VIII ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA ECOLÓGICA
5 a 7 de agosto de 2009
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
SISTEMAS DE PRODUÇÃO FAMILIARES DE DENDÊ (ELAEIS GUINEENSIS) E A ALTERNATIVA
DO BIODISEL: ANÁLISE NA COMUNIDADE CAJAÍBA, MUNICÍPIO DE VALENÇA, BAHIA.
Alynson dos Santos Rocha (Universidade Federal da Bahia) - [email protected]
Economista pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Professor Assistente do Instituo de Ciências Ambientais e
Desenvolvimento Sustentável da UFBA; Doutorando pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de
Brasília.
Maciene Mendes da Silva (Universidade Federal da Bahia)Economista pela Universidade Federal da Bahia
SISTEMAS DE PRODUÇÃO FAMILIARES DE DENDÊ (ELAEIS
GUINEENSIS) E A ALTERNATIVA DO BIODISEL:
ANÁLISE NA COMUNIDADE CAJAÍBA, MUNICÍPIO DE VALENÇA, BAHIA.
Resumo
Neste artigo, sistemas de produção familiares de dendê (Elaeis guineensis) na comunidade
Cajaíba, município de Valença, Baixo Sul do estado da Bahia são analisados, com o objetivo
de verificar a viabilidade da lavoura para a produção do biodiesel. Utiliza-se como parâmetro
algumas premissas contidas no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel
(PNPB). São identificados diferentes tipos de produtores e sistemas de produção, com ênfase
no beneficiamento do dendê; itinerário técnico da produção; impactos econômicos e sociais.
Para o cálculo dos custos de produção e da renda familiar, utiliza-se a metodologia AnáliseDiagnóstico de Sistemas Agrários, que supõe uma abordagem sistêmica, sem se deter
exclusivamente às relações econômicas. Observa-se que a produção de dendê em Cajaíba
possui outras finalidades, particularmente a indústria alimentícia. O beneficiamento do dendê
é atividade antiga, com inovações incrementais e radicais. Percebe-se assim que, a integração
dos agricultores familiares de dendê à cadeia produtiva do biodiesel significa, no limite,
desestruturação de uma trajetória técnica e tecnológica, nem sempre benéfica ao agricultor.
Palavras-chave: biodiesel, dendê, agricultura familiar, Bahia
Abstract
In this article, family production systems of palm oil (Elaeis guineensis) in the Cajaíba
community, city of Valença, south region of the state of Bahia are analyzed, to verify its
feasibility for the production of biodiesel. It is used as parameter some premises contained in
the scope of the National Program of Production and Use of Biodiesel (PNPB). Different
types of farmers and production systems are identified, with emphasis in the improvement of
the palm oil farming; technical itinerary of production; economic and social impacts. For
production costs and families’ incomes, it is used Analysis-Diagnosis of Agrarian Systems
methodology, that assumes a systemic view of farming, without exclusively on the economic
relations. The palm oil production in Cajaíba has some important purposes, such as to the
food industry. The improvement of palm oil is an old economic activity, with incremental and
radical innovations through the years. It is perceived that, the integration of the family farmers
of palm oil to the biodiesel productive chain means, in the limit, the desegregation of a
technological trajectory, frequently not beneficial for the farmers.
Key-words: biodiesel, palm oil, family farming, Bahia
2
1. Introdução
O biodiesel – alternativa de combustível produzido a partir de matérias-primas vegetais – é
apresentado como fonte energética de menor impacto ambiental quando comparado a
combustíveis fósseis, derivados do petróleo (ao possibilitar a redução da emissão de poluentes
na sua utilização em automóveis equipados com motores a explosão). Concomitantemente,
apontam-se vantagens econômicas e sociais, quando se privilegia a diversidade de culturas
utilizadas, com potencial de benefício, sobretudo para a agricultura familiar. Com base na
exploração das oleaginosas vegetais (soja – Glycine max; mamona – Ricinus communis.;
babaçu – Orrbignya speciosa; e dendê – Elaeis guineensis, por exemplo), a gradual inserção
do biodiesel pode significar um passo importante ao desenvolvimento econômico de regiões
como o Semi-Árido Nordestino, além de áreas de extrativismo vegetal na região Norte e o
Baixo Sul do estado da Bahia.
Nesse contexto, a lavoura de dendê na Bahia desponta com significativo potencial para a
produção do biodiesel, uma vez que as condições edafoclimáticas permitem o
desenvolvimento dos cultivos, particularmente no Baixo Sul do Estado. Some-se ao fato de se
constituir em alternativa econômica para a agricultura familiar local, pois a cadeia produtiva
do dendê (ainda) está estreitamente voltada à produção de óleo para a indústria alimentícia.
Nesse contexto, o Programa Nacional da Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) – iniciativa do
governo brasileiro, implantada em 2004 – deve considerar amplamente a organização dos
agentes produtivos, as técnicas tradicionais já utilizadas pelos produtores primários, a
importância da lavoura de dendê nas unidades produtivas e os preços praticados, além da
dinâmica do mercado que se apresenta aos agricultores familiares.
