LAUDO DE CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL
INTERESSADO: IMOBILIÁRIA PARQUE BRASIL LTDA
DENOMINAÇÃO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA REAL
FINALIDADE: LAUDO TÉCNICO PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 4.123 DE 04/05/2007
ASSUNTO: CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL
LOCAL: RUA WILSON ROBERTO SOLISKI, BAIRRO DAS NAÇÕES
MUNICÍPIO: VALINHOS/SP
PERÍODO: MARÇO DE 2012 a MARÇO DE 2013
RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENG. FLORESTAL DEIVE BRUZA MOLINO
CREA SP: 5062656193/D
ESTAGIÁRIO COLABORADOR / ESTUDANTE DE ENG. AMBIENTAL : PEDRO H. S. SAMPAIO.
ART NO 92221220130508256
Rua Nicolau Vinícius Parodi, 660 Parque Monte Verde – CEP: 13275-052. Valinhos – SP
Contato: Fone / Fax (19) 3859 1727 – E-mail: [email protected]
Índice
1) – Das Considerações Iniciais
03
2) – Da Caracterização do Empreendimento
03
3) – Da Caracterização Ambiental da Área
04
i.
ii.
iii.
Do Meio Físico
04
Do Meio Biótico
05
Do Levantamento da Fauna Local
06
4) – Das Intervenções Realizadas
i.
07
Execução de Podas
07
5) – Do Levantamento Fotográfico
07
6) – Das Considerações Finais
14
7) – Dos Anexos
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2
1) - Das Considerações Iniciais
Trata
o
presente
de
Laudo
Técnico
de
Caracterização Ambiental para fins de Cumprimento da
Lei Municipal n° 4.123 de 04 de Maio de 2007 que dispõe
sobre a necessidade de caracterização e monitoramento
ambiental
dos
loteamentos
recursos
fechados
naturais
e
incidentes
condomínios
em
horizontais
residenciais do Município de Valinhos.
Informa-se que não houve acompanhamento mensal ao
longo
do
ano
de
2012
e
que
este
Laudo
traz
a
caracterização dos recursos naturais e um diagnóstico
ambiental
neste
acerca
dos
Loteamento
fatores
Fechado,
ambientais
além
de
incidentes
recomendações
técnicas que proporcionarão a proteção e conservação
destes
recursos
naturais
relevantes,
baseados
em
vistoria realizada “in loco” no ano de 2013.
2) - Da Caracterização do Empreendimento
O
empreendimento
denominado
“Loteamento
Residencial Vila Real” está localizado em meio urbano
consolidado
e
nobre
do
Município
de
Valinhos,
mais
especificamente na Rua Wilson Roberto Solinski, Bairro
das Nacões e é composto por 29 lotes.
Destaca-se
que
por
ser
o
empreendimento
relativamente recente, a grande maioria de seus lotes
ainda
se
encontram
não
edificados
e
de
acordo
com
vistoria realizada “in loco”, constatou-se apenas 10
residências unifamiliares edificadas.
3
Por estar o empreendimento localizado praticamente
na área central do Município de Valinhos e em meio a
muitos loteamentos novos e antigos esta área já está
ofertada com todos os equipamentos públicos de infraestrutura urbana, como energia elétrica, interceptor de
esgoto,
rede
de
abastecimento
de
água,
transporte
público, praças,... Outras características que definem
o entorno do empreendimento como urbano consolidado são
igrejas, escolas particulares, comércio e prestadores
de serviços gerais, etc.
Assim, embora localizado em meio à zona urbana, o
Loteamento
Residencial
harmoniosa
manter
preservada
possível,
condôminos
e
a
Vila
sua
Real,
área
verde
visando
manutenção
busca
o
da
bem
dos
de
maneira
forma
estar
recursos
de
mais
seus
naturais
incidentes em sua propriedade.
3) - Da Caracterização Ambiental da Área
i.
Do Meio Físico
Em toda sua extensão, o solo apresenta mediana
fertilidade
natural,
predominantemente
razoavelmente
argilo-siltoso.
Em
profundo
regiões
e
de
manutenção de fragmentos vegetais o solo apresenta-se
com elevada concentração de matéria orgânica essencial
para o desenvolvimento e preservação de toda vegetação.
Não
foram
detectados
significativos na área em estudo.
processos
erosivos
Tanto o Sistema de
Lazer/Área Verde como os lotes ainda não edificados
4
apresentam boa estruturação do solo, com boa cobertura
vegetal
o
que
previne
a
instalação
de
processos
erosivos.
Após vistoria realizada “in loco”, constatou-se
não
que
há
incidência
de
recursos
hídricos
no
empreendimento, logo, este se encontra isento de Área
de Preservação Permanente – APP.
ii.
Do Meio Biótico
Para melhor caracterizar o meio biótico incidente
no Loteamento Residencial Vila Real, ocorreu a seguinte
separação:
Sistema
de
Lazer/Área
Verde
e
Áreas
de
Lotes.
O Sistema de Lazer/Área Verde é composto por um
fragmento
de
vegetação
em
estágio
inicial
de
regeneração, localizado na face sudoeste do imóvel, e
alguns indivíduos arbóreos nativos e exóticos isolados.
Logo,
conclui-se
que
a
vegetação
incidente
na
Área
Verde e de Lazer classifica-se como sendo secundária em
estágio pioneiro e inicial de regeneração.
