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ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
UNEP, Angelo Dotto, Italy, Still Pictures
Atmosfera
Panorama mundial
Nas três últimas décadas, as emissões antropogênicas
de compostos químicos na atmosfera causaram muitos problemas ao meio ambiente e à saúde. Algumas
substâncias químicas, como os clorofluorocarbonos
(CFCs), são produzidas deliberadamente e terminam
na atmosfera por acidente, provenientes de equipamentos ou produtos. Outras, como o dióxido de enxofre (SO2) e o monóxido de carbono (CO), são derivados inevitáveis da queima de combustíveis fósseis. A poluição atmosférica urbana, a chuva ácida,
a contaminação por substâncias químicas tóxicas
(algumas das quais são persistentes e transportadas por longas distâncias), a destruição da camada
de ozônio estratosférico e mudanças no sistema climático global são fatores que constituem ameaças
ambientais importantes aos ecossistemas e ao bemestar humano.
Poluição atmosférica e qualidade do ar
A Organização Mundial de Saúde (OMS) lista seis
poluentes atmosféricos “clássicos”: CO, chumbo,
dióxido de nitrogênio (NO2), Material Particulado em
Suspensão (MPS) – incluindo poeira, fumos, neblinas
e fumaça –, SO2 e ozônio troposférico (O3) (WHO, 1999).
A queima de combustíveis fósseis e de biomassa é a fonte mais significativa de poluentes atmosféricos, tais como SO2, CO, certos óxidos de nitrogênio como NO e NO2 (conhecidos coletivamente como NOx), os MPS, os compostos orgânicos voláteis (VOCs) e alguns metais pesados. Também
constitui a maior fonte antropogênica de dióxido de
carbono (CO2), um dos importantes gases de efeito
estufa. Entre 1973 e 1998, o fornecimento total de
energia aumentou 57% (ver gráfico na página seguinte), a maior parte originada do petróleo, do gás
natural e do carvão, enquanto a energia nuclear, a
hidrelétrica e a proveniente de outros recursos renováveis desempenharam um papel secundário (IEA,
229
ATMOSFERA
Os impactos associados à poluição atmosférica
As substâncias nocivas emitidas na atmosfera afetam tanto a saúde
humana quanto os ecossistemas. Estima-se que a poluição atmosférica
ao ar livre e de lugares fechados seja responsável por
aproximadamente 5% da carga mundial de doenças. A poluição do ar
agrava, e possivelmente até causa, asma e outras doenças respiratórias
alérgicas. Os resultados negativos de gestações, tais como o
nascimento de bebês mortos e baixo peso de recém-nascidos, também
têm sido associados à poluição atmosférica (Holdren e Smith, 2000).
Calcula-se que, nos países em desenvolvimento, cerca de 1,9 milhão de
pessoas morrem anualmente em conseqüência da exposição a altas
concentrações de partículas em suspensão (MSP) no ambiente
atmosférico de lugares fechados em áreas rurais, enquanto a
mortalidade causada pelos níveis de concentração de SPM e de SO2 ao
ar livre chega a aproximadamente 500 mil pessoas a cada ano. Também
estão surgindo provas de que partículas com um diâmetro
aerodinâmico médio inferior a 2,5 µm (PM2,5) afetam a saúde humana de
forma considerável (WHO, 1999).
O depósito de ácidos é uma das causas de acidificação do solo
e da água, que resulta em menores quantidades de peixes, em uma
menor diversidade em lagos sensíveis a ácidos e na degradação de
florestas e solos. O excesso de nitrogênio (na forma de nitrato e/ ou
amônio) promove a eutroficação, principalmente nas áreas costeiras. A
chuva ácida causa danos aos ecossistemas, provoca desfolhamento,
corrosão de monumentos e edifícios históricos, além de reduzir os
rendimentos agrícolas.
adotada em 1979. Por meio de uma série de protocolos que estabelecem metas de redução para os principais poluentes atmosféricos, esse tratado foi o catalisador dos governos da Europa, do Canadá e dos
Estados Unidos na implementação de políticas nacionais de redução de emissões (ECE, 1995). O mais
recente é o Protocolo de 1999 para reduzir os níveis de
Reserva mundial de energia, por combustível
(milhões de toneladas de equivalente de petróleo/ano)
10.000
8.000
carvão
combustíveis renováveis e resíduos
petróleo
nuclear
hidráulica
gás
6.000
4.000
2.000
acidificação, eutroficação e de ozônio troposférico
(1999 Protocol to Abate Acidification, Eutrophication
and Ground-Level Ozone), que estabelece novas metas de redução para emissões de SO2, NOx, VOCs e
amônia (NH3) (ECE, 2000).
A regulamentação ambiental mais rígida nos
países industrializados desencadeou a introdução de
98
19
19
95
19
92
19
89
86
19
83
19
80
19
77
19
74
19
71
0
19
2000). Os combustíveis usados variam de região para
região – por exemplo, o gás natural predomina na Federação Russa, enquanto o carvão fornece 73% da
energia consumida na China (BP Amoco, 2000). A
biomassa é uma importante fonte de energia no mundo em desenvolvimento e é a principal fonte de poluição do ar em locais fechados nesses países (Holdren
e Smith, 2000).
A chuva ácida tem sido um dos motivos de
preocupação ambiental mais importantes nas últimas
décadas, principalmente na Europa e na América do
Norte (Rodhe e outros, 1995), e mais recentemente
também na China (Seip e outros, 1999). Danos significativos em florestas européias tornaram-se uma questão ambiental de alta prioridade por volta de 1980,
enquanto milhares de lagos na Escandinávia perderam populações de peixes devido à acidificação que
ocorreu entre as décadas de 1950 e de 1980. Em algumas partes da Europa, as emissões antropogênicas
de SO2 que causaram chuvas ácidas foram reduzidas
em quase 70% de seus valores máximos (EEA, 2001);
também tem havido reduções de aproximadamente
40% nos Estados Unidos (US EPA, 2000). Essas reduções causaram uma recuperação considerável do
equilíbrio natural de ácido, ao menos na Europa. No
sentido inverso, como conseqüência do uso crescente de carvão e outros combustíveis ricos em enxofre,
as emissões cada vez maiores de SO2 na região da
Ásia e Pacífico representam uma séria ameaça ambiental (UNEP, 1999).
As emissões de poluentes atmosféricos diminuíram ou estabilizaram na maioria dos países industrializados, em grande parte como resultado de políticas de redução elaboradas e implementadas desde a
década de 1970. Inicialmente, os governos tentaram
aplicar instrumentos de controle direto, mas estes nem
sempre foram eficazes quanto aos custos. Na década
de 1980, as políticas eram mais direcionadas a mecanismos de baixo custo de redução da poluição, baseados em um compromisso entre o custo das medidas
de proteção ambiental e o crescimento econômico. O
princípio do “poluidor-pagador” tornou-se um conceito básico no planejamento de políticas ambientais.
Recentemente, a elaboração de políticas, tanto em âmbito nacional como regional, tem-se fundamentado em instrumentos econômicos e reguladores, bem como no aprimoramento e na transferência
de tecnologia para intensificar as reduções de emissões. No cenário internacional, um dos avanços políticos mais importantes foi a Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiriça (Convention on LongRange Transboundary Air Pollution – CLRTAP),
Na reserva mundial de
energia ainda
predominam os
combustíveis fósseis
(carvão, petróleo e
gás).
Fonte: IEA, 2000
230
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
tecnologias mais limpas e melhorias tecnológicas,
principalmente nos setores energético e de transporte. Neste último, foi alcançada uma redução significativa das emissões nocivas devido à melhoria do ciclo
de combustão dos motores, a uma maior eficiência
dos combustíveis e à introdução generalizada de
catalisadores (Holdren e Smith, 2000). As emissões
de chumbo provenientes dos aditivos na gasolina
caíram para zero em muitos países industrializados
(EEA, 1999; US EPA, 2000). Nos países em desenvolvimento, no entanto, as fontes de emissões são mais
variadas e incluem usinas de energia altamente
poluidoras, a indústria pesada, veículos e a combustão doméstica de carvão, lenha e biomassa. Embora
as emissões de poluentes possam ser consideravelmente reduzidas a um custo baixo, poucas nações em
desenvolvimento fizeram ao menos pequenos investimentos em medidas de redução da poluição, ainda
que os benefícios gerados por tais medidas para o
meio ambiente e a saúde da população sejam evidentes (Holdren e Smith, 2000; World Bank, 1997).
Embora tenha sido alcançado um progresso
mensurável na redução de emissões industriais ao
menos nos países desenvolvidos, o transporte tornou-se uma das maiores fontes de poluição atmosférica (particularmente causada por NOx e diversos compostos de carbono) em muitos países. As altas concentrações desses compostos na atmosfera de áreas
urbanas podem, sob certas condições climáticas, resultar em uma névoa fotoquímica que afeta gravemente a saúde humana. Em muitos centros urbanos e
áreas adjacentes, as concentrações elevadas de O3
troposférico são mais um problema. O ozônio
troposférico antropogênico pode ser produzido em
reações químicas entre NOx e VOCs em dias quentes
e ensolarados, principalmente em áreas urbanas e industriais e em regiões propensas a massas de ar estagnado. Essa produção de ozônio pode ter implicações extensas, uma vez que foi descoberto que as
moléculas de O3 viajam por grandes distâncias (até
800 km) a partir das fontes de emissão (CEC, 1997). As
concentrações de O3 troposférico em amplas áreas da
Europa e em algumas áreas da América do Norte são
tão elevadas que não apenas ameaçam a saúde humana, mas também afetam a vegetação. Por exemplo,
calculou-se que nos Estados Unidos o custo das reduções dos rendimentos agrícolas e de florestas comerciais causadas pelo ozônio troposférico excede
US$ 500 milhões ao ano (US EPA, 2000).
A poluição atmosférica urbana é um dos problemas ambientais mais relevantes. Na maior parte
das cidades européias e da América do Norte, as con-
Migração de poluentes orgânicos
persistentes
latitudes médias
ciclos periódicos de
sedimentação e
evaporação
transporte
atmosférico
de longo
transporte
alcance
oceânico de
longo alcance
baixas
latitudes
evaporação > sedimentação
latitudes altas
sedimentação >
evaporação
alta mobilidade
destilação
global com
fracionamento
de acordo com a
mobilidade
global
mobilidade
relativamente
alta
degradação e
retenção
permanente
mobilidade
relativamente
baixa
baixa mobilidade
“grasshopping”
fracionamento por
trocas entre ar e
superfície
Os poluentes orgânicos persistentes se espalham por meio de uma
variedade de mecanismos a diferentes latitudes.
Fonte: Wania e Mackay, 1996
centrações de SO2 e MPS diminuíram de forma substancial nos últimos anos (Fenger, 1999; US EPA, 2000).
Contudo, em muitos países em desenvolvimento, a
urbanização acelerada resultou em uma maior poluição do ar em muitas cidades (Fenger, 1999), as diretrizes da OMS para a qualidade do ar freqüentemente
não são cumpridas e prevalecem os altos níveis de
SPM em megalópoles como Beijing, Calcutá, Cidade
do México e Rio de Janeiro (World Bank, 2001).
Por último, uma questão de preocupação mundial refere-se aos poluentes orgânicos persistentes
(POPs). Sabe-se que essas substâncias se degradam
lentamente e podem ser transportadas pela atmosfera
por longas distâncias (ver ilustração acima). Encontram-se altas concentrações de alguns POPs em áreas polares (Schindler, 1999; Masclet e outros, 2000;
Espeland e outros, 1997), o que possivelmente causa
impactos ambientais regionais sérios. Esses compostos também podem ficar acumulados na gordura de
animais, representando um risco à saúde. A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada em maio de 2001, estabelece medidas
de controle que abrangem o manejo de pesticidas,
produtos químicos industriais e derivados não intencionais. As cláusulas de controle exigem a eliminação
da produção e do uso de POPs produzidos intencionalmente, bem como a eliminação, quando viável, de
POPs produzidos involuntariamente (UNEP, 2001).
A destruição do ozônio estratosférico
A proteção da camada de ozônio da Terra tem sido um
dos maiores desafios nos últimos trinta anos, abrangendo as áreas de meio ambiente, comércio, coopera-
ATMOSFERA
Produção mundial dos principais
clorofluorocarbonos (toneladas/ano)
1.200.000
CFC-113
CFC-12
1.000.000
CFC-11
800.000
600.000
400.000
200.000
99
97
19
94
19
91
19
88
19
85
19
82
19
79
19
76
19
73
19
19
19
70
0
A produção mundial dos três principais CFCs chegou ao máximo por volta
de 1988 e desde então tem diminuído para níveis muito baixos.
Fonte: AFEAS, 2001
O buraco da camada
de ozônio atingiu um
tamanho recorde em
setembro de 2000 –
28,3 milhões de km²,
três vezes a área
territorial dos Estados
Unidos. As áreas em
azul escuro indicam
níveis elevados da
destruição do ozônio.
Fonte: NASA, 2001
O buraco da camada de ozônio sobre a Antártida
quebra um novo recorde
6 de setembro de 2000
Reimpresso com a permissão de Paul A. Newman
ção internacional e desenvolvimento sustentável. A
diminuição da camada de ozônio ameaça a saúde humana por meio de doenças como câncer de pele, catarata ocular e imunodeficiência, afeta a flora e a fauna
e também influi no clima do planeta. A destruição da
camada de ozônio é causada por diversas substâncias químicas, conhecidas como substâncias que destroem a camada de ozônio (SDO), das quais as mais
notórias são os clorofluorocarbonos (CFCs). Em 1974,
os resultados de estudos que associam a destruição
do ozônio estratosférico à liberação de íons de cloreto
na estratosfera a partir de CFCs foram disponibilizados ao público (Molina e Rowland, 1974). As SDO
são usadas em refrigeradores, aparelhos de ar-condicionado, aerossóis, espumas isolantes e de móveis e equipamentos de combate a incêndios. Sua
produção teve seu ápice no fim da década de 1980,
quando aumentou a demanda por tais produtos (ver
gráfico acima).
A destruição da camada de ozônio da Terra
chegou a níveis recorde atualmente, principalmente
na Antártida e, mais recentemente, também no Ártico.
Em setembro de 2000, o buraco da camada de ozônio
sobre a Antártida cobria mais de 28 milhões de quilômetros quadrados (WMO, 2000; NASA, 2001). Atualmente, a média das perdas de ozônio é de 6% nas
latitudes médias do Hemisfério Norte no inverno e na
primavera, 5% nas latitudes médias do Hemisfério Sul
durante o ano todo, 50% na primavera antártica e 15%
na primavera ártica. Os aumentos resultantes na irradiação de raios ultravioletas nocivos chegam a 7%,
6%, 130% e 22%, respectivamente (UNEP, 2000a).
