PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA REUNIÃO DO MÊS DE NOVEMBRO/2006
SESSÕES DOS DIAS 07, 08 e 09
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
1 - Processo:
Sapiens:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relator:
23000-002394/2005-59
20050000819
Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - RS
Faculdade Novo Hamburgo
Credenciamento da Faculdade Novo Hamburgo.
Antônio Carlos Caruso Ronca
2 - Processo:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
23000-011316/2004-64
Data Entrada: 06/10/2006
Instituto de Educação Tecnológica Ltda. – MG
Instituto de Educação Tecnológica
Credenciamento do Instituto de Educação Tecnológica para oferta de curso de
especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, na área de
Gestão de Negócios.
Alex Bolonha Fiúza de Mello
Relator:
3 - Processo:
Interessado:
Assunto:
Relator:
Data Entrada: 06/10/2006
23047-000455/2006-98
Data Entrada: 18/10/2006
MEC/Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás/CEFET - GO
Convalidação de atos praticados em desacordo com a legislação, envolvendo alunos de
cursos superiores de tecnologia.
Milton Linhares
4 - Processo:
Interessado:
Assunto:
Relator:
23001-000137/2006-53
Data Entrada: 23/10/2006
MEC/GM/Gabinete do Ministro - DF
Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica.
Luiz Bevilacqua
5 - Processo:
Sapiens:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relator:
23000-001609/2006-03
Data Entrada: 25/10/2006
20050012832
Instituto de Ensino de Rio Claro e Representações Ltda. - SP
Faculdade de Tecnologia de Rio Claro
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Rio Claro para Educação a Distância.
Edson de Oliveira Nunes
6 - Processo:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relator:
23000-021474/2006-94
Data Entrada: 03/11/2006
Fundação Universidade Federal do Acre - AC
Universidade Federal do Acre
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, no campus de Floresta/AC.
Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
7 - Processo:
Interessada:
Assunto:
Relator:
23000-021475/2006-39
Data Entrada: 03/11/2006
MEC/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - RJ
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, no campus de Nova Iguaçu/RJ.
Aldo Vannucchi
8 - Processo:
Interessada:
Assunto:
Relatora:
9 - Processo:
Interessada:
Assunto:
Relatora:
10 - Processo:
Interessada:
Assunto:
Relator:
11 - Processo:
Interessada:
Assunto:
Relatora:
12 - Processo:
Interessada:
Assunto:
Relator:
23000-021477/2006-28
Data Entrada: 03/11/2006
MEC/Universidade Federal Fluminense - RJ
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, no campus de Volta
Redonda/RJ.
Marilena de Souza Chaui
23000-021478/2006-72
Data Entrada: 03/11/2006
MEC/Universidade Federal de Alagoas - AL
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, no campus de Arapiraca/AL.
Anaci Bispo Paim
23000-021480/2006-41
Data Entrada: 03/11/2006
MEC/Universidade Federal da Bahia - BA
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, nos campi de Vitória da
Conquista/BA e Barreiras/BA.
Hélgio Henrique Casses Trindade
23000-021481/2006-96
Data Entrada: 03/11/2006
MEC/Universidade Federal do Espírito Santo - ES
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, nos campi de Alegre/ES e São
Mateus/ES.
Marília Ancona-Lopez
23000-021487/2006-63
Data Entrada: 03/11/2006
MEC/Universidade Federal de Santa Maria - RS
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, no campus de CESNORS Centro de Educação Superior Norte/RS.
Hélgio Henrique Casses Trindade
13 - Processo:
Interessada:
Assunto:
Relator:
23000-021488/2006-16
Data Entrada: 03/11/2006
MEC/Universidade Federal de Campina Grande - PB
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, no campus de Cuité/PB.
Antônio Carlos Caruso Ronca
14 - Processo:
Interessada:
Assunto:
Relator:
23000-021489/2006-52
Data Entrada: 03/11/2006
MEC/Universidade Federal do Ceará - CE
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, no campus de Cariri/CE.
Milton Linhares
15 - Processo:
Interessada:
Assunto:
23000-021493/2006-11
Data Entrada: 03/11/2006
MEC/Universidade Federal de Pernambuco - PE
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, nos campi de Agreste Caruaru/PE e Vitória de Santo Antão/PE.
Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
Relator:
2
16 - Processo:
Interessada:
Assunto:
Relator:
17 - Processo:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relator:
23000-021495/2006-18
Data Entrada: 03/11/2006
MEC/Universidade Federal Rural de Pernambuco - PE
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, nos campi de Garanhuns/PE e
Serra Talhada/PE.
Alex Bolonha Fiúza de Mello
23000-021496/2006-54
Data Entrada: 03/11/2006
Fundação Universidade Federal do Maranhão - MA
Universidade Federal do Maranhão
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, nos campi de Imperatriz/MA e
Chapadinha/MA.
Luiz Bevilacqua
18 - Processo:
23000-021497/2006-07
Data Entrada: 03/11/2006
Mantenedora: Fundação Universidade Federal de Sergipe - SE
Mantida:
Universidade Federal de Sergipe
Assunto:
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, no campus de Itabaiana/SE.
