ANO 17
Nº 181
Ago/10
Ainda nesta
edição:
Artigos: Novo Código Florestal e o Funrural, dois dos temas mais
importantes da atualidade para o produtor do
Oeste
Páginas 02 e 04
Crescimento contínuo em quantidade e qualidade:
cada vez mais produtores rurais se associam à Aiba
O ano de 2010 ainda está longe de acabar, mas já entra para a história da Associação de Agricultores e
Irrigantes da Bahia (Aiba) como um dos mais notáveis da sua existência. É o marco de duas décadas de
fundação da entidade e está sendo coroado com um grande crescimento no número de associados. Foram
145 desde março. Mais do que mera contabilidade, o fato é um retrato fiel da credibilidade da Aiba, e do
reconhecimento dos benefícios que ela gera, especialmente para quem faz parte do seu quadro.
Página 03
Mais estradas
Aiba e ATP Engenharia assinam dois
contratos de prestação de serviços
para elaboração do projeto executivo
de pavimentação de mais 114 quilômetros de estrada no Oeste da Bahia:
na BA 461, ligando o Anel da Soja
(BA460) com a BR 242 (sentido Taguatinga, TO), passando pela Bela
Vista; e na BA 462, ligando a BR 020
(à altura do Novo Paraná) com a BR
242 (sentido Taguatinga, TO), passando pelo Alto Horizonte.
Página 02
Milho: a luta dos produtores na argumentação
com o Governo para adequar os mecanismos de
subvenção à realidade do
cerrado baiano, e os avanço da Câmara Setorial de
Grãos.
Página 05
Fundeagro publica seu
balanço
Página 06
Olho no olho: reuniões em Placas, Bela Vista
e Alto Horizonte aproximam a Aiba dos produtores, esclarecem dúvidas,
orientam e põem em dia
as demandas de quem
atua na agricultura nestas
regiões.
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Nova agricultura, velhas leis ambientais
Por Sérgio Pitt *
* Economista, administrador e vice presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba)
P
rodutividade é produzir mais, com menos custos, ocupando menos espaços.
Uma lição que o agropecuarista brasileiro que tem acesso não apenas à terra
e as condições climáticas favoráveis, mas, sobretudo à tecnologia e à assistência
técnica, aprendeu faz tempo. Basta ver o fantástico crescimento deste setor nos
últimos 50 anos. No caso específico da produção de grãos, atividade altamente
demandante de pesquisa agrícola e mecanização, segundo a Conab, o país saltou
de 20 milhões de toneladas em 1965, para 146,7 milhões de toneladas na safra
2009/10, quando mais uma vez superou os seus próprios recordes. Variação, portanto, de 633,5%. Enquanto isso, a área plantada com esses mesmos grãos que,
em 1965, era de 31,3 milhões de hectares, passou para 47,3 milhões de hectares
na última safra, crescendo apenas 51% no mesmo período.
Como se vê, a velocidade de expansão das lavouras e o ritmo da produção
destas dançam em compassos bem distintos. Também não acertam o passo a produtividade do campo e a intensidade dos investimentos governamentais em infraestrutura de portos, rodovias, armazéns, hidrovias e telecomunicações. Contudo,
ainda mais surpreendente é o conflito entre a realidade e o Direito quando se trata
do campo.
Para não falar na Trabalhista e na Tributária, que renderiam cada uma um artigo, vamos nos ater à Legislação Ambiental, ainda mais evidente desde a publicação do Parecer do relator, deputado Aldo Rebelo, às propostas de alterações no
Código Florestal Brasileiro.
O Código Florestal Brasileiro data de 1965. Teve seu mérito, mas não acompanhou as mudanças tecnológicas, geográficas e sociais da agropecuária e terminou
por engessar a atividade. É como uma “tecnologia” antiga, defasada, incapaz de
garantir a produtividade necessária para suprir as demandas de uma população
que cresce, e mercados que emergem em progressão geométrica.
Se a lei não acompanhou o ritmo da evolução dos campos brasileiros, o mesmo
se deu com os órgãos ambientais. Com muito menos gente, equipamentos ou estrutura que o necessário, mas, com excedente ideológico, esses órgãos não deram
conta dos novos processos que chegavam diariamente, solicitando autorização de
supressão vegetal e averbação de reserva legal, dentre outros ritos que a atividade
rural obedece para ser legal e sustentável, interesses básicos do produtor rural.
O perigo que esta situação representa para a economia e para a produção de ali-
mentos e fibras colocou produtores e Governos na mesa. Estados como a Bahia,
Mato Grosso e Santa Catarina saíram na frente e instituíram suas próprias leis,
dentro de uma gestão compartilhada com a União, para sanar o problema. Em
seguida, foi a vez do Governo Federal criar o programa Mais Ambiente através
de decreto.
Algumas alterações propostas ao Código Florestal Brasileiro são controversas. Dentre elas, a imposição da moratória de cinco anos, período em que será
proibido o corte raso para abrir novas áreas de lavouras em todo o Brasil, enquanto se discutem novas leis e instrumentos ambientais para reger a atividade
agropecuária.