Neste artigo, analisam-se sistemas de produção familiares de dendê na Bahia face à
alternativa do biodiesel, especificamente através dos custos de produção, considerando
também outros destinos para o dendê que servem de alternativas de renda para os agricultores.
Para tanto, a partir de estudo de caso na Comunidade de Cajaíba, município de Valença,
estado da Bahia, entre os anos de 2006 e 2008, aplica-se a metodologia Análise-Diagnóstico
de Sistemas Agrários. A metodologia auxilia a construção de estratégias de desenvolvimento
rural, partindo-se do pressuposto que, somente após a análise minuciosa da realidade dos
agricultores, tornam-se viáveis políticas públicas, programas de ação, projetos, além dos
imprescindíveis indicadores de acompanhamento e avaliação. Assim, elabora-se uma
3
tipologia dos produtores, identificando-se os mais característicos de cada grupo homogêneo,
seus sistemas e subsistemas de produção (cultivo, criação e transformação de matérias-primas
primárias), verificando-se os diferentes níveis de integração – interna, entre os próprios
subsistemas e externa, com os mercados.
Este artigo subdivide-se em quatro seções, alem desta Introdução. Na segunda seção
questiona-se o biodiesel como alternativa à agricultura familiar brasileira, discutindo-se
vantagens, desvantagens e principais entraves. Na terceira seção, analisa-se a Comunidade
Cajaíba, município de Valença no estado da Bahia; caracteriza-se a região de estudo;
apresenta-se o itinerário técnico das unidades de beneficiamento do dendê; e as tipologias de
produtores e sistemas de produção e resultados econômicos. A quarta seção destina-se às
Considerações Finais.
Os resultados indicam que, nos sistemas de produção analisados, o dendê apresenta-se como
lavoura com finalidades diversas, entre óleo para a indústria alimentícia, para a fabricação de
cosméticos entre outros. O beneficiamento constitui-se atividade antiga e as inovações
tecnológicas ampliam a produção/produtividade conjuntamente a impactos ambientais e nas
relações de trabalhos locais. A análise dos custos de produção revelou ser o dendê viável
enquanto matéria-prima (cachos) para as indústrias da cadeia do biodiesel. Todavia,
observaram-se alguns entraves: baixa agregação de valor, devido ao aspecto frequentemente
tradicional da produção; vida útil dos dendezeiros avançada, ocasionando baixa produtividade
da matéria-prima; produtores de pequena escala com pouca possibilidade de expansão da área
produtiva. Essas observações sugerem uma recondução estratégia aos articuladores de
iniciativas como o PNPB: não se pode pretender reorganizar uma cadeia produtiva – ainda
significativamente com práticas tradicionais – sem a observação da dinâmica que já existe em
torno do dendê na região.
2. Biodiesel: alternativa para a agricultura familiar no Brasil (?)
Embora o biodiesel se apresente com vantagens inquestionáveis (ambientais, econômicos e
sociais), é necessário cautela em aspectos pouco analisados. Com todas as vantagens
(aparentes) que serão concebidas aos agricultores familiares fornecedores de matéria-prima,
particularmente no contraste entre as previsões de absorção de agricultores e o número
efetivo, por exemplo, no âmbito do PNPB. No aspecto produtivo primário, tem-se o temor do
4
estímulo à monocultura. Outras análises críticas que não podem ser esquecidas dizem respeito
à concentração das indústrias produtoras do combustível em áreas de agricultura empresarial;
ao potencial confronto entre a produção de oleaginosas para o biodiesel com redução das
áreas destinadas a alimentos.
Especificamente ao dendê, a amêndoa apresenta os maiores rendimentos na produção de óleo
por hectare, quando comparado a outras oleaginosas, como pode ser visto no Quadro 01.
Nesse sentido constata-se uma situação paradoxal na produção de biodiesel no Brasil.
Aproximadamente 77% do óleo produzido no país tem origem na soja, que apresenta
(juntamente ao algodão) os menores rendimentos de produção de óleo por hectare planta.
Diante das dificuldades do suprimento de óleo pelos agricultores familiares, percebe-se que a
vantagem principal da soja encontra-se na escala de produção, pois o Brasil consegue
resultados expressivos nas lavouras de soja, conferindo ao país um papel de destaque na
produção do grão no planeta. (GARCIA, 2008).
Quadro 01: Comparativo entre principais oleaginosas vegetais
Origem Conteúdo do
Eficiência
Rendimento
ESPÉCIE
do óleo
óleo (%)
(anos)
(tonelada óleo/ha)
Dendê (Elaeis guineensis)
amêndoa
20,0
8
3,0-6,0
Abacate (Persea americana)
fruto
7,0-35,0
7
1,3-1,5
Coco (Cocos nucifera)
fruto
55,0-60,0
7
1,3-1,9
Babaçu (Orrbignya speciosa)
amêndoa
66,0
7
0,1-0,3
Girassol (Helianthus annus)
grão
38,0-48,0
anual
0,5-1,9
Colza (Brassica napus)
grão
40,0-48,0
anual
0,5-0,9
Mamona (Ricinus communis)
grão
43,0-45,0
anual
0,5-0,9
Amendoim (Arachis hypogaea)
grão
40,0-43,0
anual
0,6-0,8
Soja (Glycine max)
grão
17,0
anual
0,2-0,4
Algodão (Gossypium hirsutum)
grão
15,0
anual
0,1-0,2
Fonte: CHIARANDA; ANDRADE JR.; OLIVEIRA, 2005 (com adaptações)
Em 2006, realizou-se no Brasil o primeiro leilão para aquisição de óleo para o PNPB, através
das empresas participantes. Uma empresa do estado do Pará habilitou-se a fornecer óleo
bidiesel originado do dendê. No entanto, a empresa compra dos agricultores matéria-prima in
natura (os frutos em cachos inteiros), a R$ 102,50 (preço médio em 2006) por tonelada de
cacho fresco. Aparentemente tem-se que à agricultura familiar compete somente a provisão de
matéria-prima in natura, ou seja, sem agregação de valor.