Relatora:
Anaci Bispo Paim
19 - Processo:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relatora:
23000-021501/2006-29
Data Entrada: 03/11/2006
Fundação Universidade Federal de São Carlos - SP
Universidade Federal de São Carlos
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, no campus de Sorocaba/SP.
Marilena de Souza Chaui
20 - Processo:
Interessada:
Assunto:
23000-021494/2006-65
Data Entrada: 03/11/2006
MEC/Universidade Federal de São Paulo - SP
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, nos campi de Santos/SP,
Guarulhos/SP e Diadema/SP.
Edson de Oliveira Nunes
Relator:
21 - Processo:
Interessada:
Assunto:
Relatora:
22 - Processo:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relator:
23000-021491/2006-21
Data Entrada: 03/11/2006
MEC/Universidade Federal de Goiás - GO
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, nos campi de Catalão/GO e
Jataí/GO.
Marília Ancona-Lopez
23000-021484/2006-20
Data Entrada: 03/11/2006
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - MT
Universidade Federal de Mato Grosso
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, nos campi do Médio
Araguaia/MT, Rondonopólis/MT e Sinop/MT.
Aldo Vannucchi
23 - Processo:
23000-021482/2006-31
Mantenedora: Fundação Universidade do Amazonas - AM
Mantida:
Universidade Federal do Amazonas
Data Entrada: 03/11/2006
3
Assunto:
Relator:
24 - Processo:
Interessada:
Assunto:
Relator:
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, nos campi de Benjamin
Constant/AM, Coari/AM, Humaitá/AM, Parintins/AM e Itacoatiara/AM.
Antônio Carlos Caruso Ronca
23000-021483/2006-85
Data Entrada: 03/11/2006
MEC/Universidade Federal do Piauí - PI
Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, nos campi de Bom Jesus/PI,
Parnaíba/PI e Picos/PI.
Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
25 - Processo:
23000-020303/2006-48
Data Entrada: 03/11/2006
Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional de Santa
Catarina - SC
Mantida:
Faculdade de Tecnologia SENAI Chapecó
Assunto:
Alteração do Regimento da Faculdade de Tecnologia SENAI Chapecó.
Relatora:
Marília Ancona-Lopez
26 - Processo:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relatora:
23000-020515/2006-25
Data Entrada: 06/11/2006
Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino - SP
Centro Universitário Ítalo-Brasileiro
Aprovação de Estatuto do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro.
Anaci Bispo Paim
27 - Processo:
Interessada:
Assunto:
Relator:
23000-021420/2006-29
Data Entrada: 06/11/2006
MEC/Universidade Federal do Rio de Janeiro - RJ
Alteração do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Milton Linhares
28 - Processo:
Sapiens:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relator:
23000-000500/2004-89
Data Entrada: 08/11/2006
20031009410
Sociedade Objetivo de Ensino Superior - MT
Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso - IESMT
Credenciamento do Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso.
Alex Bolonha Fiúza de Mello
29 - Processo:
Sapiens:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
23000-001066/2006-16
Data Entrada: 08/11/2006
20050012120
Fundação Valeparaibana de Ensino - SP
Universidade do Vale do Paraíba
Credenciamento da Universidade do Vale do Paraíba para oferta de cursos superiores a
distância.
Aldo Vannucchi
Relator:
30 - Processo:
23000-001285/2006-03
Data Entrada: 08/11/2006
Sapiens:
20050012441
Mantenedora: ABESC – Associação Baiana de Educação e Cultura - BA
4
Mantida:
Assunto:
Relatora:
31 - Processo:
Sapiens:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relator:
32 - Processo:
Sapiens:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relator:
33 - Processo:
Sapiens:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relator:
Faculdade Jorge Amado
Credenciamento da Faculdade Jorge Amado para oferta de cursos superiores a distância.
Marilena de Souza Chaui
23000-002363/2006-89
Data Entrada: 08/11/2006
20050013749
Instituto de Ensino Superior Senador Fláquer de Santo André S/C - SP
Centro Universitário de Santo André
Credenciamento do Centro Universitário de Santo André para a oferta de cursos superiores
a distância, com autorização exclusiva para oferta de programas de pós-graduação lato
sensu a distância.
Edson de Oliveira Nunes
23000-002446/2006-78
Data Entrada: 08/11/2006
20050013845
Veris Educacional S/A - SP
Faculdade de Tecnologia IBTA
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia IBTA para a oferta de cursos superiores a
distância, com autorização exclusiva para oferta de programas de pós-graduação lato sensu
a distância.
Luiz Bevilacqua
23000-006280/2006-69
Data Entrada: 08/11/2006
20060000563
Departamento de Polícia Federal - DF
Academia Nacional de Polícia
Credenciamento especial, nos termos do art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1/2001, da
Academia Nacional de Polícia para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a
distância.
Hélgio Henrique Casses Trindade
34 - Processo:
Sapiens:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relatora:
23000-015783/2003-82
Data Entrada: 08/11/2006
20031008860
Movimento Encontrão - PR
Fatev – Faculdade de Teologia Evangélica em Curitiba
Credenciamento da Fatev – Faculdade de Teologia Evangélica em Curitiba.