O que parece bem intencionado, certamente será um freio no desenvolvimento do país. Já o que soa isonômico – mesmo tratamento para todas as unidades da
Federação – nada mais é que uma grande injustiça, uma vez que o impacto desta
moratória afeta muito menos áreas antigas e consolidadas como o Sul e Sudeste,
que o Centro Oeste, onde o cerrado é o “estado da arte” em produção eficiente
e de qualidade, e somente há poucas décadas começou a expandir, com muito
investimento da iniciativa privada e bem pouco do Poder Público.
No Brasil, dizer que dinheiro dá em árvore não é surreal. A questão é que manter árvores nativas em pé tem preço: seja remunerar o produtor que preserva, ou
impedir o suprimento de alimentos para esta e as próximas gerações. São questões
sérias e devem ser debatidas e refletidas com bom senso e sem preconceitos.
Novas parcerias, mais estradas
No dia 29 de julho,
durante as reuniões da
Aiba nas microrregiões
de Bela Vista e Alto Horizonte o vice presidente
Sérgio Pitt e o gerente
regional para Bahia e
Tocantins da ATP Engenharia, Antônio Afonso
ANO 17 - Nº 181 - Ago/10
Publicação mensal editada pela Associação de
Agricultores e Irrigantes da Bahia - Aiba
Jornalista Responsável:
Catarina Guedes - DRT 2370-BA
Aprovação Final:
Alex Rasia
Editoração Eletrônica:
Eduardo Lena (77) 3611-8811
Impressão:
Gráfica Irmãos Ribeiro
(77) 3614-1201
Tiragem:
2.500 exemplares
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de responsabilidade das referidas entidades.
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de Assis, assinaram dois
contratos de prestação
de serviços para elaboração do projeto executivo de pavimentação
de mais 114 quilômetros
de estrada em pontos de
grande intensidade agrícola da região. Um dos
trechos na BA 461 tem
56km e ligando a BA 460
(Anel da Soja) com a BR
242 (sentido Taguatinga,
TO), passando pela Bela
Vista. O contrato foi no
valor de R$ 536.480.
O segundo trecho, cujo
valor de contrato foi de
R$ 555,640, está localizado na BA 462, e liga
a BR 020 (à altura do
Novo Paraná) com a BR
242 (sentido Taguatinga,
TO), passando pelo Alto
Horizonte, com 58 km
de extensão.
“Este é o caminho:
partir para a ação. Se
não fosse a iniciativa da
Aiba, ficaríamos muito
tempo sem asfalto, estradas, pois estivemos desassistidos durante muitos anos pelos Governos.
Essa é uma opinião da
comunidade. A safra da
região passa 100% por
esses trechos. Quando
fica impossível trafegar,
partimos para vias alternativas”, afirmou o produtor rural e delegado
regional da Aiba na microrregião de Bela Vista,
Douglas Raddol.
O produtor Julio de
Oliveira Lins partilha
da opinião: “É um avanço. É o começo de uma
nova era para o oeste da
Bahia. O asfalta só vai
melhorar a vida do produtor, que não vai mais
precisar deslocar trator
para desatolar caminhão.”, disse.
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Atuação contundente e muitas vitórias atraem
novos associados para a Aiba
O
ano de 2010 ainda
está longe de acabar, mas já entra para a
história da Associação
de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba)
como um dos mais notáveis da sua existência. É o marco de duas
décadas de fundação da
entidade e está sendo
coroado com um grande
crescimento no número
de associados. Foram
145 desde março. Mais
do que mera contabilidade, o fato é um retrato
fiel da credibilidade da
Aiba, e do reconhecimento dos benefícios
que ela gera, especialmente para quem faz
parte do seu quadro.
A Aiba, com seus
1,3 mil associados,
representa 95% dos
1,7 milhões de hectares plantados na safra 2009/10. Mas, sua
ações excedem estes
limites. A cada mês,
mais produtores aderem à entidade. Confira
no gráfico:
Estratégia para vencer
“Quando defendemos os interesses dos
nossos produtores, por
extensão, beneficiamos
o agronegócio como
um todo, mas os nossos
associados têm ganhos
diretos e o suporte da
entidade, que vem se especializando há 20 anos.
Por isso, o público entendeu as vantagens de
ser parte da Aiba”, explica o diretor executivo
Alex Rasia. Para ilustrar,
Rasia rememora uma
das grandes vitória de
2010, fruto de uma batalha travada pela Aiba
há mais de uma década,
em uma série de ações
judiciais desde 1997: a
suspensão da cobrança
da Contribuição Social
Rural, também chamada
de Funrural.
Através de uma Tutela Antecipada, proferida
pelo juiz federal substituto Igor Matos Araújo, da
Vara Federal de Barreiras
no dia 11 de março, os
então cerca de 1,2 mil associados pessoa física da
Aiba, incluídos na ação,
ficaram livres de recolher a Contribuição, que
deixou de ser descontada
pelas empresas adquirentes dos produtos de suas
lavouras no momento da
comercialização. E mais,
terão direito a reaver tudo
que foi relativo a este tributo desde 1997.