5
Na Bahia essa questão ganha outros contornos. Os agricultores familiares, em sua maioria,
exploram o extrativismo de dendezeiros nativos, em pequenas escalas, que possuem idade
avançada com poucos tratos culturais e baixa produtividade. Some-a à falta de recursos dos
agricultores para expansão das áreas produtivas, pois o biodiesel demanda produção contínua,
além de alternativas à produção, não raro mais lucrativas, como para a indústria alimentícia.
Segundo GARCIA (2008) esta última significa um entrave importante à viabilização do
biodiesel como alternativa para a agricultura familiar. Freqüentemente os agricultores
quebram contratos por não concordarem com os preços praticados no âmbito do PNPB,
quando comparam os preços do óleo com outras alternativas de mercado. Portanto, somadas
às questões comuns de elevação da capacitação dos agricultores familiares, aumento da
produtividade e comercialização do óleo e dos subprodutos, tem-se emerge a política de
preços como problema essencial a ser enfretado pelos formuladores e executores do PNPB.
O comparativo de preços do óleo (destinado ao PNPB ou para outros fins) é mais perceptível
quando se trata de áreas onde já existe uma cadeia produtiva (muitas vezes de relações
precárias, porém contínuas) onde são definidos agentes, funções e, principalmente preços dos
produtos envolvidos. Esse é o caso das áreas de produção de dendê na região Sul da Bahia,
onde tradicionalmente o dendê é utilizado como insumo para a indústria alimentícia. Nessas
regiões, o apelo de preços de iniciativas como o PNPB tem que ser acompanhado da definição
de agentes e ações mais duradouras, pois sempre existe a tendência ao retorno às atividades
tradicionais. Na seção seguinte estuda-se uma pequena comunidade produtora de óleo de
dendê no município de Valença, onde se observa a dinâmica apresentada. Faz-se em seguida a
apresentação e análise dos sistemas de produção que envolvem o dendê, com o objetivo de
constatação (ou não) da viabilidade do produto para o biodiesel.
3. Caracterização da comunidade Cajaíba, município de Valença, estado da Bahia
Valença apresenta população de aproximadamente 85.000 habitantes ocupando área de 1.190
km2 (IBGE, 2009), é formada por cinco distritos, além de inúmeras localidades rurais, entre
elas Cajaíba. O relevo do município é bastante movimentado, sendo caracterizado pela
existência de planícies marinhas e fluviomarinhas, tabuleiros interioranos, tabuleiros prélitorâneos e serras marginais. O clima é do tipo úmido, apresentando temperatura média anual
de aproximadamente 25ºC. As precipitações pluviométricas registradas apresentam uma
6
amplitude variável entre 1.600 e 2.400 mm, com período chuvoso entre abril e Junho, não
existindo, entretanto, meses secos (VALENÇA, 2006).
O município apresenta grande diversidade agrícola: dendê, banana, borracha, cacau, café,
coco, guaraná, laranja, mamão, maracujá, pimenta-do-reino (culturas permanentes), abacaxi,
cana-de-açúcar, feijão, mandioca e milho (culturas temporárias). Na pecuária: bovinos,
suínos, eqüinos, asininos, muares, aves e caprinos. Dentre as culturas permanentes, o dendê é
a aquela que apresenta a maior área plantada/colhida com 10.350 ha, e a maior produção,
36.230 toneladas, (IBGE, 2009).
Com essas informações infere-se sobre o sistema agrário1 predominante no município de
Valença, que após o procedimento de leitura de paisagem e entrevistas com agricultores locais
foi caracterizado como sendo “(...) complexo e bastante diversificado. Influenciado pelo
sistema cacaueiro, onde esta incluída, caracteriza-se pela combinação de atividades
extrativistas da Mata Atlântica com policultivos comerciais e de subsistência, além da pesca.”
(COUTO, 2005, p. 12).
