ELEMENTOS PARA UM PERFIL DO
ASSOCIATIVISMO BRASILEIRO NO
EXTERIOR
Ilda Corradi
Roberto Marinucci
Introdução
• Este trabalho é produto de uma pesquisa realizada pelo CSEM entre outubro de 2007 e
abril de 2008 sobre protagonismo de migrantes brasileiros no exterior na promoção de
direitos humanos.
• A pesquisa visa avaliar o protagonismo dos migrantes brasileiros a partir de sua atuação
em grupos organizados ou associações.
• A pesquisa foi realizada mediante a aplicação de um questionário a entidades
organizadas “por” e/ou “para” brasileiros e brasileiras presentes em 4 áreas: a área
consular de Boston, nos EUA, a área consular do Alto Paraná, no Paraguai, as áreas
consulares de Tokyo e Nagoya, no Japão, e as áreas consulares de Porto e Lisboa em
Portugal.
• Responderam esse questionário 32 grupos organizados, assim distribuídos: 10 do
Paraguai (área consular Alto Paraná), 7 dos EUA (área consular de Boston) e 8 de Portugal
e 7 do Japão.
• Além disso, foi aplicado outro questionário a 20 informante privilegiados in loco.
• Este trabalho visa mostrar alguns dados que saíram da pesquisa, comparando o PERFIL
dos brasileiros (seus desafios mais graves e difundidos) e a RESPOSTA oferecida pelos
grupos organizados, em termos de defesa e promoção dos direitos.
PERFIL DOS BRASILEIROS
E DAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR,
DE ACORDO COM AS RESPOSTAS DOS
QUESTIONÁRIOS
Integração/adaptação
• Problemas sérios de integração aparecem sobretudo em Boston e Japão.
• A Documentação é um dos problemas mais frequentes nas 4 áreas pesquisadas.
Menor no Japão, pelo numero inferior de migrantes irregulares. Em Paraguai, a
documentação está relacionada à questão da posse da terra.
• O idioma representa um desafio significativo em Boston e Japão
• A discriminação étnica é relevante, sobretudo em Japão e Portugal (estereótipos
sobre brasileiros e brasileiras)
INTEGRAÇÃO/ADAPTAÇÃO - Média da nota de 0 a 5
6
4
4,85
4,4
4
4,14 4,16
3
2
2,5
3,28
3,83
2,42
3,14
1,7
4
3,42
1,5
0,4
0
Docum entação
Idiom a
Boston
Dificuldade adaptação
Japão
Portugal
Paraguai
Discrim inação étnica
Trabalho
• Migração em busca de melhores condições de vida e oportunidades de trabalho
• Em Paraguai o tema não parece ser demasiado desafiador, a não ser pelo
desemprego.
• Muito alta a nota do excesso de trabalho em Boston e Japão, elemento que vai
dificultar a participação em atividades associativas.
• A exploração trabalhista representa um problema grave em Boston, Japão e
Portugal. Em termos de gravidade, a exploração no trabalho é vista como problema
extremamente sério (Boston: 4; Japão: 4,4; Portugal: 4,3).
TRABALHO (difusão) - Média da nota de 0 a 5
5
4
3
2
1
0
3,7
4
3,163,42
1,4
Exploração
trabalho
2,57 2,85
2
1,5
Falta trabalho
Boston
4
2,71
1
Trabalho
excessivo
Japão
Portugal
3 2,8
1,57 1,9
Endividamento
Paraguai
3,4 3
2,57
1,8
Problemas
financeiros
Saúde psíquica
• Importância da saúde psíquica para o sucesso do projeto migratório
• O medo da deportação é muito forte em Boston, sobretudo após o dia 11 de
setembro
• Em Boston, Japão e Portugal, são muito altas as notas que se referem a
“insegurança em relação ao futuro”, “saudade” e “tristeza”.
• Em Paraguai as notas são menores, sobretudo no item “tristeza.