As ações peticionadas em favor dos produtores foram encampadas
pelo corpo jurídico da
Aiba pelas Bancas Felisberto Córdova Advogados e Pamplona Bal-
dissarella & Advogados
Associados, que prestam
totais esclarecimentos
aos associados sobre
detalhes dos processos,
procedimentos a serem
tomados, dentre outros.
“Defendemos
durante 11 anos a tese da
inconstitucionalidade
sobre premissas muito bem embasadas, e o
reconhecimento de que
estávamos certos foi um
para nós da Aiba um prêmio tão grande quanto os
próprios benefícios que
esta conquista traz”, relembra o vice presidente
da Aiba, Sérgio Pitt.
“O precedente aberto pela ação vitoriosa
da Aiba garantiu a produtores de todo o Brasil
seguirem pela mesma linha. Ou seja, não precisa
necessariamente ser associado para usufruir desse
benefício, mas o produtor
opta pela entidade porque
tem confiança, e sabe que
conta com uma Associação arrojada, profissional
e com grande credibilidade, o que franqueia a
ela a entrada em todas as
esferas dos setores público e privado”, diz o presidente da Aiba, Walter
Horita.
Pioneirismo e
consistência
Embasamento técnico, credibilidade, compromisso com o setor
e com a região Oeste
e capacidade criativa
para encontrar soluções
renderam à Aiba importantes resultados. Esses
atributos fazem toda a
diferença na hora de argumentar e negociar com
o Governo e entidades
financeiras. Foi assim
que surgiram iniciativas
como o Fundesis, parceria de responsabilidade
social da Aiba e do Banco do Nordeste que está
ajudando a mudar para
melhor a vida de milhões
de pessoas da região, e a
Rodoagro, rodovia que
integra a BA 459 (Anel
da Soja) à BA 225 (Coaceral), passando por
parte dos municípios de
Barreiras e Riachão das
Neves, onde estão concentradas a maioria das
lavouras que fazem do
Oeste da Bahia um dos
mais importantes pólos
agrícolas do país.
Oeste em
movimento
Este corredor viário
de 200km é o resultado
da união entre produtores
e Governo, formalizada
através de um Protocolo
de Intenções celebrado
entre Governo do Estado
da Bahia, Associação de
Agricultores e Irrigantes
da Bahia (Aiba) e Banco
do Nordeste (BNB), em
28 de agosto de 2009.
Desde então, formou-se
um Grupo de Trabalho
com representantes da
Aiba, secretarias de Infraestrutura, Fazenda,
Planejamento,
Meio
Ambiente, Agricultura, e
Banco do Nordeste, que
vem debatendo a melhor
modelagem para implantação, manutenção
e operação do Programa
de Rodovias Estaduais
no Oeste Baiano, que
começa pela Rodoagro,
mas tem extensão estimada de aproximadamente 800 km.
Aiba convoca sojicultores do
Oeste a cadastrar dados para
o Vazio Sanitário da Soja
O
s sojicultores do Oeste da Bahia devem acessar
o site da Associação de Agricultores Irrigantes
da Bahia - Aiba (www.aiba.org.br) para cadastrar
ou atualizar os dados de suas propriedades para fins
de controle do Vazio Sanitário da Soja, estabelecido
pelo Ministério da Agricultura (Mapa) e executado
pelo Governo do Estado da Bahia através da Secretaria da Agricultura (Seagri)/Agência de Defesa
Agropecuária da Bahia (Adab). O Vazio da Soja é
uma medida de controle da doença “ferrugem asiática”, que no passado chegou a comprometer cerca
de 30% das lavouras na região. No período que vai
de 15 de agosto a 15 de outubro, o plantio do grão é
proibido no cerrado baiano. Esta medida tem como
objetivo quebrar o ciclo de reprodução do fungo
causador da doença.
De acordo com Portaria da Adab, todo proprietário, arrendatário ou ocupante a qualquer título de
propriedade produtora de soja, inclusive aqueles que
utilizem quaisquer sistemas de irrigação, deverão
realizar a cada ano o cadastramento da propriedade,
assim como comunicar as eventuais alterações deste no site da Aiba. “Quem não se cadastra não está
pensando na coletividade e estará fora da lei”, conta
o diretor executivo da Aiba, Alex Rasia. As penalidades previstas em caso de descumprimento do vazio
sanitário da soja são multa, interdição da propriedade
e descredenciamento para o crédito rural.
Prejuízos passados - Na safra 2002/03 a praga
destruiu 30% da plantação de soja da região Oeste
da Bahia. Por isso, desde o ano passado, o vazio sanitário se tornou obrigatório na região, mesmo ocorrendo praticamente de forma natural, já que nela a
estação de chuvas é bem definida. O plantio ocorre
em novembro e dezembro e a colheita entre março e
abril. “A obrigatoriedade é imposta pelo Ministério
da Agricultura para evitar polêmicas com outros estados, onde ocorrem chuvas”, afirma Rasia.
