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Política - [email protected]
Panorama
político
Ilimar Franco
A
Acorda Serra
lguns tucanos estão inquietos com o governador José Serra (SP). Acham que ele deveria assumir mais claramente
sua candidatura e ampliar a articulação interna. Um dos tucanos que participaram de reunião anteontem, em São Paulo, reclamou que a campanha está fechada e que Serra “deveria reunir
mais gente, conversar com mais gente”. Um dos que bateram nessa tecla, na reunião, foi o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O Estado do Maranhão - São Luís, 13 de janeiro de 2010 - quarta-feira
Água Doce terá nova
eleição para prefeito
TRE decidiu confirmar a cassação de Eliomar Costa, eleito em 2008, por abuso do
poder econômico, e deverá marcar novo pleito no município em um prazo de 40 dias
PMDB quer Lula mediando Minas Gerais
A cúpula do PMDB não reagiu bem à intenção do presidente
Lula de delegar ao vice José Alencar a mediação do debate sucessório em Minas Gerais. “Quem tem que cuidar é o Lula”, reagiu um
dos dirigentes do partido. Aliás, a questão mineira será a primeira a ser colocada na mesa na próxima reunião das direções do
PMDB com o PT e o presidente Lula. O partido está fechado com
a candidatura do senador Hélio Costa (PMDB-MG), que lidera as
pesquisas de intenção de voto no estado. Os peemedebistas querem uma definição logo, pois avaliam que a manutenção do impasse favorece o vice Antonio Anastasia (PSDB).
Roberto Stuckert Filho
NA PONTA DA LÍNGUA. Em solenidade ontem, o presidente Lula se recusou a ler seu discurso e falou de improviso. "Meu discurso está um relatório. É a mesma coisa do discurso do Márcio
(Fortes), com número, uma casa, duas telhas, dois telhados, um
tijolo, um poste pra cá", reclamou ele. Dessa vez ninguém pode
culpar o ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral), responsável pelos discursos do presidente, porque ele está de férias.
“Ou sai Belo Monte ou a
segurança energética está
comprometida”
Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, que tenta conseguir
licença ambiental para a obra
Negociação
Depois que Brasil e Índia ameaçaram entrar na OMC contra a
União Européia devido à apreensão de um carregamento de genéricos no porto de Roterdã, o bloco recomendou a suas aduanas
não reter mais esse tipo de medicamento.
As pesquisas de agora e as de 2006
Os petistas tentam demover o ministro Geddel Vieira Lima (Integração) de concorrer ao governo da Bahia. Argumentam que ele
não está bem nas pesquisas. Mas Geddel não dá ouvidos. “Antes
do horário eleitoral, o Paulo Souto tinha vencido, e não nós, da
oposição”, lembra Geddel. Em junho de 2006, Paulo Souto (DEM)
tinha 57% das intenções de voto, mas em outubro Jaques Wagner
(PT) venceu com 52,8% dos votos.
O DEM pode pagar a conta
O DEM não deve conseguir se desvencilhar das acusações
de desvio de dinheiro do Funcef contra o Grupo Paulo Octávio, do vice-governador do DF. Foram arrolados pelo Ministério Público dois ex-diretores do fundo de pensão da Caixa Econômica indicados pelo antigo PFL, atual DEM: Sérgio Nunes da
Silva, diretor de administração entre outubro de 1993 e novembro de 1996, e José Carlos Moraes, diretor imobiliário de
novembro de 1996 a janeiro de 1999.
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DENTRO do governo está sendo colocada nos ombros do ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) a responsabilidade pela
confusão criada pelo Programa Nacional dos Direitos Humanos.
O RELATOR do projeto de partilha do pré-sal, o líder do
PMDB Henrique Alves (RN), se reúne amanhã com o governador Sérgio Cabral para articular a votação do destaque dos
royalties na Câmara.
O MINISTÉRIO Público de Contas gaúcho arquivou ontem denúncia, por falta de indícios, sobre a compra de uma casa pela filha da
governadora Yeda Crusius.
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Arquivo
Carla Lima
Da editoria de Política
O
pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter a decisão de
cassar o diploma do prefeito
eleito de Água Doce do Maranhão, José Eliomar da Costa
Dias (PMDB), ao negar, por
maioria, o recurso eleitoral impetrado pelo prefeito. Com isso,
ficou decidido que no prazo de
40 dias deverá ser realizada eleição suplementar no município.
