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C8
DCI
Quinta-feira, 3 de abril de 2014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA
Pregão Presencial Nº 46/2014, Edital Nº 54/2014, Tipo Menor Preço. Objeto: o registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de emulsão asfáltica. O
credenciamento e os envelopes de Preços e Habilitação serão recebidos no dia 23 de abril de 2014, das
13h30min. as 14 horas na Seção de Licitações, na Avenida Luciano Consoline, n. 600, Jardim de Lucca.
O edital fica disponível no endereço acima das 09h às 17h ou no site www.itatiba.sp.gov.br. Informações:
tel.(11) 3183-0655. Luciana Frigerio Oliveira – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Marília
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 032/2014
Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem,
destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. Termo de
Homologação: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo
Secretário Municipal da Saúde, dando cumprimento aos dispositivos legais
constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013,
com suas alterações, HOMOLOGOU em 02/04/2014 o processo licitatório, conforme
a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, na sessão
realizada em 20/03/2014, conforme segue: empresas BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS
LTDA, localizada na RUA MARANHÃO, nº 500 - JUNDIAÍ - ANÁPOLIS/GO - CEP
75110-470; CARBOGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., localizada na RUA
ITAPIRU, nº 241 - VILA DA SAÚDE - SÃO PAULO/SP - CEP 04143-010; CIRÚRGICA
KD LTDA., localizada na PC. JOSE CARDOSO DE MOURA, nº 39 - VILA JACUI SÃO PAULO/SP - CEP 08060-020; COLOPLAST DO BRASIL LTDA, localizada na
RUA MÉXICO, nº 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP 20031-144;
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, localizada na RUA DA SAUDADE,
nº 45 - CAMPO DA MOGIANA - POÇOS DE CALDAS/MG - CEP 37701-331; DE
PAULI COM. REP. IMP. EXP. LTDA, localizada na RUA SÃO FRANCISCO DO
VERMELHO, nº 90 - ENGENHO GOULART - SÃO PAULO/SP - CEP 03725-130;
DIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, localizada na AVN. SENADOR
FLAQUER, nº 869 - VILA EUCLIDES - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP
97254-430; DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA. - EPP, localizada na RUA MONT’ALVERNE, nº 413 - VILA ARICANDUVA SÃO PAULO/SP - CEP 03505-030; DROGAFONTE LTDA., localizada na RUA
BARÃO DE BONITO, nº 408 - VÁRZEA - RECIFE/PE - CEP 50740-080; LUMAR
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., localizada na AVN.
WILSON BEGO, nº 745 - DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO DELLA TORRES FRANCA/SP - CEP 14406-091; MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS
E HOSPITAL. LTDA., localizada na RUA EVARISTO CORREA VIANNA, nº 178 JARDIM ANTONIO VONZ - CAMPINAS/SP - CEP 13045-155; MED CENTER
COMERCIAL LTDA., localizada na ROD JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA,
nº S/N - JARDIM SANTA EDWIRGES - POUSO ALEGRE/MG - CEP 37550-000; MW
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, localizada na RUA C 121,
nº 222 - AMÉRICA - GOIÂNIA/GO - CEP 74255-460; SMITHS MEDICAL DO BRASIL
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., localizada na AVN. PAULISTA, nº 1048 - BELA
VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 01310-100 e STARMED ARTIGOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA., localizada na RUA BENJAMIN ANTONIO ANSAI, nº 180 NOVO MUNDO - CURITIBA/PR - CEP 81030-490.
Luiz Takano
Secretário Municipal da Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 002/2014
Órgão: Prefeitura de Marília/SP. Modalidade: Concorrência Pública. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico
em diversas vias públicas, conforme memorial descritivo, planilha de custo e
projetos anexos. Termo de Homologação e Adjudicação: A Prefeitura Municipal
de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Obras Públicas,
após o indeferimento do recurso apresentado por licitante, dando cumprimento
aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e Decreto Municipal
11.001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU em 02/04/2014
o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão
Permanente de Licitação, conforme segue: SOLLIS TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA., localizada na Rodovia SP 294, S/N, KM 561, - Bairro
Negrinha - Parapuã/SP - CEP 17730-000, totalizando R$ 5.091.673,31.
Avelino dos Santos Modelli
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME-SP
RESUMO DE EDITAL
A Prefeitura do Município de Leme comunica que para alterações no Edital, com base no artigo
21, § 4° da Lei 8.666/93, republica-se o processo abaixo:
Pregão Presencial: Nº 007/14: Objeto: Registro de Preços para locação de 04 caminhões compactadores
de lixo; Edital Na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br - Entrar No Link contas públicas - licitações - gratuito);
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 5 de abril de 2014: Recebimento Dos Envelopes: Dia 17/
04/14, até ás 09:00 horas; Abertura Das Propostas: 09:15 Horas.
Leme, 4 de abril de 2014.
ÂNGELO DONIZETE GONÇALVES DA SILVA - Secretário de Serviços Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 – P. A. n.º 018/DCM/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E
PLACA DE DEMONINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDA NO ANEXO
I. Considerando que, não houve interessado para a realização da disputa do item do processo em epigrafe.
Assim ficam reabertos os prazos da Sessão de Disputa: Data da Realização: 17/04/2014.
Inicio do Credenciamento e entrega dos envelopes Propostas e Documentação: às 10:30 Horas.