A única forma de controle da ferrugem, além
do vazio sanitário, é a aplicação de fungicida. Estudos da Embrapa Soja apontam que os fungicidas
protegem, em média, por 25 dias. “O conhecimento
exato da área plantada com soja nos permite maior
precisão do monitoramento e controle do fungo”,
diz o presidente da Fundação Bahia, Amauri Stracci. Segundo o presidente, com as aplicações preventivas outras doenças causados por fungos são
controladas. Para Alex Rasia, a adoção das medidas
preventivas contra a ferrugem trouxe outros benefícios para a região. “Antes, nossa média de produtividade não passava de 40 sacas por hectare. Agora,
chegamos a 51 sacas/ha”, conta Rasia.
FUNRURAL
JEFERSON DA ROCHA
Advogado tributarista
Integrante da Banca Felisberto Córdova Advogados
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Recentes julgados, vitórias da Aiba
em juízo e providências que devem
ser tomadas pelos produtores
E
m decisão publicada no dia 26.04.10, o Supremo Tribunal Federal reconheceu – definitivamente – a inconstitucionalidade da Contribuição Social Rural, prevista no art. 25 da Lei
8.212/91 e cobrada, do Produtor Rural Pessoa
Física empregador, sobre a receita bruta da comercialização da produção.
Referida decisão, de amplo conhecimento nos
meios rurais, foi tomada no caso do Frigorífico
Mataboi (RE 363.852/MG), onde oito Ministros
integrantes do STF decidiram, à unanimidade,
afastar a incidência do tributo e impedir sua cobrança “até que legislação nova venha a instituir
a contribuição”(Voto do Ministro Relator Marco
Aurélio de Mello).
Isso vale dizer – desde que o Poder Judiciário
seja provocado – que não existe hoje, no ordenamento jurídico vigente, qualquer lei (válida)
que tenha a força de cobrar o Funrural. Desta
forma, nem a Lei 10.256/01, que veio depois
da EC 20/98, nem a Lei anterior, que exigia a
contribuição sobre a folha de salários, podem ser
suscitadas para cobrar a exação. O STF sepultou
o Funrural e somente uma Lei Complementar ou
mesmo uma Emenda Constitucional poderiam
instituir novamente a contribuição.
E esta conclusão, adotada no julgamento do
Mataboi, não é só em relação à Pessoa Física
empregador, mas pode ser alcançada, também,
em relação às Pessoas Jurídicas, Agroindústrias
e aos Segurados Especiais, uma vez que os defeitos apontados pelos Ministros vão muito além
da exigência de Lei Complementar, pois indicam a irregular regulamentação do tributo por
Instruções Normativas (quebra do princípio da
legalidade no caso dos segurados especiais) até
a bitributação com PIS/COFINS (em relação às
Empresas e Agroindústrias do setor).
A União, por seu turno, vendo que não existe uma saída dentro da atual legislação, jogando
a toalha em relação ao embate jurídico, acaba
por reconhecer a inconstitucionalidade do Funrural ao propor na PEC N° 233/2008 (PEC da
reforma tributária), em tramite no Congresso, a
regularização da cobrança, mantendo, contudo,
a mesma base de cálculo para contribuição rural
(“...receita, o faturamento ou o resultado de seus
negócios..”), só que desta vez por meio de uma
alteração na própria Constituição (Art. 195, § 12
da CF), como reclamado pelos contribuintes e referendado pela Justiça.
Não obstante, hoje, sojicultores, cotoniculto-
res, cafeicultores, pecuaristas, citricultores, produtores de cana, enfim, todos os trabalhadores
da terra (pessoas físicas, jurídicas e agroindústrias), de Capinzal em Santa Catarina a Gilbués
no Piauí, de Vilhena em Rondônia a Formosa do
Rio Preto na Bahia, tem o direito de ingressar
em juízo e, desde que elejam o meio processual
adequado, podem recuperar e deixar de pagar o
Funrural.
E as medidas judiciais, quando exitosas, representam significativa redução da carga tributária (de
2,1% a 2,85% do resultado da comercialização),
uma economia de aproximadamente R$ 60,00 por
hectare/ano (tendo por base a cultura da soja) que
em tempos de preços pouco remuneradores pode
ser, somado a possibilidade de restituição dos últimos 10 anos, a salvação da lavoura.
Neste sentido, os produtores organizados,
sobretudo através de associações de classe (a
forma mais moderna e eficiente de defender os
direitos dos contribuintes), vêm buscando o Poder Judiciário que, por sua vez, na esmagadora
maioria, está acatando os pleitos dos ruralistas,
como ocorreu com a AIBA que em suas ações
(uma ajuizada em março de 2007 e a outra em
fevereiro de 2010) obteve na Justiça Federal de
Barreiras duas significativas vitórias em juízo,
afastando, liminarmente, a exigibilidade do Funrural para mais de 1.200 produtores.
