Critérios Mínimos para
Desempenho Docente
Prof. Dr. Carlos Roberto Grandini
Comissão Permanente de Avaliação
UNESP
2009
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
1
Estatuto
Artigo 24 - Ao CEPE compete:
IV - estabelecer normas para:
a - avaliação da produção acadêmica dos
docentes
e
pesquisadores,
dos
Departamentos,
das
Unidades
Universitárias
e
das
Unidades
Complementares;
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
2
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão:
2005: Deliberou pela adoção do Curriculum
Lattes (CV Lattes) para a apresentação dos
Relatórios de Atividade Docente (RAD) Resolução UNESP nº 116, de 20/12/2005;
2006: Deliberou que as Câmaras Centrais,
após recolher sugestões das Unidades,
deveriam propor indicadores para a avaliação
docente nas respectivas dimensões, além da
dimensão “Gestão”;
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
3
2006: Constituição de um Grupo de Trabalho
com a finalidade de sistematizar as propostas
e elaborar documento para subsidiar as
discussões;
2007: O Grupo de Trabalho apresentou seu
relatório que foi discutido pelo plenário do
CEPE durante quatro sessões extraordinárias;
2007: Novo Grupo de Trabalho, com a
finalidade de sistematizar, em um único
documento as propostas de critérios mínimos
para desempenho de docentes;
13/11/2007:
Critérios Mínimos para Desempenho Docente
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
4
PDI:
• Iniciado em 2007;
• Aprovado em abril de 2009;
• Em execução imediata.
CPA:
Instrução Normativa 01/2008 e 01/2009;
Visita às Unidades para esclarecimentos;
Junho/2009: Instrumento de Avaliação aos Chefes
de Departamento para apontar dificuldades
encontradas e sugestões de ajuste;
Agosto/2009: Apresentação ao CEPE do balanço
do primeiro ano de aplicação e análise de possíveis
ajustes para 2010.
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
5
Critérios Mínimos para Desempenho Docente
• Princípio
Básico: clássico tripé EnsinoPesquisa-Extensão, sem o qual não se pode
conceber um ensino de qualidade, em
qualquer de seus níveis;
• Subdividido em cinco dimensões: Graduação;
Pós-graduação;
Pesquisa;
Extensão
Universitária e Gestão;
• Instrumento a ser utilizado na coleta dos
dados do trabalho docente: Curriculum
Lattes,
preferencialmente
o
Lattes
Institucional.
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
6
O relatório de atividades será analisado
considerando-se as seguintes dimensões:
Graduação
RAD
PósGraduação
Extensão
Pesquisa
Gestão
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
7
Os docentes continuarão a encaminhar seus relatórios conforme o que
estabelece a legislação da Universidade para a Avaliação do Trabalho
Docente:
Resolução UNESP nº 85 de 04/11/1999:
Art. l5. Todo docente deverá encaminhar ao seu Departamento,
anualmente, relatório de suas atividades de docência, pesquisa e
extensão de serviços à comunidade e de administração.
Portaria UNESP nº 6 de 07/01/2000:
Art. 10 - Os docentes confirmados no RDIDP deverão continuar
apresentando relatório anual ao seu Departamento que o analisará e
emitirá parecer circunstanciado.
Resolução UNESP nº 116 de 20/12/2005:
O Relatório de Atividades Docentes de Ensino, Pesquisa, Extensão e
Gestão (RAD) será constituído pelo Curriculum Lattes (CVLattes) do
período em questão.
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
8
• Considerando a diversidade das áreas que compõe a
•
•
•
•
•
Universidade e a multiplicidade do perfil dos docentes,
cada dimensão receberá um número máximo de pontos que
somados, excederão em 50% o número máximo de pontos
que cada docente poderá ter atribuídos no momento da
consolidação dos quadros;
São cinco dimensões, com o máximo de trinta pontos cada;
O professor, no entanto, receberá no máximo cem pontos;
Para manter-se em seu regime de trabalho o docente
deverá ter no triênio, uma média igual ou superior a
cinqüenta pontos;
Aqueles com pontuação na faixa entre 50 e 69 pontos
serão alertados pela CPA da necessidade de melhorar seu
desempenho;
A pontuação acima de 70 é considerada ideal.