3.1 Itinerário técnico2 da produção de óleo de dendê
A extração do óleo de dendê na comunidade Cajaíba tem origem anterior ao século XIX. No
processo eram utilizados pilões (instrumentos artesanais, almofarizes) . Uma inovação radical
ocorre com a introdução do rodão, instrumento movido à tração animal que consiste em uma
roda feita de cimento que girava sobre um círculo cavado ao chão, onde o peso da roda
esmaga os frutos de dendê. Enquanto que, utilizando os pilões, as quantidades de óleo eram
menores e o tempo exigido na atividade muito maior, com o rodão, a quantidade extraída é
superior, com redução do tempo de extração. No entanto, a expansão da produção, demanda
maiores quantidades de lenha para os fornos de cozimento, repercutindo no desmatamento e
1
“[...] um modo de exploração do meio historicamente constituído, um sistema de forças de produção, um
sistema técnico adaptado às condições bioclimáticas de um espaço determinado, que responde as condições e as
necessidades sociais do momento. Um modo de exploração do meio que é produto especifico do trabalho
agrícola, utilizando um meio cultivado, resultante das transformações sucessivas sofridas historicamente pelo
meio natural. (MAZOYER apud BRASIL 2005, p. 21).
2
A chamada Teoria do Progresso Técnico envolve a noção de paradigma para explicar as transformações
sociais, econômicas e, especialmente, no modo como entraves produtivos são solucionados. Assim, sendo o
paradigma um conjunto de princípios e métodos para a solução de problemáticas semelhantes, são incorporados
os conceitos de inovação radical (novo paradigma) e inovação incremental (adaptação do paradigma vigente). A
partir das inovações radicais ou incrementais, novos cursos podem ser tomados por um grupo social,
denominados trajetórias ou idades tecnológicas. (JETIN, 1996; COUTO FILHO, 2004).
7
rejeitos dispensados em áreas de manguezais da região. Com o motor a explosão (século XX),
o rodão foi gradualmente sendo abandonado pelas unidades de beneficiamento3. Em seu lugar
avançou o uso do macerador a diesel, que consiste num tubo metálico, com uma espécie de
centrífuga, que esmaga o fruto de dendê, de forma mais homogênea e eficiente que no rodão.
O macerador a diesel constitui-se inovação tecnológica do tipo radical (caracterizada pelo
abandono do rodão com tração animal). Observa-se o aumento da produtividade nas unidades
de beneficiamento, associada à redução da mão-de-obra empregada (o serviço que era feito no
manuseio do animal se extingue). Mantém-se a utilização da lenha, mas a dificuldade em
encontrá-la (cada vez mais distante das unidades de beneficiamento), e a fiscalização4 mais
intensa dos órgãos ambientais pressionam os agricultores a buscarem novas utilidades aos
resíduos do dendê (bucha e a nata5). A bucha passa a ser utilizada nos fornos como uma
alternativa à lenha e como adubação nas lavouras e a nata, devido regulamentação do o
Conselho Municipal de Defesa do Meio-Ambiente (que estabelece que os rodões devem
implementar filtros para diminuir a quantidade desse resíduo lançado nos cursos de água),
transforma-se em bambá, espécie de pasta, utilizado como alimento para porcos e galinhas.
Com energia elétrica na comunidade, no início dos anos 1970, o macerador a diesel foi
adaptado para o motor elétrico, não havendo inovações significativas em sua estrutura, dessa
forma tem-se uma inovação do tipo incremental. A inovação incremental mais recente
encontrada na comunidade é a prensa, máquina semi-industrial, que acoplada no macerador
permite maior homogeneidade na extração do óleo de dendê, diminuindo os resíduos e a
utilização de mão-de-obra nas unidades produtivas.
No caso particular das idades tecnológicas observadas nas unidades de beneficiamento do
dendê em Cajaíba, verificou-se que a Teoria do Progresso Técnico aplica-se às
transformações ocorridas no itinerário técnico local. Observa-se também que à medida que
ocorrem as sucessões dos paradigmas técnicos, revela-se aumento na intensidade de
3
Encontraram-se relatos do uso do rodão de tração animal em municípios próximos a Valença, porém, na
comunidade de Cajaíba não se observou o instrumento com as características tradicionais. Porém qualquer
unidade de beneficiamento de dendê da mais simples a mais complexa é chamada pelos produtores de rodão.
Dado isto, sempre que se tratar de rodão no decorre do texto é a unidade de beneficiamento do dendê que deve
ser considerado.
4
Fiscalização de órgãos governamentais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA) e o Centro de Recursos Ambientais (CRA).
5
Os produtores chamam de bucha o cacho de dendê sem o fruto e de nata o óleo que não conseguem separar da
água.
8
tecnologia, o que corresponde a aumento da produtividade, dos impactos ambientais, bem
como uma redução na intensidade de trabalho. Esta última, abordada na próxima seção.
3.2 Relações de trabalho, produção e produtividade no rodão
As diversas formas de relação de trabalho encontradas em Cajaíba relacionam-se às idades
tecnológicas e ao porte das unidades de beneficiamento. As primeiras unidades de
beneficiamento analisadas são de pequenos produtores, caracterizados pela produção de óleo
de dendê (até 50 latas por semana)6 com macerador elétrico, utilizando basicamente o
trabalho familiar, diaristas, e sistema de meia7.