Outros tantos casos de êxito alimentam as
esperanças dos contribuintes rurais, sobretudo
os que residem em juízo, tanto pelo desfecho
das decisões, quanto pelo tempo percorrido por
uma ação. Como exemplo podemos citar o caso
da ANDATERRA (Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores
da Terra) que conta com vitória em 2º instância
(decisão colegiada) junto ao Tribunal Regional
Federal da 4º Região em Porto Alegre/RS (Fonte:
http://andaterra.com.br/blog), obtida em menos
de 08 meses de tramite processual.
Com a decisão, prolatada pelo Desembargador Federal Álvaro Eduardo Junqueira, no dia
20 de março de 2010, a União foi condenada a
devolver aos produtores rurais afiliados a ANDATERRA (fruticultores da cidade de São Joaquim/SC e rizicultores da região de Mirim Doce
e Tubarão/SC) o percentual de 2,1% do Funrural
(últimos 10 anos), acrescidos de correção e juros
segundo a taxa Selic e o que é mais importante,
sem o risco de retorno do tributo sobre outra a
folha de salários, uma vez afastada a exação “até
que lei nova regulamente sua cobrança”.
Referido precedente jurisprudencial (caso
concreto) favorece as ações ajuizadas pela AIBA
que também busca em juízo a restituição do que
fora recolhido indevidamente ao INSS nos últimos 10 anos. A AIBA defende, em favor de seus
associados, a devolução dos 2,1 a 2,85% referentes ao Funrural, isso desde o ano de 1997 até
que a nova lei (Complementar ou alteração na
Constituição como indica a PEC 233) entre em
vigor, sem que esta desoneração (em tutela antecipada ou mesmo em provimento final) implique
no recolhimento sobre a folha de salários (como
decidido nos casos apontados).
O precedente do Tribunal Regional Federal
da 4° Região, em Porto Alegre/RS, ação patrocinada pelo Escritório Felisberto Córdova Advogados de Florianópolis/SC (www.felisbertocordova.adv.br) mesma banca que está à frente
das ações ajuizadas pela AIBA em parceria com
a Banca do Dr. Wagner Pamplona, é um dos primeiros casos no país de Ação Coletiva julgada
favoravelmente em segunda instância e que dará
início a uma execução provisória (processo onde
serão apresentados os cálculos e as provas que
demonstram ter o produtor arcado com o tributo
– notas fiscais, extratos, romaneios, etc.).
Os agremiados da AIBA, portanto, aqueles
que ainda não o fizeram, devem procurar a sede
da Associação em Barreiras e dar início a sua habilitação nas Tutelas Antecipadas (resguardando o seu direito de não mais recolher o tributo
ou mesmo optando pelo depósito em juízo do
Funrural), bem como iniciar a busca pelas notas
fiscais, extratos e demonstrativos de desconto,
documentação que pode e deve ser obtida com
as Empresas Adquirentes e Cooperativas (onde o
produtor entrega sua produção) e que será exigida no momento de executar a Sentença.
Referidos documentos já podem ser entregues aos cuidados da AIBA (originais ou cópias
autenticadas), em sua sede na cidade de Barreiras/BA, para que os cálculos e eventuais diligencias já possam ser iniciados.
No mais é aguardar que a Justiça Federal do
Estado da Bahia acompanhe o célere e eficiente
exemplo do Tribunal sulista, confirmando, em
seus julgados, o que o Supremo Tribunal Federal consagrou no País e possibilitando, aos agremiados da AIBA, a restituição do Funrural pago
desde 1997 até que nova legislação, regular e
constitucional, venha a instituir o tributo.
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Leilão de PEPRO comercializa 70% do milho baiano ofertado
O
quarto leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor
– PEPRO, nº 181/10, do mês, realizado pela Companhia Nacional
de Abastecimento (Conab-Mapa),
no Oeste da Bahia, comercializou
70,73% das 120 mil toneladas de
milho ofertadas no dia 29 de julho.
Este leilão teve um desempenho
melhor do que os dois últimos leilões realizados na região, nos quais
foram arrematadas 13,4% e 56%
das toneladas ofertadas do produto,
mas ainda está longe de melhorar
as condições de comercialização de
milho no oeste baiano.
O lote 01, que ofertou 30 mil
toneladas do grão, foi vendido integralmente, com depreciação de
11,50% do prêmio. No lote 02,
foram negociadas 5,36 mil toneladas (26,8%), das 20 mil toneladas,
com prêmio sem depreciações, de
R$ 5,88 para o Norte de Minas Gerais, Espírito
Santo e Rio de Janeiro. Os lotes 03 e 04, de 15 mil
toneladas cada, com milho do Maranhão e Piauí,
foram 100% negociados, sem depreciações nos
prêmios.
O leilão ofertou para comercialização 80 mil toneladas de milho, das quais 50 mil com origem da
região Oeste da Bahia. Foi o sexto leilão de PEPRO
do ano e o quarto do mês de julho realizado na região, onde um grande excedente de milho no mercado regional tem derrubado os preços a patamares
30% inferiores aos preços mínimos de garantia do
governo federal.