Entretanto, devido aos esforços contínuos da
comunidade internacional, o consumo global de SDO
diminuiu de forma notável, e prevê-se que a camada
de ozônio começará a se recuperar em uma ou duas
décadas e retornará aos níveis anteriores a 1980 até
meados do século XXI, se todos os países aderirem a
todas as medidas de controle futuras do Protocolo de
Montreal (UNEP, 2000a).
A cooperação internacional tem sido a chave
para a proteção da camada de ozônio estratosférico.
As nações concordaram, em princípio, em combater
um problema global antes que seus efeitos se tornassem evidentes ou que sua existência fosse cientificamente comprovada – provavelmente, o primeiro exemplo de aceitação da abordagem baseada na precaução (UNEP, 2000a).
A ação internacional começou seriamente em
1975, quando o Conselho Governamental do PNUMA
convocou uma reunião para coordenar as atividades
de proteção da camada de ozônio. Um Comitê de Coordenação sobre a Camada de Ozônio foi estabelecido no ano seguinte para encarregar-se de uma análise científica anual. Em 1977, os Estados Unidos proibiram o uso de CFCs em aerossóis não-essenciais. O
Canadá, a Noruega e a Suécia logo aplicaram medidas
de controle similares. A Comunidade Européia (CE)
conteve a capacidade de produção de aerossóis e
começou a limitar seu uso. Tais iniciativas, embora
231
232
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
úteis, ofereceram apenas um alívio temporário. Após
diminuir por vários anos, o consumo de CFC começou a aumentar novamente na década de 1980, à medida que aumentaram seus usos não-aerossóis, como
em espumas, solventes e produtos refrigerantes. Foram necessárias medidas mais rígidas de controle: o
PNUMA e diversos países desenvolvidos tomaram a
iniciativa de propor a assinatura de um tratado mundial sobre a proteção da camada de ozônio
estratosférico (Benedick, 1998).
A Convenção de Viena para a Proteção da
Camada de Ozônio foi finalmente assinada por 28 países em março de 1985. O documento promoveu a
cooperação internacional em relação a pesquisa, obConcentração de dióxido de carbono em Mauna Loa,
Havaí (partes por milhões por volume)
380
370
360
350
340
330
320
310
Fonte: Keeling e
Whorf, 2001
01
99
20
97
19
95
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93
19
91
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19
77
19
75
19
73
19
71
19
69
19
67
Os registros de
Mauna Loa, Havaí,
mostram como a
concentração de CO2
tem aumentado.
Esse aumento se
deve principalmente
às emissões
antropogênicas
resultantes da
queima de
combustíveis fósseis.
19
65
19
63
19
61
19
19
19
59
300
servação sistemática da camada de ozônio,
monitoramento da produção de SDO e intercâmbio
de informações. Em setembro de 1987, 46 países adotaram o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que
Destroem a Camada de Ozônio (até dezembro de 2001,
182 partes haviam ratificado a Convenção de Viena e
181 partes, o Protocolo de Montreal).
O Protocolo original exigia apenas um corte
de 50% no consumo de cinco CFCs amplamente utilizados até dezembro de 1999, bem como uma paralisação do consumo de três halons. Avaliações científicas regulares foram a base para emendas e ajustes posteriores ao Protocolo, introduzidas em Londres (1990), Copenhague (1992), Viena (1995), Montreal (1997) e Beijing (1999). Até o ano 2000, 96 substâncias químicas estavam sujeitas a controle
(Sabogal, 2000).
A maior parte das SDO – entre elas todas as
substâncias especificadas no Protocolo original – foi
eliminada nos países industrializados até o final de 1995.
O Protocolo oferece um período de carência de dez
anos para os países em desenvolvimento e o mecanismo financeiro (o Fundo Multilateral para o Protocolo
de Montreal) para arcar com os custos de eliminar as
SDO, realizando dessa forma o princípio de responsabilidade comum, porém diferenciada. Até o ano 2000, o
Fundo Multilateral havia desembolsado mais de US$
1,1 bilhão para projetos de capacitação e eliminação de
SDO em 114 países em desenvolvimento.
Quase todos os signatários do Protocolo de
Montreal adotaram as medidas para eliminar as SDO.
Conseqüentemente, o consumo total de SDO havia
sido reduzido em 85% no ano 2000 (UNEP, 2000b).
Os gases de efeito estufa e a mudança
climática
A comunidade científica está ciente do “efeito estufa” natural há mais de um século (Arrhenius, 1896): a
Terra mantém sua temperatura em equilíbrio por meio
de uma delicada relação entre a energia solar (radiação de ondas curtas) que absorve e a energia
infravermelha (radiação de ondas longas) que emite,
parte da qual escapa para o espaço. Os gases de efeito estufa (vapor d’água, dióxido de carbono, metano
e outros) permitem que a radiação solar passe através
da atmosfera terrestre quase sem obstáculo, mas absorvem a radiação infravermelha proveniente da superfície da Terra e então irradiam novamente uma parte dela de volta ao planeta. Esse efeito estufa natural
mantém a temperatura da superfície cerca de 33ºC mais
quente do que seria em sua ausência – o que é quente
o suficiente para sustentar a vida.
Desde a revolução industrial, a concentração
de CO2 (um dos principais gases de efeito estufa) na
atmosfera aumentou de forma significativa (ver gráfico à esquerda, que reflete o crescimento desde que
as medições diretas tiveram início, em 1957). Esse
aumento contribuiu para um efeito estufa maior, conhecido como “aquecimento global”.
Atualmente, a concentração de CO2 na atmosfera é de aproximadamente 370 partes por milhão (ppm)
– um aumento de mais de 30% desde 1750. Esse aumento deve-se, em grande parte, a emissões antropogênicas de CO2 provenientes da queima de combustíveis fósseis e, em um grau menor, a mudanças
no uso da terra, à produção de cimento e à combustão de biomassa (IPCC, 2001a). Embora o CO2 seja
responsável por mais de 60% do efeito estufa adicional acumulado desde a industrialização, as concentrações de outros gases de efeito estufa, tais como o
metano (CH4), o óxido nitroso (N2O), halocarbonos e
halons, também aumentaram. Em comparação com o
ATMOSFERA
CO2, o CH4 e o N2O contribuíram com cerca de 20% e
6-7%, respectivamente, para o efeito estufa adicional.
Os halocarbonos contribuíram com aproximadamente 14%. Muitas dessas substâncias químicas são regulamentadas pelo Protocolo de Montreal (ver acima). No entanto, as substâncias cujo potencial de
destruição da camada de ozônio é insignificante não
são controladas pelo Protocolo. Embora tenham sido
responsáveis por menos de 1% do efeito estufa adicional desde a industrialização, suas concentrações na
atmosfera estão aumentando (IPCC, 2001a).
As emissões de gases de efeito estufa são
distribuídas de forma desigual entre os países e as
regiões. Em geral, os países industrializados são responsáveis pela maioria das emissões passadas e presentes. Os países da OCDE contribuíram com mais da
metade das emissões de CO2 em 1998, com uma emissão média per capita de aproximadamente três vezes
a média mundial. Porém, a proporção das emissões
globais de CO2 por parte dos países da OCDE diminuiu em 11% desde 1973 (IEA, 2000).
Ao avaliar o possível impacto das concentrações crescentes de gases de efeito estufa na atmosfera, o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) concluiu, em 2001, que havia então
uma nova e mais forte evidência de que a maior parte do aquecimento observado nos últimos cinqüenta anos atribui-se a atividades humanas. O aquecimento global chegou a cerca de 0,6 (±0,2) ºC durante
o século XX; a década de 1990 foi, “muito provavelmente”, a mais quente e 1998 foi o ano mais quente
nos registros oficiais, mantidos desde 1861. Grande
parte do aumento do nível do mar nos últimos cem
anos (cerca de 10 a 20 cm) provavelmente esteve relacionada com o aumento simultâneo da temperatura global (IPCC, 2001a).
Tanto os ecossistemas como a saúde humana e a economia são sensíveis a mudanças no clima
– não somente quanto à magnitude dessas mudanças, como também quanto ao seu ritmo. Enquanto
muitas regiões provavelmente sofrem os efeitos negativos da mudança climática – alguns dos quais
são potencialmente irreversíveis –, alguns efeitos
poderiam ser benéficos para outras regiões. A mudança do clima representa um estresse adicional
importante aos ecossistemas já afetados por crescentes demandas por recursos, práticas de manejo
não-sustentável e poluição.
Alguns dos primeiros resultados das mudanças do clima podem servir como indicadores. Diversos sistemas vulneráveis, tais como os recifes de coral, estão seriamente ameaçados pela maior tempera-
233
tura do mar (IPCC, 2001b), e algumas populações de
pássaros migratórios têm diminuído devido a variações desfavoráveis nas condições climáticas (Sillett,
Holmes e Sherry, 2000). Além disso, a mudança do
clima provavelmente afeta a saúde e o bem-estar humanos por meio de vários mecanismos. Por exemplo,
a mudança climática pode afetar de forma negativa a
disponibilidade de água doce, a produção de alimentos e a distribuição e propagação sazonal de doenças
infecciosas de transmissão vetorial, como a malária, a
dengue e a esquistossomose. O estresse adicional da
mudança climática irá atuar de formas diferentes nas
regiões. Pode-se esperar que esse fator reduza a capacidade de alguns sistemas ambientais de fornecer,
Emissões de dióxido de carbono por região, 1998
(milhões de toneladas de carbono/ano)
de forma sustentada, bens e serviços importantes
necessários ao êxito do desenvolvimento econômico
e social, incluindo alimentos adequados, ar e água
limpos, energia, abrigo seguro e baixos níveis de doenças (IPCC, 2001b).
A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), adotada na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CNUMAD) em 1992 (ver Capítulo
1), tem como objetivo último “a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera a
um nível que impeça interferências antrópicas perigosas no sistema climático” (UNFCCC, 1992). A Convenção define ainda diversos princípios de importância fundamental, por exemplo, que as partes devem
tomar medidas de precaução e agir “com base na igualdade e de acordo com suas responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Por se tratar de uma convenção quadro, a UNFCCC continha apenas uma re-
As emissões
antropogênicas de
gás de efeito estufa
se distribuem de
forma desigual entre
as regiões – a
maioria das emissões
provém das regiões
industrializadas. Os
números incluem
emissões por
consumo de
combustível, queima
de gás e produção de
cimento.
Fonte: dados
compilados de
Marland, Boden e
Andres, 2001
234
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
comendação não-vinculante para que os países industrializados reduzissem aos níveis registrados em
1990 as emissões de CO2 e outros gases de efeito
estufa (não controlados pelo Protocolo de Montreal)
até o ano 2000 (UNFCCC, 1992). No entanto, a maioria
deles não reduziu as emissões antropogênicas de
gases de efeito estufa aos níveis registrados em 1990
(UNFCCC, 2001). Em geral, as emissões globais de
quase todos os gases de efeito estufa antropogênico,
particularmente o CO2, continuam aumentando (IEA,
2000), o que reflete a inadequação das políticas e
medidas nacionais e internacionais para tratar a questão da mudança do clima.
Em seu Segundo Relatório de Avaliação, o
IPCC declarou que “o exame das evidências” sugere
que há uma influência humana perceptível no clima
global” (IPCC, 1996). Essa afirmação sem equívocos
forneceu a base científica para a adoção do Protocolo
de Quioto à UNFCCC em dezembro de 1997. O protoO histórico da cooperação internacional sobre mudança do
clima
No início da década de 1970, a comunidade científica começou a atrair a
atenção dos formuladores de políticas para o aquecimento global como
uma ameaça mundial crescente (SCEP, 1970). No entanto, seus apelos
foram inicialmente ignorados, e, à medida que as economias cresciam,
uma maior quantidade de combustíveis fósseis era queimada,
desmatavam-se mais áreas de florestas para uso agrícola e se
produziam mais halocarbonos. Foram necessários mais vinte anos de
esforços contínuos por parte de cientistas, ONGs, organismos
internacionais e diversos governos para fazer com que a comunidade
internacional concordasse em coordenar ações para tratar do problema
da mudança climática.
Em geral, considera-se que a Conferência de Estocolmo foi o
ponto de partida dos esforços internacionais sobre variações climáticas
e mudanças do clima (UN, 1972). Em 1979, na Primeira Conferência
Mundial sobre o Clima, realizada em Genebra, expressou-se a
preocupação com o patrimônio atmosférico comum. Compareceu ao
evento principalmente a comunidade científica, e os formuladores de
políticas deram pouca atenção à Conferência. Na década de 1980, uma
série de conferências e workshops foi realizada em Villach, Áustria, em
que foram consideradas as possíveis conseqüências de emissões
futuras de todos os gases de efeito estufa importantes. Na Conferência
de Villach de 1985, um grupo internacional de especialistas científicos
chegou a um consenso sobre a seriedade do problema e o perigo de um
aquecimento significativo do planeta (WMO, 1986).
Como resultado de uma crescente pressão do público e das
advertências da Comissão Brundtland (WCED, 1987), o problema da
mudança do clima global foi incluído na agenda política de diversos
governos. Houve um avanço diplomático na Conferência sobre as
Alterações na Atmosfera, realizada em Toronto em 1988, da qual surgiu
uma recomendação que instava as nações desenvolvidas a, até o ano
2005, reduzirem as emissões de CO2 em 20% a partir dos níveis
registrados em 1988. Poucos meses depois, a OMM e o PNUMA
estabeleceram conjuntamente o IPCC, com o objetivo de analisar o
conhecimento científico sobre a mudança do clima, seus impactos e
seus aspectos econômicos, bem como sobre as possíveis medidas de
diminuição da mudança do clima e/ou de adaptação a ela. Os estudos
do IPCC, principalmente os três extensos Relatórios de Avaliação de
1990, 1995 e 2001, abrangeram todas as diferentes facetas da
mudança climática.
colo contém, pela primeira vez, metas de redução da
emissão de gases de efeito estufa para a maior parte
dos países industrializados. As metas, porém, variam
de uma obrigação de reduzir as emissões em 8% (para
a União Européia e muitos países da Europa Central)
até uma permissão de aumentar as emissões em 10%
(Islândia) e 8% (Austrália). Em geral, exige-se que os
países industrializados reduzam o total de suas emissões em ao menos 5% abaixo do nível registrado em
1990 durante o período de 2008 a 2012. Não foram
introduzidas novas obrigações para os países em
desenvolvimento. O Protocolo de Quioto também
permite a implementação coletiva de obrigações por
meio da aplicação dos chamados “mecanismos de
Quioto”. Tais mecanismos procuram oferecer “flexibilidade geográfica” e reduzir os custos do cumprimento das metas de Quioto. Por exemplo, um deles –
o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – permite
que os países industrializados recebam créditos de
emissão para realizar projetos que visem a redução de
emissões de gases de efeito estufa em países em desenvolvimento (UNFCCC, 1997).