Os produtores médios foram caracterizados pela produção próxima a 150 latas de óleo por
semana. Quanto à idade tecnológica, não chegam a diferenciar-se dos pequenos produtores,
possuindo estrutura baseada, também, na utilização do macerador elétrico. Nas unidades
médias a produção de cachos de dendê não é suficiente para atender à produção do óleo,
sendo necessário comprar dendê de outros produtores. Verifica-se, pois, uma interrelação no
mercado entre aqueles que produzem cachos e aqueles que produzem cachos e óleo.
Pode-se encontrar situação em que o trabalho na unidade de beneficiamento do dendê (nos
médios produtores) seja desempenhado com utilização de mão-de-obra familiar. Todavia,
percebeu-se nas unidades produtivas visitadas que a utilização dos trabalhadores não
familiares é fundamental para manter a produção integrada ao mercado. Neste caso verifica-se
que as relações de produção são mais próximas de uma forma; o assalariamento está presente,
mas o pagamento de diárias configura-se na principal forma de pagamento dos trabalhadores.
Nas unidades grandes (produção de até 300 latas por semana) a idade tecnológica considerada
é dominada pela mecanização da produção, com exceção da colheita (utilização da prensa e
de esteiras) e com uma rígida divisão do trabalho. Nas unidades que utilizam a prensa
observa-se desemprego da mão-de-obra feminina, ao acabar com etapa específica da produção
do óleo (separação dos demais resíduos) em que o trabalho era realizado por mulheres.
6
A lata utilizada equivale a, aproximadamente, 19 litros.
Esse sistema é caracterizado pela divisão, do que é colhido, com quem o colhe. O proprietário contrata um
terceiro para se responsabilizar pela colheita, ao final ao invés de pago-lo com dinheiro, o pagamento é feito com
metade do que é colhido (metade da produção é do proprietário e a outra metade é do meeiro).
7
9
Um fator importante para a compreensão das relações de trabalho é a sazonalidade da
produção de óleo de dendê, sendo o verão (entre os meses de dezembro e março) o período de
auge da produção. Esta situação gera, igualmente, a sazonalidade na distribuição e utilização
da força de trabalho em todo o sistema rodão. Por isso nos demais meses do ano os
trabalhadores são re-alocados em diversas atividades para manterem suas rendas (pesca,
mariscada, outros cultivos, etc.).
3.3 Análise econômica dos sistemas de produção8
No que se refere à tipologia dos agricultores familiares em Cajaíba foram consideradas
características como: a) ser proprietário ou não de rodão e; b) seu porte (pequeno, médio e
grande). Assim, foram identificados três tipos característicos de produtores (P1, P2, P3) com
as seguintes características:
P1: proprietário de rodão pequeno / sem funcionários / não compra dendê /aposentado
P2: não proprietário de rodão / sem funcionários / trabalha com meeiro / aposentado
P3: proprietário de rodão médio / com funcionários / compra dendê / não aposentado
Para os sistemas de produção, o critério utilizado foi cultivo de dendê aliado a ser ou não
proprietário de rodão. Essa classificação resultou na caracterização dos seguintes tipos de
sistemas de produção, como pode ser visualizado no Quadro 02.
A seguir são apresentadas as análises econômicas dos três tipos de agricultores familiares (P1,
P2 e P3), representantes típicos dos sistemas de produção (SP1, SP2 e SP3).
8
A metodologia Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários prevê a construção de fluxogramas de fertilidade,
onde pode-se constatar a maior ou menor integração dos subsistemas de produção (cultivo, criação e
transformação, além do quintal) e as ligações dos subsistemas com o mercado. Têm-se a construção de gráficos,
onde é possível verificar a intensidade de cada subsistema, considerando a rentabilidade por unidade de área (ha)
ou por unidade de trabalho familiar (UTf).
10
Quadro 02: Tipologia dos sistemas de produção (SP) em Cajaíba, Valença (Bahia)
TIPO
Subsistema de cultivo
Subsistema Subsistema de
de criação transformação
Subsistema
quintal (?)
pastoXdendê;
dendê;
SP1
dendêXcravo;
-
rodão
Sim
-
-
Sim
-
rodão
Sim
bananaXjacaXcacauXdendê;
cravo
dendê;
cravo;
SP2
cacau;
banana
banana;
SP3
dendê;
côcoXmangaXcanaXdende
Fonte: Pesquisa direta
3.3.1 Produtor P1:
O produtor P1 é aposentado, proprietário de rodão pequeno, transforma apenas o próprio
dendê. Pratica o SP1 caracterizado pela presença de muitas variedades agrícolas
(diversificado), e considerável nível de integração entre os subsistemas de cultivo e
transformação. Trata-se de uma unidade familiar que contrata diarista para a execução das
atividades de colheita. Foram identificados sete subsistemas, integrados conforme o
Fluxograma 1.
O subsistema rodão utiliza toda produção colhida de dendê dos outros subsistemas. Da
transformação do dendê é extraído o óleo, o coquilho que são vendidos e a bucha aproveitada
como adubo em todos os outros subsistemas e como combustível no próprio rodão. Os
resultados econômicos do estudo permitem a análise de cada um dos subsistemas, no que
concerne ao uso da mão-de-obra, da área e seus retornos em termos de renda monetária.