Câmara reunida
Para discutir mudanças nos instrumentos de comercialização do milho e assim contornar os problemas nos
mecanismos de subvenção do cereal baiano, a Câmara
Setorial da Cadeia Produtiva de Grãos da Bahia reuniuse no dia 27 de julho com o diretor de Política Agrícola
da Conab, Silvio Porto, e a superintendente da Conab
para a Bahia e Sergipe, Rose Pondé. As decisões tomadas devem tornar os leilões mais atrativos e evitar os
fracos desempenhos de vendas, como ocorreu nos dois
últimos leilões, realizados em 8 e 15 de julho, quando
foram comercializadas, respectivamente, apenas 13,4%
e 56% das toneladas ofertadas do produto (120 mil em
cada leilão).
Uma das decisões tomadas para tornar o milho do
Oeste da Bahia mais competitivo foi a de equilibrar
o valor do prêmio pago nos leilões da região com
os prêmios pagos nos leilões realizados nos estados
gem de 50 mil toneladas no Oeste
baiano. “Essa unidade vai permitir que seja realizado o programa
de Aquisição do Governo Federal
(AGF) para a formação de estoque público e para retirar o excesso de oferta do mercado”, disse. A
decisão era uma das demandas da
Câmara. “Há excedente de milho
no mercado. É necessário retirar
parte deste excedente, equilibrando a oferta com procura, seja
através de AGF ou viabilizando
a exportação do cereal”, afirma
Sérgio Pitt.
A medida também agradou ao
secretário Eduardo Salles, mas ele
afirma que vai pleitear um centro
de armazenagem com capacidade
para 100 mil toneladas. “É o mínimo diante do tamanho da safra da
região”, conta.
do Centro-Oeste. “Dessa maneira, o comprador de
milho do Nordeste, compra milho no Nordeste por
ser mais competitivo, já que o prêmio é o mesmo e a
logística é bem menor”, conta Pitt.
Segundo o secretário estadual da Agricultura,
Eduardo Salles, essa decisão reduz as distorções do
mercado. “Equilibrar o valor do prêmio aumenta a
competitividade da Bahia e evita a redução da área
plantada com o grão não só na Bahia, mas como no
Nordeste todo.” afirmou. As dificuldades enfrentadas pelos produtores baianos têm estacando o desenvolvimento da cultura do milho na região nos últimos anos. Hoje, dentro da matriz produtiva o milho
ocupa menos de 9% da área cultivada, contra 23%
em nível nacional.
Reivindicação antiga
Outra medida acertada para melhorar a realização dos leilões foi a ampliação do prazo para comercialização do produto, reivindicação constante
da Câmara Setorial. De acordo com o diretor da
Conab, Silvio Porto, já a partir do próximo leilão a
ser realizado na região, o prazo de comercialização
do produto será de 60 dias para cada aviso. “Tivemos êxito nas decisões tomadas nesta reunião.
Não exatamente da forma que sugerimos, mas as
soluções encontradas atendem ao produtor”, conta
Sérgio Pitt, secretário da Câmara e vice presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da
Bahia (Aiba).
Para o longo prazo, Silvio Porto afirmou que a
Conab vai investir em uma unidade de armazena-
Boas perspectivas
Em junho passado, a Câmara Setorial entregou
ao ministro Wagner Rossi um pleito com mudanças
no programa de subvenção para melhorar a eficiência desses mecanismos e aumentar a competitividade
do milho baiano. “Há excesso de oferta, por isso as
ações devem ser estratégicas para equilibrar oferta
com demanda”, diz Pitt, secretário executivo da Câmara.
A Câmara também cobra a modificação dos
procedimentos operacionais para a comprovação
das operações perante a Conab, que deixa o produtor refém do comprador, pois este condiciona
deságios para fornecer a prova de compra do produto. A idéia é utilizar informações das secretarias
de Fazenda dos Estados. Neste sentido, representantes da Câmara, acompanhados do Secretário
Eduardo Salles, participaram nesta terça-feira de
uma reunião com o Secretário da Fazenda Carlos Martins, buscando instituir mecanismos que
subsidiem a comprovação das operações de PEP/
PEPRO, em substituição às formalidades exigidas dos compradores. A instituição da nota fiscal eletrônica irá facilitar esta comprovação. Foi
criado um grupo de trabalho com representantes
da SEFAZ, Câmara e CONAB para desenvolver
este trabalho.
Para o longo prazo, o pedido é o de viabilizar linhas de financiamento com juros subsidiados para
investimentos em armazenagem, ampliando a capacidade atual.
ANO 17
Nº 181
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Olho no olho com o produtor
A
inda não inventaram
nada mais eficaz
para a comunicação que o
diálogo olho no olho. E é
assim, à moda antiga, que
a Aiba está intensificando
seu relacionamento com
os associados, com uma
série de encontros nas
diversas
microrregiões
do Oeste da Bahia. Para
isto, a entidade conta com
o fundamental apoio dos
delegados regionais. Estas iniciativas somam-se
às assembléias e eventos
regulares e especiais que
a Aiba mantém ao longo
do ano.
Nos dias 23 e 31 de
julho, respectivamente,
receberam a visita da caravana da Aiba as microrregiões de Placas, Bela
Vista e Alto Horizonte.
