação de APAC
• Laudo deve ser corretamente preenchido
• Ser previamente autorizado pela CRS
• Arquivar 1 via no prontuário do paciente
para o setor de controle/avaliação
CRS
1
1
1
1
1
1
1
1
3
5
5
6
8
13
14
MUNICIPIO
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
SÃO LEOPOLDO
PELOTAS
CAXIAS DO SUL
CAXIAS DO SUL
CARAZINHO
CACHOEIRA DO SUL
SANTA CRUZ DO SUL
SANTA ROSA
CODUNI
223719
223725
223757
223760
226239
226256
226505
223202
225269
222347
222353
226227
226647
225593
225461
SUB-TOTAL
1
3
4
5
6
6
9
10
11
16
17
NOVO HAMBURGO
RIO GRANDE
SANTA MARIA
BENTO GONÇALVES
PASSO FUNDO
PASSO FUNDO
CRUZ ALTA
URUGUAIANA
ERECHIM
LAJEADO
IJUÍ
SUB-TOTAL
PRESTADOR - QUIMIOTERAPIA
HOSPITAL INDEPENDENCIA
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISE
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCE
HOSPITAL DE CLINICAS
INSTITUTO DE QUIMIOTERAPIA
HOSPITAL SAO LUCAS DA PUCRS
HOSPITAL FEMINA S/A
HOSPITAL CENTENARIO
FAU
CLINICON LTDA
HOSPITAL GERAL
HOSPITAL COMUNITARIO DE CARAZIN
HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICE
HOSPITAL ANA NERY
HOSPITAL VIDA & SAUDE
MUNICÍPIOS PLENOS - 15 PRESTADORES
223205
223299
224430
224102
224692
224698
226382
224819
270791
225228
226105
HOSPITAL REGINA / N. HAMBURGO
SANTA CASA DO RIO GRANDE
HUSM - HOSPITAL UNIVERSITARIO D
HOSPITAL TACCHINI
HOSPITAL DA CIDADE - PASSO FUND
HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA.
HOSPITAL GERAL SANTA CASA DE UR
FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA
HOSPITAL BRUNO BORN
HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI
GESTÃO PLENA - 11 PRESTADORES
TOTAL - 26 PRESTADORES
FISICO_MÉDIA FINANCEIRO_MÉDIA CUSTO MÉDIO
24
16.097,06
661,52
1.487
530.045,56
356,53
1.157
725.058,70
626,61
1.081
765.518,18
707,87
441
153.062,30
347,08
839
544.641,84
649,07
509
182.686,84
359,23
530
237.991,58
449,32
929
434.022,65
467,03
206
101.105,47
490,01
632
326.735,05
516,62
191
78.500,23
410,28
165
42.100,29
255,15
435
219.113,46
503,45
309
119.620,14
386,84
8.937
4.476.299,38
500,89
250
391
861
473
354
486
227
385
557
309
765
85.765,66
212.894,42
501.752,93
238.433,89
195.999,32
327.323,37
138.240,25
157.584,89
310.549,50
205.488,05
452.631,05
343,06
544,64
582,68
504,44
554,37
673,35
608,99
409,08
557,98
665,01
591,76
5.057
2.826.663,32
558,96
13.994
7.302.962,69
521,87
CRS
1
1
1
3
3
5
MUNICIPIO
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PELOTAS
PELOTAS
CAXIAS DO SUL
CODUNI
223725
223760
226256
225269
225305
222324
SUB-TOTAL
3
4
6
10
11
17
RIO GRANDE
SANTA MARIA
PASSO FUNDO
URUGUAIANA
ERECHIM
IJUÍ
SUB-TOTAL
PRESTADOR RADIOTERAPIA
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISE
HOSPITAL DE CLINICAS
HOSPITAL SAO LUCAS DA PUCRS
FAU
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE P
CRR
MUNICÍPIOS PLENOS - 6 PRESTADORES
223299
224430
224698
224819
270791
226105
FISICO_MÉDIA FINANCEIRO_MÉDIA CUSTO MÉDIO
14.161
298.447,06
21,07
3.871
83.297,07
21,52
5.679
106.766,15
18,80
659
11.451,69
17,37
3.063
53.449,26
17,45
2.328
41.292,89
17,73
29.762
594.704,11
19,98
1.884
3.133
3.083
2.720
3.514
3.352
33.051,80
54.131,50
61.544,58
46.890,62
60.735,97
94.340,82
17,55
17,28
19,96
17,24
17,29
28,15
GESTÃO PLENA - 6 PRESTADORES
17.685
350.695,30
19,83
TOTAL - 12 PRESTADORES
47.447
945.399,41
19,93
SANTA CASA DO RIO GRANDE
HUSM - HOSPITAL UNIVERSITARIO D
HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
HOSPITAL GERAL SANTA CASA DE UR
FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA
HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI
QUIMIOTERAPIA
Valor Médio - 2004 Valor Médio - 2005 Valor Médio - 2006 % aumento
MUNICÍPIOS PLENOS
3.738.307,25
4.181.129,33
4.476.299,38
19,74
GESTÃO ESTADUAL
2.188.696,21
2.494.556,22
2.826.663,32
29,15
TOTAL
5.927.003,46
6.675.685,55
7.302.962,69
23,22
RADIOTERAPIA
Valor Médio - 2004 Valor Médio - 2005 Valor Médio - 2006
MUNICÍPIOS PLENOS
500.120,60
469.571,34
594.704,11
18,91
GESTÃO ESTADUAL
243.280,40
287.936,37
350.695,30
44,15
TOTAL
743.401,00
757.507,71
945.399,41
27,17
QUIMIOTERAPIA - RS 2004 A 2006 (Valor Médio)
8.000.000,00
7.000.000,00
6.000.000,00
5.000.000,00
MUNICÍPIOS PLENOS
GESTÃO ESTADUAL
TOTAL
4.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
Valor Médio - 2004
Valor Médio - 2005
Valor Médio - 2006
RADIOTERAPIA - RS - 2004 a 2006 (Valor Médio)
1.000.000,00
900.000,00
800.000,00
700.000,00
600.000,00
MUNICÍPIOS PLENOS
GESTÃO ESTADUAL
TOTAL
500.000,00
400.000,00
300.000,00
200.000,00
100.000,00
Valor Médio - 2004
Valor Médio - 2005
Valor Médio - 2006
Internações - Oncologia
• Ano 2005
– Aihs (média) 814 - R$ 1.321.801,00
– Custo Médio R$ 1.623,00
• Ano 2006
– Aihs (média) 869 - R$ 1.307.334,00
– Custo Médio R$ 1.505,00
OBRIGADA
• Maria Salete Lermen Sulzbach
• SES/DAHA
• Fone: 3288-5940
• maria-sulzbach@saude.rs.gov.br
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