Os custos estimados para os países industrializados implementarem o Protocolo de Quioto variam
entre 0,1% e 2% de seu PIB em 2010 (IPCC, 2001c), e o
impacto maior recai sobre as economias mais dependentes de combustíveis fósseis. Em vista da perspectiva de tais perdas econômicas, algumas nações industrializadas prejudicaram os compromissos assumidos em Quioto e o Protocolo como um todo. Os
debates sobre as regras e as modalidades da implementação do Protocolo prosseguiram até a VI Conferência das Partes da UNFCCC, realizada em novembro de 2000, em Haia. Como as partes negociadoras
ainda falharam na obtenção de um consenso, a conferência foi suspensa, e as partes decidiram retomar
as negociações em 2001. O ponto decisivo da discussão mundial ocorreu em março de 2001, quando o
governo dos Estados Unidos decidiu não introduzir
restrição legal alguma às emissões antropogênicas
de gases de efeito estufa, conforme sugerido pelo
Protocolo de Quioto. O governo dos Estados Unidos declarou, assim, sua oposição ao Protocolo, afirmando que considerava o documento “irremediavelmente falho”, uma vez que causaria danos à economia do país e isentaria os países em desenvolvimento de participar de forma plena (Coon, 2001). Tal
decisão significou que os Estados Unidos – um dos
principais emissores de CO2 – não ratificariam o Protocolo de Quioto.
O Protocolo de Quioto nunca teria entrado em
vigor se outros países desenvolvidos tivessem ado-
ATMOSFERA
tado o mesmo posicionamento. No entanto, na continuação da VI Conferência das Partes (COP-6 Parte II)
realizada em Bonn, Alemanha, em julho de 2001, as
partes (com exceção dos Estados Unidos) concluíram com êxito as negociações que visavam estabelecer os detalhes operacionais para os compromissos
de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Também chegaram a um acordo sobre ações para fortalecer a implementação da própria UNFCCC. A decisão
política – ou Acordo de Bonn – foi adotada formalmente pela COP em 25 de julho de 2001. Muitos o
consideraram um acordo político “histórico” que salvou o Protocolo de Quioto e preparou o terreno para
sua ratificação, embora fosse claramente reconhecido que esse era apenas um pequeno passo para a
solução do problema mundial. As discussões também resultaram em uma Declaração Política da União
Européia, do Canadá, da Islândia, da Noruega, da
Nova Zelândia e da Suíça sobre ajuda financeira para
países em desenvolvimento. Essa Declaração inclui
um compromisso de oferecer uma contribuição anual
de US$ 410 milhões até 2005 (IISD, 2001a).
Logo após a COP-6 Parte II, os negociadores
em matéria de mudança climática da COP-7, reunidos
em Marrakesh em outubro/novembro de 2001, finalizaram as questões de entendimento relativas ao acordo político concluído em Bonn. Entre tais questões,
vale citar um sistema de cumprimento, os “mecanismos de Quioto”, a responsabilização, a elaboração
de relatórios e análise de informações no âmbito do
Protocolo de Quioto, além de outros (os chamados
“Acordos de Marrakesh”). O acordo alcançado em
Marrakesh não apenas permite a ratificação do Protocolo de Quioto em um futuro próximo, como também
servirá de base para uma abordagem abrangente multilateral que pode e deve continuar além desse Protocolo (IISD, 2001b).
Atingir as metas de Quioto será apenas um
primeiro passo no enfrentamento do problema da
mudança climática, pois terá um efeito marginal sobre
a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. Mesmo se, a longo prazo, for alcançada a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa
na atmosfera, o aquecimento continuará por várias
décadas, e os níveis dos oceanos continuarão subindo por séculos, o que causará sérias conseqüências
a milhões de pessoas (IPCC, 2001a, b).
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ATMOSFERA
Atmosfera: África
O clima do continente africano é variado. As condições tropicais úmidas prevalecem na África Ocidental e na África Central, bem como nas ilhas do Oceano
Índico Ocidental; a maior parte dos países da África
Meridional apresenta condições áridas e semi-áridas,
enquanto os semidesertos e desertos são características do Norte da África. A região sofre um alto grau
de variabilidade e incerteza quanto às condições climáticas. A variabilidade climática é, portanto, o fenômeno atmosférico mais importante na África.
Em comparação com outras regiões, os países
africanos emitem quantidades insignificantes de
poluentes atmosféricos e gases de efeito estufa
antropogênico. Por exemplo, a África contribui com
menos de 3,5% das emissões globais de CO2 (Marland,
Boden e Andres, 2001). No entanto, a poluição atmosférica antropogênica é um problema no Norte da
África e na África Meridional, assim como em alguns
grandes centros urbanos.
Qualidade do ar
A África do Sul contribuiu com 42% do total de emissões de CO2 na região em 1998 (Marland, Boden e
Andres, 2001); alguns países do Norte da África, em
que o consumo total de energia aumentou 44% de
1980 a 1998 (OAPEC, 1999), também têm uma participação considerável. O subsídio à produção de eletricidade, a promoção de estratégias econômicas de
desenvolvimento industrial e um maior consumo contribuíram para elevar os níveis de emissões em algumas áreas. Por exemplo, nas Ilhas Maurício o consumo total de energia dobrou entre 1990 e 1998, e as
emissões de CO2 aumentaram em 23% de 1991 a 1995
(UNCHS, 1996).
Um rápido aumento no número de automóveis
particulares e as precárias condições de muitos veículos comerciais e particulares são motivos adicionais de preocupação. As emissões por veículos são a
principal fonte de poluição por chumbo, além de causarem poluição por poeira, barulho e fumaça. Foram
implementadas políticas na Argélia, nas Ilhas Maurício e no Marrocos, com o objetivo de promover a
conversão para veículos mais novos, menos poluidores (Government of Mauritius, 1990), e o combustível sem chumbo tem sido promovido ou até mesmo
subsidiado no Egito, na África do Sul e na Tunísia
(World Bank, 2001a). Os processos industriais também são fontes significativas de poluição atmosfé-
rica, principalmente em grandes centros urbanos,
onde os poluentes às vezes se combinam, criando
névoa tóxica.
No Norte da África, nas ilhas do Oceano
Índico Ocidental, na África Meridional e em alguns
grandes centros urbanos (como Lagos), a incidência
de doenças respiratórias está aumentando, o que reflete uma deterioração da qualidade do ar. As principais causas são a queima de carvão, madeira, querosene (parafina), esterco e lixo em locais fechados, para
as necessidades familiares, além das emissões por
veículos e indústrias. Na África Subsaariana, os combustíveis tradicionais corresponderam a 63,5% do uso
total de energia em 1997 (World Bank, 2001b).
Muitos países prepararam Planos Nacionais
de Ação Ambiental ou Estratégias Nacionais para o
Desenvolvimento Sustentável que tratam, entre outras coisas, das fontes e dos impactos da poluição
atmosférica. Gana, Quênia, África do Sul, Uganda e
Zâmbia estão entre os países que introduziram leis
que tornam obrigatórias as Avaliações de Impacto
Ambiental para projetos de desenvolvimento, tais
como construção de estradas, exploração de minas e
operações industriais com alto potencial de emissões
de poluentes atmosféricos (Government of Ghana,
1994, Government of Kenya, 1999; Republic of South
Africa, 1989; Government of Uganda, 1995; Government
of Zambia, 1990).
Variabilidade climática e vulnerabilidade a
mudanças do clima
A variabilidade climática e as inundações e secas associadas resultam em maiores riscos de perda de colheitas – e, portanto, segurança alimentar reduzida –
e níveis mais elevados de desnutrição e doenças. Na
Etiópia, por exemplo, a seca ocorrida em 1984 afetou
237
238
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
8,7 milhões de pessoas, 1 milhão de pessoas morreram e outras milhões sofreram com a desnutrição
e a fome. Essa seca também causou a morte de aproximadamente 1,5 milhão de cabeças de gado (FAO,
2000). A seca do período de 1991-1992 na África
Meridional provocou uma redução de 54% na colheita de cereais e expôs mais de 17 milhões de pessoas ao risco de inanição (Calliham, Eriksen e Herrick,
1994). Mais de 100 mil pessoas morreram na seca
ocorrida na região do Sahel nas décadas de 1970 e
1980 (Wijkman e Timberlake, 1984). As quedas nas
colheitas e a perda de gado levaram a uma maior
dependência de produtos importados e da ajuda
internacional, o que reduziu o desempenho da economia e a capacidade de lidar com futuros desastres ambientais.
Em 1997 e 1998, partes da África Oriental sofreram elevados níveis de precipitação e inundações
devido a oscilações ocorridas no Hemisfério Sul em
Emissões de dióxido de carbono per capita: África
(toneladas de carbono per capita/ano)
0,9
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
Toda a África
África Central
África Ocidental
Norte da África
África Meridional
Oceano Índico Ocidental
A África contribui com
menos de 3,5% das
emissões globais de
CO2; o Norte da África
e a África Meridional
são responsáveis por
mais de 80% das
emissões regionais.
Fonte: dados
compilados de
Marland, Boden e
Andrés, 2001
98
19
96
19
94
19
92
19
90
88
19
86
19
84
19
19
82
19
80
19
78
76
19
74
19
19
19
72
0,0
África Oriental
conseqüência do fenômeno El Niño, conhecidas coletivamente por ENOS (El Niño - Oscilação Sul).
Em 1999 e 2000, a África Meridional e as ilhas do
Oceano Índico Ocidental sofreram inundações e ciclones devastadores. A água de inundações é o habitat ideal para bactérias e mosquitos. Em Uganda,
as inundações provocadas pela ENOS em 1997-1998
causaram mais de 500 mortes em conseqüência do
cólera, e mais 11 mil pessoas foram hospitalizadas
(NEMA, 1999).
Acredita-se que o aumento de entre 1ºC e
1,5ºC da temperatura do mar devido às perturbações
causadas pela ENOS tenha sido a causa da descoloração de até 30% dos corais em Comoros, 80% nas
Ilhas Seicheles (PRE/COI, 1998), e 90% no Quênia e
na Tanzânia (Obura e outros, 2000).
Os impactos previstos da mudança climática
global agravam a vulnerabilidade da região a desastres naturais. De acordo com o IPCC, a África é a região
mais vulnerável em termos de diminuições previstas
da segurança dos alimentos e da água, porque a pobreza generalizada limita sua capacidade de adaptação
(IPCC, 1998). As mudanças nos níveis de precipitação
também poderiam ter conseqüências graves nas áreas
africanas que dependem de energia hidrelétrica.
O aumento previsto do nível do mar causado
pela mudança climática global pode ameaçar muitos
assentamentos costeiros e ilhas, incluindo as ilhas
do Oceano Índico Ocidental. O grau de aumento do
nível do mar ainda é incerto, mas as estimativas mais
recentes do IPCC (2001a) estão entre 10 cm e 94 cm
até o ano de 2100. Mesmo se as emissões de gases de
efeito estufa antropogênico fossem estabilizadas imediatamente, o nível do mar continuaria subindo por
muitos anos. O IPCC prevê ainda que a intensidade
dos ciclones, das chuvas e do vento provavelmente
aumentará (IPCC 2001a) e que a zona de ciclones no
Oceano Índico Ocidental poderá expandir-se, abrangendo as Ilhas Seicheles (UNEP, 1999).
As mudanças nos níveis de precipitação e nos
padrões de temperatura também poderiam alterar a
biodiversidade, e muitas espécies não seriam capazes de adaptar-se ou de migrar para áreas mais adequadas. A WWF prevê que uma queda prevista de
5% nos níveis de precipitação na África Meridional
afetará espécies que dependem de pastagens, como
antílopes, gnus e zebras, ameaçando a vida silvestre
no Parque Nacional de Kruger, África do Sul, o delta
de Okavango, em Botsuana, e o Parque Nacional de
Hwange, no Zimbábue. Também há receios de que
poderia haver disseminação de malária para novas
áreas, como partes do leste da Namíbia e norte da
África do Sul (WWF, 1996).
A capacidade da região de adaptar-se a mudanças climáticas dependerá de diversos fatores, entre os quais o crescimento da população e padrões de
consumo, que afetarão a demanda por alimentos e
água, bem como a localização das populações e a
infra-estrutura em relação a áreas costeiras vulneráveis, que determinará as perdas econômicas devido
ao aumento do nível do mar. Muitos países precisarão mudar suas práticas agrícolas, particularmente
para reduzir a dependência da agricultura sem irrigação artificial, e evitar o cultivo em áreas marginais. As
comunidades rurais que atualmente dependem de
biomassa para obter energia podem ser forçadas a
buscar fontes alternativas se as mudanças climáticas
modificarem o tipo e a distribuição da vegetação.
ATMOSFERA
Questões relativas a políticas
Quase todos os países africanos ratificaram a
UNFCCC, e muitos deles são a favor do Protocolo de
Quioto. Os países africanos podem se beneficiar com
os mecanismos de cooperação internacional propostos no Protocolo. Os países ricos em florestas naturais (como os da África Ocidental e África Central)
também podem fazer acordos com países industrializados sobre transferência de redução de emissões,
que contribuirão para suas próprias economias e apoiarão o desenvolvimento. Em geral, os países africanos têm interesse em que se tome uma decisão que
garanta que os mecanismos adotados facilitem o desenvolvimento sustentável na África, produzam benefícios para o sistema climático, facilitem a adaptação da África a mudanças climáticas e resultem em
projetos que acelerem o crescimento socioeconômico
(IISD, 2000). Argélia, Cabo Verde, Costa do Marfim,
Egito, Gana, Lesoto, Mali, Maurício, Níger, Senegal,
Seicheles e Zimbábue elaboraram Comunicações Nacionais à UNFCCC (UNFCCC, 2001), fornecendo inventários detalhados das emissões e de escoadouros. A África do Sul emite a maior parte do carbono no
continente, mas, por ser classificada como país em
desenvolvimento, não sofreu exigência formal de controlar as emissões de gases de efeito estufa. No entanto, foi estabelecido um Comitê Nacional sobre
Mudança do Clima para supervisionar pesquisas,
comunicações e o desenvolvimento de políticas sobre mudanças climáticas.
Tanto no Norte da África como na África Meridional, estão sendo consideradas opções para uma
maior exploração de fontes alternativas de energia,
como a solar, a eólica, a obtida por hidrelétricas de
pequeno porte e a proveniente de biomassa. É provável que tais iniciativas tenham êxito em áreas remotas, em que as conexões com fontes centrais de energia são dispendiosas e a demanda por eletricidade é
apenas para uso doméstico.