A agenda dos encontros
abarcou, principalmente,
as questões relativas às
duvidas sobre a ação do
Funrural, além do Plano
de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais/Oeste Sustentável e
rodovias.
Em Placas, no dia 23,
um dos advogados do corpo jurídico da Aiba, Guilherme Serpa, falou sobre
a situação atual das ações
movidas pela Aiba quanto
ao Funrural, e as providências necessárias para
a repetição de indébito.
Todos os produtores presentes já haviam aderido
à ação e relataram suas
experiências e satisfação
com a iniciativa.
Depois, foi a vez do
diretor de Meio Ambiente da Aiba, Cisino Lopes,
abordar o Plano Oeste
Sustentável, com um panorama desde a sua fase
inicial, provocada pelos
efeitos da Operação Veredas, até os dias atuais.
O Plano foi apresentado
como uma oportunidade
ímpar para regularização
da situação ambiental
das propriedades. O diretor respondeu aos muitos
questionamentos dos produtores presentes, principalmente, relativos à possibilidade de aplicação
de multas e exigência de
licenciamento ambiental
para liberação de financiamentos nos agentes financeiros.
“As discussões foram
muito bem posicionadas.
A ação da Aiba, junto
com os governos Estadual e Federal, em busca
da legalização do passivo
ambiental da Bahia tem
o apoio dos produtores.
A Aiba está no caminho
certo.”, disse o produtor
Paulo Almeida Schmidt.
O produtor Laércio
Lodi, que participou das
reuniões, concorda: “O debate sobre meio ambiente
foi muito interessante. Foi
bom para se atualizar e conhecer mais sobre o Plano
Localidade de Bela Vista
Oeste Sustentável”.
Crédito - Na reunião,
o gerente da agência Barreiras do Banco do Nordeste, Francisco Carlos,
apresentou as linhas de
crédito do banco, com ênfase no “FNE Verde”, para
recuperação de passivos
ambientais. Falou-se também sobre o Fundesis, do
Núcleo de Apoio ao Produtor para Captação de
Recursos (NAP), da Aiba
e Fundação Bahia e outras
atividades desenvolvidas
pela Aiba e BNB, inclusive a criação do Fundo
de Aval, como iniciativa
pioneira que estimulou o
banco a ampliar sua atuação na região Oeste.
Como sugestão de
uma nova ação judicial
da Aiba, os produtores da
região solicitaram intervenção junto a uma empresa de classificação de
soja que atende na região,
prestando serviços para
esmagadoras. De acordo
com os produtores, esta
empresa não estaria aplicando corretamente as
normas do MAPA. O caso
será avaliado.
No dia 31, foi a vez
de Bela Vista e Alto Horizonte. Além dos assuntos tratados em Placas
(Funrural), Plano Oeste
Sustentável e linhas de
crédito do BNB, para recomposição de reservas e
áreas degradadas, dentre
outras), a situação das estradas teve grande abordagem.
Durante as reuniões,
dois contratos (vide matéria na pág 02) foram
firmados entre a Aiba e a
ATP para a construção de
dois novos e estratégicos
trechos de estrada nas
BRs 461 e 462.
NOVOS SÓCIOS - JULHO e AGOSTO
Localidade de Placas
Localidade de Alto Horizonte
Bogo Soares Materiais Elétricos Ltda
Felipe Kudiess
Harald Kudiess
Mendonça Importação e Comércio Ltda
Osório Ripol Júnior
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ANO 17
Edital 2010 do Fundesis está na reta final
O
Fundo para o Desenvolvimento
Integrado e Sustentável
da Bahia (Fundesis) recebeu e está avaliando
28 projetos de entidades
sociais que atenderam
ao Edital 2010, lançado
no último dia 1º de junho, durante a abertura
da Bahia Farm Show.
A divulgação do resultado final está prevista
para o dia 16 de agosto,
através do site da Aiba
(www.aiba.org.br). Este
ano, chama a atenção
dos coordenadores do
Fundo a diversificação
dos municípios onde se
localizam as entidades
pleiteantes aos R$700
mil disponibilizados pelo
Fundesis. São ao todo
seis municípios, comprovando a consolidação e a
popularização da iniciativa, nascida da parceria
da Aiba com o Banco do
Nordeste em 2007.
Concorreram neste
edital, projetos oriundos
dos municípios de Barreiras, São Desidério,
Luís Eduardo Magalhães, Angical, Tabocas
do Brejo Velho e Correntina. Apenas os pro-
jetos de organizações
da sociedade civil sem
fins lucrativos, constituídas juridicamente há
pelo menos dois anos,
com experiência mínima também de dois anos
puderam se candidatar
aos recursos. Desde a
criação do Fundo, outros
R$700 mil foram investidos, e beneficiaram diretamente mais de duas
mil pessoas, através de
16 projetos de 13 entidades, nos municípios de
Barreiras, Luís Eduardo
Magalhães e Angical.
O Fundesis é uma das
mais importantes ações
de Responsabilidade
Social desenvolvidas
pela Aiba e conta com
a parceria do Banco
do Nordeste do Brasil.
