ATUALIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL
OBJETIVO:
 Regularização da situação funcional
do servidor ou do ex servidor, através
da inclusão/exclusão de dados no
SIGPEC,
possibilitando assim, que
qualquer solicitação referente a vida
funcional do mesmo seja atendida
prontamente pelas URH’s ou Sugesp’s.
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PORQUE ATUALIZAR A VIDA FUNCIONAL
 O Processo de migração do sistema
legado para o SIGPEC deixou algumas
informações
de
fora,
seja
por
insuficiência de regras claras, ou por
não existirem no sistema.
Ex: o dia da falta
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GRUPOS A SEREM ATUALIZADOS
 SERVIDORES QUE IRÃO SE APOSENTAR
 SERVIDORES EXONERADOS ( CERTIDÃO DE
TEMPO E DE CONTRIBUIÇÃO)
 SERVIDORES APOSENTADOS
 SERVIDORES QUE CONSTAVAM NO LEGADO
E ATUALMENTE NÃO CONSTAM NO SIGPEC
 SERVIDORES QUE NÃO CONSTAVAM NO
LEGADO
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Liberação de senha específica para
atualização da vida funcional
Deverá ser encaminhado ofício para o
DERH -3
Formulário onde conste nome do
servidor, registro/vínculo, nome e E.H
da unidade, com a anuência da chefia;
Termo de Responsabilidade assinado
Planilha de Demanda preenchida
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Prazo de validade da senha e reativação
 30 (trinta dias) para atualização de dados
 Para reativação de senha é necessário
encaminhar
e-mail
[email protected].
br, anexando Planilha de Demanda com os
registros e eventos que serão atualizados.
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ATUALIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL
Orientações
- Verificar se o registro consta na tela
de cadastro de pessoas;
Se não constar, deverá ser
encaminhado e-mail para suporte
recuperação, informando os dados
mínimos para inclusão do registro
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Dados Mínimos Necessários
Registro
Nome
RG
CPF
Endereço completo
 CEP
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Vínculos
 Verificar os vínculos existentes, baseando-se
na documentação constante em prontuário,
considerando os CL’S fictos não migrados;
 A criação de vínculo ocorrerá quando houver
portarias, títulos, decretos ou leis que
comprovem a mudança da relação jurídica
administrativa.
 Os
campos
regime,
relação
jurídica
administrativa
e
grupo,
deverão
ser
preenchidos de forma correta, a fim de que na
lista de valores possa aparecer o cargo
desejado.
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Tipos de Regime e Relação Jurídico
Administrativa
Regimes Jurídicos
Relação Jurídico Adm











Admissão
Contr Tec Especializado
Contratação
Estatutário
Extranum Diarista
Extranum Mensalista
Admitido
Contr Tec Especializado
Contr Tempo Determ
Efetivo/ Em Comissão
Extranum Diarista
 Extranum Mensalista
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Eventos de Cargo
A transação de eventos de cargo
registra todos os atos de concessão de
cargo, como funcionário titular, sejam
atos de nomeação de cargo efetivo ou
atos
de
designação
ou
cargo
comissionado.
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Eventos de Cargo
É possível cadastrar também os atos
de movimentação do cargo, sejam:
remoção/fixação de setor de lotação,
promoções ou progressões funcionais,
alteração de jornada de trabalho,
mudança
de
cargo,
primeiro
provimento de ingresso no cargo,
exoneração de cargo comissionado.
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Tipos e Espécies de Evento
Tipos de Evento
Espécies de Evento





 Nomeação Ingresso
 Reestruturação
 Acerto de
Enquadramento
 Implantação E.H
Prov Cargo Efetivo
Prov Comiss c Vinc
Prov em Função
Prov em Função TD
Prov Cargo
Comissão
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Vacância
A forma de vacância deve corresponder
com a relação jurídica administrativa
que o servidor tem com a instituição.
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Rel Jurídica Adm X Formas de Vacância
Exemplos
 Admitido
 Efetivo
 Em Comissão
 Contrato por Tempo
Determinado
 Contrato
Tec
Especializado
 Dispensa ;
 Exoneração;
 Exoneração
 Rescisão
 Rescisão
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