UNIVERSIDADE DO NOROESTE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ESTADO E PLANEJAMENTO
ECONÔMICO NO BRASIL (1930 –
1970) – IANNI, Octavio (B. 1971)
PROFESSOR: Dr. DEJALMA CREMONESE
ELABORADO POR: FABIANO S.
HILDEBRANDT
26/03/2008
RELAÇÕES ENTRE ESTADO E ECONOMIA DE
1930 – 1970.
INDUSTRIALIZAÇÃO;
 CAPITAL ESTRANGEIRO;
 FORÇA DE TRABALHO.

ANOS 30 DEIXA DE EXISTIR O ESTADO
OLIGÁRQUICO NO BRASIL (p. 4).
a)
Desenvolvimento econômico
capitalista:
Processo de acumulação privada de
capital (p. 6).
CONSTITUIÇÕES 1934, 1937, 1946, 1967 e
1969.

Estado brasileiro a partir de 3
poderes:
LEGISLATIVO
EXECUTIVO
JUDICIÁRIO
MAS NA PRÁTICA SEMPRE HOUVE O
PREDOMÍNIO DO PODER EXECUTIVO
SOBRE OS OUTROS PODERES.
1
A Revolução de 1930 e o Novo
Estado.
Após os anos de 30 cria-se
condições para o desenvolvimento
do Estado burguês.
GOVERNO VARGAS
O café década de 20 e 30 perfaz 80% do
valor global das exportações brasileiras
(p. 16).
década de 20 ambiente urbano:
Novos movimentos políticos e
artísticos:

Fundou-se o Partido Comunista do Brasil
em 1922;

Primeiras manifestações do tenentismo;

1922 Semana de Arte Moderna;

Cresce o mercado interno;

Imigração dos europeus.
Revolução de 30: rupturas política e
econômica (p. 18).
Depôs Washington
Luís.
Ruptura com o
Estado
Oligárquico.
Em 1932: fundação da Ação Integralista
Brasileira.
Partido de direita de conotação fascista.
1932: Revolução Paulista.
Tentando recuperar o poder federal.
1934: Aliança Nacional Libertadora.
Movimento político de esquerda.
1934: Nova Constituição.
1935: O Levante Comunista.
1938: O Levante Integralista.
Estes fatos levaram Vargas a dar o golpe em
1937.
Instalar a ditadura chamada de Estado
Novo
Francisco Campos
&
Teóricos pró-Vargas
Azevedo Amaral

Vitória da cidade sobre o campo (p. 22).
2
A ação do poder público.
1930 – 1945 reformulação dos ideais e
padrões de tipos capitalista.
Refletia os interesses de grupos econômicos
e políticos, bem como membros do
próprio governo, com o objetivo de
reformular a dependência estrutural que
caracterizava o subsistema econômico
brasileiro da época (p. 33).
3
A política operária.
Legislação trabalhista.
1930: foi criado o Ministério do trabalho,
Indústria e Comércio.
1943: Consolidação das Leis de Trabalho
(CLT).
4
Origens da ideologia e prática
do planejamento.
Planos governamentais.
Constituição de 1937 _
outorgada por Vargas.
Manteve as mesmas diretrizes nacionalistas e
intervencionista (p. 46).
Planejamento intervencionista do Estado.
5
Nacionalismo econômico e
capitalismo Nacional.
1930 – 1945 _ elemento chave foi o
nacionalismo (p. 58).
“De fato, após a Revolução de 1930,
irromperam no Brasil as mais
diversas manifestações de tipo
nacionalista” (p. 59).
III – POLÍTICA ECONOMICA LIBERAL
(1946 – 1950).
1 A Redemocratização:
1945 Vargas foi deposto em um golpe
de Estado organizado por forças políticas,
civis e militares (p. 75).
1946
Constituição democrática (Ass.
Constituinte).
PSD: Partido Social democrático.
UDN: União Democrática Nacional.
PTB: Partido Trabalhista Brasileiro.
PCB: Partido Comunista Brasileiro.
II Guerra:
Derrota do Eixo: (Alemanha, Itália e Japão).
1946 – 1950:
Condições favoráveis à entrada e saída de
capital estrangeiro (p. 81).
2
O Poder Público e o setor privado.
Governo Dutra: prioriza-se o liberalismo
econômico e a democracia representativa
em oposição ao intervencionismo estatal
da era Vargas (p.83).
1945 - 50
A política econômica
governamental serviu aos interesses mais
imediatos da empresa privada, nacional e
estrangeira (p. 84).
3
A política salarial:
Inspiração no liberalismo (ideologicamente)
e na empresa privada (na prática) (p. 99).
1946 - 50 Não houve qualquer
elevação do salário mínimo (p. 100), a
despeito da crescente inflação de preços.
1947
O registro de Partido
Comunista Brasileiro foi cassado (p. 103).
1947
DOUTRINA TRUMAN:
Intervenções norte americanas nos
assuntos políticos internos das outras
nações dependentes e coloniais (p.
104).
 Colapso do populismo no Brasil;
 Ciclo da Revolução burguesa.
IV – DESENVOLVIMENTO E
CAPITALISMO.
1
Política de emancipação econômica
Nacional.
1946 - 50
2º período governamental de
Getúlio Vargas.
Abandonaram-se as diretrizes inspiradas
pela doutrina liberal.
2
Poder público e Condições políticas
do desenvolvimento.
3
Limites da política Econômica
Nacionalista.
1954
deposição e suicídio de Vargas.
(p. 132)
V – INDUSTTRIALIZAÇÃO E
INTERDEPENDÊNCIA (1955 – 1960).
1 Novos rumos da ação estatal.
Assume Juscelino Kubitschek de
Oliveira.
1946 - 60 Uma das fases mais
importantes da história econômica do
Brasil.
Programa de metas
1956
2
Programa de Metas.
Criação da SUDENE.
Visava transformar a estrutura
econômica do País, pela criação da
indústria de Base e a reformulação
das condições reais de
interdependência com o capitalismo
mundial (p.150).
“Já existem, hoje, no Brasil, em
funcionamento ou em instalação, 16
fábricas de automóveis e cerca de 1200
fábricas de autopeças” (p. 155).
Símbolos de JK
 Criação de indústria
automobilística;
 Construção de Brasília (p.155).
“50 anos em 5”
3