Um dos principais desafios para a maior parte
dos países africanos em relação a mudanças climáticas e atmosféricas é a necessidade de adaptar os processos de desenvolvimento às mudanças no meio
ambiente. É necessário o desenvolvimento de mecanismos de mitigação e adaptação para lidar com os
impactos das mudanças nos padrões meteorológicos
e das secas e inundações mais intensas associadas
ao fenômeno El Niño (IPCC, 2001b). Por outro lado,
os países africanos podem contribuir para a
implementação da UNFCCC e do Protocolo de Quioto
por meio da adoção de tecnologias eficientes quanto
ao uso de energia e de tecnologias referentes a energias renováveis. Os mecanismos de Quioto e as instituições internacionais a serem criadas para colocar
esses mecanismos em prática garantem a participação ativa dos países africanos. O fracasso em alcançar todo o potencial do Protocolo de Quioto pode
resultar em uma maior exposição aos efeitos negativos da mudança do clima (IISD, 2000). A poluição
localizada, tanto em ambientes fechados como ao ar
livre, deve ser controlada e reduzida por meio da
implementação de processos industriais mais limpos,
melhores sistemas de transporte e melhor gestão de
resíduos. Por exemplo, foi elaborada na África do Sul
uma estratégia de gestão de resíduos que visa reduzir
o despejo e a queima ilegais de resíduos sólidos
(DEAT, 1998).
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241
ATMOSFERA
Atmosfera: Asia e Pacífico
Uma séria questão ambiental na região da Ásia e Pacífico é a rápida degradação da qualidade do ar. A
destruição da camada de ozônio e as conseqüências
da mudança do clima global também são graves.
-
Qualidade do ar
Os níveis de poluição atmosférica nas cidades mais
densamente povoadas estão entre os mais elevados
no mundo, o que produz sérios impactos à saúde
humana e afeta ecossistemas aquáticos e terrestres.
O setor de transportes é uma considerável – freqüentemente a principal – fonte de poluição atmosférica
urbana. As demais fontes incluem emissões industriais, a queima de combustíveis sólidos e líquidos para
geração de energia, bem como a queima de biomassa
e outros combustíveis como o carvão vegetal para
uso doméstico. Em algumas poucas cidades os níveis de poluição têm diminuído. Por exemplo, no Japão, os preços elevados dos combustíveis, os avanços tecnológicos e os padrões rígidos em vigor reduziram as emissões de SO2 e de partículas em suspensão, além de terem eliminado as emissões de chumbo
geradas pelo transporte. No entanto, as emissões de
NOx em Tóquio e Osaka não caíram o suficiente devido ao aumento no número de veículos. Essa situação
é comum em cidades com níveis crescentes de transporte particular (UN-ESCAP/ADB, 2000).
O tráfego tornou-se um dos principais
poluidores atmosféricos nas grandes cidades, embora a maior parte dos países asiáticos tenha uma taxa
de propriedade de veículos per capita mais baixa do
que a média mundial (World Bank, 2000). Contudo, a
frota automotora (ver gráfico) tem aumentado rapidamente; por exemplo, o número de veículos automotores particulares no Sri Lanka dobrou no período de
1975-1992 (Government of Sri Lanka, 1994), e na Índia
o número de automóveis tem dobrado a cada sete
anos nas últimas três décadas (ADB, 1999). Esse fato,
combinado com as condições precárias das estradas
e dos veículos e a qualidade inadequada dos combustíveis, torna a poluição do ar causada por veículos uma questão alarmante.
Muitos países estabeleceram seus próprios
padrões de qualidade do ar para os principais
poluentes, assim como padrões de emissão para centrais elétricas, determinadas indústrias e veículos.
Para reduzir a poluição, diversos países introduziram
gasolina sem chumbo, catalisadores obrigatórios e
combustíveis para motores com baixo teor de enxofre. Tecnologias alternativas, como veículos movidos
a eletricidade e a gás natural comprimido, também
estão sendo consideradas, principalmente na Índia e
na República Islâmica do Irã. O Nepal e o Paquistão
implementaram incentivos tributários para veículos
movidos a gás ou a bateria.
Exceto para os países desenvolvidos do nordeste da Ásia e partes das sub-regiões do Pacífico
Sul, a preocupação com o meio ambiente começou a
criar uma demanda por uma melhor proteção ambiental
na década de 1980. A década de 1990 foi palco de um
progresso significativo quanto ao estabelecimento
de instituições e instrumentos de políticas necessários para abordar problemas ambientais urgentes. No
entanto, o crescimento contínuo do consumo de energia e a dependência de combustíveis com altas concentrações de carbono, como o carvão e o petróleo,
inevitavelmente aumentarão as emissões, a menos que
sejam implementadas políticas mais agressivas.
A poluição atmosférica em lugares fechados é
normalmente um perigo mais sério à saúde do que a
poluição atmosférica ao ar livre. A maior parte dos
habitantes da área rural na região utiliza ramos, grama, esterco seco de animais, resíduos de colheitas,
madeira, lenha e querosene como combustíveis domésticos. Associada à ventilação inadequada, a queiVeículos de passageiros/1.000 pessoas (1996)
500
média mundial
479
400
300
200
Apesar da forte
poluição do ar nas
cidades da Ásia, o
número de veículos
per capita é bem
inferior à média
global em todas as
sub-regiões, exceto
da Austrália e da
Nova Zelândia
Fonte: Banco Mundial,
100
0
44
Austrália
e Nova
Zelândia
41
Ásia
Noroeste
Central do Pacífico
e Leste
Asiático
2000
5
Sul da
Ásia
20
12
Sudeste
da Ásia
Pacífico
Sul
26
média
regional
242
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS:1972-2002
ma desses itens resulta em elevada poluição do ar
em locais fechados. Considerando os altos níveis
de emissões nocivas e o número de pessoas que
utilizam combustíveis tradicionais para cozinhar – a
Ásia produz quase a metade da lenha do mundo
(FAOSTAT, 2001) – a escala de exposição é ampla.
Os efeitos à saúde incluem infecções respiratórias
agudas em crianças, doenças crônicas de obstrução
pulmonar, resultados negativos de gestações e câncer de pulmão em mulheres. As doenças respiratórias agudas prevalecem nas áreas rurais e/ou montanhosas do Afeganistão, de Bangladesh, do Butão,
da Índia, do Nepal, do Paquistão e do Sri Lanka,
onde a poluição do ar em locais fechados é elevada.
Cerca de 40% da mortalidade infantil mundial em
conseqüência de pneumonia ocorre em Bangladesh,
na Índia, na Indonésia e no Nepal; muitas dessas
mortes são causadas por poluentes resultantes da
queima de combustíveis tradicionais (ADB, 2001).
Calcula-se que na Índia, a cada ano, a utilização doméstica de combustíveis sólidos seja a causa de
A nuvem marrom asiática
Na primavera de 1999, os cientistas que trabalhavam no projeto
Experimento do Oceano Índico (INDOEX) descobriram uma densa
camada de névoa marrom de poluição cobrindo a maior parte da Ásia
Meridional e do sudoeste da Ásia, Sudeste Asiático, bem como a região
tropical do Oceano Índico. Os pesquisadores rastrearam a névoa por
uma área de aproximadamente 10 milhões de km2, e acreditam que
esteja sobre grande parte do continente asiático. A névoa é uma mistura
de poluentes, principalmente fuligem, sulfatos, nitratos, partículas
orgânicas, cinzas volantes e poeira mineral, formados pela queima de
combustíveis fósseis e biomassa rural. A névoa reduz em até 10% o
alcance da luz solar até a superfície do Oceano Índico tropical, a
quilômetros de distância de sua fonte, com uma redução maior sobre o
subcontinente indiano. Simulações realizadas com modelos de clima
global indicam que a névoa poderia ter grandes impactos na circulação
de monções, nos padrões regionais de precipitações e no perfil da
temperatura vertical da atmosfera.
Com o apoio do PNUMA, implementou-se o programa ABC
(Asian Brown Cloud). Em sua primeira fase, o principal objetivo é
estudar o impacto da névoa asiática em uma série de parâmetros,
incluindo mudança de monções, balanço hídrico, agricultura e saúde. Os
cientistas planejam estabelecer uma rede de estações terrestres de
monitoramento por toda a Ásia para estudar a composição e o padrão
sazonal da névoa. O PNUMA se comprometeu a facilitar a continuidade
do programa de pesquisas e, a longo prazo, ajudar a coordenar as
respostas de políticas elaboradas para abordar o problema.
Fonte: UNEP, (2001) e C4 e UNEP, (no prelo)
aproximadamente 500 mil mortes prematuras de mulheres e de crianças abaixo de cinco anos. Há indicações de que a tuberculose e a cegueira podem estar
associadas à poluição atmosférica em locais fechados. A poluição do ar em ambientes fechados também é responsável por 5% a 6% da incidência na-
cional de doenças em mulheres e crianças na Índia
(Holdren e Smith, 2000).
São as principais áreas de intervenção: uso de
combustíveis mais limpos, como gás com baixo nível
de propano e querosene; desenvolvimento de biocombustíveis com alto poder calorífico; melhor planejamento de fogões e melhor disseminação desses;
melhorias nas habitações, e melhoras na conscientização e instrução ambiental. Para tratar o problema
da poluição atmosférica em locais fechados na Índia,
foram instalados aproximadamente 3 milhões de fábricas de biogás e mais de 22 milhões de fogões melhores em áreas rurais e remotas do país, o que resultou na economia do equivalente a 21 milhões de toneladas de lenha por ano (Times of India, 2000).
A névoa e a chuva ácida foram as questões
regionais de importância crescente na última década,
principalmente na Ásia, devido à enorme dependência do carvão por parte da China e da Índia. Há registros de que cerca de 0,28 milhão de hectares de florestas sofreram danos pela chuva ácida na bacia
hidrográfica de Sichuan na China. Estima-se que as
emissões de SO2 na Ásia tenham aumentado de aproximadamente 26,6 milhões para cerca de 39,2 milhões
de toneladas no período de 1985 a 1997 (Streets e
outros, 2000). Na China, foi alcançada uma redução
de 3,7 milhões de toneladas, o equivalente a 15,8%
das emissões de SO2 no período de 1995 a 2000 (SEPA,
2001). Ao menos dois terços das chuvas ácidas na
região são causadas por centrais elétricas movidas a
carvão que utilizam equipamentos de controle de poluição obsoletos.
Os problemas associados à névoa também
prevalecem na região devido a incêndios florestais
no Sudeste Asiático. O caso mais grave ocorreu em
1997, quando os efeitos dos incêndios florestais na
Indonésia se estenderam aos países vizinhos, incluindo Brunei Darussalam, Papua Nova Guiné, Filipinas, Cingapura e Tailândia (UNEP, 1999). Em 1995, foi
estabelecida uma Força-Tarefa Técnica em Névoa por
oficiais do alto escalão da ASEAN para assuntos de
meio ambiente, e, em 1997, foi aprovado um Plano de
Ação Regional sobre a Névoa (ASEAN, 2001).
A Rede de Monitoramento de Chuvas Ácidas
(EANET) iniciou uma fase preparatória de monitoramento das chuvas ácidas em abril de 1998, com a
participação de dez países da Ásia Oriental. Em outubro de 2000, a rede decidiu começar um monitoramento
regular a partir de janeiro de 2001 (EANET, 2000). Em
1998, a Declaração de Malé sobre o controle e a prevenção da poluição atmosférica e seus prováveis efeitos transfronteiriços foi adotada por oito países da
Ásia Meridional.
ATMOSFERA
Destruição da camada de ozônio
A destruição da camada de ozônio estratosférico surgiu como uma grande preocupação na região. Dados
da Austrália e Nova Zelândia mostram que os níveis
de radiação ultravioleta nesses países parecem aumentar cerca de 10% por década (McKenzie, Connor e
Bodeker, 1999). Esses dados significam que o tempo
médio para que uma pessoa na Austrália tenha queimaduras por exposição ao sol foi reduzido em aproximadamente 20% nos últimos vinte anos.
A Índia e a China são os maiores produtores e
usuários de CFCs na região. O consumo de SDO na
China aumentou em mais de 12% ao ano durante o
período de 1986 a 1994. A Índia é o segundo maior
produtor e o quarto maior consumidor de CFCs no
mundo (UNEP, 1998). O Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal e o GEF têm ajudado a região a cumprir as metas do Protocolo de Montreal. A China assumiu o compromisso de eliminar o consumo de SDO até
2010. O país já proibiu o estabelecimento de novas
instalações de produção associada a CFC e halons e
elaborou planos gerais e específicos por setor com a
ajuda do Banco Mundial e do Fundo Multilateral. Este
aprovou um projeto do Banco Mundial que ajudará a
Índia a eliminar a produção de CFCs até 2010.
Os países da Ásia Central também têm realizado progressos consideráveis. O Azerbaijão, o Turcomenistão e o Uzbequistão estão trabalhando para eliminar o uso de SDO durante o período de 2001 a 2003
(Oberthur, 1999).
Emissões de gases de efeito estufa e a
mudança do clima
O uso per capita de eletricidade comercial teve um
aumento anual de 1,9% no Sul da Ásia e de 3% na
Ásia Oriental e no Pacífico no período de 1980 a 1998
(World Bank, 2001).
O CO2 é o principal gás de efeito estufa antropogênico. As emissões de metano também são elevadas no Sul da Ásia, o que equivale a aproximadamente
50% do total de emissões antropogênicas de CH4 no
mundo (UNDP, UNEP e WRI, 1992). Na Nova Zelândia,
as emissões de CH4 são em ordem de magnitude mais
altas do que a média mundial per capita, devido principalmente à grande quantidade de animais ruminantes
(MFE, 1997).
As áreas sob a maior ameaça da mudança climática incluem os ecossistemas marinhos, os sistemas costeiros, os assentamentos humanos e sua infra-estrutura
(IPCC, 1998). Os países das sub-regiões do noroeste do
Pacífico e da Ásia Oriental e os países das ilhas do Pacífico podem estar particularmente vulneráveis a fenômenos como o aumento do nível do mar, pois muitos de
seus assentamentos humanos e instalações industriais
estão localizados em áreas costeiras ou regiões baixas.
Nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento,
a mudança do clima e eventos meteorológicos extremos
podem ter impactos drásticos sobre a biodiversidade
terrestre, sobre os cultivos de subsistência e sobre as
fontes florestais de alimento. As planícies baixas costeiras, ilhas e deltas do Sul da Ásia, densamente povoadas, cujas terras são intensamente utilizadas, são particularmente vulneráveis à erosão costeira e à perda de
terras devido a inundações (pluviais e marinhas), ao
deslocamento de águas acima da frente que separa a
água doce da água salgada, bem como pela intrusão da
água do mar nos aqüíferos de água doce (IPCC, 1998).
O GEF e o PNUD estão promovendo projetos
para ajudar os países da região a avaliar seus níveis de
emissão e elaborar estratégias para reduzi-los. Por exemplo, os países que participam do projeto de Estratégias
para a Redução dos Gases de Efeito Estufa ao Menor
Custo na Ásia identificaram diversas opções no setor
energético para reduzir as emissões de gases de efeito
estufa (GEF, 2000).
