DADOS DO CURSO
CURSO: Direito Notarial e Registral e o Poder Judiciário
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 18 e 19 de Setembro
HORÁRIO:
DATA
HORÁRIO
07:30 às 12:30hs
18/09
14:30 às 19:30hs
TEMÁTICA
MODALIDADE
Módulo 1 – Fundamentos de
Direito Notarial e Registral
Módulo 2 – Registro Civil das
Pessoas Naturais e Pessoas
Jurídicas. Registro de Títulos
Documentos:
aspectos
práticos
07:30 às 12:30hs
Módulo 3 – Tabelionato de
Notas e de Protesto
14:30 às 19:30hs
Módulo 4 – Registro de
Imóveis
19/09
DOCENTE
CARGA
HORÁRIA
André Villa
Verde
Araújo
5h
André Villa
Verde
Araújo
5h
André Villa
Verde
Araújo
5h
André Villa
Verde
Araújo
5h
Presencial
Presencial
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS
LOCAL: AUDITÓRIO DA ESMAM
PROFESSOR: André VillaVerde Araújo
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo 1 - Fundamentos de Direito Notarial e Registral.
Teoria Geral do Direito Notarial e Registral; História da Atividade Notarial e Registral; Art. 236,
da CF/88; Funções do Poder Judiciário e face da Atividade Notarial e Registral
Módulo 2 - Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de
Títulos Documentos: aspectos práticos
Registro Civil das Pessoas Naturais – Livros e Escrituração, Arquivos, Gratuidades, Sanções e
Espécies de atos lavrados na Serventia.
Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos – Livros e Escrituração;
Participação de Advogados e Exceções; Notificações Extrajudiciais; Função Subsidiária e
Conservação de Documentos.
Módulo 3 - Tabelionato de Notas e de Protesto
Tabelionato de Notas: Escrituras, Procurações, Atas Notariais e Testamentos – Livros e
Escrituração. Inventário e Divórcio Extrajudicial; CENSEC e Central Nacional de Registro de
Indisponibilidade.
Protesto – Livros e Escrituração; Procedimento do Protesto (Sustação e Cancelamento do
Protesto). Protesto de Sentença.
Módulo 4 – Registro de Imóveis.
Registro de Imóveis: Princípios – Livros e Escrituração; Retificação Administrativa Nota de
Devolução; Prazos para emissão de certidão e registro; Matrícula/Registro/Averbação.
SÍNTESE CURRÍCULO PROFESSOR:
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Graduação
Bacharel Direito pela UNIC – Universidade de Cuiabá 2008);

André Vila Verde Araújo
Especializações:
Direito Notarial – Universidade Gama Filho;
Direito Notarial e Registral – Faculdade Fortivm;
Direito Notarial e Registral – Faculdade Integrada
AVM;
Direito Processual Civil: A Práxis Jurídica Após
Reformas UNINTER;
Direito Processual Civil – Universidade Gama Filho;
Direito Processual Civil – Faculdade Integrada da
Grande Fortaleza;
Direito Constitucional – Faculdade Integrada AVM;
Direito Constitucional – Faculdade Integrada da
Grande Fortaleza;
Direito Civil Universidade Gama Filho;
Direito Comercial - Faculdade Integrada AVM;
Direito Tributário – Faculdade Integrada AVM;
Direito Ambiental – Uninter;
Direito Penal e Processual Penal - Faculdade
Integrada da Grande Fortaleza;
Direito Ambiental – UFMT;
Direito Eleitoral Faculdade Integrada AVM;
Direito e Processo do Trabalho – Faculdade Integrada
da Grande Fortaleza;
Direito Eleitoral – Faculdade Integrada AVM;
Direito Previdenciário - Faculdade Integrada AVM;
Direito Comercial – Faculdade Integrada AVM.
Mestrado
Mestrando em Direito pelo Centro Universitário
Eurípedes de Marília – UNIVEM;
Mestrando em Direito pela Universidade Autónoma de
Lisboa – UAL;
Doutorado
Doutorando em Ciência Jurídicas e Sociais pela UMSA –
Universidad Del Museo Social Argentino;
FUNÇÕES ATUAIS:
Tabelião do 3º Ofício Extrajudicial de Timon/MA;
Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos
do Brasil – Seção Maranhão - IEPTB-MA ;
ATIVIDADES EXERCIDAS NO MAGISTÉRIO:
Professor de História do Direito e Processo Civil na
Faculdade Maranhense São José dos Cocais – FMSJ –
Timon/MA;
Professor de Direito Imobiliário na Pós-Graduação do
IEMP – PI - Instituto de Estudos Empresariais do Piauí;
Professor de Direito Imobiliário na Pós-Graduação da
FATEPI – PI – Faculdade de Tecnologia do Piauí;
Professor de Prática Notarial e Registral para Advogados
– ESAPI – Escola Superior de Advocacia do Piauí;
Professor do Curso Concurso de Cartório em Curitiba –
PR;
Autor do Livro: 2ª Fase: Concurso de Cartório – Editora
Livre Expressão;