TOC 110 - Maio 2009
Carlos Lobo esclarece que a passagem da CTOC
a Ordem mais não é do que o «reconhecimento do Governo» ao trabalho desenvolvido pela
Câmara, sobretudo ao nível da formação e informação dos seus membros. Ciente de que a entrada no Sistema de Normalização Contabilística
implica mais responsabilidade para os TOC, o
secretário de Estado dos Assuntos Fiscais classifica como «inteligente» a adaptação do normativo internacional às especificidades nacionais e
garante que o levantamento do sigilo bancário
«só deve ser efectuado para os contribuintes de
risco.» Este responsável decreta ainda «tolerância zero» à fraude e evasão fiscal e salienta a
colaboração de diversos paraísos fiscais com as
entidades portuguesas. .................................... 6
Cumprimos a nossa missão
Um artigo de A. Domingues de Azevedo....... 37
Conselho de Ministros aprova passagem da
CTOC a Ordem.............................................. 13
II Encontro de História da Contabilidade........ 16
Harmonização contabilística em livro............ 16
Reunião livre em Angra do Heroísmo............. 17
Esclarecimentos sobre controle da qualidade17
Conferência: «Novas tendências da Fiscalidade».... 18
I Jornadas Europeias do ISCAL........................ 22
Medidas de combate à crise........................... 25
Cerimónia de entrega de certificados.............. 26
«Conselho fiscal»........................................... 27
III Congresso dos TOC.................................... 27
VII Encontro dos TOC, em Évora..................... 28
CTOC e CFC no Banco Mundial..................... 28
Permuta e mais-valias em imóveis
Ana Cristina Silva....................................... 52
Segundo aniversário (2007-2009) da Comissão
de História da Contabilidade da CTOC
Lúcia Lima Rodrigues, Joaquim da Cunha Guimarães e Leonor Fernandes Ferreira................ 29
G
a b i n e t e
d e
Contabilidade - critérios valorimétricos
Rogério Fernandes Ferreira............................. 45
Regime especial de exigibilidade do IVA dos
serviços de transporte rodoviário nacional de
mercadorias
Rui Ribeiro Grilo........................................ 54
Novas regras em matéria dos acordos prévios
sobre preços de transferência em Portugal:
uma alternativa a considerar?
Ana Catarina Guerra Breia.......................... 59
Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas (SICAE)
Jorge Magalhães................................................ 62
E s t u d o s
O regime de exigibilidade de caixa no IVA: a excepção e a regra
António Carlos dos Santos.............................. 33
Novo Sistema de Normalização Contabilística –
alterações introduzidas após o processo de audição pública
Domingos Cravo, Isabel Castelão Silva, Carlos
Grenha, Pedro Colaço e Sérgio Pontes............ 38
Regime Geral das Infracções Tributárias........ 64
Consolidação de contas................................ 64
IVA - Obrigações declarativas...................... 65
Transmissões intracomunitárias..................... 66
TOC 110 - Maio 2009
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Ano X
Revista n.º 110 • Maio 2009
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Fotografia
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Pré-impressão
pré&press
Director
A. Domingues de Azevedo
Impressão
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Directores adjuntos
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Expedição
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Editor-geral
Roberto Ferreira
Depósito legal
N.º 150317/00
Redacção
Jorge Magalhães
Nuno Dias da Silva
ISSN
1645-9237
Secretariado
Raquel Carvalho
e Verónica Santiago
Colaboram nesta edição
A. Domingues de Azevedo
Ana Catarina Guerra Breia
Ana Cristina Silva
António Carlos dos Santos
Carlos Grenha
Domingos Cravo
Isabel Castelão Silva
Joaquim da Cunha Guimarães
Jorge Magalhães
Leonor Fernandes Ferreira
Lúcia Lima Rodrigues
Pedro Colaço
Rogério Fernandes Ferreira
Rui Ribeiro Grilo
Sérgio Pontes
Tiragem
67 100 exemplares
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