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
9
Graduação
I
II
III
IV
V
VI
VII
Atividades
Aulas Ministradas
Média de Créditos Efetivamente ministrados no ano
Atividade de formação de estudantes de graduação
PET
Núcleos de Ensino
Trabalhos de conclusão de cursos (TCC)
Outras
Atividades em prol da melhoria do ensino de graduação
Atividades em prol da melhoria do ensino de graduação
Produção bibliográfica e de material didático pedagógico relacionado com o ensino
de graduação
Livros,
Capítulos de livro, artigos e outros, com finalidade didática
Material de apoio (apostilas, materiais audiovisuais, Home Pages, softwares, etc.);
Outros
Atividades de Formação
Participação em programas de educação continuada
Congresso e similares sobre ensino de graduação
Contribuição para o aperfeiçoamento didático pedagógico de outros docentes
Prêmios e distinções recebidas relacionadas com o ensino
Prêmios e distinções recebidas relacionadas com o ensino
Outras
Outros
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
Até 30 pontos
20
02 por crédito
10
02 por orientando
02 por orientando
02 por orientando
01 por orientando
05
01 por atividade
10
10 por atividade
05 por atividade
05 por atividade
01 por atividade
05
02 por atividade
02 por atividade
02 por atividade
05
02 por atividade
05
01 por atividade
10
Pós-Graduação
I
II
Atividades
Formação, aprimoramento e reconhecimento do docente no âmbito da pósgraduação
Atividades de atualização da formação (relacionadas ao aperfeiçoamento
acadêmico).
Atividades de intercâmbio com outras instituições (produtos vinculados à pósgraduação, produção intelectual, teses e dissertações)
Projeção nacional e internacional
 Participação em comissões especiais
 Premiações
Outras atividades consideradas relevantes na área.
Atuação do docente nas atividades de pós-graduação
Atividades docentes para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa
e orientação:
1. Orientações em andamento na UNESP
2. Disciplinas efetivamente ministradas
Participação em pesquisa e desenvolvimento de projetos
1. Bolsa de produtividade do CNPq ou tecnológico
2. Captação de recursos públicos ou privados
3 Participação em programas ou projetos especiais
4. Participação em convênios
Participação em Comissão Examinadora:
Exame Geral de Qualificação
Mestrado
Doutorado
Livre-docência e Titular
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
Até 30 pontos
05
02 por atividade
02 por atividade
02 por atividade
20
1- 02 por atividade
2- 02 por crédito para o
responsável 02 e 0,5 para
o colaborador.
1- 05 por atividade
2- 02 por projeto
3- 02 por projeto
4- 02 por projeto
01 por atividade
02 por atividade
03 por atividade
04 por atividade
11
III
IV
Orientação de Teses e Dissertações concluídas no período
Teses e Dissertação defendidas
Inserção e repercussão
Indicadores de impacto
 impacto educacional: contribuição para a melhoria do ensino fundamental,
médio, graduação, técnico/profissional e para o desenvolvimento de propostas
inovadoras de ensino
 impacto social: formação de recursos humanos qualificados para a
Administração Pública ou a sociedade civil que possam contribuir para o
aprimoramento da gestão pública e a redução da dívida social, ou para a
formação de um público que faça uso dos recursos da ciência e do conhecimento;
 impacto cultural: formação de recursos humanos qualificados para o
desenvolvimento cultural e artístico, formulando políticas culturais e ampliando
o acesso à cultura e às artes e ao conhecimento nesse campo;
 impacto tecnológico/econômico: – contribuição para o desenvolvimento microregional, regional e/ou nacional destacando os avanços produtivos gerados;
disseminação de técnicas e conhecimentos...
Inserção
Integração e cooperação com outros programas com vistas ao
desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação
Participação em programas de cooperação e intercâmbio sistemáticos
Participação em projetos de cooperação entre programas com níveis de
consolidação diferentes
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
10
M – 04; D - 05
05
01 por atividade
01 por participação
12
V
VI
Lato Sensu e Residência
Atividades docentes
1.1- Orientações
1.2- Carga horária em lato sensu na Unesp (Disciplina efetivamente ministrada)
Outros
Outros
05
0,5 cada
01 ponto por
crédito para o
responsável e 0,25
para o colaborador.
05
01 por atividade
O docente, para manter seu Regime de Trabalho,
deverá obter no triênio a média anual mínima de 16
(dezesseis) pontos (8 créditos) em Aulas ministradas de
Graduação ou Pós-Graduação.
