A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS
O estudo da evolução dos Direitos
Humanos
nos
oferece
dois
aspectos a considerar: o filosófico
e o normativo. O primeiro situa-se
no plano das cogitações; o
segundo, no dos fatos.
Muitas vezes na evolução da história estes
planos têm estado em franco antagonismo.
Enquanto o primeiro (filosófico) procura
estabelecer uma noção do justo, com base em
dada concepção do homem, a segunda
(jurídica) se constitui em atenção a interesses
conjunturais dominantes na sociedade, sejam
eles econômicos, sejam religiosos ou políticos.
• Anterior ao Estado e à escrita, a norma
jurídica precedeu também às cogitações
filosóficas a respeito do direito.
• Formou-se e desenvolveu-se apoiada na
tradição oral, até que os primeiros textos
escritos apareceram por volta do séc. XX,
a.C., no Oriente Médio, do que são exemplos
as Leis do Reino de Eschunna e de
Hammurabi.
• Legislação Mosaica, Moisés, Torá – séc. XIII
a.C.
• No início as divindades eram apontadas como
•
•
fontes das leis. Ex: antigo Egito.
Grécia – fundamentos do direito, séc. V a.C. em
diante – Sócrates, Platão e Aristóteles. Direito
Natural com Éfesio. Sófocles e “Antígona” em
441 a.C.
A visão de Direitos Humanos na Antiguidade era
muito diferente da atual pois não se tinha o
conceito de pessoa humana como hoje está
construído. O Direito limitava-se a proteger a
vida, a integridade física, a honra, a família e a
propriedade privada, mas a proteção era restrita
às camadas dominantes da sociedade, não se
estendia às mulheres e escravos.
• Comércio de escravos, submissão da mulher
e penas capitais eram normalmente
admitidas.
• As Leis de Roma e o Império Romano;
nascimento de Cristo – Cristianismo –
politeísmo x cristianismo.
• Imperador
Constantino
adota
o
cristianismo.
• tribos germânicas dominam o império e
passam do estágio nômade para o
sedentário.
• O Rei não era ungido.
• Teoria da Transmissão – séc. XVI, Tomás
de Vio, Cardeal Caetano, base no
pensamento de Santo Tomás de Aquino,
Suma Teológica; o poder real procede de
Deus.
• Feudalismo, sociedade hierarquizada,
susseranos e vassalos; o homem nasce
independente e se sujeita a um senhor
por um contrato que lhe oferece
vantagens.
• Igreja e Estado unidas, inquisição e Direito
Canônico.
• Magna Carta do Rei João Sem Terra,
1215.
• Bula Áurea de André II, 1222, dentre
outros vão revelando a lenta evolução dos
direitos individuais.
• Modificações sociais, econômicas e
culturais produzidas na Europa: expansão
do comércio marítimo, reflorescimento das
cidades, ascensão da burguesia mercantil,
descobrimentos de novas terras, o
advento da imprensa de Gutenberg, a
Reforma Protestante de Lutero, as ciências
de Galileu e Newton, etc.
• Humanismo Renascentista; racionalismo
de
Descartes
–
Antropocentrismo,
investigação e meditação.
• Com o racionalismo e o antropocentrismo
o homem começa a questionar a Igreja, a
autoridade do Papa e a autoridade dos
monarcas absolutistas em prol de sua
liberdades e seus direitos.
• Independência das Treze Colônias em 1776.
• A Revolução Francesa e a Declaração de
1789.
• Declaração de Virgínia: “ que todos os
homens são por natureza igualmente livres e
independentes e têm certos direitos naturais
dos quais não podem, ao entrarem num
estado de sociedade, privar ou despojar sua
posteridade por nenhuma convenção...”
• Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão:” A ignorância e o desprezo dos
direitos do homem são as únicas causas
dos males públicos e da corrupção dos
governos...”
• Liberalismo nascendo no final do séc.
XVIII e se consolidando no séc. XIX;
direitos
dos
indivíduos
tomados
isoladamente = injustiças sociais.
• Conflito entre o trabalho e o capital.
• 1º Guerra Mundial: fascismo, comunismo
em reação anti-liberal x capitalismo.
• Paz de Versalhes e a Sociedade das
Nações em 1919.
• Socialismo...
• 2º Guerra Mundial: Fascismo, Nazismo x
Capitalismo, ajuda comunista, interesses;
1939.
• Fim da 2º Guerra: holocausto, bombas
atômicas, ONU. Ideologia cega de massa.
• Fim da Guerra Fria, fim do comunismo
soviético em 1989.
• Década de 90: computador comercializado
em grande escala.
• Americanismo: o Mc World x Jihad
(capitalismo x islamismo)
• Meio-ambiente sendo muito destruído pela
ação humana: ecologia.
• Estudo avançado de novas técnicas de
biomedicina: DNA humano mapeado,
clonagem de animal mamífero.
• Mundo globalizado: internet, cyber crimes.
• Células terroristas (frutos do desrespeito
ocidental).
TEMPO DE QUESTIONAMENTOS:
• Embriões Humanos PERFEITOS x Vidas
NORMAIS.
• Internet x Privacidade.
• Progresso x Aquecimento Global.
• Fim da Camada de Ozônio X Vida fora da
Terra.
• Petróleo x Água.
• Vida humana no Séc XXII: possibilidade
ou sonho...
ESTUDANTE...
A você que divide o seu tempo entre o trabalho
e o estudo, abdicando do merecido lazer.
A você que se prepara no silêncio das
madrugadas e depois, desacomodado em
bancos de madeira, fustigado pela exiguidade do
tempo e sob o olhar austero do examinador,
disputará uma vaga às carreiras jurídicas, ou
tentará uma inscrição na OAB.
A você que acalenta um sonho, que ousa, que
faz e que por isso mesmo, será senhor do seu
tempo, da sua história, do seu destino.
BOA NOITE!