Debate sobre descriminação do aborto volta à tona com voto do relator
Sexta-feira, 7 de março de 2008
Celso de Mello, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quinta-feira (6/3) que o
Brasil amplie o debate sobre a legalização do aborto, conforme informaram os jornais Folha de S. Paulo ,
O Estado de S. Paulo , O Globo e Valor Econômico . Para ele, o país "tem sido mais aberto no plano
internacional do que no doméstico" sobre o tema. "O que nós temos notado é que jovens adolescentes
se expõem a práticas abortivas clandestinas e não apenas comprometem gravemente seu estado de
saúde, como muitas vezes morrem, o que é mais sério. Daí a preocupação da comunidade
internacional", afirmou. Mello diz que a decisão sobre células-tronco pode provocar debate sobre novas
condições de aborto legal, além das duas já previstas no Código Penal: estupro e risco de vida à mulher.
Ao mesmo tempo, sugeriu que dificilmente o STF aceitará a interrupção da gravidez nos casos de
anencefalia, objeto de uma ação já em curso. "O tribunal ficará muito mais dividido do que no caso dos
embriões."
Fonte: Última Instância -Revista Jurídica