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
13
Pesquisa
I
II
III
IV
Atividades
Publicações
Publicações em periódicos indexados em bases de dados reconhecidas nacional ou
internacionalmente;
Livro publicado por editora com corpo editorial ou com catálogo na área
Capítulo de livro publicado por editora com corpo editorial ou com catálogo na área
Patente de inovação tecnológica registrada e concedida
Comunicação em anais de Congresso
Resumo em Congresso
Orientações em atividades científicas
Orientação concluída (IC, Pós-Doutorado)
Participação em eventos científicos
Eventos científicos em nível nacional ou internacional, com apresentação de trabalho
Outras atividades
- Captação de recursos financeiros externos a universidade
- Preleção de palestras e conferências em eventos científicos nacionais e
internacionais, e participação em eventos culturais, desde que oriundos de pesquisa
científica.
- Estagio de pós-doutoramento
- Pareceres e assessoria em pesquisa
- Premiação relacionada a produção científica
- Outras
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
Até 30 pontos
25
10 por atividade
10 por atividade
05 por atividade
10 por atividade
05 por atividade
01 por atividade
10
04 por atividade
05
02 por congresso
10
02 por atividade
01 por atividade
14
O docente deverá apresentar no triênio, obrigatoriamente, os itens abaixo :
Item I – Publicações (pelo menos um dos subitens abaixo):
- duas publicações em periódicos indexados em bases de dados reconhecidas
nacional ou internacionalmente ou;
- um livro publicado por editora com corpo editorial ou;
- um capítulo de livro publicado, analisado por corpo editorial e um artigo em
periódicos indexados em bases de dados reconhecidas nacional ou
internacionalmente;
- dois capítulos de livro publicados, analisado por corpo editorial ou;
- duas publicações de textos completos em anais de eventos científicos em nível
nacional ou internacional ou;
- uma patente de inovação tecnológica registrada e concedida.
Item II - Orientações em atividades científicas:
- uma orientação concluída no triênio em um dos níveis: Iniciação Científica,
Mestrado, Doutorado ou Pós-doutorado, desde que oficializadas nas devidas
instâncias.
Item III - Participação em eventos científicos:
- duas participações em eventos científicos em nível nacional ou internacional,
com apresentação de trabalhos.
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
15
Extensão
I
II
III
IV
Atividades
Participação em programas ou projetos
Nº Beneficiados
Oferecimento de cursos
Temático
Atualização
Extensão
Difusão Cultural
Prestação de serviços
Análise laboratorial
Assessorias
Atendimento Clínico
Consultoria
Laudo, perícia e parecer
Bancas de Concursos Públicos
Outros
Impacto (número de beneficiados e mudanças qualitativas junto aos
beneficiados)
Número de beneficiados
Mudanças qualitativas junto aos beneficiados
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
Até 30 pontos
10
Até 20 pessoas – 02
21 – 50 pessoas - 03
51 – 300 pessoas - 0 4
Acima de 301 pessoas - 06
05
4 a 16 horas - 01
16 a 30 horas - 02
30 a 180 horas - 03
30 a 180 horas - 03
10
01 por atividade
01 por atividade
01 por atividade
01 por atividade
01 por atividade
01 por atividade
01 por atividade
05
Até 20 - 01
21 – 50 - 01
51 – 300 - 02
mais que 300 - 03
02
16
V
VI
VII
05/11/2015
Produtos gerados
Manuais (cartilha, folder, boletins etc)
Jornal
Produto áudio visual/áudio (filme, vídeo, cdrom, rádio ...)