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243
244
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
Atmosfera: Europa
Poluição do ar
A poluição atmosférica foi uma das ameaças à saúde humana e aos ecossistemas reconhecidas primeiramente na Europa. Em 1979, na reunião da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa
(UNECE), foi assinada a Convenção sobre Poluição
Transfronteiriça – CLRTAP, que entrou em vigor em
1983 com o objetivo de conter as emissões antropogênicas de substâncias nocivas.
Os principais setores e atividades que causam a poluição atmosférica na Europa Ocidental nas
três últimas décadas têm sido os de energia, transporte, indústria, agricultura, uso de solventes e armazenagem e distribuição de combustíveis fósseis. Nos
Emissões de SO2 nos países do EMEP (milhões de
toneladas por ano)
70
60
50
40
30
20
10
19
80
19
81
19
82
19
83
19
84
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
0
No período compreendido entre os anos de 1980 a 1998, as emissões de SO2 nos países que são
membros do Programa de Cooperação para a Vigilância Contínua e para a Avaliação do Transporte
a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa (EMEP) foram reduzidos em 56%.
Fonte: Vestreng e Støren, 2000
países da Europa Central e do Leste Europeu, os setores de energia elétrica e de indústrias pesadas têm
sido tradicionalmente os principais poluidores, e o
setor de transportes tem uma participação significativa apenas nos grandes centros urbanos. No início da
década de 1990, a recessão econômica foi uma das
causas da redução da poluição atmosférica na Europa Central e no Leste Europeu, mas ao mesmo tempo
houve um rápido crescimento do uso de automóveis
particulares. Por exemplo, mesmo durante os anos de
pior recessão (1990 a 1994), o número de automóveis
particulares na Armênia, na Rússia e na Ucrânia aumentou em mais de 100% (FSRFHEM, 1996). Esse rápido crescimento da propriedade de automóveis particulares tornou o setor de transportes uma das causas cada vez mais importantes dos problemas relativos à qualidade atmosférica na Europa Central e no
Leste Europeu.
As emissões da maior parte dos principais
poluentes atmosféricos diminuíram em toda a Europa
desde o início da década de 1980. Até o fim de 2000,
as emissões de compostos de enxofre haviam sido
reduzidas a menos de um terço dos níveis registrados
em 1980 na Europa Ocidental, e reduzidas a dois terços desses níveis na Europa Central e no Leste Europeu (EEA, 2001a; UNEP, 1999). Na Europa, tem sido
observada uma recuperação considerável do equilíbrio ácido natural da água e dos solos, devido principalmente a reduções nas emissões de SO2, embora as
emissões ainda sejam tão altas a ponto de não ser
possível evitar efeitos graves em ecossistemas sensíveis. As médias, no entanto, mascaram uma ampla
variação entre países e sub-regiões. Por exemplo, as
emissões de SO2 aumentaram 7% na Grécia e 3% em
Portugal, entre 1990 e 1998, enquanto foram observadas reduções de 71% e 60% na Alemanha e na Finlândia, respectivamente (EEA, 2000). As emissões de NOx
e de NH3 não diminuíram de forma significativa na
Europa Ocidental, exceto as emissões de NOx na Alemanha e no Reino Unido, mas os índices de NOx caíram em muitos países da Europa Central e do Leste
Europeu (Czech Environmental Institute and Ministry
of the Environment, 1996; EEA, 2001b; GRIDBudapest, 1999; GRID-Warsaw, 1998; Interstate
Statistical Committee, 1999; OECD, 1999a; UNECE/
EMEP/MSC, 1998). A falta de monitoramento de emissões de metais pesados, POPs e MPS, principalmente
em países da Europa Central e do Leste Europeu, indica que não podem ser observadas tendências convincentes, mas é evidente que o material particulado
e os precursores do ozônio troposférico ainda representam problemas graves (EEA, 2000).
ATMOSFERA
Emissões de SO 2 (1.000 toneladas):
articulação de políticas para redução de
emissões nos Países Baixos
250
referência
200
trocas de
combustível
melhoria da
eficiência
150
conteúdo
reduzido de
enxofre no
carvão
100
atual
50
dessulfurização
do gás de
chaminé
Nos Países Baixos, a
troca de combustível
do petróleo para o gás
natural produziu uma
diminuição líquida nas
emissões de SO2 até
meados dos anos
1980, quando um
maior uso do carvão
reverteu o quadro.
Desde 1983, o
conteúdo de enxofre
no carvão tem sido
reduzido, enquanto
unidades de
dessulfurização do
gás de chaminé
começaram a ser
instaladas nas
centrais elétricas
holandesas em 1986.
Até 1996, 96% das
centrais estavam
equipadas com essas
unidades
Nota: a referência acima
está baseada na
eletricidade produzida
Fonte: EEA, 2000
94
19
92
19
90
19
88
19
86
19
84
19
82
19
80
0
19
Na Europa Ocidental, as emissões de SO2, NOx
e NH3 mostraram uma clara desvinculação do crescimento do PIB, apontando um certo grau de eficácia
das medidas tomadas (EEA, 2001a). Em alguns dos
países da Europa Central e do Leste Europeu que têm
probabilidade de estar na primeira onda de adesão à
União Européia (UE), a reestruturação econômica e as
ações ambientais também parecem ter causado um certo efeito na redução da poluição atmosférica. Em outros países da Europa Central e do Leste Europeu, a
queda na produção industrial devido à recessão parece ter sido o principal fator na redução da poluição
atmosférica (OECD, 1999a e b; UNECE, 1999). Em países como a Rússia e a Ucrânia, as emissões por unidade de PIB de fato aumentaram, mas o efeito tem sido
mascarado pela queda geral do PIB (SCRFEP, 1999).
É evidente que as reduções nas emissões se
devem, ao menos parcialmente, a medidas em âmbitos nacional e local que têm sido tomadas para alcançar as metas estabelecidas pela CLRTAP e seus Protocolos, assim como a Diretrizes da UE associadas a
emissões atmosféricas, como a diretriz de 1988 que
visa a limitação da emissão de certos poluentes na
atmosfera provenientes de grandes fábricas de combustão (Limitation of Emissions of Certain Pollutants
into the Air from Large Combustion Plants Directive)
e diversas diretrizes sobre emissões de veículos, a
mudança para gasolina sem chumbo e combustíveis
diesel de melhor qualidade e um melhor planejamento
de motores. Apesar desse claro progresso, muitas
metas de redução da poluição atmosférica ainda não
foram cumpridas. Na Europa Ocidental, apenas as
metas de redução de SO2 estabelecidas pela UE e pela
CLRTAP foram alcançadas bem antes do prazo estipulado (fim de 2000), havendo menos progresso em
relação aos NOx, ao NH3 e aos VOCs. Espera-se que
duas medidas européias recentes alcancem maiores
reduções nos poluentes atmosféricos: uma proposta
de diretriz da UE que estabelece limites nacionais de
emissões para certos poluentes atmosféricos
(National Emission Ceilings for Certain Atmospheric
Pollutants – NECD) e o Protocolo da CLRTAP para
reduzir os níveis de acidificação, eutroficação e ozônio troposférico (CLRTAP Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone).
Em muitos países europeus, serão necessárias mais
medidas para alcançar as metas da NECD e do Protocolo da CLRTAP. Na Europa Ocidental, medidas “nãotécnicas” para controlar a poluição, tais como cobrança de pedágio e incentivos fiscais, adquiriram maior
importância (EC, 2000), mas em muitos países da Europa Central e do Leste Europeu é pouco provável
245
que os organismos de proteção ambiental, atualmente fracos, sejam capazes de aplicar uma estratégia eficaz de redução da poluição atmosférica em um futuro
próximo (OECD, 1999b).
A destruição da camada de ozônio
estratosférico
A espessura da camada de ozônio sobre a Europa tem
diminuído de forma mensurável desde a década de
1980. Embora a perda média de ozônio nas latitudes
médias do Hemisfério Norte seja de 6% no inverno e
na primavera, em certos períodos a perda pode ser
mais significativa. Por exemplo, na primavera de 1995,
após um inverno ártico extraordinariamente frio, as
concentrações de ozônio estratosférico sobre a Europa foram de 10% a 12% mais baixas do que em meados da década de 1970. O inverno de 1995-1996 foi
ainda mais frio, e as concentrações de ozônio sobre o
Reino Unido caíram quase 50% na primeira semana
de março, o nível mais baixo já registrado no país
(UNEP, 2000). Conseqüentemente, ocorreu um aumento da radiação ultravioleta na Europa entre 1980 e
1997, com um aumento claramente maior no nordeste
do continente (EEA, 1999; Parry, 2000).
Como resultado da implementação da Convenção de Viena e seu Protocolo de Montreal, a produção de SDO na Europa Ocidental diminuiu quase 90%,
enquanto a produção de hidroclorofluorocarbonos
246
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
(HCFCs) aumentou (EC, 1999; UNEP, 1998). A transição política e econômica na Europa Central e no Leste Europeu atrasou a eliminação da produção e do
consumo de SDO, mas há progressos. Grandes quantias de doações foram alocadas por intermédio do
GEF na década de 1990 para ajudar a melhorar as
tecnologias que favorecem o uso de substâncias inofensivas à camada de ozônio. Um marco importante
para os países com economia em transição foi a suspensão da produção das SDO listadas nos Anexos A
e B do Protocolo de Montreal por parte Federação
Russa, que era o maior produtor da região em dezembro de 2000 (UNEP, 2001).
Emissões de gases de efeito estufa
Embora muitos países europeus proponham com entusiasmo um tratado sobre mudança do clima global,
a região ainda é a maior emissora de gases de efeito
estufa antropogênico. A maior parte das emissões de
CO2 é proveniente da queima de combustíveis fósseis (ETC/AE, 2000; OECD, 1999b). O setor energético
(de eletricidade e de aquecimento) é o que mais contribui (32% das emissões de CO2 da UE), enquanto o
transporte, a combustão, a indústria manufatureira e
a indústria pesada também desempenham um papel
importante (ETC/AE, 2000).
As emissões de gases de efeito estufa na UE
diminuíram 2% entre 1990 e 1998 (EEA, 2001a), princi-
palmente como conseqüência da estabilização das
emissões de CO2 e da redução das emissões de N2O e
de metano. A maior parte dessa diminuição foi atribuída à Alemanha (como resultado de uma maior eficiência das novas centrais elétricas, da economia de
energia nas casas e nas indústrias e da reestruturação
econômica na antiga Alemanha Oriental) e ao Reino
Unido (após uma mudança no uso de carvão para gás
natural). Na Europa Ocidental, de modo geral, tem
havido uma clara desassociação entre as emissões, o
crescimento econômico e o consumo de energia, graças a uma combinação de aumentos na eficiência do
uso de energia com os efeitos de políticas e medidas
destinadas a reduzir as emissões de gases de efeito
estufa (ETC/AE, 2000). Entretanto, alcançar as metas
do Protocolo de Quioto ainda será difícil (EEA, 2001a).
A transformação econômica na Europa Central e no Leste Europeu tem contribuído para uma
diminuição significativa das emissões de gases de
efeito estufa antropogênico. Em 2000, as emissões de
CO2 em nove daqueles países estavam 8% mais baixas do que em 1990 (ETC/AE, 2000). A reestruturação
econômica e as ações ambientais parecem ter tido um
certo efeito na redução dos níveis de CO2 em alguns
dos países da Europa Central e do Leste Europeu
(OECD, 1999a), mas, na maioria dos países dessa região, a recessão e uma queda na produção industrial
parecem ter sido os principais fatores da redução dos
níveis de CO2 (OECD, 1999a e b; UNECE, 1999).
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247
ATMOSFERA
Atmosfera: América Latina e Caribe
Emissão de dióxido de carbono per capita: América
Latina e Caribe (toneladas de carbono per capita/ano)
1,20
1,00
0,80
0,60
América do Sul
América Latina e Caribe
98
19
96
94
19
92
19
90
19
88
Caribe
América Central
19
86
19
84
19
19
82
19
80
19
78
19
76
19
74
0,40
19
Aproximadamente três quartos da população da
América Latina e Caribe vivem em cidades. Diversas
megalópoles como Buenos Aires, Cidade do México, Rio de Janeiro e São Paulo, cada uma com mais
de 10 milhões de habitantes, estão localizadas na
região. O crescimento econômico desses centros
urbanos tem causado o aumento da poluição atmosférica (particularmente por CO, NOx, SO2, O3 troposférico, hidrocarbonos e partículas em suspensão) e
dos impactos sobre a saúde humana associados
(UNEP, 2000). Atualmente, o problema se estende
além dos grandes centros urbanos e também afeta
cidades de médio porte e pequenas ilhas (Dalal, 1979;
Romieu, Weitzenfeld e Finkelman, 1990). O setor de
transportes é uma das principais fontes de poluição
atmosférica urbana – 70% das emissões em Buenos
Aires (PAHO, 1998) e na Cidade do México (INEGI,
1998) são associadas ao transporte, e o número de
automóveis na Cidade do México quadruplicou entre 1970 e 1996 (ECLAC, 2000a). A indústria, a agricultura e o setor municipal também contribuem para
a poluição atmosférica. Em Santiago, as fontes mais
significativas de poluição atmosférica são o setor
de transportes e as pequenas e médias empresas
(IMO, 1995). Além disso, as condições meteorológicas e topográficas desfavoráveis em algumas cidades agravam o impacto da poluição: o Vale do
México obstrui a dispersão de poluentes de sua área
metropolitana, da mesma maneira que as montanhas
que rodeiam Santiago (ECLAC, 2000b).
O crescimento dos setores industrial, agrícola e de transporte nos últimos trinta anos tem sido
acompanhado por um aumento constante das emissões de CO2 – calcula-se que eram equivalentes a
65% entre 1980 e 1998 (UNEP, 2001a). Estima-se que
em 1991-1992 a região era responsável por cerca de
72
Qualidade do ar
11% das emissões antropogênicas de CO2 no mundo, por 4,5% das emissões industriais globais e por
48,5% das emissões provenientes de mudanças no
uso da terra (UNDP, UNEP, World Bank e WRI, 1996).
Acredita-se que o desmatamento seja a principal causa de emissões na região, particularmente na bacia
amazônica (UNEP, 1999). O desmatamento e a pecuária (atividade significativa na Argentina, no Chile e
no Uruguai) também resultam em uma enorme emissão regional de metano: cerca de 9,3% do total mundial (UNFCCC-SBI, 2000).
A média anual per capita de emissão de carbono proveniente da indústria na região foi de
0,73 tonelada em 1998, um pouco menor do que a média mundial de 1,06 tonelada (Marland, Boden e
Andres, 2001). O México é o maior emissor de carbono da região.
