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REGIÃO CARBONÍFERA, SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011
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GERAL
SEGURANÇA PÚBLICA
O presídio que é uma bomba-relógio
Localizado no Centro de São Jerônimo, casa prisional abriga mais presos que o dobro da sua capacidade
RODRIGO RAMAZZINI
S
uperlotação, estrutura
fragilizada, falta de efetivo
carcerário, histórico de fugas, desavenças entre presos e localização inadequada. Esses são
alguns componentes explosivos
que tornam o Presídio Estadual
de São Jerônimo em uma bombarelógio. Localizada em uma rua
central do município e rodeada de
empresas e estabelecimentos comerciais, a casa prisional parece
estar em contagem regressiva
para explodir.
- É uma apreensão diária com
esse presídio aqui. Ainda mais com
esse vai-e-vem de pessoas e crianças nessa rua -, relata um profissional que trabalha nas proximidades
da casa prisional, mas que terá a
identidade preservada por questão
de segurança. Autoridades policiais
consultadas que possuem conhecimento da rotina e da estrutura do
presídio reforçam o sentimento de
tensão e preocupação com o estabelecimento penal. E, não é para menos.
Projetado para 50 vagas, divididas em quatro celas, o presídio abriga, segundo informações da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), mais que o dobro da
capacidade. Hoje, 117 apenados entre o regime fechado e semiaberto
cumprem pena no local. Também
estão sob custódia do presídio mais
21 presos em regime de prisão domiciliar.
A inquietação em relação à localização do presídio é justificável.
Situado na Rua Adélia Drebes, uma
rua central e de grande fluxo de pessoas, a casa prisional é rodeada de
empresas e estabelecimento comerciais, como o Expresso Vitória, Grupo Lebes e Supermercado
Macropan. Ainda tem ao lado a
Casa de Cultura e à frente o
Telecentro Municipal, que é muito
frequentado por estudantes. Para
complementar, há uma parada de
ônibus bem próxima ao presídio,
que está sempre com grande quantidade de pessoas a espera de transporte.
De acordo com a Brigada Militar, estima-se que trafegam pelos
arredores da casa prisional, entre
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funcionários das empresas, passageiros dos ônibus, clientes do comércio e transeuntes em geral, em
média durante a semana, no mínimo, 700 pessoas por dia, que acabam ficando expostas aos riscos
com as fugas, motins e eventuais
sequestros e disparos com armas.
MARCOS BARBOSA
Histórico de fugas,
motim e falta de
efetivo
No ano de 2010, foram, no mínimo, sete fugas registradas entre
presos do regime fechado e
semiaberto. No ultimo mês de novembro, a Brigada Militar (que é
responsável pela guarda externa
do presídio) evitou uma fuga em
massa ao desconfiar do barulho e
descobrir um buraco de aproximadamente 40 cm de largura e 40 cm
de comprimento que estava sendo
cavado pelos apenados em uma
das celas. Se a fuga fosse concretizada, mais de 30 presos teriam
escapado. Embora essa tentativa
de fuga em massa, a maioria dos
presos que consegue escapar foge
ao escalar os muros do presídio, o
que demonstra a fragilidade da segurança. Por vezes, até a árvore
que fica na frente da casa prisional
é utilizada como auxílio durante as
fugas.
Em 2011, já há registros de fuga
de dois apenados e de um motim, no
mês passado.
A rebelião aconteceu no dia 14
de janeiro e iniciou com uma briga
entre presos no interior do pátio no
momento do banho de sol, e se estendeu até uma negativa dos
detentos de retornarem para as celas. Um reforço da Brigada Militar
precisou ser chamado para acalmar
os ânimos. O tumulto deixou nove
presos feridos, sendo quatro feridos
com estoques (facas artesanais), que
precisaram ser levados ao hospital
para serem medicados, mais cinco
com lesões leves. Apesar de a
Susepe considerar o efetivo de
agentes penitenciários atuando na
casa prisional como adequado, no
momento do motim, conforme relato de testemunhas que presenciaram
a rebelião, havia apenas um agente
trabalhando no local.
Agentes da Susepe e Brigada Militar removem presos após o motim de fevereiro: presídio
localizado em meio a prédios comerciais e instituições culturais é um risco para a população.
Revista
Depois de controlado o motim, o
Grupo de Ações Especiais da
Susepe (GAES) realizou uma revista nas quatro celas e no pátio do presídio, sendo localizados seis estoques e dois celulares.
Reformas
No ano passado, o Presídio de
São Jerônimo passou por reformas
na rede elétrica, de esgoto, nas celas
e no pátio.
Diferença entre
Presídios e
Penitenciárias
A lei de Execuções Penais e o
Código de Processo Penal Militar
esclarecem que os presídios são os
locais que abrigam presos em caráter provisório, que aguardam julgamento pela justiça. Já as penitenciárias são os locais que os apenados
cumprem pena pelos processos já
julgados pela justiça. Atualmente, o
Presídio de São Jerônimo tem abrigado alguns presos com decisão
10/2/2011, 17:48
condenatória expedida pela Justiça.
MP e remoção de
apenados
O Ministério Público (MP) de
São Jerônimo já tem conhecimento
da atual situação do presídio. A remoção de presos, de acordo com a
Susepe, só será realizada com a conclusão da Penitenciária de Arroio
dos Ratos.
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