Estágios de desenvolvimento capitalista
• Extensivo
– Processo de extensão do modo capitalista de
produção que implica em:
•
•
•
•
•
•
Extensão da forma-mercadoria
Instituição da propriedade privada da terra
Processo de assalariamento da força de trabalho
Urbanização
Industrialização
Processo de acumulação em função da extensão
dos mercados e do aumento da produtividade
Estágios de desenvolvimento capitalista
• Intensivo
– Exaustão do estágio extensivo
•
•
•
•
Forma-mercadoria predomina na produção
Mão de obra assalariada
Sociedade urbanizada
Processo de acumulação principalmente em
função do aumento da produtividade
• Necessidade crescente da intervenção do Estado
como provedor das condições para acumulação –
infra-estrutura e reprodução da força de trabalho
• Necessidade de planejamento
Sociedade de elite
• Duas facetas de ação estatal:
– a promoção das condições gerais da produção de
excedente
– o simultâneo bloqueio das condições de sua
acumulação interna
Planos nacionais
•
•
•
•
•
•
•
•
Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento - II PND
(Governo Geisel, 1974-1979):
Terceiro Plano Nacional de Desenvolvimento - III PND
(Governo Figueiredo, 1979-1985):
Plano Cruzado
(Governo Sarney, 1985-1990, implementado em fevereiro de 1986):
Plano Cruzado II
(Governo Sarney, novembro de 1986):
Plano Bresser
(Governo Sarney, junho de 1987):
Plano Verão
(Governo Sarney, janeiro de 1989):
Plano “Brasil Novo” ou Plano Collor
(Governo Fernando Collor de Mello, 1990-1992, em março de 1990):
Plano Collor II
(Governo Collor, fevereiro de 1991):
Planos nacionais
•
•
•
•
•
•
•
•
Fundo Social de Emergência (primeira e segunda fases do Plano Real)
(Itamar Franco 1992-1994; ministro da Fazenda Fernando Henrique
Cardoso, a partir de dezembro de 1993):
Plano Real
(Governo Itamar Franco, ministro da Fazenda Rubens Ricupero, em julho
1994):
Plano Plurianual - PPA 1996-1999
(Governo Fernando Henrique Cardoso):
Projeto “Brasil 2020”
(Governo Fernando Henrique Cardoso):
Plano Plurianual - PPA 2000-2003
(Governo Fernando Henrique Cardoso):
Plano Plurianual - PPA 2004-2007
(Governo Lula):
Projeto Brasil 3 Tempos
(Governo Lula):
PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
(Governo Lula):
Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento – II PND
• Diagnóstico:
– vulnerabilidade externa associada à estrutura produtiva
incompleta
• Estratégia:
– substituição de importações - desenvolvimento dos setores de
base, especialmente bens de capital, eletrônica (computadores
e eletrônica digital) e insumos básicos (siderurgia, metais não
ferrosos, petroquímicos, fertilizantes, defensivos agrícolas, papel
e celulose, matéria prima para indústria farmacêutica, minerais
não metálicos (cimento, enxofre, etc.).
– desconcentração industrial
Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento – II PND
• Estratégia (continuação):
– Estado – infra-estrutura econômica (energia, transportes,
comunicações) e áreas de desenvolvimento social (educação,
saúde e previdência social)
– empresas privadas – indústrias de transformação, indústria de
construção, agricultura e pecuária, comércio, seguros e sistema
financeiro
– redução da dependência em relação às fontes externas de
energia
– política de colonização, promovendo o deslocamento de
populações para áreas de baixa densidade demográfica
– crescimento do mercado de consumo de massas
– distribuição de renda
Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento – II PND
• Resultados
– avanços na substituição de importações
– aumento das exportações
• Conseqüências
– manutenção de elevadas taxas de crescimento
– dívida externa estatizada
Plano Plurianual - PPA 1996-1999
Plano Plurianual - PPA 1996-1999
Plano Plurianual - PPA 1996-1999
Plano Plurianual - PPA 1996-1999
Plano Plurianual - PPA 1996-1999
• “Planejamento indicativo, ‘servindo de elemento
privilegiado para a otimização sistêmica na exploração
das oportunidades’”
• “O estado não mais lidera o processo, que deve evoluir
mediante a implementação de parcerias”
• Uso transformador de grandes obras de infra-estrutura
associada a transporte ou energia
• Portifólio de projetos
+
• Quadro espacial a partir da concepção dos eixos
Plano Plurianual - PPA 1996-1999
– “nem todos os ‘eixos’ eram eixos de verdade, nem os ‘eixos’
davam conta de abarcar minimamente o espectro de ações e
iniciativas contidas em um PPA”
– “porções territoriais com a finalidade de orientar a ação
governamental”
– “A espacialidade da logística específica dos grandes projetos
infra-estruturais prevaleceu sobre a pesada dimensão espacial,
efetivamente regional, da pobreza e de outros campos de
preocupação das ações governamentais.”
– “o estudo passa a tratar o processo de desenvolvimento como
mera questão de business, em que o que vai ganhando maior
dimensão é o subprojeto da estruturação de um portifólio de
investimentos”
Plano Plurianual - PPA 1996-1999
• “Proposição de formas mais eficientes em termos de logística e de
‘corredores de exportação’ – para acessar os ‘bolsões de riqueza’
do território nacional”