MEDICINA LEGAL
TANATOLOGIA
Dr. Gualter
MORTE NATURAL
MORTE VIOLENTA
MORTE SUBITA
MORTE IMEDIATA
MORTE AGONICA
MORTE POR INIBIÇÃO
MORTE SUSPEITA
MORTE SUBITA, MORTE AGÔNICA, SOBREVIVÊNCIA
Docimásia hepática
Reserva de glicogênio
Docimásia supra renal Presença de adrenalina
Glicose na urina
MORTE POR INIBIÇÃO
MORTE SUSPEITA
COMORIENCIA
1- As lesões, tipo, local, órgão atingido,causa mortis.
2- Exames complementares
a- Docimásia hepática.(glicogenio e glicose)
b- Docimásia da supra renal (adrenalina)
CAUSA JURIDICA DA MORTE
HOMICIDIO
SUICIDIO
ACIDENTE
COMO DIFERENCIAR
LESÕES ENCONTRADAS NA VITIMA.
LESÕES DE DEFESA
SEDE DOS FERIMENTOS
DIREÇÃO DAS FERIDAS
DIREÇÃO DO PROJETIL DA ARMA DE FOGO
DISTANCIA DO TIRO
NUMERO DE FERIMENTOS
EXAME DO INDICIADO
MANCHAS DE SANGUE
ARMA USADA
MUDANÇA DE LOCAL DE VITIMA
PERFIL PSICOLOGICO DA VITIMA
LOCAL DA MORTE
Tanatologia
Estudo da morte e suas repercussões na esfera do Direito.
1-Definição
2-Diagnostico da realidade da morte
3- Morte súbita
4-Agonia e sobrevivência
5-Tempo de morte
6- Direitos sobre o cadáver do destino que a se dá a ele
7-Causas jurídicas de morte
8-Morte piedosa
9-Técnica de necrópsia
10-Exumação
CRITÉRIOS ATUAIS PARA DEFINIÇÃO DE MORTE
1-Cessação total e permanente das funções vitais.
Qual o exato momento da ocorrência da morte?(vida e
morte)
LEI DOS TRANSPLANTES. Lei 9434 art 3º de4/2/97
2-Silencio cerebral persistente (EEG) por mais de 12 horas
ATUAÇÃO DE CERTAS DROGAS.
3-Interrupção da circulação cerebral (angiografia) 30 mim
Injeção intra cardíaca de adrenalina e traçado EEG nulo.
4-Midríase bilateral
5-Arreflexia
6-Perda do tônus muscular
7-Inconsciência total e falta de respostas aos estímulos
MORTE ENCEFÁLICA .Compromete de forma irreversível
a Vida de relação e coordenação da vida vegetativa
DIAGNOSTICO DA REALIDADE DE MORTE
I- Fenômenos abióticos
A-Imediatos
B- Consecutivos
2-FENOMENOS TRANSFORMATIVOS
1- DESTRUTIVOS
2-CONSERVADORES
3-PUTREFATIVOS
4-COLIQUATIVOS
5-ESQUELETIZAÇÃO
Fenômenos Abióticos Imediatos
a- Perda da consciência
b-Perda da sensibilidade
c-Abolição da mobilidade e tônus muscular.
d-Fácies hipocráticas- Mascara da morte
d-Parada respiratória
e-Parada cardíaca
f-Parada da atividade cerebral
2-FENOMENOS ABIOTICOS CONSECUTIVOS
a-Desidratação 18g de água por quilo de peso por dia
b-Pele seca, endurecida, pardacenta com aspecto de
pergaminho
c-Mucosas dos lábios duras e pardacentas
d-Globo ocular, tela viscosa, tensão diminuída,mancha
esclerótica (sinal de Sommer)
e-Esfriamento do corpo 1,5º nas primeiras quadro
horas.