A renda monetária anual é de R$ 11.041,60 (valores aproximados, apurados em 2006-8). Por
ser uma família de três pessoas, a renda monetária per capita é de R$ 3.680,53/ano. Por
11
possuir dois aposentados na família, a renda total (soma da renda monetária com a renda não
agrícola) eleva-se para R$ 18.652,27/ano, e a renda per capita para R$ 6.217,42. A renda
monetária por unidade de trabalho familiar (RM/UTf), representa a produtividade do trabalho
para o SP1, foi apurado em R$ 3.680,53/ano. Esses valores funcionam como parâmetros do
custo de oportunidade do produtor, para decidir permanecer na atividade. Os subsistemas que
se apresentam com maior produtividade do trabalho são o dendê e o cravo.
Fluxograma 01: Sistema de produção SP1
frutas, pequenos
animais
formicida
esterco
Cravo
cravo
Quintal
quintal
pasto xx
Pasto
Dendê
dendê
diárias
bucha
diárias
cravo
bucha
dendê
Banana
banana
x jaca
Jacaxx
Cacau xx
cacau
Dendê
dendê
cacau
diárias
RODÃO
bucha
bucha
diárias, peças de
manutenção, energia
Dendê
dendê
dendê
óleo e
coco
dendê
Dendê
x cravo
Cravo
diárias
cravo
óleo de dendê e coco
Fonte: Pesquisa direta.
A renda monetária por área (RM/ha), mostra a produtividade por área cultivada, apurada em
R$ 8.935,11/ano. Os subsistemas cravo, quintal e dendê x cravo são os que apresentam maior
produtividade em relação à área.
O Gráfico 01 mostra a eficiência econômica de cada subsistema de produção, sendo que a reta
mais inclinada positivamente representa o subsistema mais eficiente. Assim, para o produtor
P1, os subsistemas mais eficientes são cravo, quintal e dendê x cravo. A baixa eficiência do
subsistema dendê x pasto é resultado da subutilização do pasto, pois é uma área relativamente
grande com poucos pés de dendê e um único animal (bovino).
12
Gráfico 01: SP1 - Renda por unidade de trabalho familiar por hectare (UTf/ha)
29.947,33
Renda (R$)
24.947,33
Aposentadoria
banana x jaca x
cacau x dendê
19.947,33
14.947,33
RODÃO
pasto x dendê
dendê
dendê x cravo
9.947,33
quintal
4.947,33
cravo
-52,67
0
1
2
3
4
5
6
UTf/ha
FONTE: Pesquisa direta.
3.3.2 Produtor P2:
O produtor P2 diferencia-se do outros produtores, por não possuir rodão, e ter família
considerada pluriativa (o filho além de trabalhar no sistema de produção, trabalha no
comércio local). O P2 também é aposentado o que, juntamente com o salário do filho, garante
uma renda não-agrícola relativamente alta, correspondendo, aproximadamente, 84% da renda
total.
No SP2 a mão-de-obra é predominantemente familiar, constatando-se a presença de diaristas
na época da colheita do cravo, e trabalho com sistema de meia na colheita do dendê. Como se
pode observar no Fluxograma 02, essa unidade produtiva é composta por cinco subsistemas
sem nenhuma integração entre si. No subsistema dendê utiliza-se mão-de-obra de meeiro que
é remunerado com metade do que é colhido nesse subsistema. A venda da produção é feita em
forma de cacho, justificando assim a não integração com os outros subsistemas.
13
Fluxograma 02: sistema de produção SP2
dendê
Dendê
cravo
Cravo
diárias
diárias,
meeiro
cacau
Quintal
Cacau
mão-de-obra,
adubo
mão-de-obra
- -
Banana
mudas, adubo,
diárias
Fonte: Pesquisa direta.
O subsistema banana foi implantado no ano de 2005, o que explica o resultado econômico
negativo em 2006, devido à aquisição de mudas da fruta e fertilizantes do mercado. Do
subsistema cravo vende-se o cravo e utiliza-se diarista para colheita. No subsistema quintal,
vende-se cacau, tendo-se ainda maracujá, banana (destinado ao autoconsumo da família). A
produtividade do trabalho (RM/UTf), foi apurada em R$ 1.119,72/ano, sendo o cravo e o
dendê os mais produtivos, respectivamente. Em termos de retorno por área utilizada (RM/ha),
o subsistema cravo continua sendo o mais rentável, seguido pelo subsistema quintal.
Gráfico 02: SP2 - Renda por unidade de trabalho familiar por hectare (UTf/ha)
Renda (R$)
13.983,34
aposentadoria
+
salário
10.483,34
6.983,34
3.483,34
cravo
dendê
quintal
cacau
banana
-16,66
0
0,5
Fonte: Pesquisa direta.
1
1,5
2
2,5
UTf/ha
3
3,5
4
4,5
5
14
3.3.3 Produtor P3:
O produtor P3 tem rodão médio, possui produção insuficiente de dendê completando sua
necessidade adquirindo parcelas de matéria-prima do mercado. Pratica o sistema de produção
SP3 caracterizado com poucas variedades agrícolas. Trata-se de uma unidade familiar que
possui trabalhadores próprios do sistema de processamento (rodão) e diaristas para a execução
das atividades de colheita. Com exceção do dendê (que é utilizado como matéria-prima no
rodão) e o cacau (que é vendido), a produção desse sistema destina-se ao autoconsumo.