SAÚDE PSÍQUICA (difusão) - Média da nota de 0 a 5
6
5
4
3
2
1
0
4,83
2,28
1,6
0,6
Medo
deportação
3,8 3,63,57
2,7
3,853,66
4 4,33
3,42
2,5
3
3
3
2,28
1,8
0,5
Insegurança
futuro
Boston
Tristeza
Japão
Portugal
Saudade
Paraguai
Isolamento
Cidadania e direitos humanos
• Cidadania enquanto acesso a determinados serviços básicos e reconhecimento dos
próprios direitos fundamentais
• Quase unanimidade em reconhecer o problema da falta de orientação e
conhecimento de direitos e oportunidades oferecidas pelos países acolhedores.
• No Paraguai merece destaque a falta de acesso a um sistema sanitário (de qualidade)
• Em termos de acesso a direitos sociais, as notas não são muito altas, ultrapassando a
nota 3,0 apenas no caso de dificuldade de “acesso à saúde”, em Paraguai e Japão, e
“acesso à educação”, no caso do Japão.
CIDADANIA/DIREITOS HUMANOS (difusão) - Média da nota de 0 a 5
5
4
3
2
1
0
3,573,53,85
2,9
Falta
orientação
direitos
2,57 2,85
2
1,1
Problemas
moradia
3,9
3,16
1,85 2,14
Acesso saúde
Boston
Japão
3,6
1
2,7
1 0,66
0,83
Acesso
educação
Portugal
2
0,9
Problemas
alimentação
Paraguai
2,66
1,6
2,4
1
Dificuldade
transporte
Resumindo
- Direitos humanos: em termos de reconhecimento da própria cidadania, entendida como acesso
aos serviços sociais básicos, as respostas apresentam uma realidade não excessivamente grave,
nas áreas da saúde, educação, moradia, transporte e educação. Faz exceção a preocupação pela
saúde e a educação no Japão e Paraguai. Mais problemática é a questão do acesso dos migrantes
às informações e aos instrumentos necessários para usufruir os serviços e os direitos
reconhecidos pelo país de chegada.
- Trabalho: embora não apareça uma substancial preocupação com o desemprego (a não ser no
Paraguai), constituem sérios problemas tanto a exploração, quanto o excesso ou acúmulo de
trabalho. O endividamento, embora não apontado como problema muito difundido, é mais presente
em Boston e Japão.
- Situação migratória: a questão da documentação e o conseqüente medo da deportação
constituem problemas bastante difundidos e graves em Boston e Portugal. Muito menos no Japão.
No Paraguai está relacionada à documentação da posse da terra.
- Integração: em geral, as respostas avaliam de forma bastante desafiadora o processo integrativo
dos imigrantes nas sociedades receptoras, pelo menos em relação à imigração no Japão e em
Boston. Os desafios principais são representados pela documentação irregular, a dificuldade com o
idioma e a discriminação étnica, muito forte também em Portugal, apesar das proximidades
lingüísticas e culturais.
- Saúde psíquica: finalmente, em termos de saúde psíquica, as respostas apresentam uma
expressiva e generalizada preocupação com “tristeza”, “saudade” e “insegurança em relação ao
futuro”.
Perfil das organizações
• À pergunta: “como pode ser caracterizado o perfil da ação desta organização?”, as
respostas mais freqüentes foram:
o “assistencial/caritativo” (atividades assistenciais e emergenciais)
o “reivindicativo/político” (mudanças de leis ou políticas migratórias; advocacia e
reclamação de algum direito lesado do migrante)
o “cultural” (tanto em termos de integração que de preservação da cultura de
origem)
o “profissional” (emprego, formação profissional, cooperativas)
Perfil da organização
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
9.1 Assistencial /
caritativo
9.2 Reivindicativo /
político
9.3 Cultural
9.4 Desportivo e lazer
9.5 Estudantil
9.6 Religioso
9.7 Profissional
(emprego, formação)
Atividades desenvolvidas
(pergunta aberta)
• Na pergunta 11, pede-se aos entrevistados
Atividades desenvolvidas pelos grupos organizados no
último ano*
de listar algumas atividades desenvolvidas
no último ano .