Os poluentes industriais são gerados em sua
maior parte pelos processos de queima de combustível no setor de geração de energia, embora as emissões de metais pesados, como o chumbo e o mercúrio, também sejam importantes (PAHO, 1998). Nos
19
A poluição atmosférica é uma das questões ambientais
mais críticas na região da América Latina e Caribe
devido ao seu impacto sobre a saúde humana, principalmente em áreas urbanas. A rápida urbanização, o
crescimento demográfico, a industrialização e um número crescente de veículos automotores são as principais causas da poluição atmosférica. A região também é propensa a sofrer os impactos negativos da
destruição da camada de ozônio estratosférico.
mundo
A média de emissão de carbono das indústrias na América Latina e no Caribe em 1998 era de 0,73
tonelada por ano, enquanto a média global era de 1,06 tonelada.
Fonte: dados compilados de Marlan, Boden e Andrés, 2001
248
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS:1972-2002
A Cidade do
atmosférica
México
lidando
com
a
poluição
Estudos realizados na Cidade do México, uma das maiores metrópoles do
mundo, mostraram uma estreita correlação entre a poluição atmosférica
urbana e a aceleração de doenças pulmonares, processos de
envelhecimento dos pulmões e infecções do aparelho respiratório
(Loomis e outros, 1999; PAHO, 1998; WHO, 1999). Foi lançado um
programa abrangente para lidar com a poluição atmosférica no Vale do
México, com o objetivo de melhorar a qualidade dos combustíveis,
promover o transporte público, reduzir as emissões de veículos,
indústrias e serviços, bem como promover o reflorestamento. O
Programa para Melhorar a Qualidade do Ar na Cidade do México (Proaire)
1995-2000 introduziu novas atividades em termos de monitoramento,
educação e participação pública. Entre outras iniciativas, pode-se citar o
estabelecimento do Fundo Ambiental do Vale do México, que é mantido
com os impostos relativos à gasolina e financia atividades de melhoria da
qualidade do ar, a Rede Automática de Monitoramento Ambiental,
Programas de Contingências Ambientais, o Programa “Um Dia Sem
Carro”, um programa de reflorestamento e atividades de educação
ambiental na área metropolitana da Cidade do México (ECLAC, 2000a).
países produtores de petróleo, as emissões provenientes do processo de refinamento são consideráveis também – por exemplo, na Cidade do México,
cerca de 60% das emissões de SO2 se originam da
indústria, incluindo as refinarias de petróleo na área
metropolitana (INEGI, 1998). Em muitos países, as
atividades de mineração resultam em deterioração
local da qualidade do ar (PAHO, 1998).
Outras fontes de poluição atmosférica têm
impactos locais e sub-regionais, incluindo o uso de
pesticidas na agricultura e as partículas transportadas pelo ar, provenientes da erosão do solo e da
combustão de biomassa. Estudos realizados na Colômbia e no Equador no início da década de 1990
revelaram que mais de 60% dos trabalhadores agrícolas envolvidos na produção para os mercados
estrangeiros tinham sintomas de envenenamento
agudo causado por pesticidas (dores de cabeça, alergias, tontura, dermatite, visão embaçada), enquanto
outros sofriam sérios efeitos crônicos (nascimento
de bebês mortos, abortos e problemas respiratórios
e neurológicos). Os habitantes vizinhos também
podem ser afetados, como foi descoberto nos campos de algodão da Nicarágua e nas plantações de
café da Costa Rica (UNDP, UNEP, World Bank e WRI,
1998; UNEP, 2000).
Os incêndios florestais são outro fator importante que contribui com a poluição atmosférica,
tendo às vezes um efeito significativo a longa distância (CCAD e IUCN, 1996; Nepstad e outros, 1997).
Em 1997, por exemplo, a fumaça proveniente dos incêndios na Guatemala, em Honduras e no México foi
transportada pelo ar por uma grande extensão do
sudoeste dos Estados Unidos, obrigando as autori-
dades do estado do Texas a emitir um alerta sobre
saúde à população (UNEP, 2000).
Na América Latina e Caribe, cerca de um quinto da população utiliza a biomassa como um dos
principais combustíveis domésticos, o que causa a
poluição atmosférica em locais fechados. Essa poluição afeta principalmente mulheres, crianças e idosos que permanecem dentro de casa por longos períodos. Na Colômbia e no México, por exemplo, as
mulheres que utilizam biomassa para cozinhar têm
75 vezes mais probabilidade de desenvolver doenças pulmonares crônicas do que a média da população (UNDP, UNEP, World Bank e WRI, 1998). A poluição atmosférica é responsável por 2,3 milhões de
casos de doenças respiratórias crônicas em crianças e 100 mil casos de bronquite crônica em adultos
na região a cada ano (ECLAC, 2000b).
Nas últimas décadas, esforços significativos
têm sido realizados para lidar com a poluição atmosférica, principalmente em áreas urbanas (ver box à
esquerda), por meio de estratégias que incluem o
controle de emissões, mudança de combustíveis e
controles de situações de emergência. Em Santiago,
as emissões de partículas em suspensão – e o número de dias em que soaram os alertas ou foram
declaradas situações de emergência – se reduziram
de forma considerável na última década, e as concentrações de PM10 e PM2,5 caíram 24,1% e 47,4%,
respectivamente, entre 1989 e 1999 (CAPP, 2000). Tal
queda deve-se em grande parte à implementação de
um plano iniciado em 1990, que incluía o controle
das emissões domésticas e industriais, o desenvolvimento da capacidade de monitoramento, a retirada
de circulação de ônibus altamente poluidores, o controle da circulação e de emissões de ônibus, a introdução de catalisadores nos automóveis, a melhoria
da qualidade dos combustíveis para motores e a
pavimentação das ruas (ECLAC, 2000c; O’Ryan e
Larraguibel, 2000).
Apesar do progresso realizado, a poluição atmosférica urbana é motivo de séria preocupação,
mesmo em algumas cidades de pequeno e médio porte, em função do crescimento contínuo dos setores
industrial e de transporte, associado à falta de monitoramento e normas adequados. O crescimento no número de veículos devido a aumentos reais na renda e
à remoção de tarifas poderia anular o progresso alcançado na melhora da qualidade do ar. Até 2010,
estima-se que 85% da população esteja vivendo em
áreas urbanas – o combate à poluição do ar e a prevenção de seus impactos negativos à saúde serão
prioridade em todos os países da região.
ATMOSFERA
Questões atmosféricas mundiais
A destruição da camada de ozônio é uma questão
importante para a região, principalmente para os países mais próximos do buraco da camada de ozônio
sobre a Antártida, como a Argentina e o Chile. Após a
ratificação do Protocolo de Montreal, os governos,
em colaboração com o setor privado e outros grupos
de interesse, adotaram normas, estabeleceram instituições e tomaram medidas para eliminar as substâncias que destroem a camada de ozônio (SDO): o Brasil
parou sua produção em 1999 (MMA, 2001). Países
que ainda produzem CFCs, como a Argentina, o México (atualmente o principal produtor de SDO na região) e a Venezuela, elaboraram políticas e medidas
para reduzir tanto a produção como o consumo de
SDO. Em contraste com o que ocorre em outras regiões em desenvolvimento, a região da América Latina
e Caribe reduziu a produção total de CFCs em aproximadamente 21%, em relação aos níveis registrados
em 1986 (UNEP, 2001b).
A mudança do clima global pode afetar gravemente a região, dada sua vulnerabilidade ecológica e
socioeconômica. As mudanças no ciclo hidrológico
podem representar um perigo para áreas áridas e semiáridas e, portanto, afetar a produção de cereais e a
pecuária, assim como a geração de energia hidrelétrica
em países como a Argentina, o Chile, a Costa Rica e o
Panamá. O litoral e os ecossistemas costeiros na América Central, na Argentina, no Uruguai e na Venezuela
podem ser afetados, e a infra-estrutura costeira pode
ser danificada. Muitas das grandes áreas metropolitanas são altamente vulneráveis ao aumento do nível do
mar, particularmente os portos principais. No Caribe,
os pequenos Estados insulares provavelmente serão
os primeiros a sofrer as conseqüências do aumento do
nível do mar. Também pode haver impactos sobre a
saúde em função de um aumento dos vetores de doenças epidêmicas, juntamente com outras infecções
gastrointestinais (PAHO, 1998).
Os países da região não têm compromissos
no âmbito da UNFCCC ou do Protocolo de Quioto.
As atividades de mitigação e de adaptação incluem
medidas de economia de energia nos setores agrícola, de transporte e de gestão de resíduos, o desenvolvimento de fontes renováveis de energia e a criação
de sumidouros de carbono, principalmente florestas.
A energia eólica é explorada em diversos países, como
Jamaica, Barbados e Costa Rica. Foi construída na
Jamaica uma central de demonstração de 2 MW que
funciona por meio da conversão da energia térmica
do oceano (UNEP, 2000).
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249
250
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
Atmosfera: América do Norte
Qualidade do ar
Nos últimos trinta anos, tem havido melhorias notáveis da qualidade do ar na região, tanto em âmbitos
regionais como locais. Os níveis de muitos poluentes
atmosféricos têm sido reduzidos gradualmente – as
tendências que se manifestam nos Estados Unidos
(ver gráfico) são representativas da região.
Os programas de controle da chuva ácida contribuíram para a queda das emissões de enxofre desde 1995, com reduções de 10% a 25% em algumas
partes do nordeste dos Estados Unidos (US EPA,
2000a). Evidências recentes, no entanto, sugerem que
muitas áreas sensíveis ainda recebem chuvas ácidas
que excedem sua capacidade de assimilação, e os
danos causados pela chuva ácida podem ser mais
graves do que se acreditava anteriormente (CEC, 2000;
Munton, 1998).
Surgiram novas preocupações sobre o ozônio
troposférico e as partículas finas em suspensão, cujas
emissões não diminuíram de forma tão acentuada
como as de outros poluentes comuns.
Emissão dos principais poluentes do ar: Estados Unidos
(milhões de toneladas/ano)
120
SO2
100
CO
NOx
VOC
PM 10
80
60
40
20
As emissões de
muitos poluentes
foram reduzidas
nos últimos trinta
anos, principalmente as de CO,
VOCs e SO2
Fonte: US EPA, 2001
99
90
19
19
89
19
9
19 9
70
19
80
19
89
19
9
19 9
70
19
80
19
89
19
9
19 9
70
19
80
19
89
19
99
80
19
19
19
70
0
Ozônio troposférico
O ozônio troposférico é um poluente atmosférico comum, difuso e nocivo (ver box). A queima de combustíveis fósseis é a principal fonte de NOx, e somente o
setor de transportes é responsável por 60% das emissões de NOx no Canadá (Hancey, 1999) e por 53% nos
Estados Unidos (US EPA, 2000b).
Entre 1984 e 1991, o padrão canadense para as
concentrações de ozônio – de 0,082 ppm por um período de uma hora – foi ultrapassado ao menos uma
vez em todas as principais cidades (EC, 2000a). Nos
Estados Unidos, dezenas de milhões de pessoas viviam em áreas em que o padrão para o ozônio em uma
hora (0,120 ppm) era ultrapassado regularmente (US
EPA, 2000b). As medidas de controle estabelecidas
na década de 1970 enfocavam principalmente a redução dos compostos orgânicos voláteis e, em alguns
casos, das emissões de NOx provenientes de fábricas e veículos nas regiões mais afetadas. Em muitos
casos, no entanto, os controles fracassaram em reduzir as concentrações de ozônio o suficiente para cumprir os padrões nacionais de saúde (US EPA, 1997a).
Descobriu-se que as moléculas de ozônio se
deslocam por longas distâncias a partir das fontes de
emissão – a extensão típica do deslocamento do ozônio troposférico é de 240 km a 800 km (CEC, 1997).
Entre 30% e 90% do ozônio troposférico encontrado
no leste do Canadá origina-se nos Estados Unidos.
Contudo, a província de Ontário, região canadense
que mais sofre com o problema do ozônio, é uma fonte de NOx que os ventos transportam para o nordeste
dos Estados Unidos (EC, 2000a).
As centrais elétricas movidas a combustíveis
fósseis são as maiores fontes focalizadas de NOx –
quantias significativas de O3 são formadas e transportadas dentro da fumaça emitida pelas centrais elétricas. Além disso, embora os níveis de VOCs tenham
diminuído nos Estados Unidos nos últimos trinta
anos, as emissões de NOx aumentaram 17% no período entre 1970 e 1999 (US EPA, 2000b). Tais descobertas levaram a uma nova abordagem em que a América
do Norte reconheceu a necessidade de adotar estratégias agressivas para reduzir as emissões regionais
de NOx e de estabelecer esquemas de cooperação
entre os dois países.
Em conformidade com o Acordo sobre Qualidade do Ar estabelecido entre o Canadá e os Estados
Unidos em 1991, os dois países determinam metas de
redução das emissões de NOx. Em outubro de 2000,
assinaram um anexo ao acordo, com o objetivo de
reduzir as emissões fronteiriças de NOx provenientes
de centrais elétricas movidas a combustíveis fósseis
(EC, 2000b). Também elaboraram em 1995 a Estratégia
ATMOSFERA
14,0
temperatura média anual (ºC)
tendência
13,5
13,0
12,5
12,0
00
98
20
96
19
94
19
92
19
90
19
88
19
86
19
84
19
82
19
80
19
78
19
19
76
11,5
74
As regiões setentrionais da América do Norte têm
estado sujeitas a uma grave destruição da camada de
ozônio estratosférico. Com o Protocolo de Montreal
sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, firmado em 1987, os dois países se comprometeram a implementar ações para proteger a camada de
ozônio estratosférico. No Canadá, legislações rígidas
aprovadas em 1990 e reformuladas em 1999 reduziram
a produção dessas substâncias em um prazo menor
do que o exigido pelo Protocolo, de um máximo de
27.800 toneladas/ano em 1987 para 900 toneladas/ano
em 1996 (EC, 2001). Nos Estados Unidos, o uso e a
comercialização de SDO são controlados por meio de
um sistema de licença para comercialização e impostos sobre essas substâncias. O subseqüente aumen-
Temperatura média nos Estados
Unidos (ºC)
19
Destruição da camada de ozônio
estratosférico
Desde 1972, o clima da América do Norte está aquecendo consideravelmente, refletindo uma tendência
mundial. Cerca de metade do aumento médio na temperatura da superfície da América do Norte durante o
século passado – mais de 0,6ºC – ocorreu depois do
fim da década de 1970 (ver gráfico). A América do
Norte emite mais gases de efeito estufa do que qualquer outra região, sendo responsável por cerca de
5% da população mundial, mas por quase 26% das
emissões antropogênicas de CO2 no mundo em 1998
(Marland, Boden e Andres, 2001). A América do Norte possui uma das economias que mais consomem
energia no mundo. O setor de transportes é a maior
fonte de emissões de CO2, tendo sido responsável,
em 1995, por 30,1% das emissões do Canadá (EC,
1998a), enquanto em 1993 os automóveis de passeio
e caminhonetes foram responsáveis por mais de 20%
das emissões de CO2 nos Estados Unidos (Glick, sem
data). Em 1997, o setor de transporte nos Estados
Unidos foi a fonte de aproximadamente 5% das emissões antropogênicas mundiais de CO2 e consumiu
mais de um terço de toda energia mundial usada para
transporte (NRC, 1997; O’Meara Sheehan, 2001).