Software
Outros
Atuação docente:
Captação de recursos
Orientação de bolsistas de apoio acadêmico e extensão
Orientação de alunos voluntários
Participação em congressos
Publicações de:
Livros
Capitulo/Artigo em periódico indexado
Participação em corpo editorial
Organização de evento acadêmico
Resumo em congresso
Outros
Outros
Critérios Mínimos Desempenho Docente
05
01 por unidade
01 por unidade
05 por unidade
05 por unidade
01 por unidade
10
02 por captação
02 por orientando
02 por orientando
02 por participação
10 cada
05 cada
01 por participação
03 por evento
01 cada
05
01 por atividade
17
Gestão
I
II
Atividades
No âmbito do Departamento (por atividade)
Chefia
Vice-chefia
Representantes docentes no conselho
Outros
No âmbito da Unidade (por atividade)
Diretoria/Coordenador Executivo de Câmpus Experimental
Vice-diretoria
Representantes docentes na congregação
Membros de comissão assessora
Presidente de comissão assessora
Vice Presidente de comissão assessora
Coordenação de Curso (Graduação e Pós Graduação)
Sub-coordenação de curso (Graduação e Pós-Graduação)
Membro de conselho de curso (Graduação e Pós-Graduação)
Supervisor de Unidade Auxiliar ou Complementar
Vice-Supervisor de Unidade auxiliar ou Complementar
Membro de conselho de Unidade Auxiliar ou Complementar
Outros
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
Até 30 pontos
10
10
05
05
02
15
30
30
05
05
07
05
10
05
05
10
05
05
02
18
III No âmbito da Universidade
Reitor
Vice-reitor
Pró-reitores
Secretaria Geral e Chefe de Gabinete
Assessorias
Membros de Órgãos Colegiados Centrais
Outros
IV Fora da Universidade
Atividades fora da Universidade
V Outros
Outros
20
30
30
30
30
15
10
05
10
05
05
01
Será atribuída a pontuação máxima da Dimensão
Gestão (30 pontos) aos docentes que ocupem as
funções de Diretor e Vice-Diretor, no âmbito da
Unidade; Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitores,
Secretário Geral e Chefe de Gabinete, no âmbito da
Universidade.
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
19
Procedimentos:





Os RAD´s deverão ser elaborados em conformidade com o
disposto na Resolução UNESP no 116, de 20 de dezembro de
2005, e serão baseados nas informações constantes do
Currículo Lattes do docente;
As atividades docentes durante o triênio, em cada uma das
cinco
dimensões
analisadas,
receberão
as
pontuações
estabelecidas salientando-se que cada docente receberá, no
máximo, cem pontos;
Conforme a legislação em vigor, os RAD´s devem ser analisados
pelas Congregações das Unidades e pela CPA, tendo como base
os critérios aprovados pelo CEPE;
É recomendável que uma análise do desempenho do corpo
docente seja realizada anualmente no âmbito departamental,
com o objetivo de manter-se informado sobre casos de
docentes que estejam tendo desempenho insatisfatório, para
alertá-los e estimular sua recuperação;
Nos casos de afastamentos previstos em lei e afastamentos
integrais autorizados pelos órgãos competentes, o período de
afastamento usufruído deverá ser excluído da análise;
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
20



Para manter-se em RDIDP, o docente deverá ter, no triênio,
média igual ou superior a 50 pontos. A pontuação considerada
ideal deve ser igual ou superior a 70 pontos. Docentes que
tiverem pontuação entre 50 e 69 pontos deverão ter seu
processo encaminhado à CPA, que analisará a atuação do
docente e o alertará sobre a necessidade de melhorar seu
desempenho em alguma(s) das cinco dimensões consideradas. Os
critérios não serão aplicados observando tão somente a
produção anual, mas sim a média de um período de três anos
de atividades do docente;
Para manter-se em RTC, o docente deverá ter, no triênio,
média correspondente a 60% dos pontos estabelecidos para o
RDIDP;
A partir do ano de 2008, os Departamentos e as Congregações
deverão analisar os RAD’s (anuais ou trienais) considerando os
critérios estabelecidos pelo CEPE. A partir de 2011, os
Departamentos e as Congregações deverão aplicar em definitivo
estes critérios na avaliação dos RAD’s. O documento contendo
os critérios estará disponível na página da CPA no Portal da
UNESP, e caberá à direção das Unidades fazer a sua
divulgação junto aos docentes.
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
21
O Lattes na UNESP...

É o Curriculum utilizado em Concursos desde
2002;
RESOLUÇÃO UNESP Nº 116, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2005:
“O Relatório de Atividades Docentes de Ensino,
Pesquisa, Extensão e Gestão (RAD) será
constituído pelo Curriculum Lattes (CVLattes)
do período em questão.”


Será a base para a definição do desempenho
mínimo docente (documento aprovado pelo
CEPE em 13/11/2007).
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
22
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
23
Avaliação da Aplicação dos Critérios
Mínimos para Desempenho Docente

Encaminhado aos Chefes de Departamento;

Subsídio para o CEPE discutir possíveis
ajustes no instrumento.
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
24
Lembrando ….
PGA antes de 2008 → Sem alteração;
PGA após 2008:
• Análise do Relatório anual no Departamento;
• Docente → Curriculum Lattes;
• Parecerista
→
Preenche planilha para
subsidiar o parecer.
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
31
Muito Obrigado !
[email protected]
05/11/2015
Critérios Mínimos Desempenho Docente
32