GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CASA CIVIL
EGAP-FUNDAP
PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA
A QUESTÃO INTERSETORIAL JOINED-UP GOVERNMENT
©
Governo Matricial
Estruturas em Rede para Geração de
Resultados de Desenvolvimento
Caio Marini & Humberto Martins
SÃO PAULO, 03/09/2004
Problemas e Desafios...
A Fragmentação e a busca de modelos
integrativos de gestão governamental
Falhas de implementação e a busca de
modelos voltados para resultados
A superação das reformas de primeira
geração e o advento da nova
administração para o desenvolvimento
Caio Marini & Humberto Martins
A Fragmentação e a busca de modelos
integrativos de gestão governamental
Falhas de coerência (convergência com
objetivos comuns), coordenação
(articulação e convergência de ações), e
consistência (reforço recíproco) de
políticas e programas
Fragmentação entre planejamento
(formulação) e gestão (implementação
ou suporte)
Caio Marini & Humberto Martins
A agenda da integração
Liderança executiva: liderança integradora e visão
Estratégia: o projeto e seu desdobramento
programático
Ajustamento mútuo: formas negociadas de autocoordenação
Estrutura: elementos integradores
Processos: protocolos operacionais e níveis de
autonomia
Pessoas: compartilhamento de modelos mentais
entre diferentes comunidades epistêmicas
Caio Marini & Humberto Martins
Falhas de implementação e a busca
de modelos voltados para resultados
Ênfase na formulação
Dimensão perdida da gestão de
políticas
Perda de controle / jogo da
implementação
Falhas de implementação em 70%
dos programas do PPA Federal
Caio Marini & Humberto Martins
A superação das reformas de
primeira geração
Reformas de primeira geração (anos 80 e 90)



o ajuste fiscal se basta: ajuste pelo ajuste
o ajuste fiscal como pré-condição: primeiro o ajuste,
depois o desenvolvimento
o ajuste fiscal é uma agenda negativa: cortes e
restrições
Reformas de segunda geração (século XXI)



ênfase no desenvolvimento
fortalecimento institucional
responsabilidade fiscal e consolidação do ajuste pelo
ganho de eficiência
Caio Marini & Humberto Martins
A volta da Administração para o
desenvolvimento
Como tornar governos mais capazes de
formular e alcançar resultados de
desenvolvimento?
Como promover a formulação e a
implementação efetivas?
Quais concepções de planejamento e
gestão governamentais proporcionam
isto?
Caio Marini & Humberto Martins
A volta da Administração para o
desenvolvimento
Anos 50 e 60






Nacionalismo, xenofobia e
desenvolvimento autóctone
Desenvolvimento econômico
(industrialização e
crescimento) versus
desenvolvimento social
(distribuição)
Estado como grande motriz
do desenvolvimento, atuando
como produtor direto de bens
privados
Estatismo dirigista
Planejamento tecnocrático e
centralizado
Burocracia ortodoxa
Século XXI






Caio Marini & Humberto Martins
Globalização, integração e
interdependência
Integração do desenvolvimento
econômico (estabilidade e
crescimento), com
desenvolvimento social
(qualidade de vida) e
desenvolvimento sustentável
Estado concertador, ativador e
direcionador estratégico das
capacidades do mercado e da
sociedade
Democracia
Planejamento participativo e
integrado
Nova Gestão Pública
O Governo Matricial
Modelo de gestão governamental voltado
para resultados de desenvolvimento que se
baseia na definição e gerenciamento
intensivo das redes de governança constituída
pelos links/nós entre programas
(desdobrados de um projeto de
desenvolvimento) e a arquitetura
governamental (organizações, sistemas e
recursos) necessária a sua implementação.
Caio Marini & Humberto Martins
Princípios do Governo Matricial
Orientação para resultados: alinhar a arquitetura
governamental (organizações e recursos) com os
resultados dos programas
Pragmatismo: vincular e otimizar as partes da
arquitetura governamental (organizações e seus
recursos) que contribuem para o alcance dos
resultados de programas prioritários
Seletividade: focar na carteira restrita de programas
prioritários com alta agregação de valor aos objetivos
de desenvolvimento
Contratualização: incentivar a adesão e o
comprometimento de organizações (isoladamente ou
em rede) com os resultados visados
Caio Marini & Humberto Martins
Implantando o Governo Matricial:
a busca dos elos perdidos
Dotar a agenda estratégica de coerência,
estabelecendo o elo (1) entre resultados de
programas e resultados de desenvolvimento
Alinhar a arquitetura governamental com a agenda
estratégica de governo, estabelecendo o elo (2) entre
programas e organizações implementadoras