As duas grandes crises que afetaram os preços
do petróleo no mercado mundial na década de 1970 ajudaram a aumentar a conscientização de que o petróleo
72
da América do Norte de Pesquisa sobre o Ozônio
Troposférico e assinaram em 1999 o Protocolo da
CLRTAP para reduzir a acidificação, a eutroficação e
o ozônio troposférico.
O reconhecimento de que a exposição ao ozônio em concentrações abaixo de 0,08 ppm resulta em
sérios efeitos à saúde acelerou a revisão dos padrões
de saúde em relação ao ozônio, tanto no Canadá como
nos Estados Unidos (EC, 2000a; US EPA, 1997b).
Embora os níveis de SPM tenham caído 40% desde
1980, pesquisas recentes revelaram graves preocupações quanto à saúde pela exposição a concentrações dentro dos limites permitidos, atribuíveis às partículas mais finas transportadas pelo ar, emitidas principalmente por veículos e centrais elétricas. Conseqüentemente, os padrões da América do Norte para
as partículas em suspensão foram ajustados (EC, 1999;
EC, 2000a; OMA, 2000).
Os gases de efeito estufa e a mudança do
clima
19
A poluição atmosférica está surgindo como um fator
importante que contribui para algumas doenças
respiratórias e cardiovasculares. Aproximadamente
80 milhões de cidadãos dos Estados Unidos estão
expostos a níveis de poluição atmosférica que podem
prejudicar a saúde, e mais de 2% do total anual de
mortes podem ser atribuídos à poluição do ar (UNDP,
UNEP, World Bank e WRI, 1998). A poluição
atmosférica também está associada a um aumento
alarmante da freqüência de casos de asma entre
crianças e jovens nas duas últimas décadas. Mais de
5,5 milhões de crianças na América do Norte sofrem
de asma. O impacto da poluição ambiental sobre a
saúde das crianças é uma questão prioritária na
região.
to de preços das SDO promoveram o uso de substâncias alternativas. Até 1996 os dois países haviam reduzido seu consumo de CFC não-essencial a zero
(Potts, 2001).
19
O impacto da poluição atmosférica sobre a
saúde na América do Norte
A temperatura média anual nos Estados Unidos tem aumentado mais do
que 0,5ºC desde os anos 1970.
Fonte: DOC, NOAA e NCDC, 2000
251
252
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS:1972-2002
não é um recurso renovável. Novos padrões de economia de energia relativos a carrocerias, motores e rendimento do combustível nos novos veículos de passageiros foram introduzidos nos anos de 1970 e fortalecidos
na década de 1980 (OECD, 1996; CEQ, 1997). No entanto, uma combinação de fatores conspirou para aumentar o uso de energia durante essa década. O progresso
da eficiência total e per capita de energia ficou mais
lento, e as emissões de CO2 continuaram aumentando
(CEQ, 1997; EC, 1997; OECD, 1998).
Os esforços renovados que surgiram como
conseqüência dos compromissos da UNFCCC também falharam em reprimir as emissões de CO2 na década de 1990. Em 1998, as emissões estavam 14% e
11% acima dos níveis registrados em 1990 no Canadá
e nos Estados Unidos, respectivamente (US EPA,
2000a; SRP, 2000). A produção de energia renovável a
partir de fontes hidrelétricas, eólicas, solares, geotermais e de biomassa está aumentando, mas ainda contribui com apenas uma pequena fração das necessidades de energia, tendo fornecido aproximadamente
7% da demanda doméstica de energia dos Estados
Unidos no ano 2000 (US EIA, 2001).
No setor de transportes, o progresso alcançado quanto à eficiência dos combustíveis de veículos
e ao controle das emissões foi parcialmente anulado
pelo aumento no número de automóveis e nas distâncias das viagens e por uma tendência, presente des-
de 1984, ao uso de caminhonetes e veículos esporteutilitários (CEQ, 1997; EC, 1998a). Por exemplo, entre
1990 e 1995, houve um aumento de 15% nas viagens
de automóveis no Canadá, um declínio no uso do
transporte urbano e um aumento de 6% no uso total
de combustíveis fósseis (EC, 1998b). Em 1994, aproximadamente 60% das residências nos Estados Unidos
possuíam dois ou mais carros e 19% possuíam três
ou mais (De Souza, 1999). O estacionamento barato e
outros subsídios ocultos, como fundos para o desenvolvimento de auto-estradas e os baixos preços
dos combustíveis, promoveram a dependência dos
automóveis (Miller e Moffat, 1993; EC, 1998a).
De acordo com o Protocolo de Quioto de 1997,
o Canadá concordou em reduzir as emissões de gases de efeito estufa para 6%, e os Estados Unidos,
para 7% abaixo dos níveis registrados em 1990, no
período entre 2008 e 2012. Contudo, no início de 2001,
os Estados Unidos anunciaram que a implementação
do tratado de Quioto seria muito prejudicial à sua
economia e que buscariam outras formas de lidar com
a mudança do clima (US EIA, 2001). Na Conferência
da UNFCCC, realizada em Bonn em julho de 2001,
chegou-se a um compromisso que permitiu que florestas de absorção de carbono fossem utilizadas
como compensação às emissões. Conseqüentemente, o Canadá pode obter mais de 20% de sua meta com
tais créditos (MacKinnon, 2001).
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253
ATMOSFERA
A indústria de cimento polui a atmosfera
A indústria de cimento, a principal fonte industrial de
emissões de CO2 na sub-região do Mashreq, também
emite grandes quantidades de poeira, cobrindo a
vegetação próxima e colocando a saúde humana e os
ecossistemas em perigo. No Líbano, a indústria de
cimento é responsável por 77,2% de todas as
emissões industriais (Government of Lebanon 1998).
Na Síria, as emissões de material particulado
provenientes de uma única fábrica de cimento
próxima a Damasco provocam níveis de partículas em
suspensão acima das diretrizes em um raio de 3 km.
Esses altos níveis têm causado doenças torácicas e
respiratórias entre trabalhadores e comunidades
vizinhas (CAMRE e UNEP, 1997).
consumo
produção
1,000
800
600
400
200
9
19 6
97
19
94
92
19
90
ao impacto da qualidade inadequada do ar sobre a
saúde humana na Síria seja de aproximadamente US$
188 milhões ao ano (World Bank e UNDP, 1998). Todavia, as tendências recentes na Ásia Ocidental, principalmente nos países do CCG, se referem à adoção
de métodos de produção industrial mais limpa, em
particular nas grandes indústrias petrolíferas, petroquímicas, metalúrgicas e de fertilizantes.
O crescente número de veículos, a administração inadequada do tráfego, veículos antigos e estradas congestionadas nos grandes centros urbanos
agravam o nível de poluição atmosférica. Muitos veículos estão em condições precárias e cerca de 30%
têm mais de 15 anos de fabricação, produzindo emissões muito mais altas de hidrocarbonos e NOx do que
os novos (World Bank e UNDP, 1998). Além disso, a
gasolina com chumbo ainda é utilizada em muitos
países, agravando os problemas de saúde nas cidades e ao longo das principais rodovias (World Bank,
1995). Para lidar com esse problema, alguns países
tomaram medidas para eliminar a gasolina com chumbo. A gasolina sem chumbo tem sido introduzida nos
países integrantes do CCG e no Líbano, além de ser o
único combustível produzido em Barein desde julho
de 2000 (BAPCO, 2000).
Juntamente com a poluição atmosférica causada por atividades humanas, as tempestades sazonais de areia e de poeira contribuem com a poluição
do ar na Ásia Ocidental de forma generalizada e particularmente ao longo da costa ao norte do Golfo Árabe (Pérsico) (ROPME, 1999). As tempestades de poeira absorvem poluentes como pesticidas e podem
transportá-los por longas distâncias, causando efeitos nocivos ao meio ambiente, à economia e à qualidade de vida. Estima-se que a quantidade anual de
19
19
88
19
86
19
84
19
82
80
19
78
19
19
76
19
74
0
19
O nível de industrialização na Ásia Ocidental é baixo
em comparação com a Europa e os Estados Unidos,
mas o crescimento demográfico, a urbanização e o
aumento do número de indústrias petrolíferas e de
outras atividades industriais resultaram em zonas críticas de poluição atmosférica. Nas principais cidades
e centros industriais da Ásia Ocidental, as concentrações dos principais poluentes atmosféricos freqüentemente excedem de duas a cinco vezes as diretrizes da OMS (World Bank, 1995).
A queima de combustíveis fósseis é a principal causa da poluição atmosférica e das emissões
antropogênicas de CO2. A prática é responsável por
toda a produção de energia primária comercial na Ásia
Ocidental, que aumentou de 665,5 milhões de toneladas de equivalente de petróleo (mtep) em 1972 para
974,2 mtep em 1997, enquanto o consumo de energia
aumentou de 27,0 para 229,5 mtep no mesmo período
(compilado a partir de IEA, 1999).
As principais fontes de poluição atmosférica
nos países integrantes do Conselho de Cooperação
do Golfo (CCG) são as refinarias de petróleo, os centros de armazenamento de petróleo, as plataformas
petrolíferas, indústrias petroquímicas e de fertilizantes e os veículos motorizados. Nos países do Mashreq,
tecnologias obsoletas, principalmente de centrais elétricas, fábricas de fertilizantes, usinas siderúrgicas e
fábricas de cimento, causaram a deterioração da qualidade do ar, não apenas em sítios industriais, como
também em assentamentos próximos. Entre os
poluentes atmosféricos emitidos, as partículas em
suspensão representam uma grande preocupação,
com níveis muito acima das concentrações máximas
permitidas. Calcula-se que a perda econômica devido
1,200
72
Qualidade do ar
Consumo e produção de energia: Ásia Ocidental
(milhões de toneladas de equivalente de petróleo/ano)
19
Atmosfera: Ásia Ocidental
A produção de
energia do Ásia
Ocidental
excedeu
atualmente seu
nível máximo
anterior,
alcançado em
1979; o consumo
continua a
crescer a uma
média de 3,5%
ao ano.
Fonte: dados
compilados pela
IEA, 1999
254
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS:1972-2002
precipitação de poeira ao longo da área costeira do
Kuwait possa chegar a 1.000 toneladas/km2 com
uma concentração média geral de 200 µg/m3 (Khalaf
e outros, 1980; EPA, 1996).
A poluição atmosférica transfronteiriça
é um problema crescente na região. Para conter a
poluição atmosférica, devem-se estabelecer medidas e
regulamentos mais rígidos que controlem as emissões,
promovam o uso de tecnologias modernas e eficientes
e apóiem a reestruturação dos preços dos recursos
energéticos. Para reduzir o consumo de energia e as
emissões associadas de gases de efeito estufa, são
necessários programas que promovam o uso eficiente
de energia nos setores petrolífero, industrial, agrícola,
residencial, de transporte e de eletricidade.
Destruição da camada de ozônio
estratosférico
Os Estados da Ásia Ocidental (com exceção do
Iraque) aderiram à Convenção de Viena e ao
Protocolo de Montreal e suas emendas. Todos os
países na região são usuários, mas não produtores
de substâncias que destroem a camada de ozônio,
e têm sido desenvolvidos programas que regulam a
importação e o uso de SDO em âmbito tanto nacional
como regional. Foram promulgadas normas quanto
a especificações e emissões de SDO, e têm sido
estabelecidos organismos para assuntos relacionados
à camada de ozônio e comitês de coordenação para
monitorar as atividades de empresas com respeito ao
consumo, manejo e armazenagem dessas substâncias.
As empresas estão eliminando gradualmente o uso de
SDO, e a maioria dos países acabou com o consumo de
SDO, conforme exigido pelo Protocolo de Montreal.
Contudo, são necessários mais esforços para eliminar
o brometo de metila, que ainda é consumido na
Jordânia, no Líbano e na Síria.
Mudança do clima
A região da Ásia Ocidental tem a probabilidade de
ser afetada pela mudança do clima. A Península
Arábica e diversas ilhas (como Barein) provavelmente
estarão sujeitas à elevação do nível do mar. As
variações de temperatura e as mudanças nos padrões
pluviométricos afetarão os recursos hídricos e a
capacidade de produção alimentar. Os impactos da
mudança do clima são considerados alta prioridade
em alguns países, principalmente em países insulares
como Barein.
Após a ratificação da UNFCCC, foram
estabelecidos comitês nacionais sobre mudança
do clima, e alguns países começaram a monitorar
a qualidade do ar e os parâmetros meteorológicos.
Vários países concluíram seus inventários nacionais
sobre gases de efeito estufa (Barein, Jordânia
e Líbano), e o trabalho está em andamento em
outros países. Esses inventários (AGU e MoHME,
2000; GCEP, 1997; Government of Lebanon, 1998)
revelaram números 59%, 72% e 25% maiores,
respectivamente, do que os relatados pelo PNUD,
PNUMA, Banco Mundial e WRI (1998).
As emissões per capita de CO2 na Ásia
Ocidental aumentaram de 4,7 toneladas/ano em
1972 para 7,4 toneladas/ano em 1998, o que reflete
as tendências regionais de crescimento demográfico,
desenvolvimento e industrialização. As emissões
nos países com índices muito altos de emissão per
capita (Kuwait, Catar e Emirados Árabes Unidos)
diminuíram durante esse período (Marland, Boden
e Andres, 2001). Tal declínio foi um dos resultados
produzidos pelas políticas que incluíam medidas como
programas de desenvolvimento de energia mais limpa,
introdução de tecnologias modernas mais eficientes e
o estabelecimento de padrões de qualidade do ar.
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Environmental Strategy: Towards Sustainable
ATMOSFERA
350
setembro
outubro
300
250
200
150
Ártico, tanto em extensão como em espessura,
pelo degelo do pergelissolo, pela erosão costeira,
por mudanças nos mantos e nas falésias de gelo e
pela alteração da distribuição e da abundância de
espécies nas regiões polares (IPCC, 2001a). Outros
impactos da tendência de aquecimento incluem um
aumento registrado de 15% na precipitação sobre o
Ártico, maior ocorrência de tempestades, primaveras
adiantadas e um começo tardio das condições de
congelamento, bem como uma menor salinidade
da água marinha (AMAP, 1997). O próprio degelo
do pergelissolo agrava os problemas da mudança
do clima – por exemplo, as emissões de metano
na tundra podem aumentar, enquanto as reduções
na extensão de neve e cobertura de gelo altamente
reflexivas amplificarão o aquecimento. Esses efeitos
podem prosseguir por séculos, por muito tempo após
a estabilização das concentrações de gases de efeito
estufa, e podem causar impactos irreversíveis sobre
os mantos de gelo, a circulação oceânica global e o
aumento do nível do mar (IPCC, 2001a).