Inicio da Sessão de Disputa: após o credenciamento e abertura dos envelopes Propostas
Local: Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra – Sala de Reunião, localizada à Avenida Luane Milanda
de Oliveira, nº 600, Bairro Toledópolis – CEP 18190-000
Informações e Solicitação de Edital: Fone/Fax: (15) 3281-7015 – 3281-7014 ou através do email:
[email protected]. Ficam ratificados os demais termos do edital. Publique-se e comuniquem-se os
interessados. Araçoiaba da Serra, 02 de abril de 2014. Mara Lucia Ferreira de Melo - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
SUSPENSÃO
LICITAÇÃO: CONCORRENCIA DE Nº 002/13 – EDITAL 003/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL, MÃO DE OBRA PARA AS OBRAS DE REFORMAS DA EMEF CAETANO PERLATTI,
LOCALIZADA A RUA PRUDENTE DE MORAES N.º 1019 – JARDIM SANTA TEREZINHA, NO
MUNICÍPIO DE JAHU – ESTADO DE SÃO PAULO.
O Município de Jahu torna público aos licitantes e a quem mais possa interessar, que o
processo licitatório supracitado, com data de encerramento prevista para o dia 15 de
abril de 2.014 foi suspenso, por tempo indeterminado, para alterações a serem
realizadas em seu referido edital.
Jahu, 02 de Abril de 2.014.
DALTIRA MARIA DE CASTRO PIRAGINE TUMOLO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
DIVISÃO DE DESPESAS - SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o Presidente da Comissão Municipal de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará na sala de reuniões da Divisão de
Despesas - Setor de Licitação, de seu edifício - sede, situado na Praça José Stamato Sobrinho, nº 45, Centro, no
município de Bebedouro, Estado de São Paulo, as seguintes licitações:
EDITAL Nº 28/2014 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014
PROCESSO Nº 46/2014
DATA DA REALIZAÇÃO: 15/04/2014
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13:00 HORAS
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de: Soros Fisiológicos, Soros Solução Ringer com Lactato de Sódio,
Soros Glicofisiológicos e Soros Glicoses, para o Hospital Municipal de Bebedouro.
EDITAL Nº 29/2014 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014
PROCESSO Nº 47/2014
DATA DA REALIZAÇÃO: 17/04/2014
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13:00 HORAS
OBJETO: Aquisição de Milho de Pipoca Tipo Americana e Amendoim Cru, para uso da Central de Alimentação
da Prefeitura a serem distribuídos para as Creches Municipais e Conveniadas e Escolas Municipais e Estaduais.
IMPORTANTE:
Os Editais e seus respectivos Anexos serão fornecidos aos interessados gratuitamente no site oficial do município:
www.bebedouro.sp.gov.br, ou poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Bebedouro, no endereço acima
mencionado, através de cópia impressa ou cópia por meio magnético gravado em CD, mediante a retirada e
pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM no valor de R$ 20,00 (Vinte reais), nos dias
úteis, no horário de expediente bancário entre 11:00 às 15:00 horas, e informações pelo telefone 0**17 3345 9100.
Bebedouro/SP., 02 de abril de 2014.
Paulo Sérgio Garcia Sanchez - Presidente da Comissão Municipal de Licitação
Prefeitura Municipal de Araçatuba
SUMITOMO CORPORATION DO BRASIL S.A.
NIRE 35.300.099.745
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 10 de Março de 2014.
Dia, Hora e Local: Aos 10.03.2014, às 10 horas na sede social da empresa, na Av. Paulista, nº 37, 20º andar, conjunto 201, CEP 01311-902,
na Cidade de São Paulo, Estado de SP. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro
de Presenças. Mesa: Presidente: Shoichiro Oka; Secretário: Hidenori Sato. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação,
conforme o disposto no artigo 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404 de 15.12.1976. Sendo assim, o Sr. Presidente declarou cumpridas todas as exigências legais para a realização das Assembleia. Ordem do Dia: deliberar sobre (a) destituição de membro da Diretoria; (b) eleição de membro
da Diretoria; (c) ratificação dos membros da Diretoria; (d) aprovação da extinção da filial estabelecida no Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre; (e) alteração do artigo 2º do Estatuto Social, de modo a excluir a filial do Rio Grande do Sul; e (f) consolidação do Estatuto
Social da Sociedade. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Após exame e discussões das matérias constantes da Ordem do Dia, foram
aprovadas por unanimidade, as seguintes deliberações, iniciando-se pela decisão de lavrar a presente Ata na forma de sumário, conforme facultado pelo disposto no artigo 130, Parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76: (a) destituição do Sr. Naoyuki Ishii, japonês, casado, empresário, RNE
V774100-7, inscrito no CPF/MF 235.009.528-28, do cargo de Diretor, a quem a companhia agradeçe pelos relevantes serviços prestados; (b)
eleição do Sr. Takashi Naya, japonês, casado, empresário, portador da cédula de identidade para estrangeiros RNE G001218-P, classificação
permanente, inscrito no CPF/MF 236.877.798-90, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado do RJ, na Av. Rio Branco, 01 - 13º
andar, sala 1301-parte, CEP 20090-003, para o cargo de Diretor. O Diretor ora nomeado toma posse neste ato e declara, sob as penas da lei,
que não está impedido de exercer o cargo de Diretor por lei especial ou em virtude de condenação criminal cuja pena vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a
propriedade; (c) ratificação da composição da atual Diretoria: Sr. Shoichiro Oka, japonês, casado, empresário, RNE V828714-C e inscrito no
CPF/MF 235.531.498-50, para o cargo de Diretor Presidente; Sr. Hidenori Sato, japonês, casado, empresário, RNE V689255-S e inscrito no
CPF/MF 234.212.448-12, para o cargo de Diretor de Crédito e Risco; Shinji Matsumura, japonês, casado, economista, portador da cédula de
identidade para estrangeiros RNE V947878-5, classificação permanente, inscrito no CPF/MF 236.584.828-18, para o cargo de Diretor Financeiro; e para o cargo de Diretores: Sr. Naohiro Obama, japonês, casado, empresário, RNE V693072-N e inscrito no CPF/MF 234.269.328-14; Sr.