Tm H= Tr normal-Tr do cadaver/1,5
f-Manchas hipostáticas ou livores cadavéricos
g-Rigidez cadavérica –coagulação de miosina.
h-Espasmo cadavérico
Rigidez cadavérica
MANDIBULA E NUCA 1-2 HORAS
Membros superiores 3-4 horas
Tórax e abdome 5-6 horas
Membros inferiores 7-8 horas
Relaxamento (Lei de Nysten) Inicia pela mandíbula e nuca
após 36-48 horas para outros 24h com inicio da putrefação
Sinal de Sommer e Larcher
Temperatura retal do cadáver
Temperatura e rigidez cadavérica
H= TN-TC/1,5
Mancha hipostática – Livor cadavérico
2-3 horas após a morte
Fixação 8-12h
Livor cadavérico
3-FENÔMENOS TRANSFORMATIVOS
Destrutivos
Autólise (acidez dos tecidos pela
liberação de H+)
Putrefação
Maceração
Conservadores
Mumificação
Saponificação
Autólise
Destruição celular pela lisozima, enzima
celular, sem participação de bactérias, como se
a célula estivesse programada para isto, após
cessar o afluxo de oxigênio, acidificando o
corpo.
A córnea não tendo vascularização, não
sofre este processo, servindo para
transplantes , horas após a morte
PUTREFAÇÃO
MANCHA VERDE ABDOMINAL
(inicio com 24 –36 horas)
Período de coloração
Mancha verde se estende por todo corpo, (3° ao 5º dia)
adquirindo em seguida a cor verde enegrecida.
(combinação de hidrogênio sulfurado com a hemoglobina=
sulfoxihemoglobina)
Nos afogados o período de coloração começa pela
cabeça e tórax.
Enfisema gasoso
Período gasoso
Decomposição fermentativa da matéria orgânica,em
substancias mais simples, pelo processo de redução e
oxidação mediante ação bacteriana.
.
A redução é responsável pela formação de gases
fétidos que penetram no subcutâneo, dando forma
gigantesca ao corpo, na face, abdome, genitais.
Formação de gases
1º dia Não inflamáveis Gás carbônico
2º a 4º dia inflamáveis
e hidrocarbonetos
Hidrogênio
A partir do 5º dia não inflamáveis
hidrogênio e amônias compostas
Nitrogênio ,
Posição do Lutador
MACERAÇÃO, MORTE INTRA UTERO
Coloração avermelhada , pelo embebição da
hemoglobina
Barriga de sapo
Sinal do polichinelo
Desgarramento de retalhos de pele
Cavalgamento dos ossos do crânio
Tempo 7 dias.
Circulação de Brouardel
Período Coliquativo
De um a vários meses
Desintegração progressiva dos tecidos orgânicos
O corpo perde a forma
Surgimento de larvas e insetos
FAUNA CADAVÉRICA
1- Mosca doméstica 8 a 15 dias
2- Sarcofaga carnaria 15a 20 dias
3-Dermester e Aglossa 6 meses
4-Coleopteros após a fermentação ácidos graxos
5-Antropófaga Liquefação
6-Uropoda deixam o cadáver dissecado ou mumificado
7-Tineola destrói os ligamentos 12-24 meses
8-Tenebrio consome o restante em 3 anos.
Período de esqueletização
Os ossos preso apenas pelos ligamentos
Articulares.
Resistem por muito tempo, gradativamente
tornam-se, mais frágeis e mais leves.
FENOMENOS CONSERVADORES
(SAPONIFICAÇÃO). 6 ª semana apos a morte.