Considerando que a maior parte dos países
industriais se encontra no Hemisfério Norte, o Ártico
está mais exposto à poluição atmosférica antropogênica do que a Antártida. Os ventos predominantes
transportam substâncias poluidoras – incluindo metais
pesados, POPs e às vezes radionuclídeos – para o
Ártico, onde podem permanecer suspensas no ar
00
20
95
19
90
19
85
19
80
19
75
19
70
19
65
19
19
60
100
55
As principais questões atmosféricas no Ártico e na
Antártida são a destruição da camada de ozônio
estratosférico, o transporte de poluentes atmosféricos
por longas distâncias e o aquecimento associado à
mudança do clima global. Esses problemas são
causados principalmente pelas atividades antrópicas
em outras partes do mundo.
A destruição sazonal da camada de ozônio
estratosférico sobre a Antártida, e mais recentemente
sobre o Ártico, tem sido uma das principais
preocupações ambientais desde que foi percebida
em 1985 (Farman e outros, 1985). A profundidade,
a área e a duração do buraco da camada de ozônio
sobre a Antártida têm aumentado constantemente,
alcançando o recorde de aproximadamente 29
milhões de quilômetros quadrados em setembro de
2000 (WMO, 2000; NASA, 2001).
No Ártico, os níveis médios anuais de ozônio
estratosférico na década de 1990 caíram 10% desde o
fim da década de 1970, aumentando o risco de cegueira
pelo reflexo da neve e queimaduras causadas pelos
raios solares.
A recuperação da camada de ozônio estratosférico nas regiões polares depende principalmente da
implementação do Protocolo de Montreal sobre as
Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio.
Portanto, os esforços das nações para eliminar o uso
de SDO, mesmo que estejam distantes dos pólos, são
de extrema importância (UNEP, 2000).
Os ecossistemas naturais nas regiões dos pólos
têm pouca capacidade de adaptação e são altamente
vulneráveis a mudanças climáticas. Calcula-se que
a mudança do clima seja mais extrema nas regiões
polares do que em qualquer outro lugar (foi observada
uma tendência de aquecimento de até 5ºC em grandes
áreas de terra no Ártico, embora haja algumas áreas
no leste do Canadá em que as temperaturas te-nham
caído) e que provavelmente causará grandes impactos
físicos, ecológicos, sociais e econômicos, tanto no
Ártico como na Antártida (IPCC 2001a e b). Seja
por causa de uma oscilação natural ou de mudanças
climáticas globais, a temperatura atmosférica da
Antártida está sofrendo mudanças. Uma notável
tendência de aquecimento é evidente na Península
Antártica, com imensas perdas de falésias de gelo e
um aumento da cobertura vegetal em terrenos mais
elevados, embora, como ocorre no Ártico, também
haja áreas de notável resfriamento, como o Pólo Sul,
por exemplo (Neff, 1999).
A mudança do clima é quase que certamente
responsável pela diminuição do gelo marinho do
Níveis médios mensais de ozônio na Baía Halley,
Antártida (unidades Dobson)
19
Atmosfera: as Regiões Polares
255
Níveis médios
mensais de
ozônio no sítio
da Baía Halley,
durante o início
da primavera na
Antártida.
Fonte: BAS, 2000
“A área de pergelissolo cobre 58% do território da Federação Russa. Muitos
assentamentos humanos, centros industriais e instalações de infra-estrutura
estão localizados nessa área. Dada a atual tendência ao aquecimento, a fronteira
da área de pergelissolo pode mover-se de 300 km a 400 km ao norte até 2100.”
— Interagency Commission, 1998
256
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS:1972-2002
Transporte de poluentes por longas distâncias às
regiões polares
Algumas substâncias tóxicas persistentes, incluindo POPs e mercúrio,
podem se tornar voláteis em ar quente e ser transportadas por massas
de ar. Após serem depositadas, podem entrar novamente na atmosfera
e prosseguir sua jornada, tornando-se poluentes a longa distância. O
processo pode continuar até que atinjam as áreas polares mais frias,
em que se condensam em partículas ou flocos de neve no ar, que
eventualmente pousam no solo. Devido à baixa solubilidade em água e
à alta solubilidade em gordura, essas substâncias são facilmente
incorporadas nas redes de alimento polares ricas em gordura, e
acumulam-se na biota. Devido à combinação de condições climáticas
severas com as propriedades físico-químicas das substâncias tóxicas
persistentes, as regiões polares (particularmente o Ártico) criam um
depósito para essas substâncias, o que pode resultar no fato de que
seus níveis serão mais altos do que os registrados nas regiões de
origem (AMAP, 1997). A implementação da recém adotada Convenção
de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em
maio de 2001, pode levar a uma redução da precipitação de POPs nas
regiões polares.
durante semanas ou meses e ser transportadas por
longas distâncias (Crane e Galasso, 1999). Em grande
parte do Ártico, os níveis de certos tipos de poluentes
são tão elevados que não podem ser atribuídos a fontes
localizadas na região; são provenientes de fontes
situadas muito mais ao sul.
Entre as principais fontes de radionuclídeos
no Ártico, encontram-se a precipitação proveniente
de testes nucleares, emissões de usinas de reprocessamento de combustível nuclear e a precipitação
causadas pelo acidente da usina nuclear de Chernobyl,
ocorrido em 1986. Foi registrado um aumento
significativo do nível de radiação em populações
indígenas do Ártico após o acidente de Chernobyl,
particularmente entre as que consumiam quantidades
significativas de alimentos que concentram césio
137, tais como a carne de rena, peixes de água
doce, cogumelos e frutas silvestres. O fenômeno foi
observado principalmente no período de 1986-1989,
na população Saami da Noruega e da Suécia, e até
1991 na população autóctone da Península de Kola, na
Federação Russa. Desde então, os níveis vêm caindo
gradualmente para os registrados antes do acidente
(AMAP, 1997).
Os complexos industriais da Federação
Russa têm sido uma das principais fontes de poluição
atmosférica no Ártico. As emissões de compostos de
enxofre e metais pesados provenientes de usinas
siderúrgicas causaram uma grande degradação
florestal na Península de Kola e diminuíram o
número de espécies na região. As áreas gravemente
afetadas pela poluição do ar em torno das fundições
de níquel Pechenga e Varanger aumentaram de
aproximadamente 400 km2 em 1973 para 5 mil km2
em 1988 (AMAP, 1997). Desde 1990, as emissões
provenientes de usinas siderúrgicas russas diminuíram
ou se estabilizaram principalmente devido à queda da
economia.
O nível de poluição atmosférica no Ártico
é tão elevado que a “névoa do Ártico” tornou-se
um problema de grande importância. O termo foi
cunhado na década de 1950 para descrever uma
redução incomum da visibilidade que as tripulações
de aviões de reconhecimento meteorológico da
América do Norte observaram durante vôos em altas
latitudes no Ártico. A névoa é sazonal, alcança sua
densidade má-xima na primavera e origina-se das
fontes antropo-gênicas de emissões fora da região
ártica. Os aerossóis (material finamente particulado)
da névoa são em sua maior parte sulfúreos (até 90%)
que se originam da queima de carvão nas latitudes
médias ao norte, particularmente na Europa e na
Ásia. As partículas são aproximadamente do mesmo
tamanho do comprimento de onda da luz visível, o que
explica por que a né-voa é tão aparente a olho nu.
A melhoria do estado do meio ambiente polar
depende principalmente de políticas e medidas implementadas por pessoas dentro e fora das áreas polares.
Os países do Ártico tomaram diversas medidas para
melhorar a qualidade do ar, entre elas a assinatura da
Contaminação radioativa depois de
Chernobyl
Níveis de césio 137 (1.000 becquereis/m²) na Escandinávia, na
Finlândia e na região de Leningrado, na Rússia, após a explosão de
Chernobyl, em 1986.
Fonte: AMAP, 1997
ATMOSFERA
Convenção sobre Poluição Transfronteiriça (CLRTAP)
e seus protocolos relevantes, bem como o apoio
ao desenvolvimento da Convenção de Estocolmo
sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. Além disso,
as medidas reguladoras internas implementadas
nos Estados Unidos e no Canadá têm reduzido as
emissões de alguns POPs, metais pesados e compostos
de enxofre. As ações para lidar com a destruição da
camada de ozônio estratosférico dependem do êxito
da implementação do Protocolo de Montreal por parte
de todas as nações (UNEP, 2000).
Considerando o aumento previsto na
temperatura média global, a mudança do clima
submeterá as regiões polares a pressões significativas
no século XXI. Provavelmente esses impactos serão
agravados pela alta vulnerabilidade e baixa capacidade
de adaptação dos ecossistemas polares e de algumas
comunidades indígenas tradicionais. Apesar da
crescente atividade, tanto em âmbito nacional como
internacional, medidas apenas preliminares foram
tomadas para lidar com o problema da mudança do
A importância da névoa do Ártico
A descoberta da névoa do Ártico deu um fim à noção
anterior de que a poluição por aerossóis poderia ser
apenas local ou regional. O ar frio e seco das regiões
polares permite que as partículas permaneçam
suspensas no ar por semanas, em vez de por dias, o
que por sua vez permite que os poluentes de enxofre
se espalhem a partir de fontes industriais da Eurásia
por todo o Ártico e na América do Norte. As partículas
da névoa podem facilitar o transporte de metais e
outros poluentes para a região polar e dentro dela,
como também podem resultar no depósito desses
poluentes por meio de precipitações sobre as
principais áreas oceânicas em torno do Ártico (AMAP,
1997).
clima global. O principal desafio regional é, portanto,
aumentar o potencial de adaptação à mudança, que
deverá ajudar a mitigar os impactos negativos. Os
países do Ártico iniciaram a Avaliação do Impacto
sobre o Clima do Ártico, a ser concluída em 2003.
Essa avaliação será integrada aos estudos regionais do
IPCC (ACIA, 2001).
Referências: Capítulo 2, atmosfera, as Regiões Polares
ACIA (2001). Arctic Climate Impact Assessment.
http://www.acia.uaf.edu
AMAP (1997). Arctic Pollution Issues: A State
of the Arctic Environment Report. Oslo, Arctic
Monitoring and Assessment Programme
BAS (2000). BAS Ozone Bulletin 01/00. British
Antarctic Survey. http://www.nercbas.ac.uk/
public/icd/jds/ozone/bulletins/bas0100.html
[Geo-2-100]
Crane, K. and Galasso, J.L. (1999). Arctic
Environmental Atlas. Washington DC, Office of
Naval Research, Naval Research Laboratory
Farman, J.C., Gardiner, B.J. and Shanklin, J.D.
(1985). Large losses of total ozone in Antarctica
reveals seasonal ClOX/NOZ interaction. Nature
315, 207-10
Interagency Commission (1998). The Second
National Communication to the UNFCCC. Moscow,
Interagency Commission of the Russian Federation
on Climate Change Problems
IPCC (2001a). Climate Change 2001: Impacts,
Adaptation and Vulnerability. Contribution of
Working Group II to the Third Assessment
Report of the Intergovernmental Panel on Climate
Change. Cambridge, United Kingdom, and New
York, United States, Cambridge University Press
IPCC (2001b). Climate Change 2001: The Scientific
Basis. Contribution of Working Group I to the Third
Assessment Report of the Intergovernmental Panel
on Climate Change. Cambridge, United Kingdom,
and New York, United States, Cambridge
University Press
NASA (2001). Largest-ever ozone hole observed
over Antarctica. NASA Goddard Space Flight
Center http://www.gsfc.nasa.gov/gsfc/earth/
environ/ozone/ozone.htm [Geo-2-017]
Neff, W.D. (1999). Decadal time scale trends and
variability in the tropospheric circulation over the
South Pole. Journal of Geophysical ResearchAtmospheres, 104, 27217-51
UNEP (2000). Report of the Twelfth Meeting of
the Parties to the Montreal Protocol. UNEP Ozone
Secretariat http://www.unep.org/ozone/12mop9.shtml [Geo-2-019]
257
258
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS:1972-2002
NOSSO MEIO AMBIENTE EM TRANSFORMAÇÃO: Chomutov, República
Checa
1979
2000
A poluição causada por centrais
elétricas movidas a carvão próximas
a Chomutov, República Checa, se
dirigiu à Alemanha por muitos anos,
pelas montanhas de Krusne Hory
– isto é, do canto inferior direito ao
canto superior esquerdo das imagens
ao lado.
Os retângulos verdes são minas fornecedoras
de lignita de baixo grau, rica em enxofre, para a
geração de eletricidade. A queima desse carvão fóssil
de baixo grau não apenas polui a atmosfera, mas
também causa danos graves às florestas por todo o
Leste Europeu.
No início da década de 1980, as árvores
que cresciam no alto das montanhas começaram a
morrer. Os efeitos são mostrados na parte central
esquerda das duas imagens. Na imagem de 1979,
as áreas escuras representam uma floresta densa e
saudável. Na imagem de 2000, essas áreas escuras
são substituídas por áreas em cinza-claro, em que as
árvores morreram, deixando uma superfície quase
sem vegetação. Desde então, tem ocorrido um amplo
desma-tamento de árvores mortas e condenadas. Os
esforços para substituir as florestas danificadas têm
Dados Landsat: USGS/EROS Data Center
Compilação: UNEP GRID Sioux Falls
ATMOSFERA
259
NOSSO MEIO AMBIENTE EM TRANSFORMAÇÃO: Kilimanjaro,
Tanzânia
O Monte Kilimanjaro, localizado a
cerca de 300 km ao sul do equador na
Tanzânia, é a montanha mais alta da
África. O gelo e a neve permanentes
de seu cume, que se erguem a 5 mil
metros acima de uma planície de savana
ondulante, sempre foram objeto de
fascinação e atraíram muitos turistas
à Tanzâ-nia e ao Quênia.
Mas as geleiras do Kilimanjaro
estão desaparecendo devido ao
aquecimento regional, provavelmente
associado ao aquecimento global. O
ma-pa mostra a extensão decrescente
das geleiras entre 1962 e 2000. Durante
esses trinta e oito anos, o Kilimanjaro
perdeu cerca de 55% de suas geleiras.
Segundo o Centro Byrd de Pesquisa
Polar, da Universidade do Estado de
Ohio, “o Kilimanjaro perdeu 82% do
manto de gelo que tinha quando foi minuciosamente estudado pela primeira
vez em 1912”.
O mapa mostra
a extensão
da geleira em
1962 (contorno
amarelo, com
base em estudos
geológicos)
e em 2000
(contorno preto,
com base em
imagens Landsat
e levantamento
aéreo)
Vista da lateral sudeste do Kibo (pico mais
alto do Kilimanjaro)
Dados Landsat: USGS/EROS Data Center
Fotografias: Christian Lambrechts, UNF/UNEP/KWS/University of Bayneuth/
WCST
Vista da principal caldeira do Kibo
Buraco crescente no que resta da
lateral da geleira do norte
Vestígios da lateral oriental da geleira
do norte