Promover a alocação efetiva de recursos, estabelecendo os
elos (3, 4 e 5) entre orçamento, pessoas e informações e a
agenda estratégica
Implantar a central de resultados do Governo,
promovendo o controle matricial de resultados
Caio Marini & Humberto Martins
Elo 1: resultados de programas e resultados de
desenvolvimento
PROGRAMA 1
PROGRAMA 2
METAS
MOBILIZADORAS
DE
DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA 3
PROGRAMA 4
PROGRAMA n
Modelo Relacional
Caio Marini & Humberto Martins
Elo 2: programas e organizações implementadoras
– redes de baixa e alta complexidade
Organização
A
Organização
B
Programa 1
Programa 2
M
E
T
A
S
Programa 3
Programa 4
Programa n
Caio Marini & Humberto Martins
Organização
N
ONG
PPP
Elo 2: programas e organizações implementadoras
– sentidos horizontal e vertical
Organização
A
Organização
B
Organização
N
ONG
PPP
REDE DE NÓS
NA
HORIZONTAL
Programa 1
Programa 2
M
E
T
A
S
Programa 3
Programa 4
Programa n
Caio Marini & Humberto Martins
REDE DE NÓS
NA VERTICAL
Elo 2: Alinhamento Horizontal
Organização
N
PPP
REDE DE NÓS
NA
HORIZONTAL
Programa 1
Metas P
ONG
supervisão externa
Programa 2
Metas P
M
E
T
A
S
colegiado
Programa 3
Metas P
supervisão
Programa 4
Metas P
Programa n
Metas P
Caio Marini & Humberto Martins
rodízio
Contratos de gestão
Organização
B
Alinhamento Horizontal
Organização
A
Elo 2: Alinhamento Vertical
Organização
A
Organização
B
Organização
N
ONG
PPP
Metas O
Metas O
Metas O
Metas O
Metas O
Programa 1
REDE DE NÓS
NA VERTICAL
Metas P
Programa 2
Metas P
M
E
T
A
S
Programa 3
Metas P
Programa 4
Metas P
Programa n
Metas P
Alinhamento Vertical: planejamento estratégico e
diagnóstico institucional
Contratos de gestão
Caio Marini & Humberto Martins
Os subelos
Elo 3: programas, organizações e
orçamento
Elo 4: programas, organizações e
pessoas
Elo 5: programas, organizações e
sistemas de informações
Caio Marini & Humberto Martins
Controle Matricial: Central de
Resultados
CENTRAL
DE
RESULTADOS
Liderança
Executiva
de Governo
Metas O
M
E
T
A
S
Programa 1
Metas P
Programa 2
Metas P
Programa 3
Metas P
Programa 4
Metas P
Programa n
Metas P
Organização
B
Metas O
Organização
N
Metas O
ONG
Metas O
Contratos de Gestão
Caio Marini & Humberto Martins
PPP
Metas O
Contratos de Gestão
Organização
A
Governo Matricial em Ação
Em implementação







Minas Gerais
Sergipe
Alagoas
Distrito Federal
Angola
Paraguai
Peru
Caio Marini & Humberto Martins
Organizações
Apoiadoras



Banco Mundial
BID
ONU
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[email protected]
[email protected]