A decomposição das proteínas leva a formação de ácidos
graxos e estes dão origem á ADIPOCERA –
MUMIFICAÇÃO, pela dura seca,enrugada,enegrecida,
cabeça diminuída de volume, face com traços fisionômicos
dentes e unhas conservados
MUMIFICAÇÃO PARCIAL
CRONOTANATOGNOSE
Esfriamento do cadáver
Rigidez cadavérica
Conteúdo gástrico
Conteúdo vesical
Livores
Gases de putrefação
Perda de peso
Mancha verde
Cristais de RochaValverde
Conteúdo gástrico
Crioscopia do sangue
Fundo de olho
Fenômenos de sobrevivência
A-Epitélio respiratório 13 h
B-Espermatozóides 36 h
C-Excitação elétrica muscular 6 h
D- Dilatação da pupila pela atropina 4 h
Cristais de Rocha Valverde
Sangue putrefeito após 3º dia persistindo até 35 dias
(laminas cristalóides, castanha quando colorido pelo ferrocia
neto de potássio)
Crescimento da barba
Conteúdo gástrico
Alimentos identificados 1-2 horas
Final da digestão 4 a 7 horas
Estomago vazio acima de 7 horas
DIREITOS SOBRE O CADÁVER
POSSE
UTILIZAÇÃO DE ÓRGÂOS E TECIDOS
TRANSPLANTE
UTILIZAÇÃO PARA PESQUIZA
POSSE DO CADÁVER
O Corpo é em princípio inviolável e inalienável
Não sendo pessoa passa a ser coisa, de natureza extra
patrimonial, inacessíveis aos negócios.
Em sentido estrito pertence a família,cabendo de
início a posse do Estado para cumprimentos de
normas específicas.
Definitivamente aos parentes, embora em qualquer
tempo
O Poder público tem direitos sobre esta posse.
O homem não pode fazer uso de seu corpo de maneira
contrária a dignidade humana.,infringindo a lei, à ordem
pública e os bons costumes.
O cadáver não faz parte da sucessão.
A família tem direitos e deveres.
Dever de executar a sua vontade enquanto vivo,
quando lícita
E direitos que não podem ultrapassar a norma.
DIREITO DO INDIVÍDUO
O direito do homem sobre seu cadáver é da
mesma natureza que tem sobre seu próprio
corpo.
Sua vontade deve ser respeitada e executada
após a morte.
Doação do cadáver a instituição científica?
A lei permite, não impõe a inumação.
Pode o homem exigir ou não a necropsia após
a sua morte?
Morte violenta predomina a vontade do
Estado
DIREITO DA FAMILIA
Nenhum conflito poderá surgir entre a vontade da
família e a vontade do morto
Conflitos da vontade da família?
A família pode ceder o corpo a uma instituição?
(Hieraquia da sucessão garantida pela lei civil.)
Pode permitir a necropsia ?
DIREITOS DA SOCIEDADE
O corpo para a sociedade representa um valor.
O reconhecimento do direito da família sobre o
cadáver, constitui a proteção dos direitos da
sociedade.
A necrópsia é de inegável interesse coletivo.
UTILIZAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS
LEI 9434 DE 4/2/97
Doador em potencial. Doação presumida.
Constrangimento. Constitucionalidade. RG
Condições jurídicas do doador e receptor
Publicidade
Arrecadação de fundos, para custear transplantes
DESTINO DO CADÁVER
Inumação simples
Verificação do óbito
Atestado de óbito levado ao cartório
Aquisição da certidão de óbito
Inumado em caixão, em sepulturas com 1,75m/0,80
Distante de 0,60 uma das outras.
Sepultamento deve ocorrer 24 horas após o óbito,
nunca após 36 horas.
Art. 77 da Lei 6015/73 corrigida pela 6216/75
Inumação com necrópsia
Obrigatório na morte violenta
Morte natural somente com a permissão da família
IMERSÃO
DESTRUIÇÃO
Previa autorização do morto ou no interesse da saúde
pública.
Lei 6126/75
Morte violenta?
Partes do corpo humano
Amputação cirúrgica, não requer atestado de óbito.
Podendo ser inumado ou incinerado
Decreto Federal 61817/67
EUTANASIA
NECROPSIA
ART.161-162- CPC
EXUMAÇÃO
ART. 163 CPC