ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
17ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa
72ª SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE
(13.09.2013)
OFÍCIO S/Nº:
 DO GABINETE DO DEPUTADO CARLOS BATINGA - Justificando sua ausência na
Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2013, em virtude de encontrar-se regressando de
Brasília - DF.
MEMORANDOS NºS:
 54/2013 - DO GABINETE DA DEPUTADA IRAÊ LUCENA - Justificando sua ausência
na Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2013, em virtude de encontrar-se em consulta
médica.
 19/2013 - DO GABINETE DA DEPUTADA EVA GOUVEIA - Justificando sua ausência
na Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2013, em razão de encontrar-se realizando
exames médicos.
OFÍCIOS NºS:
 69/2013 - DO GABINETE DO DEPUTADO CARLOS DUNGA - Justificando sua
ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2013, em virtude de encontrar-se
participando de compromissos assumidos anteriormente.
 129/2013 - DO GABINETE DO DEPUTADO FREI ANASTÁCIO - Justificando sua
ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2013, em virtude de encontrar-se na
cidade de Lagoa Seca - PB, visitando o Lar do Garoto.
 36/2013 - DO GABINETE DO DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA - Justificando sua
ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2013, em virtude de encontrar-se
ausente desta Capital, cumprindo compromissos agendados anteriormente.
 53/2013 - DO GABINETE DO DEPUTADO IVALDO MORAES - Justificando sua
ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2013, em virtude de encontrar-se
participando de compromissos políticos no interior do Estado da Paraíba.
 129/2013 - DO GABINETE DO DEPUTADO WILSON BRAGA - Justificando sua
ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2013, devido a orientação médica.
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 08/2013 - DO GABINETE DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO - Justificando sua
ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2013, em virtude de compromisso
assumido como Presidente da Comissão de Direitos da Mulher, com o Projeto Justiça em
Seu Bairro, junto à Juíza Rita de Cássia Martins Andrade, Coordenadora Estadual da Mulher
em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba.
 16/2013 - DO GABINETE DO DEPUTADO TIÃO GOMES - Justificando sua ausência
na Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2013, em virtude de encontrar-se no interior
do Estado da Paraíba, cumprindo compromisso legislativo.
 21/2013 - DO GABINETE DO DEPUTADO JOÃO HENRIQUE - Justificando sua
ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2013, em virtude de encontrar-se
cumprindo compromisso em Brasília - DF.
 483/GSE/SEAD/2013 - DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO - Encaminhando a este Poder, resposta ao ofício nº 6.077/2013 DCO, o qual encaminhou Pedido de Informação.
 GAPRE/1077/2013 - DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA PARAÍBA - Agradecendo a este Poder, a aprovação dos Votos de Aplauso de autoria
do Deputado Assis Quintans, pela implantação e atuação das Varas da Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher.
PROJETO DE LEI Nº:
 1.660/2013 - DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS - Dispõe sobre a obrigatoriedade das
empresas prestadoras dos serviços de telefonia fixa comutada, telefonia móvel pessoal e de
comunicação multimídia (serviços de dados) manterem postos de atendimento presenciais
em todos os municípios localizados no Estado da Paraíba e dá outras providências.
REQUERIMENTOS NºS:
 5.497/2013 - DO DEPUTADO EDMILSON SOARES - Formulando Votos de Aplauso ao
Instituto de Educação Superior da Paraíba, pela realização do "II Seminário de Direito
Penal e Processual Penal - Estado, Direito e Democracia: A reforma dos paradigmas
penais e processuais penais".
 5.498/2013 - DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU - Solicitando ao Governador do
Estado da Paraíba e ao Superintendente da CONAB/PB, no sentido de determinarem a
imediata reativação dos pólos daquela Companhia em Sousa, Itaporanga e Catolé do Rocha.
 5.499/2013 - DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU - Apelando ao Governador do
Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, no sentido de realizarem a
construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Gravatá, localizado no município de
São João do Rio do Peixe - PB.
 5.500/2013 - DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU - Solicitando ao Governador do
Estado da Paraíba, ao Presidente da CAGEPA e ao Secretário de Estado da Infraestrutura,
no sentido de elaborarem projeto e em seguida a sua execução, de implantação do
esgotamento sanitário do distrito de Viana, município de Bonito de Santa Fé - PB.
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 5.501/2013 - DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU - Solicitando ao Governador do
Estado da Paraíba, ao Presidente da CAGEPA e ao Secretário de Estado da Infraestrutura,
no sentido de elaborarem projeto e em seguida sua execução, do esgotamento sanitário e a
estação de tratamento de esgotos da cidade de Serra Grande - PB.
 5.502/2013 - DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU - Solicitando ao Governador do
Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de elaborarem projeto e
em seguida sua execução, de implantação de uma unidade de pronto atendimento na cidade
de Bonito de Santa Fé - PB.
 5.503/2013 - DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU - Solicitando ao Governador do
Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, no sentido de elaborarem
projeto e em seguida a sua execução, de construção de uma Adutora com estação elevatória
ligando o açude público de Lagoa do Arroz ao distrito de São José, no município de Bom
Jesus - PB.
 5.504/2013 - DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS - Formulando Votos de Aplauso ao
Senador Jarbas Vasconcelos e ao Senado da República, pela meritória iniciativa de propor a
PEC que estabelece a cassação automática paralelamente à suspensão dos direitos políticos
em casos de Deputados e Senadores condenados judicialmente.
 5.505/2013 - DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS - Apelando ao Presidente da Câmara
dos Deputados, que priorize a votação por aquela Casa Legislativa da PEC que estabelece a
cassação automática paralelamente à suspensão dos direitos políticos em casos de Deputados
e Senadores condenados judicialmente.
 5.506/2013 - DO DEPUTADO IVALDO MORAES - Formulando Votos de Profundo
Pesar, em virtude do falecimento de Nilo Pedro da Silva, ocorrido na cidade de Alagoa Nova
- PB.
 5.507/2013 - DO DEPUTADO TROCOLLI JÚNIOR - Formulando Votos de Profundo
Pesar, em virtude do falecimento da Senhora Maria Rita de Melo Nogueira, ocorrido no dia
8 de setembro do corrente ano, nesta Capital.
 5.508/2013 - DO DEPUTADO TROCOLLI JÚNIOR - Formulando Votos de Profundo
Pesar, em virtude do falecimento do Senhor Adalberto Fulgêncio dos Santos, ocorrido no dia
12 de setembro do corrente ano, nesta Capital.
 5.509/2013 - DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS - Solicitando a transcrição nos Anais
desta Casa, da matéria publicada no Jornal A União, edição do dia 13 de setembro de 2013,
de autoria do Colunista Zé Euflávio, intitulada "Mensalão: o Brasil vai assistir a isso
calado?".
Sala das Sessões, em 13 de setembro de 2013.
Presidente