Hisao Takashima, japonês, casado, empresário, RNE V096804-Z e inscrito no CPF/MF 675.103.610-87; Sr. Masayoshi Kaihara, japonês,
casado, empresário, RNE V850239-1 e inscrito no CPF/MF 235.815.748-10; Sr. Koji Ichinose, japonês, casado, empresário, portador da cédula de identidade para estrangeiros RNE V369017-3, classificação permanente, inscrito no CPF/MF 230.151.268-14; Munehiro Yoshida, japonês, casado, empresário, portador da cédula de identidade para estrangeiros RNE v-828712-G, classificação permanente, inscrito no CPF/MF
235.567.178-83; Sr. Kenichi Okubo, japonês, casado, empresário, RNE V654613-Y e inscrito no CPF/MF 233.977.698-84; Sr. Ken Yasuhara,
japonês, casado, empresário, RNE V668435-6 e inscrito no CPF/MF 234.081.558-44; Sr. Shinya Hosoi, japonês, casado, empresário, RNE
V710012-N, inscrito no CPF/MF 234.588.968-30, Sr. Masahito Teramoto, japonês, casado, empresário, RNE V874499-H e inscrito no CPF/MF
235.894.398-31, Sr. Sosuke Takubo, japonês, casado, empresário, portador da cédula de identidade para estrangeiros RNE V891538-O,
classificação permanente, inscrito no CPF/MF 236.156.118-29; Sr. Masato Konishi, japonês, casado, economista, portador da cédula de
identidade para estrangeiros RNE V265393-2, classificação permanente, inscrito no CPF/MF 219.521.538-08, Sr. Shohei Shibukawa, japonês,
casado, economista, RNE V909274-E e inscrito no CPF/MF 236.309.568-58, todos domiciliados na Av. Paulista, 37 - 20º andar, conjunto 201,
Cidade de São Paulo, Estado de SP, CEP 01311-902; Sr. HIROYUKI OHASHI, japonês, casado, empresário, portador da cédula de identidade para
estrangeiros RNE V881379-0, classificação permanente, inscrito no CPF/MF 062.197.457-95; Sr. Takahiko Ito, japonês, casado, empresário,
RNE V710783-9, inscrito no CPF/MF 061.367.017-58, e Sr. Takashi Naya, japonês, casado, empresário, RNE G001218-P, inscrito no CPF/MF
236.877.798-90, sendo os três últimos Diretores domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado do RJ, na Av. Rio Branco, 01 - 13º
andar, sala 1301-parte, CEP 20090-003; (d) extinção da filial localizada no Estado do Rio Grande do Sul, município de Porto Alegre, com endereço na rua Plínio Brasil Milano, nº 805 - 10º andar, conjunto 1010; (e) alteração do artigo 2º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação “Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede social e foro jurídico na cidade de São Paulo, Capital do Estado de SP, na Av. Paulista, nº 37 - 20º
andar - conjunto 201 e poderá abrir filiais, depósitos, fábricas ou escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior, a critério
exclusivo da Diretoria. Parágrafo único. Além da sede social em São Paulo (SP), a Sociedade tem constituídas as seguintes filiais e estabelecimentos: a) Filial do Rio de Janeiro (RJ), estabelecida na Av. Rio Branco, nº 1 - 13º andar, sala 1301-parte; b) Filial Recife (PE), estabelecida na Av.
