TOC 112 - Julho 2009
Pereira Silvão denuncia o surgimento de tentativas cada vez mais elaboradas de encobrir as
infracções e não tem dúvidas de que a crise potenciará o surgimento de mais casos de extrema
gravidade em matéria disciplinar. O presidente
do Conselho Disciplinar (CD) da CTOC afirma
que há TOC sem dinheiro para pagar quotas e
revela-se radicalmente contra as «contabilidades a metro», ao mesmo tempo que se indigna
com a degradação salarial a que a classe tem
sido sujeita. Por isso, tem esperança que a provável passagem da Câmara a Ordem ajude a
criar mais valor para o trabalho dos TOC, até
porque desenvolvem uma função de «muito
alto risco.» Sobre o «seu» CD, lembra que numa
década foram emitidos cerca de 14 mil acórdãos e que, em apenas três casos, os tribunais
tiveram um entendimento diferente do órgão a
que preside...................................................... 6
A grande revolução contabilística e das ideias........ 32
Um artigo de A. Domingues de Azevedo
Activos intangíveis e seu tratamento numa concentração de actividades empresariais
Alexandra C.R. Domingos, Rui D. Domingos,
Sílvia F. Arsénio.............................................. 33
António Lopes de Sá - Mais uma homenagem ao
Mestre
J.F. Cunha Guimarães..................................... 37
Reflexões e discussões sobre o uso da palavra «rédito» na linguagem convencional da Contabilidade
Rodrigo António Chaves da Silva.................... 40
Contabilidade e gestão
Rogério Fernandes Ferreira............................. 42
VII Encontro Nacional dos TOC, em Évora..... 13
SEAF em acção de formação sobre o novo SNC..... 16
Plano de formação até final do ano................ 17
Inauguração da representação de Faro............ 18
«Conselho Fiscal», na TSF.............................. 19
Centro de Investigação em Contabilidade
e Fiscalidade do IPCA..................................... 20
Pavilhão Atlântico será o palco
do III Congresso dos TOC............................... 20
Programa do III Congresso dos TOC............... 21
Actividade do Conselho Disciplinar............... 22
Sessões de esclarecimento
terminam nos Açores...................................... 24
Alteração ao Estatuto da CTOC ..................... 25
Mestrado em Contabilidade e Finanças no IPCA..... 26
G
a b i n e t e
d e
E s t u d o s
O IVA, a sociedade de informação e a construção do mercado interno: a longa marcha para a
facturação electrónica
António Carlos dos Santos.............................. 27
Alienação de direitos de subscrição
José Alberto Pinheiro Pinto............................. 43
A importância económica do factoring
António Cipriano Silva................................... 51
Deduções em IRS........................................... 56
Regularizações em IVA................................... 56
Cessão de quotas............................................ 57
Indemnizações............................................... 58
Taxa de IVA em recolha do lixo...................... 59
IVA e regra de inversão................................... 60
Amortização................................................... 61
Declaração modelo 10................................... 62
Imposto do selo.............................................. 63
Taxa de câmbio.............................................. 64
Dupla tributação internacional....................... 64
Provisão......................................................... 66
TOC 112 - Julho 2009
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Ano X
Revista n.º 112 • Julho 2009
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Editor-geral
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Depósito legal
N.º 150317/00
Redacção
Jorge Magalhães
Nuno Dias da Silva
ISSN
1645-9237
Secretariado
Raquel Carvalho
e Verónica Santiago
Tiragem
63 160 exemplares
* Os artigos publicados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores.
Colaboram nesta edição
A. Domingues de Azevedo
Alexandra Domingos
António Carlos dos Santos
António Cipriano da Silva
J.F. Cunha Guimarães
José Alberto Pinheiro Pinto
Rodrigo António Chaves da Silva
Rogério Fernandes Ferreira
Rui Domingos
Sílvia Arsénio