Seu objetivo é contribuir para a melhoria
da qualidade vida de
milhares de pessoas
na região, através do
financiamento de projetos sócio-educativos,
com ações são voltadas
para a Inclusão Social
e Digital, Educação,
Cultura, Saúde Preventiva, Geração de Renda
e Empreendedorismo.
Projeto AlimentAÇÃO promove cursos semanais
D
esenvolvido pela
Abapa, o Projeto AlimentAÇÃO visa
a qualificação de profissionais de cozinha e interessados. Este projeto promove treinamentos que focam assuntos
importantes à preparação de refeições de qualidade. Os treinamentos
abordam assuntos importantes para a preparação de alimentos como:
• Noções Básicas de
Alimentação e Nutrição;
• Noções Básicas de
Microbiologia de Alimentos e Doenças de
Origem Alimentar;
• Higiene e Asseio
Pessoal do Manipulador
de Alimentos;
• Higiene do Ambiente de Trabalho;
• Higiene dos Alimentos, condições de
matéria-prima e organização de estoque;
• Uso Racional da
água;
• Evitando Desperdício de recursos;
•
Aproveitamento
Integral dos Alimentos
(uso de cascas, talos e
folhas para preparação
de novas receitas);
• Preparo de Refeições.
Cada turma é formada por até 12 pessoas. A
duração é de 4 dias úteis
(32 horas), de segunda a
quinta-feira, em período
integral (manhã e tarde).
As aulas teóricas ocorrem na sede da Abapa,
em Barreiras, e as aulas
práticas acontecem no
Centro de Treinamento
em Alimentação, localizado a Avenida Ahylon
Macedo, 700-A (próxi-
mo à Abapa/Aiba). Todos
os participantes recebem
certificados de participação ao final do curso.
Os
treinamentos
ocorrem semanalmente
e são gratuitos para colaboradores de associados
da Abapa, estendendo-se
para associados da Aiba,
Abacafé, dentre outros.
A capacitação profissional é recurso para
o desenvolvimento. O
treinamento de colaboradores de cozinha pode
promover uma melhor
utilização dos recursos,
sejam eles gêneros ali-
mentícios ou outros, diminuindo o desperdício
e possibilitando o uso
consciente dos mesmos.
Além disso, pode haver
um melhor aproveitamento da qualidade nutricional dos alimentos
com as técnicas de preparo e uso integral dos
alimentos utilizados no
treinamento. Uma melhoria na alimentação a
baixo custo e uso inteligente dos recursos.
Para mais esclarecimentos, entre em contato pelo telefone (77)
3613.3568.
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Propulsão social
PID ajuda mais jovens a
conquistar o primeiro emprego
Êxito do Projeto de Inclusão Digital leva
Fundeagro a manter e ampliar a iniciativa
D
esde que foi lançado, em novembro de 2006, o
Programa de Inclusão Digital (PID) do Fundo
para Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão –
Fundeagro vem realizando sonhos e transformado a
vida de vários jovens do Oeste da Bahia, garantindolhes acesso às Tecnologias da Informação. O Programa
já beneficiou 280 estudantes nas localidades de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e no
Distrito de Roda Velha.
Um levantamento do Fundeagro sobre os egressos
das duas últimas turmas de formandos, cuja cerimônia
de entrega do diploma aconteceu em julho, detectou
que dentre os 80 alunos, 23 já estão inseridos no mercado de trabalho. O PID promove, para alunos selecionados na rede pública de ensino, capacitação na área
de Informática, favorecendo o acesso destes jovens ao
primeiro emprego.
O sucesso alcançado pelo Projeto foi tanto que o
Fundeagro não apenas vai manter a iniciativa, como
vai ampliá-la. “Pode ser pouco, se pensarmos no universos de excluídos digitais que temos à nossa volta,
mas para estes cerca de 300 rapazes e moças, o PID
está fazendo a diferença. Para nós que plantamos algodão, esta é uma forma eficaz de praticar a verdadeira
cidadania, que é aquela que dá os meios para que os
indivíduos possam fazer os seus próprios caminhos”,
disse o presidente do Fundeagro, Ezelino Carvalho.
Veja abaixo quem, dentre os alunos das última
duas turmas, já está trabalhando após, a conclusão do
curso:
Alessandra Dias Cruz, Luiz Ricardo Sansiverinato,
Elciclei Oliveira dos Santos, Dalvan Gabriel Antunes,
Camila Santos, Arlei Roberto Seibel, Douglas Fernades O. dos Souza, Isabel Macedo da Silva Ferreira,
Diana Paula Seibel, Edson Cezar Ferreira Alves, Mauricio Alves de Oliveira, Nathiara Baldisera da Cruz,
Naiane Brito Palmeiras, Mayane Mayara Rodrigues,
Tainá Paixão Barros, Jakson Fernando do Nascimento,
Raildo dos Reis, Maraisa Oliveira Dias, Lohana Dos
Santos Botelho, Sanyelle Xênia Ferreira, José Eduardo
dos Santos Dias, Reverson Murad Xavier,