Dra.Nadia A. Bossa
Inclusão Social
Uma viagem de mil milhas
começa com um único passo.
filósofo Lao – Tse
Dra.Nadia A. Bossa
•É conhecida a dificuldade do ser humano para lidar com a
diferença.
•Historicamente aquele que foge a regra tem sido tratado
como uma ameaça a segurança da sociedade.
•Assim, a sociedade pune e/ ou exclui aqueles que não se
adaptam as regras gerais e cria os manicômios, hospitais,
prisões, casas de correção, classes especiais, etc...
Dra.Nadia A. Bossa
Marcos Legais
As primeiras preocupações legais com a defesa dos princípios
fundamentais extensivos a todos os homens estão expressas na
Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada em 10
de dezembro de 1948, na Assembléia Geral das Nações Unidas.
A partir desta data foram surgindo vários protocolos e
marcos legais que refletem tentativas do homem ocidental
pós-moderno no sentido de vencer o preconceito e a
exclusão social, culminando na inclusão como forma de
atendimento escolar.
Dra.Nadia A. Bossa
-Em 1968, especialistas da UNESCO reuniram-se para elaborar um
programa de atendimento aos deficientes, passando a conceber a
Educação Especial como forma enriquecida de educação comum.
-Em 1975, o Congresso Norte-Americano, pela Lei 94142,
estabelecia a garantia da prestação de serviços de Educação
Especial a todos que dela necessitassem.
-Em 1981, no Equador, a Declaração de Cuenca recomendou que
as incapacidades não se transformassem em impedimentos
socialmente impostos e que a educação deveria propiciar plena
igualdade de oportunidades para os deficientes.
Dra.Nadia A. Bossa
-Em 1981, em Terremolinos (Espanha), no Ano Internacional das
Pessoas Deficientes, foi formalizada a Declaração de Sundenberg,
que estabelece que todas as pessoas deficientes podem exercer
seu direito fundamental de pleno acesso à educação, direito que
deve ser assegurado pelos governantes. Sugere a integração e
normalização dos indivíduos pela educação.
-Em 1990, a XXII Conferência Sanitária Panamericana, define
deficiência, incapacidade e menos valia, e questiona o
atendimento preconceituoso da escola para com os menos
capacitados.
Dra.Nadia A. Bossa
-Em 1990, na Tailândia, a conferência mundial promovida pelo
UNICEF, PNUD (Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento) e UNESCO lança a Declaração Sobre a
Educação Para Todos e o Plano de Ação para Satisfazer as
Necessidades Básicas de Aprendizagem, reiterando a educação
como direito fundamental de todos, em todas as idades, o que
inclui os alunos com necessidades especiais.
-Em 1992, a UNESCO/ OREALC (Oficina Regional de Educação
para América Latina e Caribe) promove em Caracas (Venezuela) o
Seminário Regional sobre Políticas, Planejamento e Organização
da Educação Integrada para Alunos com Necessidades Especiais.
O documento propõe um sistema educativo que responda às
diferenças particulares de cada aluno, em escola comum.
Dra.Nadia A. Bossa
-Em 1992, em Santiago, a declaração aponta a necessidade de
capacitar docentes para desenvolverem estratégias de integração
de crianças com necessidades educativas especiais.
-Em 1993, em Santiago, foram elencadas e aprovadas pela
Assembléia Geral das Nações Unidas Normas Uniformes sobre a
Igualdade de Oportunidades para Pessoas com Incapacidades,
inclusive a educação superior.
Dra.Nadia A. Bossa
-E 1994, em Salamanca (Espanha), a Conferência Mundial Sobre
Necessidades Educativas Especiais, patrocinada pela UNESCO,
reafirma o direito à educação para cada indivíduo, conforme a
Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e as
demandas da Conferência Mundial de Educação para Todos, de
1990.
Recomenda colocar os alunos portadores de
necessidades especiais em classes do ensino regular comum,
introduzindo um novo conceito, o da inclusão, mais abrangente
que o de integração.
A inclusão não visa a normalização dos sujeitos, mas
propõe o respeito pela sua forma de ser, considerando as
diferenças individuais.
Dra.Nadia A. Bossa
No Brasil
-O MEC, em 1984, oferece subsídios para a organização e
funcionamento de serviços de educação especial.
-A lei 7853/89 prevê programas de educação especial para crianças
portadoras de necessidades especiais.
-A lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo
58, propõe serviço de apoio especializado para alunos com
necessidades especiais, quando não for possível inseri-los em
classes comuns de ensino regular.
Dra.Nadia A. Bossa
-O Conselho Estadual de Educação homologou em 03/05 a
Deliberação 5/2000 que fixa normas para a Educação de alunos
que apresentam necessidades educacionais especiais na
Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
-Em novembro de 2000, a resolução SEE 95 dispõe sobre o
atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais
da Rede de Ensino do Estado de São Paulo.
Dra.Nadia A. Bossa
Embora esses marcos legais sejam vitórias sociais
significativas não asseguram o fim da exclusão.
Inclusão significa mudança de postura, de
paradigma, o que nos remete ao Campo da Ética.
Dra.Nadia A. Bossa
A Inclusão Social no Campo de Ética
A sociedade atual tem sido chamada pelos antropólogos “A
Sociedade do Espetáculo”. Vivemos um momento onde a
imagem impera sobre os sujeitos.
O que povoa o imaginário social na sociedade
contemporânea?
O ideal, ideal de corpo, de família, de escola, etc.
Dra.Nadia A. Bossa
Ocorre a corporificação de um modelo a ser seguido, esse
modelo
é um estereótipo.
Estereótipo

= “uma crença rígida, excessivamente
simplificada, aplicada tanto aos indivíduos como categoria,
quanto aos indivíduos isoladamente”.
A Sociedade contemporânea é a sociedade do estereótipo.
Vivemos um momento narcísico. Procuramos a nossa
imagem especular no outro.
Nós amamos a nossa maneira de pensar e de ser.
Dra.Nadia A. Bossa
As imagens, os estereótipos e os preconceitos são
fenômenos essencialmente imaginários. São fenômenos
altamente carregados de crenças e afetos, onde a emoção
predomina sobre a razão.
Todos nós somos preconceituosos. Todos nós temos os
nossos estereótipos.
O problema é que como agentes formadores na Educação o
uso que fazemos dos nossos preconceitos e estereótipos
se transforma num problema social, ou seja, através deles
estigmatizamos pessoas.
Dra.Nadia A. Bossa
Educação inclusiva requer um sério questionamento sobre
os preconceitos e esteriótipos.
No Brasil há mais de 5 milhões e 700 mil portadores de
deficiência excluídos do ensino regular. Apenas, 334.507
alunos portadores de necessidades educativas especiais
têm sido atendidos nas redes regulares de ensino, (6% da
população de brasileiros portadores de necessidades
especiais).
É preciso que seja constituída uma nova ética.