Pressionado, governo diz que irá responder à pauta de
reivindicação dos SPF
A pressão da mobilização dos servidores públicos federais levou o governo a receber uma
comissão de representantes do Fórum dos SPF, nesta quarta-feira (5), durante o ato de
lançamento nacional da Campanha Unificada 2014, em frente ao Ministério do
Planejamento, em Brasília (DF).
Dirigentes de 10 entidades e das três centrais sindicais que compõe o Fórum se reuniram
com o chefe de gabinete da Secretaria-Executiva do Planejamento, André Bucar, além do
secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e sua equipe técnica. Segundo o
coordenador da CSP-Conlutas, Paulo Barela, os dirigentes cobraram a abertura imediata de
negociações em torno da pauta unificada dos servidores federais e rechaçaram a
argumentação do governo de que enfrenta dificuldades em atender o pleito dos trabalhadores
do serviço público.
Mendonça e Bucar se comprometeram em apresentar uma resposta oficial, até o início
março, à pauta dos SPF, protocolada no dia 24 de janeiro. Os representantes do
Planejamento também buscarão articular uma reunião entre as entidades nacionais dos
servidores e a ministra Miriam Belchior.
Ao final dos informes, Barela ressaltou a necessidade de intensificar o processo de
mobilização nos estados para pressionar o governo. “Já arrancamos do governo o
compromisso de responder formalmente à nossa pauta”, destacou. O dirigente ponderou
ainda que não está descartada a possibilidade de construção de uma grande greve do
funcionalismo público.
O coordenador da CSP-Conlutas lembrou que os próximos passos serão definidos na reunião
ampliada do Fórum, na sexta-feira (7). “Nosso ato foi vitorioso. Agora precisamos
aprofundar o debate junto às nossas bases”, disse.
Mobilização
Centenas de servidores públicos federais, vindos de diversas partes do país, mostraram ao
governo a disposição do movimento para os enfrentamentos previstos para este ano, que será
marcado pela Copa do Mundo e pelas eleições.
Além da pauta unificada, composta por oito eixos (confira abaixo), as reivindicações que
compõem a pauta específica de cada entidade expõem a realidade enfrentada pelos servidores
de todo país, como a falta de valorização do serviço público, a precarização das condições de
trabalho, as perdas salariais e de direitos, o não cumprimento de acordos feitos pelo governo
em negociações anteriores, entre outras questões.
Em frente ao bloco K da Esplanada, os manifestantes, que representavam entidades de vários
estados brasileiros, pressionaram a abertura de diálogo com o governo, a realização da
audiência com a ministra do Planejamento (Mpog), Miriam Belchior, solicitada pelo Fórum
dos SPF no último dia 24, e o atendimento das reivindicações. Até o início da tarde, os
servidores permaneceram no local, com cartazes, faixas e bandeiras, que apresentavam as
pautas gerais e específicas das categorias.
Durante as falas no carro de som, os dirigentes das dezenas de entidades que integraram a
atividade manifestaram a insatisfação com a postura do governo e com as políticas aplicadas,
que investem grandes recursos na construção de estádios e na copa do mundo, ignora os
trabalhadores e a população, e não garante acesso aos serviços públicos de qualidade, além de
não valorizar os servidores.
O 2º secretário do ANDES-SN, Paulo Rizzo, destacou as ações empreendidas pelo Sindicato
Nacional para fortalecer a Campanha Unificada, com atividades e debates feitos na base. “O
governo já nos deu uma resposta no ano passado e permanece com o mesmo discurso neste
ano, de que não irá negociar conosco. Este é o momento da construção da mobilização. E
essa é a nossa tarefa. Temos que lutar e ir às ruas se quisermos negociação”, destacou.
Rizzo comentou a comemoração que o governo fez na mensagem encaminhada pela
presidente Dilma Roussef ao Congresso Nacional na segunda-feira “O governo celebra o
superávit fiscal e comemora que está economizando para a amortização da dívida, além de
enaltecer os cortes com despesas em pessoal e direitos sociais. Isso mostra claramente que ele
não pretende se mexer para atender aos servidores”, avaliou.
O diretor do ANDES-SN citou ainda duas lutas enfrentadas pelos setores da Educação e da
Saúde: a luta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que “tira das
universidades o controle dos hospitais universitários e muda a forma de contratação dos
trabalhadores para os moldes do setor privado”, e a aprovação do PNE no Senado, com um
texto que permite a aplicação de verbas públicas para empresas privadas. “O projeto voltará
para a Câmara com esta característica. O governo adiou a Conferência Nacional de Educação
para o segundo semestre, o que mostra que não interessa ter discussão neste ano”.
Rizzo informou ainda que os reitores das Universidades Federais estão propondo um projeto
de lei que, a título de regulamentar a autonomia universitária, propõe, entre outras coisas,
oficializar cursos pagos nas instituições públicas. “Nesta campanha salarial, temos que estar
todos unidos contra a privatização e a mercantilização dos serviços públicos”, conclamou.