Capitalismo Dependente.
Crescimento dos grupos econômicos
dominados ou controlados por empresas
multinacionais. Em 1961, 48,5% das
“empresas bilionárias” existentes no país
eram controladas por estrangeiros
(p. 177).
Industrialização via capital estrangeiro
(p. 183).
ISEB – Instituto Superior de
Estudos Brasileiros.
 Princípio Nacionalista.
VI – ESTADO E ECONOMIA NA CRISE
DA DEMOCRACIA (1961 – 1964).
1 A crise do poder.
1946 - 60 Crise política e econômica:
Inflação;
Redução de investimento;
Diminuição do capital
externo.
JOÃO GOULART:
 Reiniciou o debate sobre Reformas de
Base.
Capitalismo nacional ou capitalismo
dependente ?
Contradição.
2
A política antiinflacionária.
1956

Governo Jânio Quadros:
Com dificuldade de estabelecer uma saída
alternativa aos problemas econômicos.
Quadros planejou um golpe de Estado. Pelo
fato de não ter-se realizado com sucesso,
esse foi um dos muitos golpes frustrados, e
tornou-se conhecido como o “episódio da
renuncia” do Presidente J. Quadros,
ocorrido em 25 de agosto de 1961 (p. 203).
3 Reformas de Base e Desenvolvimento
Econômico.
Governo GOULART ( 1961 – 1964).
Plano Trienal. Autor intelectual, Celso
FURTADO.
4 Conflito entre opções políticas de


desenvolvimento.
Conflito entre poderes;
Divergência a propósito das opções
políticas de desenvolvimento (p. 217);

Tensões entre classes sociais.
13 de março de 1964: comício de
Jango no RJ.
Divórcio entre Poderes Executivo e
Legislativo (p. 218).
P/ João Goulart Reforma de Base significava:
Nacionalização e estatização de
empresas e setores produtivos;
Os adeptos eram
antiimperialistas e contra o
latifúndio (p. 222).
VII – INDEPENDÊNCIA E
MODERNIZAÇÃO (1964 – 1970).
O planejamento em Regime
autoritário:
1964 - 1970 Três governos autoritários:
CASTELLO BRANCO;
1
COSTA E SILVA;
GARRASTAZU MÉDICI.
Metas:
 Reduzir a taxa de inflação;
 Incentivar a exportação de produtos
agrícolas, minerais e manufaturados;
 Racionalizar o sistema tributário e
fiscal;
 Criar condições e estímulos novos à
entrada de capital e tecnologia.
Estrangeira (p. 225).
 Propor um novo plano de “integração
nacional”.
Em 1967 - 69
Adotou-se uma Constituição que
manteve os poderes excepcionais do
executivo (p. 227).
dezembro:
1968
Foi decretado o AI 5.
2
Planejamento e conservadorismo.
COSTA E SILVA: tentativa de
“humanizar a Revolução”.
A política econômica foi a mesma do
governo anterior CASTELLO BRANCO.
Reforço do centralismo autoritário do
executivo (p. 247).
Entrada de capital externo e tecnologia.
3
A expansão da grande empresa
privada.
A política econômica
governamental foi estatizante ou
privatista, nacionalizante ou
internacionalista, desenvolvimentista ou
estabilizadora (p. 255).
1930 - 70
4 Política salarial e política operária.
1964 - 70
Congelamento de salários;
Concentração de renda;
Pauperização de parte dos
proletários.
Reformulação do sindicalismo brasileiro.
5 O Nacionalismo.
1964 - 70 Predomínio da tendência
internacionalista na política econômica
governamental (p. 289).
VIII – CONCLUSÕES:
1
Condições políticas da ação Estatal.
1930 - 70
Estado interventor
(participação Estatal na
economia).
Economia planificada.
2 Estado e Planejamento:
1ª TENDÊNCIA: estratégia de
desenvolvimento nacionalista: (1930 - 45);
(1951 – 54);
(1961 – 64).
Capitalismo nacional
2ª : estratégia de desenvolvimento
dependente: (1930 - 45);
(1951- 54);
(1961 – 64).
Capitalismo dependente.
1930 - 70 Predominou a estratégia de
desenvolvimento dependente (p. 309).
3 A Tecnoestrutura Estatal.
A transição do clientelismo (Estado
Oligárquico) para o Estado Burguês.