Esportes
• A atividade mais comum diz respeito a
Reivindicações
diferentes formas de conscientização,
políticas
formação ou informação, como palestras,
Direitos trabalhistas
atividades de formação, centros de
informações e encaminhamento, centro de
Conscientização
documentação.
Assistência na área
• A questão da saúde é extremamente
da Saúde
valorizada nas organizações do Japão
Resgate cultural
• Já a questão dos direitos trabalhistas é
muito forte na área de Boston
Integração
• Em relação à cultura existe preocupação
Atividades
seja no resgate da cultura brasileira, quanto
religiosas
na integração.
Festas
confraternização
• A celebração e comemoração de
0
2
4
6
8
10
12
14
diferentes tipos de festas é muito difundida
em Paraguai e em Portugal
Boston Alto Paraná Portugal Japão
16
18
Atividades desenvolvidas
(pergunta fechada)
• Respostas análogas à pergunta anterior.
Atividade
Nº
Orientação para o acesso a serviços sociais (saúde, educação)
17
Orientação para questões de documentação
14
Promoção e manutenção da cultura de origem (eventos e festas
étnicas)
13
Divulgação de notícias e informações mediante meios de
comunicação social
12
Atividades de contato e diálogo entre migrantes e autóctones,
visando uma melhor integração e a derrubada de preconceitos
12
Orientação genérica para as necessidades do migrante
12
Conscientização acerca dos direitos garantidos pelo Estado
12
• A dimensão cultural é extremamente
significativa, tanto em termos de resgate
da cultura brasileira (festas étnicas)
quanto de integração
Atividades de mediação e integração cultural, visando um
melhor conhecimento da cultura deste país
11
Cursos de língua deste país
10
Criação de espaços de socialização e familiaridade entre
brasileiros/as
10
• Entre os itens menos assinalados, cabe
lembrar atividades relacionadas à
moradia, à formação profissional e à
educação.
Assistência sanitária e psicológica
10
Assessoria jurídica (advocacy)
10
Relações com entes públicos do lugar (prefeituras, regiões etc.)
10
Assistência e orientação ao trabalho
10
• Prevalecem atividades relacionadas à
formação, informação e conscientização
dos migrantes, inclusive atividades de
articulação política e sindical.
• Em termos de serviços, destacam-se as
áreas da saúde, do trabalho e, mais em
geral, da assessoria jurídica. São
valorizados também os serviços de
tradução e religiosos.
Resumindo
• Avaliando os resultados supracitados, pode-se inferir que os grupos organizados
pesquisados, em geral, têm uma forte preocupação em defender e promover os direitos dos
migrantes brasileiros e brasileiras.
• O tipo de intervenção mais comum refere-se a atividades de formação, informação e
conscientização, relativas aos direitos e aos caminhos para defendê-los. Embora não
excessivamente difundidas, existem também atividades mais de cunho político-sindical,
sobretudo em Boston.
• Além de orientar, alguns grupos organizado têm condição também de oferecer outros tipos
de serviços, sobretudo no âmbito da assistência sanitário-psicológica e da advocacia
imigratória e trabalhista, bem como em serviços de tradução (Japão e Boston)
• Essas organizações desenvolvem, também, um papel importante na preservação da cultura
brasileira, entre os imigrantes e as segundas gerações, bem como no desenvolvimento de
práticas e ações que favoreçam a integração e o diálogo com a cultura do país de chegada
(destaque pelo idioma)
• Finalmente, deve ser enfatizado o enorme esforço na criação de espaço de socialização e
familiaridade entre brasileiros (inclusive festas e eventos). Neste âmbito se insere também o
trabalho dos grupos religiosos no desenvolvimento de atividades especificamente
confessionais, bem como no fortalecimento identitário e motivacional, e em práticas
assistenciais e emergenciais
Perfil dos brasileiros no exterior x Atividades
das associações e grupos organizados
Principais desafios
Atividades de associações e grupos organizados
Documentação
Centros de orientação e advocacia imigratória
Idioma (J.B.)