No subsistema rodão produz-se óleo de dendê (o azeite) e como subproduto tem-se o coquilho
que, juntamente com o óleo é vendido. Esse subsistema integra-se com os subsistemas banana
x cacau e quintal para onde são enviadas as buchas não utilizadas no próprio subsistema.
Integra-se ainda com o outro subsistema de processamento que é o sabão, através do óleo sem
situação adequada para venda. O subsistema sabão só tem funcionamento quando sobra óleo
que não tem condição de ser vendido como azeite. Sua produção é utilizada para uso da
família e para venda.
Fluxograma 03: Sistema de produção SP3
óleo, coquilho
diárias
dendê
dendê
dendê
bucha
cacau
cacau,diárias, dendê, peças de
manutenção, energia
banana
Banana
x cacau
coco xx
Coco
manga x
cana x
dendê
RODÃO
óleo
bucha
Quintal
quintal
Sabão
insumos
sabão
ovos
Fonte : Pesquisa direta.
Ao considerar a unidade produtiva como um todo, o P3 aufere uma renda monetária por UTf
de R$ 43.474,33/ano; os subsistemas rodão, dendê e banana x cacau são os que apresentam a
15
maior produtividade. No entanto, é importante frisar que a renda monetária do subsistema
dendê, não pode ser considerada visto que o dendê não é vendido sendo insumo para o rodão.
A renda monetária por área utilizada, somou R$ 17.685,67/ano, sendo os subsistemas dendê e
banana x cacau os de maiores produtividades. Esse indicador não é considerado para os
subsistemas de transformação, pois a produtividade dos mesmos não está necessariamente
relacionada à área utilizada. O subsistema banana x cacau aparece como o mais intensivo
conforme inclinação da curva no Gráfico 03. O subsistema de processamento rodão é o que
aufere maior renda monetária anual (R$ 97.605,73) representando mais de 89% da renda
monetária de todo o sistema de produção, o que demonstra sua importância para o produtor.
No entanto é importante ressaltar que é a venda do coquilho que financia o rodão, sem este
último esse subsistema apresentaria prejuízo.
Gráfico 03: SP3 - Renda anual por unidade de trabalho familiar por hectare (UTf/ha)
Renda (R$)
249.483,00
sabão
199.483,00
rodão
149.483,00
99.483,00
quintal
dendê
49.483,00
banana x cacau
dendê x coco x
manga x cana
-517,00
0
1
2
3
4
UTf/ha
/
Fonte: Pesquisa direta.
3.4 Análise comparativa dos sistemas de produção
Nesta etapa são comparados os diversos sistemas de produção permitindo uma visualização
geral da eficiência das unidades produtivas. Quanto maior a RM/UTf e menor a UTf/ha mais
intensivo é o sistema de produção na utilização dos meios de produção (terra, trabalho,
equipamento). E quanto mais intensivo o sistema de produção, maior é a renda gerada por
hectare.
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As rendas monetárias dos três tipos de agricultores familiares pesquisados por unidade de
trabalho familiar (UTf) e área utilizada (hectare) indicam que o SP3 é o sistema de produção
mais eficiente, com rendimento mais elevado entre os produtores estudados, devido ao
tamanho do seu subsistema de transformação (rodão médio). O sistema de produção SP1 é o
segundo em eficiência, lembrando que esse sistema de produção possui um subsistema de
transformação que apesar de pequeno o diferencia do SP2 que não possui subsistema de
transformação. O SP1 é o mais diversificado dos sistemas de produção visitados. O SP2 é o
menos eficiente, sendo, entretanto, o único que não possui subsistema de transformação.
De modo geral a cultura do dendezeiro mostra-se viável aos produtores, seja com a venda in
natura, seja transformado em óleo e coquilho. Com relação à viabilidade do dendê como
matéria-prima para biodiesel, a partir dos custos, é viável para os três produtores, porém com
ressalvas. O preço praticado, por exemplo, no primeiro leilão no âmbito do PNPB, R$ 102,50
pela tonelada de cachos frescos (inteiros), cobre os custos de produção de todos os produtores,
resultando em renda positiva. Contudo, o valor de mercado dos mesmos cachos é superior
para outros fins, aproximadamente R$ 130,00. Ademais, destinar a produção de dendê para o
PNPB significa abrir mão do subsistema rodão para os que possuem, e no caso de P3 auferir
renda monetária inferior.
Considerando os preços do óleo para biodiesel e para outros fins, observando os sistemas de
produção apresentados, não seria possível a inclusão de agricultores familiares, uma vez que
estes estariam voltados à produção de óleos comestíveis com técnicas e equipamentos
tradicionais. A inviabilidade reside nos preços pagos aos agricultores que aderirem ao
programa, abaixo daqueles praticados no mercado local/regional. Some-se à resistência em
destinar grandes áreas das unidades produtivas para apenas uma cultura, o que poderia causar
desestabilização de toda a unidade produtiva, causando perdas econômicas aos agricultores.
