O Direito em crise: Fim do
Estado Moderno
Crise Econômica
Crise dos
modelos de
regulação social
Tradicional
Qual o Papel do
Estado?
Transformação
do Estado e do
Modo de
Regulação Social
Qualificada de
NEOFEUDAL
Evolução do Estado Moderno
Estado Liberal
Crise do Estado
Estado Social
•Perda da soberania e da autonomia dos
Estados Nacionais na Formação de Políticas
internas.
•No plano externo o Estado Social já não
pode pretender regular a Sociedade Civil
nacional de maneira soberana.
•No plano interno sua ação não permite
resolver a crise e a aparece como impotente.
•Distância entre a vontade e a realidade, lei a
sua aplicação.
•Crise de legitimidade
Os Estados Nacionais não tem
capacidade de impor soluções aos
problemas sociais e econômicos
autuais causados pelo fenômeno da
Globalização
Rupturas
•Segurança e integridade territorial
•Mundialização da economia
•Internacionalização do Estado
•Direito Internacional
Evolução do Direito
Estado Liberal: Assegura a regulação espontânea da Sociedade
Estado Social: orienta as condutas humanas para a promoção do desenvolvimento
econômico e social
Dificuldade do Estado em Aplicar seus programas legislativos e no
reconhecimento da existência de um pluralismo jurídico.
O Estado perde a detenção do monopólio de promulgar regras –
Influência de situações internacionais na elaboração de regras nacionais
Crise do Direito:
•Movimento de internacionalização do direito nacional
•Movimento de mudança da produção das normas
e de sua legitimação
Direito Procedente
De
negociação
Basea-se no saber e não
no dinheiro e no poder
Técnica Jurídica
Flexivel e de
Procedimentos
De
condutas
Um Direito
Reflexivo
Idéia da Razão
Discursiva
Razoável
Estado:
Indicar ou
promover
incitações quanto
Ao conteúdo das
regras. Controla a
conformidade dos
Procedimentos de
negociação
2 Níveis:
1º. Formulação de fins
2ª. Disposições que
Permitem decisões
Dedutivas e
descentralizadas
Separação entre
Dissociação Capítulo 01
Distinção
as funções
Entre
o
Poderio
entre
administrativas,
Político
políticas e a
Esfera privada
e Econômico
E pública
sociedade civil
--------------------------------------------------------------O
poderio
Interposição
econômico sobre Internacionalização
do privado
as políticas
e a complexidade
e
Sociodos problemas
público
econômicas
internas
Empresas
Transnacionais
Leitura
Multiplicação
Que vão
Pessimista
de
promulgar
Da forma
Regras
O Quadro jurídico
decisória
normativas
de acordo com
Sugerida pelo
Sob forma de
seus
Direito
Leis em
Interesses
Reflexivo
Conformidade
Que
Infinidade de
Com interesses
será a regulação
Foros de
particulares
social
negociação
Emergência
de uma forma
de
neofeudalismo
por Empresas
comerciais
dominantes
no setor
O Direito Positivo e Ordens
Sócio-jurídicas: Um “ Engate
Operacional” para uma
sociologia do direito européia
Questionamentos:
O que sabemos sobre os
traços funcionais e
estruturais do engate
estrutura?
O modelo jurídico
tradicional
CENTRO-PERIFERIA
Não se teria tornado
um mapa
distorcido de leitura?
Para onde
redimensionar os
estudos sóciojurídicos?
Limites do Direito Positivo Estatal
Resposta da doutrina e
Jurisprudência:
Resposta dos estudos sóciojurídicos:
não existe
Apenas um pluralismo, se não
os fenômenos do pluralismo
de uma diversidade extrema
e que estaria a requerer um
direito mais flexível
Uma cultura jurídica diferente e
uma mudança legal relevante são
oportunas e tecnicamente
inevitáveis. Uma solução razoável
é ter em conta o potencial
estrutural e funcional dos
repertórios jurídicos produzidos
cotidianamente pelos
subsistemas sócio-jurídicos
Pluralismo Jurídico:
Perspectiva Legalista
Interligação dos subsistemas
jurídicos diferenciados
O engate de sistemas jurídicos estrutural e funcionalmente diferenciados
Os direitos secundários
produzidos pelos subsistemas
sociais não são comparáveis do
direito positivo, pelas suas
características próprias:
•Criam formas deagregação social
persistentes
•Postura de solução de problemas por
Decisões orientadas para ações
específicas
•Garantem a unidade entre
personalidades e papéis sociais
•Sua eficácia está na necessidade
auto-evidente da conduta prescrita
•Adptam-se facilmente ao meio
ambiente dado a Pluralidade de
standars normativos e Programas
procedimentais
Evitar a instrumentalização
dos direitos secundários por
parte do direito positivo.
O Direito Positivo não deve
colonizar campos sociais semiautônomos
O direito estatal deve tirar
porveito dos direitos secundários
Porque a postitivação
centralizadora
torna-se superflua e toda a
sociedade torna-se responsável
Pelo novo grau de
descentralização
A era da instrumentalização pelo
alto terminou
Após o instrumentalismo jurídico “ pelo alto”: Direito Positivo como “Direito
Reflexivo” ?
O envolvimento do Direito
Positivo com a Crise do Estado
provoca um sério Trilema
Regulatório:
•Indiferença recíproca entre
Direito e Sociedade
•Colonização da sociedade por
parte do direito
•Desintegração do Direito por parte
da Sociedade
•Demonstra que o Direito Positivo
tem sido excessivamemte
instrumentalizado pela sociedade.
•A questão central é garantir a
existencia do direito positivo
•É necessário desenvolver uma
racionalidade Jurídica referente as
suas Premissas decisórias
•Dotar o direito da capacidade auto-reflexão
O Direito Reflexivo que restringe-se a desempenhar mera
Generalização de todas as auto-regulações existentes.
Consiste num tipo de descentralização normativa
Redirecionando os estudos sócio-jurídicos rumo à estrutura da ação social: a
emergência de expletivas de um terceiro tipo
A perspectiva jurídica tradicional ancorada na
dicotomia centro-periferia perdeu o Sentido.
A legitimidade e a eficácia tem sido enfatizada ao nível
simbólico. Não é o fim do Direito, mas a necessidade
de uma mudança no engate jurídico operativo e uma
nova cultura jurídica e para isso é necessário rever
as prioridades da sociologia do direito.
Redirecionando os estudos sócio-jurídicos rumo à estrutura da ação
social: refúgios institucionais e fechamento social
O real dilema regulatório não é a indiferença recíproca entre
sistemas jurídicos diferenciados, mas contrariamente , o seu
ENGATE e entrelaçamento instrumental diferenciado: uma
rede jurídica Instrumental que produza objetivamente
abrigos institucionais e Conseqüentemente o fechamento
social.
Um caso em Questão: a divisão do trabalho no controle social e a
“reconversão” das profissões jurídicas,
As poderosas ordens sócio-jurídicas como as transnacionais
dominam o cenário jurídico da divisão técnica do trabalho
no controle social
A aliança tradicional com o poder soberano, o
público e O Princípio da Reciprocidade entre as
profissões jurídicas, a sociedade e o Estado, ambos
Selados pelos advogados século passado exige
mudanças radicais, como alta especialização dos
operadores jurídicos e a reconvenção das
profissões jurídicas, morais e políticas
Uma aproximação crítica do pluralismo jurídico
Crítica da
teoria e a Prática do
Pluralismo Jurídico
Utilização
futura de Conceitos
assentados
Na crítica e na
orientação à ação
Engate Operacional
Direito
Sociedade
Sociologia Jurídica