Serviços de tradução e cursos de língua
Falta de orientação sobre direitos
Centros de orientação e formação sobre direitos
Exploração trabalhista
Assistência jurídica
Saudade, tristeza e isolamento
Criação de espaços de socialização (confraternizações e festas étnicas);
serviços religiosos; acompanhamento psicológico; atividades desportivas
Insegurança em relação ao futuro
Atividade política e sindical para a mudança das leis imigratórias
(campanhas, ações de protestos e sensibilização, etc.)
Discriminação étnica (J.B.Po.)
Divulgação da cultura brasileira (festa e eventos)
Dificuldade de adaptação (J.B.)
Cursos de língua; atividades de mediação e integração cultural
Medo da deportação (B.)
Atividade política e sindical para a mudança das leis imigratórias
(campanhas, ações de protestos e sensibilização, etc.)
Excesso de trabalho (J.B.)
Saúde (J.)
Assistência sanitária e psicológica
Problemas financeiros e dívidas
Educação (J.)
Reforço escolar
Principais dificuldades encontradas pela
organização no atendimento a brasileiros/as
1) As respostas enfatizam, sobretudo, os
problemas internos, como a falta de
recursos financeiros e humanos, bem como
a precariedade da infra-estrutura disponível.
2) Quanto aos problemas externos, em
relação aos migrantes, muitas respostas
destacaram a dificuldade de participação
por causa da situação irregular (medo de se
expor), excesso ou exploração no trabalho,
falta de tempo, individualismo, desunião, as
distâncias e a presença temporária no lugar.
3) Outros problemas externos apontados,
são a burocracia e a corrupção do Estado
(Paraguai), os preconceitos,
DIFICULDADE
Nº
Falta de recursos financeiros, para pagar
funcionários e prestar serviços ao imigrantes
12
Falta de recursos humanos:
funcionários, advogados etc.
voluntários,
8
Espaço físico precário (alugado) e estrutura
insuficiente
8
Falta de documentação regular, estrangeira e
brasileira (dificulta a participação)
8
Diferenças culturais/adaptação/idioma
4
Exploração (excesso) no trabalho
4
Falta de interesse/individualismo
3
Medo de se expor
2
Presença temporária
2
Preconceitos
3
Burocracia; ausência do Estado; corrupção
3
Falta de informação
2
Perspectivas
• Trabalho em rede e parceria: os desafios vivenciado pelos migrantes ultrapassam
enormemente as capacidades dos grupos organizados que, nesse sentido, são obrigados a
desenvolver trabalhos em parceria ou em rede para que possam ampliar a oferta de
serviços. De acordo com a pesquisa, apenas 5 organizações (15%) não realizavam
atividades em parceria com outras organizações. Seria um papel dos consulados encabeçar
esse trabalho de articulação?
• Apoio do governo brasileiro: é necessário um maior apoio do governo brasileiro, pois, na
maioria dos casos, esses grupos organizados prestam serviços que, em princípio, deveriam
ser oferecidos por organismos governamentais. Apenas uma das 32 organizações
pesquisada afirma ter algum tipo de incentivo (no caso, apoio moral) por parte do governo
brasileiro. É fundamental também a presença do Consulado em termos de envolvimento e
mediação junto às autoridades do país de chegada.
• Capital humano: a falta de capital humano é um dos fatores que mais dificultam o
trabalho dessas organizações. O apoio financeiro permitiria a contratação e a capacitação
de um maior número de funcionários, além de garantir algum tipo de reembolso para os
voluntários que, de acordo com a pesquisa, trabalham nessas associações.
• Protagonismo dos migrantes: cabe ao governo brasileiro reconhecer o trabalho desses
grupos organizados, principalmente tornando-os interlocutores privilegiados na hora de
criar políticas públicas sobre brasileiros e brasileiras no exterior.