4. Considerações Finais
Observa-se que a produção de dendê na comunidade Cajaíba, município de Valença, estado
da Bahia já possui outras finalidades, particularmente a indústria alimentícia. O
beneficiamento do dendê local é atividade antiga, com diversas idades tecnológicas, com
inovações incrementais e radicais, em que à medida que ocorrem as sucessões de paradigmas
técnicos, revela-se aumento na intensidade de tecnologia, correspondendo ao aumento da
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produtividade, dos impactos ambientais e da redução na intensidade de trabalho. Percebe-se
ainda que, a integração dos atuais agricultores familiares de dendê à cadeia produtiva do
biodiesel significa, no limite, a desestruturação de práticas que apresentam uma trajetória
técnica e tecnológica, nem sempre beneficia ao agricultor.
Nos sistemas de produção analisados verificou-se que, frequentemente, os agricultores
familiares não têm nos subsistemas de cultivo e transformação (dendê e rodão,
respectivamente) entre os mais eficientes, a exceção do SP3. Entretanto, em todos os sistemas
de produção, os subprodutos do dendezeiro mostram-se viáveis aos agricultores, bem como à
produção de biodiesel. Porém, no caso SP3, destinar a produção de dendê ao PNPB, mesmo
cobrindo os custos de produção, significa obter renda inferior à alcançada com sistemas
tradicionais de comercialização. Melhor, portanto, para esse agricultor familiar, continuar no
mercado de dendê para a indústria alimentícia.
Ademais, outras situações devem ser observadas nos processos produtivos que envolvem o
dendê na região: a baixa agregação de valor durante o processo produtivo, resultante da
manutenção da característica tradicional da produção, frequentemente destinando aos
agricultores familiares o papel de fornecedores de matéria-prima in natura aos demais
segmentos (processamento e comercialização dos produtos); a baixa produtividade dos
dendezeiros locais, conseqüência da vida útil avançada das lavouras; e, finalmente, a pequena
escala média da produção local por agricultor, que não possui alternativas em curto prazo de
expansão. Nesse contexto, conclui-se que, quaisquer iniciativas que visem à inclusão de
agricultores familiares produtores de dendê, como no caso do PNPB, devem ser baseadas em
análise profunda das realidades locais destinatárias das políticas, os agentes e relações já
estabelecidas sob o risco de se tornarem ações inócuas ou, em um cenário pessimista, em
desagregadoras de estruturas construídas e, ao menos localmente, eficientes.
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Bibliografia utilizada
BAHIA. Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (SEAGRI). Cultura-dendê.
Disponível em: <www.bahia.ba.gov.br/seagri/Dende.htm>. Acesso em 07 mai. 2005.
BAHIA. Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). Municípios em Síntese.
Disponível em: <www.sei.ba.gov.br/municipio/index.htm>. Acesso em 01 jul. 2006.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). IBGE Cidades. Disponível
em: <www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php>. Acesso em 29 abr. 2009.
BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Guia
Metodológico: Análise-Diagnóstico de Sistemas Agrários. Disponível em:
<www.incra.gov.br/_htm/serveinf/htm/pubs.html>. Acesso em 28 de nov. 2005.
CHIARANDA, Maíra; ANDRADE JUNIOR, Adilson Martins; OLIVEIRA, Gustavo
Travizan. A produção de biodiesel no Brasil e aspectos do PNPB. Grupo de Estudos
e Extensão em Desenvolvimento Econômico e Social. Departamento de Economia
Administração e Sociologia. Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.
Piracicaba (SP): USP, 2005.
COUTO FILHO. Vítor de Atahyde, MACHADO, Gustavo B. GOMES, Andréa da Silva.
Inovações tecnológicas e organizacionais na agricultura. In: Superintendência de
Estudos e Econômicos e Sociais da Bahia. Análise Territorial da Bahia Rural. Salvador.
SEI, 2004. pp. 51-73.
COUTO, Vitor de Athayde. Relatório de pesquisa. Valença (BA), maio. 2005.
GARCIA, Junior Ruiz. O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel e a
Agricultura Familiar do Nordeste: Panorama, Perspectivas e Desafios. Workshop
FEA/Unicamp – Produção de Biodiesel Através de Agricultura Familiar. São Paulo
(SP): IE/Unicamp, 03 Set. 2008.
JETIN, Bruno. Paradigma e Trajetórias Tecnológicos. Ops. Salvador, v1, n1. Verão 1996. pp
5-12.
MACHADO, Gustavo Bittencourt. Tendências e contradições na formação regional do
Extremo Sul da Bahia entre 1950 e 2000: o surgimento de novos coletivos rurais.
2000. Dissertação (Mestrado em Economia). Salvador (BA): UFBA, Faculdade de
Ciências Econômicas, 2000, 287p.
PORTAL do biodiesel. Disponível em: <www.biodiesel.gov.br>. Acesso em 15 de abr. 2006.
VALENÇA. Câmara Municipal de. Memorial da câmara municipal de Valença.
Disponível em: <www.cmvalenca.ba.gov.br>. Acesso em 30 jun. 2006.