A Área de Lotes é tida como as áreas passíveis de
construções
residenciais
e
a
parte
viária
do
empreendimento. No sistema viário do empreendimento a
arborização foi executada com a introdução de espécies
nativas seguindo as recomendações técnicas e baseandose nas características ornamentais das árvores, porte,
tipo
de
copa,
sistema
radicular,
além
de
rede
de
galeria de águas pluviais e esgotos.
5
Dentre as espécies nativas identificadas nas Áreas
de
Lazer
e
de
Quaresmeira,
Sistema
Viário,
Cambucá,
Jabuticabeira,
Ipê
podemos
Jacarandá
Amarelo,
Ipê
citar:
paulista,
Roxo,
Embaúba,
Guapuruvu, entre outras.
Como exemplo das espécies exóticas encontradas na
área
cita-se:
exóticas,
pinheiros,
dentre
muitas
espatódeas,
outras
frutíferas
utilizadas
como
ornamentação.
Cabe
destacar
que
foi
executado
a
arborização
viária na parte externa do Loteamento, na via de acesso
ao mesmo denominada Rua Wilson Roberto Solinski.
Quadro de Caracterização Legal da Vegetação do Sistema de Lazer e Áreas Verdes
Tamanho
Local
Conforme Resolução CONAMA 01/1994
(m2)
Área Verde
Vegetação Secundária em Estágio Pioneiro e Inicial de
1.761,32
e de Lazer
Regeneração com presença de indivíduos exóticos.
iii. Do Levantamento da Fauna Local
Por
se
acompanhamento
tratar
de
técnico
loteamento
deste
novo
não
houve
que
possa
obrigatoriedade
de
profissional
subsidiar este tema.
Contudo,
diante
a
acompanhamento técnico mensal (conforme Notificação no
122/2013) informa-se que no Laudo Técnico Ambiental a
ser
protocolado
no
ano
de
2014
(referente
ao
6
acompanhamento
técnico
ao
longo
do
ano
de
2013)
constará informações sobre a fauna local.
4) Das Intervenções Realizadas
i.
Execução de Podas
Como o Loteamento Residencial Vila Real ainda é um
empreendimento recente, o trabalho de poda ainda não
precisa de grande atenção, porém, quando executado se
dá
essencialmente
para
manter
a
homogeneidade
paisagística do mesmo.
5) Do Levantamento Fotográfico
Foto Aérea 01 (Fonte: Google Earth): Foto aérea evidenciando,
em contorno amarelo, Loteamento Residencial Vila Real e seu
entorno.
7
Foto Aérea 02 (Fonte: Google Earth): Foto aérea mais
detalhada evidenciando, em contorno amarelo, Loteamento
Residencial Vila Real. Nota-se na face sudoeste Sistema de
Lazer/Área Verde que recebeu o plantio de mudas de arbóreas
nativas para fins de enriquecimento.
Foto 01
8
Foto 02
Fotos 01 e 02: Fotos tiradas no sistema viário externo ao
Loteamento, mais especificamente na Rua Wilson Roberto
Solinski, destacando arborização viária realizada pela
própria
Imobiliária
Parque
Brasil,
responsável
pelo
empreendimento.
Foto 03: Foto panorâmica tirada na parte externa do
Loteamento Residencial Vila Real, destacando via de acesso e
portaria de entrada para o mesmo.
9
Foto 04: Foto panorâmica, também com vista para a portaria de
entrada do Loteamento Vila Real, porém na tirada na parte
interna do mesmo.
Foto 05
10
Foto 06
Foto 07
11
Foto 08
Fotos 05, 06, 07 e 08: Fotos tiradas ao longo do sistema
viário interno do Loteamento Vila Real, destacando a
arborização interna realizada. Nota-se nas imagens foi
utilizada uma certa variedade de espécies e que todas se
encontram sadias, já com bom porte e se desenvolvendo bem.
Foto 09
12
Foto 10
Fotos 09 e 10: Fotos panorâmicas com diferentes visadas,
destacando Área Verde localizada nos fundos do imóvel (Face
Sudoeste). Nota-se nas imagens que este fragmento de
vegetação se encontra bem denso e com vegetação já em estágio
inicial de regeneração.
Foto 11: Foto destacando indivíduo de espécie nativa
denominado Guapuruvu – Schizolobium parahyba (seta vermelha)
localizado na Área Verde do empreendimento.
13
Foto 12: Foto tirada de costas para o fragmento de vegetação
situado na Área Verde do Loteamento Residencial Vila Real,
com visada para a entrada (face nordeste) do mesmo.
6) Das Considerações Finais
Concluindo,
trata-se
de
laudo
técnico
de
caracterização ambiental para fins de cumprimento da
Lei Municipal 4.123 de 04/05/2007.
Vale
ressaltar
devidamente
que
licenciado
na
este
empreendimento
CETESB,
inclusive
está
com
a
Licença de Operação de Loteamento n° 05000009 emitida e
publicada (Ver Anexos).
Não
menos
importante,
enfatiza-se
que
todas
as
medidas cabíveis para á manutenção ambiental vêm sendo
cumpridas pelo Loteamento Residencial Vila Real.
14
7) Dos Anexos
•
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.
•
Arquivo digital em formato PDF.
•
Planta Urbanística contendo visadas de fotos.
•
Licença de Operação de Loteamento.
Este é o Laudo Técnico Ambiental elaborado e que
possui 15 laudas todas assinadas e/ou rubricadas.
Termos em que,
Requer-se
sua
publicidade
nos
termos
da
Lei
Municipal 4.123/07.
Deive Bruza Molino
Engenheiro Florestal
CREA 5062656193
ART 92221220130508256
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