Governador Agamenon Magalhães, nº 4.775, Salas nº 505/506, Boa Vista; c) Filial Contagem (MG), estabelecida na Av. Apio Cardoso, nº 20,
Bairro Cincão; e d) Filial Cariacica (ES), estabelecida na Av. Vale do Rio Doce, s/nº, Galpão nº 02, Bairro Itaciba.”; e (f) consolidação do Estatuto
Social, tendo em vista as alterações estatutárias ocorridas na presente data, passando, portanto, o Estatuto Social a ter a seguinte redação:
Estatuto Social - Cap. I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º - Sumitomo Corporation do Brasil S.A. é uma Sociedade
Anônima que se regerá por este Estatuto e pela legislação em vigor, inclusive o Decreto-Lei nº1248, de 29 de Novembro de 1972. Art. 2º - A
Sociedade tem sua sede social e foro jurídico na cidade de São Paulo, Capital do Estado de SP, na Av. Paulista, nº 37 - 20º andar - conjunto 201
e poderá abrir filiais, depósitos, fábricas ou escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior, a critério exclusivo da Diretoria. §
único - Além da sede social em São Paulo (SP), a Sociedade tem constituídas as seguintes filiais e estabelecimentos: a) Filial do Rio de Janeiro
(RJ), estabelecida na Av. Rio Branco, nº 1 - 13º andar, sala 1301-parte; b) Filial Recife (PE), estabelecida na Av. Governador Agamenon Magalhães,
nº 4.775, Salas nº 505/506, Boa Vista; c) Filial Contagem (MG), estabelecida na Av. Apio Cardoso, nº 20, Bairro Cincão; e d) Filial Cariacica (ES),
estabelecida na Av. Vale do Rio Doce, s/nº, Galpão nº 02, Bairro Itaciba. Art. 3º - A Sociedade tem por objetivo: a) o comércio interno e externo
de produtos primários, produtos manufaturados e semi-manufaturados; produtos minerais, mediante compra e venda, exportação, importação,
intermediação e consignação de negócios; b) importação e exportação de produtos de higiene, de toucador, cosméticos, perfume e afins; c)
compra e venda, importação, exportação e distribuição de produtos elétricos, eletrônicos, de telecomunicações e de veículos automotores e
autopeças d) compra e venda, exportação, importação e distribuição de alimentos para animais e respectivos insumos; e) importação e exportação de produtos derivados de petróleo e BTX; f) a fabricação, manipulação e comércio, importação, exportação de: inseticidas, acaricidas,
fungicidas, herbicidas, fitohormônios, fertilizantes e demais produtos para fins vegetais; carrapaticidas, vermicidas e demais produtos para fins
animais; produtos saneantes, domissanitários e congêneres e demais substâncias químicas para agricultura, avicultura, pecuária e indústria g)
compra e venda, exportação, importação, intermediação de negócios, e consignação de tubos sem costura e soldados e tubos para as indústrias
de petróleo e gás, indústrias de energia, indústrias de automobilísticas ou por razões estruturais ou qualquer outro uso característico, incluindo
mas não se limitado ao aço carbono, ligas de aço, aço inoxidável ou de liga de níquel com base, com ou sem processamento adicional ou fabricação, tais como API ou rosqueamento prémio ou de revestimento, por subcontratação, bem como serviços adicionais associados em conexão
com os referidos produtos, tais como logística e operações de estoque; h) exploração e aproveitamento de jazidas minerais no território nacional;
i) prestação de serviços logísticos, incluindo mas não se limitando e agenciamento internacional de carga aérea e marítima j) locação de imóveis
próprios para fins residenciais, comerciais e industriais; k) representação comercial por conta própria e por conta de terceiros; l) participação em
outras sociedades na qualidade de acionista ou sócia; m) prestação de serviços de consultoria para terceiros com os quais a Sociedade, seus
acionistas, sociedades coligadas ou afiliadas mantenham negócios. § único - As operações descritas no caput deste Artigo poderão ser conduzidas tanto pela Matriz como por qualquer das filiais. Art. 4º - O prazo de duração da Sociedade será por tempo indeterminado. Cap. II - Do
Capital Social e Ações - Art. 5º - O Capital Social é de R$ 85.672.817,00 (oitenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos
e dezessete reais), dividido em 34.896.503 (trinta e quatro milhões, oitocentas e noventa e seis mil, quinhentas e três) ações ordinárias nominativas, não conversíveis, do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma e 25.388.157 (vinte e cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil,
cento e cinquenta e sete) ações ordinárias nominativas, não conversíveis, com valor nominal de R$ 2,00 (dois reais) cada uma. § único As ações
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2014
A SAECIL – Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme faz saber que
acha–se aberta a presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor
preço unitário, por item, cujo objeto é a aquisição de Protetor para Pneus, Pneus e
Câmaras de Ar Novos para veículos da linha leve, linha pesada e máquinas desta Autarquia.
ENCERRAMENTO: 25/04/2014 às 14:00 horas.
O Edital completo poderá ser retirado no Serviço Administrativo da Autarquia à Rua Padre
Julião n.º 971 – Centro – Leme/SP, fone/fax (19) 3573–6200, das 08 às 16 horas de
segunda a sexta–feira, onde poderão ser obtidas quaisquer informações e esclarecimentos
ou através do site www.saecil.com.br.
Leme, 02 de abril de 2014.
VALENTIN FERREIRA - Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS - ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO - ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 111/2014 - Processo 11.103/2014
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico
n.° 111/2014, processo 11.103/2014, objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais médicos hospitalares (curativo) destinados a Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 17/04/2014,
às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h.. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos
interessados, no Portal de Compras.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 109/2014 - Processo 11100/2014
Objeto: aquisição e instalação de mobiliário, consistente em um sistema deslizante de armazenamento com movimentação eletroeletrônica, para documentos diversos. Séc.Mun.da Fazenda. Houve um equívoco na publicação do
dia 02/04/2014, referente ao processo em epígrafe para constar corretamente: Onde se lê: “O recebimento das
propostas dar-se-á até o dia 15/04/2014”, o correto é: “O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 17/04/
2014”. Carlos R. L. Ramos – Pregoeiro.
Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS
CNPJ nº: 57.522.468/0001-63
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo de compra nº 261/2013 - Pregão Presencial nº 2/2014 - Objeto: Formação
de ata de registro de preços para possível aquisição de coxão mole, patinho e músculo
bovino. Ata de Registro de Preços nº 6/2014 entre Fundhas e a empresa Centroeste
Carnes e Derivados Ltda. Item 1 - Coxão mole conforme especificações constantes
do Edital - Quant. 3.700 kg - Marca Centroeste SIF 3193 - Valor unit.: R$ 15,75 - Valor
total estimado para 12 meses: R$ 58.275,00. Item 2 - Patinho conforme especificações
constantes do Edital - Quant. 2.800 kg - Marca Centroeste SIF 3193 - Valor unit.:
R$ 12,99 - Valor total estimado para 12 meses: R$ 36.372,00. Item 3 - Músculo bovino
conforme especificações constantes do Edital - Quant. 2.000 kg - Marca Centroeste
SIF 3193 - Valor unit.: R$ 8,99 - Valor total estimado para 12 meses: R$ 17.980,00.
São José dos Campos, 1º de Abril de 2014.
Vanda de Souza Siqueira - Diretora Presidente
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL P.E. nº 04/2014. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 04/2014. OBJETO: Registro de Preços, para o prazo de 12 (doze) meses, visando à
eventual aquisição de materiais para o Setor de Leitura e Corte, com destino ao Almoxarifado São Miguel, de
acordo com Termo de Referência, Anexo I. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Diretor Executivo, dando cumprimento
aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 595/2013 e de acordo com
a classificação efetuada pela Pregoeira Karina Andrea Turola Passos Françoso, homologa nesta data, o objeto
licitado: Lotes: 01, 02, 03 e 04 - à empresa PANTHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
SANEAMENTO LTDA. EPP, localizada na Rua Sete de Setembro, n.º 280, Vila Industrial – CEP: 13.035-350, em
Campinas – SP. Marília, 02 de abril de 2014. João Carlos Polegato – Diretor-Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial nº. 06/2014. O Departamento de Água e
Esgoto de Marília, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que o
Pregão Presencial nº 06/2014, Processo nº 997/2014, objetivando a Contratação de empresa
especializada para reforma de motor estacionário do equipamento (lava rede) do caminhão M.B. da frota da
autarquia, com fornecimento de peças e mão de obra, foi declarada DESERTA, uma vez que não acudiram
interessados à referida licitação.
Maiores informações poderão ser obtidos na Rua São Luiz, nº 359, pelo fone (14) 3414-1840 por e-mail:
[email protected]. Marília, 02 de abril de 2014. João Carlos Polegato – Diretor Executivo.
Prefeitura Municipal de Carapicuíba
JUSTIFICATIVAS DE QUEBRAS DE ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE O MÊS DE JANEIRO DE 2014,
DE ACORDO COM O ART. 5º DA LEI 8666/93.
Justifica-se a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos dos Empenhos relacionados a saber:
EMPENHO
FORNECEDOR
JUSTIFICATIVA
24.194/2013 ..................................... Marlene Boaventura do Nascimento ......................................... Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
24.146/2013 ..................................... Marlene Boaventura do Nascimento ......................................... Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
11.423.7/2013 .................................. Antônio Venâncio de Carvalho Neto ......................................... Constava débito de impostos junto a Secretaria da Fazenda
22.588/2013 ..................................... Riniws industria gráfica ltda ME ............................................... Constava débito de impostos junto a Secretaria da Fazenda
18.920/2013 ..................................... Riniws industria gráfica ltda ME ............................................... Constava débito de impostos junto a Secretaria da Fazenda
16.578/2013 ..................................... Felipe Gomes de Oliveira - ME ................................................. Constava débito de impostos junto a Secretaria da Fazenda
25.453/2013 ..................................... Marcus Vinícius S. Eletrodomésticos ME .................................... Empenho anulado
25.780/2013 ..................................... Irmãos Santos Com de Peças Veic Ltda ME ................................ Compensação – Processo 66931/13
25.783/2013 ..................................... Irmãos Santos Com de Peças Veic Ltda ME ................................ Compensação – Processo 66934/13
25.446/2013 ..................................... Tec Ata Equip Inf Ltda ME ........................................................ Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
25.447/2013 ..................................... José Humberto Motta de Oliveira ............................................. Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
25.492/2013 ..................................... M&A Imóveis Admin de Bens Ltda ............................................ Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
14.921.3/2013 .................................. Purcina Ribeiro Gomes Franceschini .......................................... Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
25.869/2013 ..................................... Alessandra de Souza Marques .................................................. Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
25.870/2013 ..................................... Aviner Borgui Fornazieri .......................................................... Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
25.871/2013 ..................................... Caio Moreira da Silva .............................................................. Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
25.879/2013 ..................................... Divino Sachi Delgado ............................................................... Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
25.884/2013 ..................................... Giovana da Costa Ferreira ....................................................... Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
25.880/2013 ..................................... Giseli da Costa Martha ............................................................ Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
25.876/2013 ..................................... Isael Elias Caetano .................................................................. Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
25.885/2013 ..................................... Julio Cezar dos Santos Junior .................................................... Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
25.878/2013 ..................................... Silvana Aparecida Requena ...................................................... Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