Anaci Bispo Paim
35 - Processo:
Sapiens:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relator:
23000-017733/2005-00
Data Entrada: 08/11/2006
20050010461
Menezes e Lacerda Ltda - MA
Faculdade de Educação de Bacabal - FEBAC
Credenciamento da Faculdade de Educação de Bacabal - FEBAC.
Antônio Carlos Caruso Ronca
5
36 - Processo:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relator:
37 - Processo:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relator:
23001-000143/2006-19
Data Entrada: 08/11/2006
Fundação São Paulo - SP
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Recurso contra decisão contida na Portaria MEC/SESu nº 570/2006, relativa ao
reconhecimento do curso de Tecnologia e Mídias Digitais, bacharelado, habilitações em
Arte e Tecnologia, em Design de Interface e em Educação a Distância.
Edson de Oliveira Nunes
23001-000144/2006-55
Data Entrada: 08/11/2006
Instituição Moura Lacerda - SP
Centro Universitário Moura Lacerda
Validade nacional dos diplomas obtidos no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em
Administração, em nível de Mestrado.
Hélgio Henrique Casses Trindade
Brasília (DF), 9 de novembro de 2006.
___________________________________________
Antônio Carlos Caruso Ronca
Presidente da Câmara de Educação Superior
___________________________________________
Benício Viero Schmidt
Secretário-Executivo
6
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA REUNIÃO DO MÊS DE NOVEMBRO/2006
CREDENCIAMENTO DE UNIVERSIDADES
SESSÕES DOS DIAS 7, 8 e 9
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
1 - Processo:
Sapiens:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relatoras:
2 - Processo:
Sapiens:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relatores:
3 - Processo:
Sapiens:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relatores:
23000-002687/2005-36
Data Entrada: 25/08/2006
20050001230
Centro de Ensino Superior Nilton Lins - AM
Centro Universitário Nilton Lins
Credenciamento da Universidade Nilton Lins, por transformação do Centro Universitário
Nilton Lins.
Marília Ancona-Lopez e Marilena de Souza Chaui
23000-005462/2005-31
Data Entrada: 25/08/2006
20050002616
Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo - RS
Centro Universitário Feevale
Credenciamento da Universidade Feevale, por transformação do Centro Universitário
Feevale.
Aldo Vannucchi e Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
23000-012225/2005-27
Data Entrada: 25/08/2006
20050006160
Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda. - PR
Centro Universitário Positivo
Credenciamento da Universidade Positivo, por transformação do Centro Universitário
Positivo.
Hélgio Henrique Casses Trindade e Luiz Bevilacqua
Brasília (DF), 9 de novembro de 2006.
___________________________________________
Antônio Carlos Caruso Ronca
Presidente da Câmara de Educação Superior
___________________________________________
Benício Viero Schmidt
Secretário-Executivo
7
PROCESSOS REDISTRIBUÍDOS NA REUNIÃO DO MÊS DE NOVEMBRO/2006
SESSÕES DOS DIAS 07, 08 e 09
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
1 - Processo:
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relator:
2 - Processo:
Interessado:
Assunto:
Relator:
23000-007299/2003-80
Data Entrada: 07/11/2006
Centro Hispano-Brasileiro de Cultura Ltda. - SP
Centro Universitário Ibero Americano
Reconhecimento do curso de Mestrado, para fins de registro de diploma, dos alunos que integram a
relação anexa. (Conselheiro Edson de Oliveira Nunes)
Aldo Vannucchi
23001-000117/2006-82
Data Entrada: 07/11/2006
Celso Taques Saldanha e Outros (Ref.: Universidade de Cuiabá) - MT
Validação dos estudos de Mestrado realizados pelos mesmos, para efeitos de diplomação (Ref.:
Mestrado em Ciências da Saúde). (Conselheiro Edson de Oliveira Nunes)
Luiz Bevilacqua
Brasília (DF), 9 de novembro de 2006.
___________________________________________
Antônio Carlos Caruso Ronca
Presidente da Câmara de Educação Superior
___________________________________________
Benício Viero Schmidt
Secretário-Executivo
8
PROCESSO REDISTRIBUÍDO NA REUNIÃO DO MÊS DE NOVEMBRO/2006
SESSÃO DO DIA 07
CONSELHO PLENO
1 - Processo:
Anexo(s):
Mantenedora:
Mantida:
Assunto:
Relator:
23001-000020/97-45
Data Entrada: 01/11/2006
23000-007227/96-42
Associação de Ensino Superior de Fortaleza - CE
Faculdades Integradas de Fortaleza
Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 275/1996, que trata da autorização para o
funcionamento do curso de Ciências Contábeis (Conselheiro Carlos Alberto Serpa).
Edson de Oliveira Nunes
Brasília, 7 de novembro de 2006.
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Edson de Oliveira Nunes
Presidente do Conselho Pleno
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Benício Viero Schmidt
Secretário-Executivo
9