Na primeira sessão de 2010, os
membros da corte do TRE julgaram embargos de declarações, recursos eleitorais de prefeitos cassados e também aprovação de
contas de campanha. Entre os
pontos mais importantes está a
confirmação da cassação do prefeito de Água Doce do Maranhão,
Eliomar Dias.
No fim do período de julgamento, ano passado, ficou decidido por maioria que Eliomar
Dias cometeu o crime de abuso de poder político quando
contratou um grupo de pessoas
para trabalhar para a Prefeitura. Os juízes entenderam que,
ao contratar quadro de pessoal,
Eliomar teria se beneficiado na
sua reeleição.
Juízes do TRE reuniram-se na primeira sessão do ano na Corte Eleitoral
A defesa do prefeito eleito entrou com recurso eleitoral alegando que o TRE não tem a competência para tratar do assunto, já
que as pessoas contratadas não
foram incorporadas ao quadro
da Prefeitura no período vetado
para contratações. O relator do
processo, desembargador José
Joaquim Figueiredo, afirmou em
seu parecer que houve abuso de
poder econômico e negou recurso da defesa de Eliomar Dias.
Antes do período de recesso,
os juizes Magno Linhares e Sérgio Muniz pediram vista do processo. Ontem, o primeiro votou
com o relator e Muniz preferiu
aceitar as argumentações da defesa do prefeito acreditando não
ter havido crime eleitoral já que
os contratos datam dos anos de
2005, 2006 e 2007.
Por maioria, o voto do relator
foi acatado e o prefeito Eliomar
Dias cassado, tendo que assumir
a Prefeitura o presidente da Câmara dos Vereadores até que seja realizada nova eleição, já que
Eliomar Dias obteve mais de 50%
dos votos na eleição de 2008.
Da decisão do TRE ainda cabe recurso ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). O advogado de
defesa, Carlos Sérgio de Carvalho, afirmou que hoje mesmo entrará com Ação Cautelar no TSE
para conseguir uma liminar que
mantenha Eliomar Dias no cargo até que seja julgado o recurso
que a defesa irá impetrar no tribunal superior.
E enquanto isso, o segundo
colocado Rocha Filho (PDT) comemora a decisão de já se diz
candidato para a eleição suplementar. “O que costumamos ver
é que os ministros do TSE mantêm as decisões do tribunal regionais e nós acreditamos que em
Água Doce não será diferente”,
disse o pedetista.
Além da confirmação da cassação do prefeito de Água Doce,
o pleno do TRE julgou embargo
de declaração da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio e um
mandado de segurança de Leão
Santos, prefeito de Arari.
Nova diretoria da OAB-MA toma
posse em solenidade hoje à noite
Biaman Prado
Em visita ontem, à Redação de O Estado,
o presidente Mário Macieira falou das
propostas já adotadas em sua gestão
Toma posse hoje a nova diretoria
da Ordem dos Advogados do Brasil
seccional Maranhão (OAB-MA) e
também dos dirigentes da Caixa
de Assistência dos Advogados do
Maranhão (Caama). A solenidade
ocorrerá na sede da entidade, com
culto ecumênico. O ato de posse
do presidente eleito, Mário Macieira será a partir das 8 horas.
Em visita a O Estado, ontem,
o novo presidente da OAB, Mário
Macieira, falou dos primeiros
atos após a posse. Fazer um
recadastramento dos profissionais é uma das ações mais imediatas, declarou.
É necessário atualizar dados
como endereço, telefone, e-mail,
além de outros documentos
para a confecção da nova carteira da Ordem, que deverá vir
agora com um chip, principalmente devido ao novo modelo
de tramitação dos processos judiciais por meio da internet.
A campanha “OAB Legal” é outra ação da nova diretoria. A intenção da campanha é reduzir o
percentual de inadimplentes. Após
a eleição para presidente da Ordem, a estimativa é que pelo menos 30% dos advogados estejam
com débitos. “Queremos recuperar os advogados inadimplentes
fazendo parcelamentos de até 24
Em companhia dos colegas, Mário Macieira conversou com O Estado
vezes das anuidades atrasadas”,
afirmou Mário Macieira.
A posse de Macieira, da nova
diretoria da OAB e dos dirigentes
da Caama acontece hoje, a par-
tir das 8 horas, com um culto
ecumênico em ação de graça.
Em seguida, acontecerá uma
homenagem ao presidente da
Ordem, Caldas Góis.