25.875/2013 ..................................... Tamires Rodrigues dos Santos ................................................... Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
25.873/2013 ..................................... Milaine Cristina Silva Boffi Pires ............................................... Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
25.872/2014 ..................................... Mario Ramos Sobrinho ............................................................ Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
16045.3/2013 ................................... Maria de Lourdes Collaferro ..................................................... Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
25.874/2013 ..................................... Takuji Yamada ......................................................................... Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
25.957/2013 ..................................... Lumiere Veículos Ltda ............................................................. Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
1418.20/2013 ................................... Fundação Mirim de Araçatuba .................................................. Divergência no processo de pagamento
271/2014 ......................................... Cartório Reg Imóveis e Anexos ................................................. Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
Empenhos: 79,83,94,97,100,102,104106,
110,118,121,123,125,176,177,178,180,
183,185,187190,192 e 478 ................ Telefonica Brasil S/A ................................................................ Erro de digitação
484/2014 ......................................... Sartori Projetos Estruturais SC Ltda ......................................... Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
610/2014 ......................................... Secretaria Desenv Econ Ciência Tec Inov ................................... Indisponibilidade de sistema para pagamento identificado
485/2014 ......................................... Amauri Resende Mancilha ME .................................................. Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
11.423.8/2013 .................................. Antonino Venâncio Carvalho Neto ............................................ Constava débito de impostos junto a Secretaria da Fazenda
616/2014 ......................................... Secretaria Estado Negócios da Fazenda ..................................... Indisponibilidade de Sistema
620/2014 ......................................... Wagner Rodeguero ................................................................. Constava débito de impostos junto a Secretaria da Fazenda
819/2014 ......................................... Edson Pereira de Oliveira ......................................................... Sem conta corrente
159.2/2014 ...................................... Consorcio Int Pro Estrada ......................................................... Erro na digitação do vencimento
384.2/2014 ...................................... Instituto Nacional Seguridade Social ......................................... Erro na digitação do vencimento
713/2014 ......................................... André Eduardo Riemma ........................................................... Cheque a disposição na Secretaria da Fazenda
1797/2014 ....................................... Caixa Econômica Federal ......................................................... FGTS folha de pagamento(dia 07/01/14)
1802/2014 ....................................... Caixa Econômica Federal ......................................................... FGTS folha de pagamento(dia 07/01/14)
1913/2014 ....................................... Caixa Econômica Federal ......................................................... FGTS folha de pagamento(dia 07/01/14)
Araçatuba, 2 de abril de 2014.
César Augusto Mardegan - Divisão do Tesouro
CNPJ 60.492.212/0001-65
Superintendência de Água e Esgotos
da Cidade de Leme
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 22/14 - Proc.Adm.nº 12005/14
OBJETO: Aq. de carne e derivados. Disputa: 15/04/14 10h00. Informações: www.licitacoes-e.com.br Tel.11-2886-5308. Carapicuíba, 02 de abril de 2014 - Sergio Ribeiro Silva - Prefeito.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI- SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2014
OBJETO: Registro de preços para aquisição de diversos hidrômetros.
Encerramento do Credenciamento: até as 23:30h do dia 16/04/2014
Recebimento das amostras: até às 17:00h do dia 16/04/2014
Recebimento das Propostas Comerciais: até às 23:59h do dia 16/04/2014
Recebimento dos Lances: das 09:00h até ás 09:30h do dia 30/04/2014
Informações: Gerência de Compras e Licitações – R. Aparício Lorena, 120 – Jd. Liberdade – Jacareí – SP –
fone 12-3954-0200 – Ramais 202 / 203 / 252. Edital: somente no site www.caixa.gov.br.
Jacareí, 01 de abril de 2014.
Lucilene Gonçalves da Silva - Presidente do SAAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 01/2014
OBJETO: Contratação das Obras de construção de 01 (uma) escola padrão “ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II – 6 SALAS” – FNDE, no Residencial Paraíso – Pederneiras/SP. ENCERRAMENTO: 06/05/2014, às
9:00 hs. O Edital completo encontra-se disponível no site www.pederneiras.sp.gov.br e em CD a ser retirado
na Secretaria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações na Prefeitura, através
do telefone (14) 3283-9576, com o responsável pelas licitações. Pederneiras, 02 de abril de 2014.
Daniel Pereira de Camargo – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 02/2014
OBJETO: Contratação das Obras de construção de 01 (uma) escola padrão “ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II – 6 SALAS” - FNDE, no Jardim Planalto Verde – Pederneiras/SP. ENCERRAMENTO: 06/05/2014,
às 14:00 hs. O Edital completo encontra-se disponível no site www.pederneiras.sp.gov.br e em CD a ser
retirado na Secretaria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações na Prefeitura,
através do telefone (14) 3283-9576, com o responsável pelas licitações. Pederneiras, 02 de abril de 2014.
Daniel Pereira de Camargo – Prefeito Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI- SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2014
OBJETO: RP p/ aquisição de materiais para copa
Encerramento do Credenciamento: até as 23h30 do dia 16/04/2014
Recebimento das Propostas Comerciais: até às 23h59 do dia 16/04/2014
Recebimento dos Lances: das 09h até ás 09h30 do dia 23/04/2014
Informações: Gerência de Compras e Licitações – R. Aparício Lorena 120 – Jd. Liberdade – Jacareí – SP –
fone 12-3954-0202/0203; Edital: somente no site www.caixa.gov.br.
Jacareí, 31 de março de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N0. 003/2014
OBJETO: Aquisição de reagentes químicos, materiais e vidrarias para uso no laboratório da Gerência Técnica
de Garantia de Qualidade - 2014.
ENCERRAMENTO: 24/04/2014 às 09 horas.
Edital: Gerência de Compras e Licitações - Rua Aparício Lorena 120 – Jd. Liberdade – Jacareí – SP - das 9h às
11h e das 14h às 16h – Taxa: R$ 5,00 ou com apresentação de CD-R ou pendrive.
TELEFONE PARA INFORMAÇÕES: 12-3952-0202/0203
Jacareí, 31 de março de 2014.
Lucilene Gonçalves da Silva - Presidente do SAAE - Jacareí
são indivisíveis em relação à Sociedade e cada ação dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art. 6º A Sociedade poderá emitir títulos múltiplos ou cautelas representativas de ações, satisfeitas as prescrições legais, devendo os certificados de títulos múltiplos,
as cautelas e as próprias ações conter a assinatura de dois Diretores em conjunto. Art. 7º - No caso de venda ou transferência de ações, os
acionistas terão preferência na sua aquisição. Art. 8º - Do Capital Social poderá ser destacada uma parcela, em montante a ser fixado pela
Assembleia Geral, para cada filial, fábrica, depósito ou escritório da Sociedade. Cap. III - Da Administração da Sociedade - Art. 9º - A
Sociedade será administrada por uma Diretoria, composta de, no mínimo, dois e, no máximo, trinta membros, acionistas ou não, residentes
no País, sendo um Diretor-Presidente, dois Diretores Vice-Presidentes, um Diretor de Crédito e Risco, um Diretor Financeiro e os demais Diretores, designados de acordo com sua área específica de comercialização, todos eleitos pela Assembleia Geral e com mandato de três anos,
sendo permitida a reeleição. § 1º - Os Diretores serão investidos em seus respectivos cargos mediante Termo de Posse, lavrado no Livro de
Atas de Reuniões da Diretoria, independentemente de caução. § 2º - No caso de impedimento temporário, ausência ou vacância do cargo
de Diretor-Presidente, este será substituído, pela ordem, por um dos Diretores Vice-Presidentes e, na ausência de ambos, pelo Diretor de
Crédito e Risco. § 3º - No caso de vacância em qualquer cargo de Diretoria, que não o cargo de Diretor-Presidente e os de Diretor Vice-Presidente, a Diretoria indicará o substituto que exercerá este cargo até a primeira Assembleia Geral, a qual deverá eleger um membro para
preencher o cargo vago, cujo mandato coincidirá com o restante dos membros da Diretoria. Art. 10º - A Diretoria tem plenos poderes para
a prática dos atos necessários ao regular funcionamento da Sociedade, podendo decidir sobre todas as atividades sociais que não sejam da
exclusiva competência da Assembleia Geral, inclusive criar cargos de Assessor da Diretoria e/ou de Diretor-Adjunto, fixar as atribuições desses
cargos e nomear empregados de sua confiança no interesse da administração da Sociedade. Art. 11º - Aos Diretores competirão atribuições
e responsabilidades específicas, referentes à alocação das atividades da Sociedade, conforme estabelecido nos Parágrafos deste caput. A
Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem e suas resoluções constarão no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. § 1º
- Ao Diretor-Presidente competirá a representação legal da Sociedade, a escolha e a indicação aos acionistas para nomeação dos Diretores
Vice-Presidentes, do Diretor de Crédito e Risco, do Diretor Financeiro e dos demais Diretores das áreas comerciais da Sociedade, de acordo
com os normativos legais aplicáveis às atividades da Sociedade no País. § 2º - Caberá, ainda, ao Diretor-Presidente decidir, em última instância, sobre toda e qualquer matéria referente aos negócios e à administração da Sociedade. § 3º - Aos Diretores Vice-Presidentes competirá
viabilizar as políticas e as estratégias estabelecidas pelo Diretor-Presidente, bem como a organização e a disponibilização dos recursos humanos, tecnológicos e materiais necessários à implementação de tais políticas e estratégias. § 4º - Ao Diretor de Crédito e Risco competirá a
definição das políticas de concessão de crédito e de negociação em geral, a serem seguidas pelas áreas comerciais, bem como o gerenciamento de risco da Sociedade. § 5º - Ao Diretor Financeiro competirá o gerenciamento contábil e fiscal da Sociedade. § 6º - Aos demais Diretores da Sociedade competirá a administração das áreas comerciais sob sua responsabilidade, de acordo com os produtos e serviços que
lhes forem alocados pelo Diretor-Presidente, cabendo-lhes a condução de toda e qualquer negociação com clientes. Inciso 1º - Nos termos
deste Parágrafo e para as finalidades nele previstas, a cada uma das áreas comerciais a seguir discriminadas corresponderá um Diretor: Produtos Químicos, Produtos Ferrosos, Produtos Não-Ferrosos, Agronegócios, Alimentos, Produtos Eletrônicos e Telecomunicações, Produtos
Automotivos, e Produtos de Infraestrutura. Inciso 2º - A cada área comercial o Diretor-Presidente designará um Diretor respectivo, conforme
estabelecido no caput deste Parágrafo, sendo que um mesmo Diretor poderá ser responsável por duas ou mais áreas comerciais. Art. 12º Competirá a qualquer um dos Diretores, desde que no exercício dos poderes delegados por procuração outorgada pelo Diretor-Presidente,
praticar todos os atos de administração da Sociedade, podendo representá-la ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele, inclusive perante
repartições públicas, federais, estaduais e municipais. Todos os papéis que envolverem obrigações para a Sociedade ou exonerarem terceiros
de responsabilidade para com ela serão assinados em conjunto ou isoladamente por qualquer um dos Diretores, no exercício dos poderes
delegados por procuração outorgada pelo Diretor-Presidente, ou por procuradores com poderes específicos delegados pelo Diretor-Presidente. § 1º - A Sociedade, representada por qualquer Diretor, desde que no exercício dos poderes delegados por procuração outorgada pelo
Diretor-Presidente, poderá constituir procurador ou procuradores, especificando-se os poderes e, com exceção das procurações outorgadas
para fins judiciais, estabelecendo-se os seus prazos de validade. § 2º - É terminantemente proibido aos Diretores, empregados ou procuradores o uso da denominação social em operações estranhas ao objeto social, conforme o estipulado neste Estatuto Social. Os atos ou operações realizados por qualquer membro da Diretoria, empregados ou procuradores em negócios estranhos ao objeto social da Sociedade ou
em desacordo com o disposto neste Estatuto Social, incluindo fianças, abonos, avais ou quaisquer outras garantias, são expressamente vedados, sendo nulos e ineficazes em relação à Sociedade. Excepcionalmente, poderá o Diretor- Presidente prestar fianças, abonos, avais ou
quaisquer outras garantias em beneficio de Diretores ou empregados da Sociedade, a seu exclusivo critério. § 3º - Para evitar quaisquer
dúvidas, fica desde já estipulado que a Sociedade está autorizada a prestar fianças, abonos, avais ou quaisquer outras garantias em favor de
terceiros, desde que tais garantias sejam prestadas no âmbito de operações condizentes com os Estatutos Sociais tanto da Sociedade, na
qualidade de garantidora, quanto da entidade garantida. Nestes casos, a Sociedade deverá ser representada por dois Diretores, ou por um
Diretor agindo em conjunto com um procurador devidamente constituído. Art. 13º - Os Diretores receberão uma remuneração a título de
honorários, que serão fixados anualmente pela Assembleia Geral, com exceção dos Diretores assalariados. Cap. IV - Do Conselho Fiscal Art. 14º - O Conselho Fiscal será composto de três membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no País e
eleitos pela Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição. § único - O funcionamento do Conselho Fiscal não é permanente, dependendo
a sua instalação de pedido expresso de acionistas, na forma da Lei. Art. 15º - Competirá ao Conselho Fiscal, quando em funcionamento,
exercer as atribuições e poderes previstos em Lei, sendo sua remuneração fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Cap. V - Da Assembleia Geral Art. 16º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro meses subsequentes ao término do exercício social, para os fins previstos em Lei. Art. 17º A Assembleia Geral Extraordinária reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem ou nos
casos previstos em Lei. Art. 18º Ressalvadas as exceções legais, a convocação, instalação e presidência da Assembleia Geral competirão ao
Diretor-Presidente ou, na sua falta, ao seu substituto legal, que indicará um ou mais dos presentes, acionistas ou não, para secretariar os
trabalhos. Art. 19º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em Lei, serão tomadas por maioria de votos. Cap.
VI - Do Exercício Social e das Demonstrações Financeiras - Art. 20º - O exercício social será encerrado em 31 de Dezembro de cada ano,
ao fim do qual serão elaboradas as demonstrações financeiras da Sociedade, na forma da Lei. § único - A Sociedade poderá levantar balanços
semestrais, trimestrais ou mensais, bem como declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços. A Sociedade, por proposta da
Diretoria e “ad referendum” da Assembleia Geral dos acionistas, poderá, ainda, declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 21º - Do lucro apurado em cada exercício serão deduzidos,
antes de qualquer outra destinação, os prejuízos, se houver. Art. 22º - O lucro líquido apurado em cada exercício terá a seguinte destinação: a)
5% (cinco por cento) para a constituição da Reserva Legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do Capital Social, e b) o saldo, se houver,
de acordo com a deliberação da Assembleia Geral. Art. 23º - Os dividendos, bem como as bonificações e ações resultantes do aumento de
capital serão colocados à disposição dos acionistas no prazo de 60 (sessenta) dias da data da publicação da ata da Assembleia Geral que as tiver
aprovado. Art. 24º - Os dividendos não reclamados no prazo de três anos, contados da data da sua distribuição, prescreverão e reverterão a
favor da Sociedade. Cap. VII - Da Liquidação da Sociedade - Art. 25º - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei ou por
determinação da Assembleia Geral, cabendo a esta eleger o Liquidante e o Conselho Fiscal que funcionará nessa fase, fixando-lhes os respectivos honorários. Cap. VIII - Disposições Gerais - Art. 26º - Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste Estatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ata em livro próprio, a qual depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. São Paulo, 10 de Março de 2014. Presidente da
Mesa: Shoichiro Oka e Secretário da Mesa: Hidenori Sato. Acionistas Presentes: Sumitomo Corporation (p.p. Shoichiro Oka) e Sumitomo Corporation of America (p.p. Shoichiro Oka). A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Hidenori Sato - Secretario da Mesa.
JUCESP nº 111.675/14-5 em 26.03.2014. (a) Gisela Simiena Ceschin - Secretária Geral.