Medicina Legal
Gravidez, Parto e Puerpério
Clarisse Fonseca Monachesi
Iúri Vasconcelos
Orlando José Merlim
Priscilla Fonseca Monachesi
Róberti Uili R. Firmino
Tales Pereira Lisboa
Valter Willian de Paiva Lisboa
Estágio fisiológico da mulher durante o qual ela traz
dentro de si o produto da concepção


Diagnóstico importante em casos de:
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Investigação da paternidade
Simulação e dissimulação de gravidez
Verificação de gravidez nos casos infanticídio
Atestados de pejamento para fins administrativos e trabalhistas
Prova de violência carnal
Impossibilidade de anulação de casamento e como meio para
contrair novas núpcias
Feito através de exames objetivos (sinais de presunção, de
probabilidade e de certeza) e subsidiários

Perícia de Gravidez: Feitas nos crimes contra os costumes
(ex: sedução; estupro) quando acompanhados de gravidez.


Sinais de Presunção
 Não podem afirmar se está grávida, depende de exames
complementares.
 São eles:
 Perturbações digestivas (desejos, inversões do apetitte,
sialorréia, modificações da sensibilidade gustativa, vômitos,
náuseas, anemias, desnutrição)
- Máscara gravídica (cloasma)
- Lanugem (sinal de Halban)
- Alterações de aparelhos e sistemas (lipotimia, taquicardia,
tonturas, síncope, polaciúria e sonolência)
- Pigmentação da linha alba (acastanhada)
- Alterações mamárias (crescidas; sensíveis; aréola
acastanhada)
- Hipertricose
- Estrias abdominais; varizes; edema.

Sinais de Probabilidade (cerca de 2 meses)
- Suspensão da menstruação (amenorréia)
- Cianose na vulva (sinal de Klüge)
- Cianose da vagina (sinal de Jaquemier)
- Pulsação vaginal (sinal de Oseander)
- FUndo de saco vaginal ocupado pelo corpo uterino
- Rechaço vaginal (sinal de Puzos)
- Colo flexível, amolecido.

Sinais de Probabilidade
- Flexibilidade do istmo uterino (sinal de McDonald)
- Hipertrofia do útero (sinal de Noble) e alteração da
forma uterina (sinal de Piskacek)
- Modificação das glândulas mamárias
-
↑ volume,
Rede venosa superficial visível– sinal de Halter
Hipertrofia dos tubérculos de Montegomery
Decréscimo dos mamilos
↑ da pigmentação das aréolas
Seceção e presença de estrias ou vergões)
- Aumento do volume uterino

Sinais de Certeza
Exame físico:
- Movimentos do feto (18 semanas)
- Batimentos cardio fetais (20 a 21 semanas)
- Sopro uterino
- Rechaço uterino - sinal de Puzos (entre 16 e 18
semanas)
- Palpação de segmentos fetais (18 semanas)

Diagnóstico da Gravidez na Perícia:
 Não se aceita exame de urina para provar gravidez, pois a
mulher pode utilizar urina de outra pessoa.
 Os exames não podem ser feitos em locais particulares, pois
devem ser supervisionados pelo perito.

Radiografia
- 7ª semana (início calcificação clavícula)
- Contra-indicado: possibilidade de causar
malformações/abortamento.

Ultrassonografia
-Mesmo não tendo nenhum indício comprovado de efeitos
nocivos pelo uso semiológico, não indica-se
indiscriminadamente para diagnóstico precoce de gestação.
-Permite a visualização do saco gestacional a partir da quinta
semana.

Ressonância nuclear magnética
- Sua importância maior é no diagnóstico precoce das anomalias
fetais
- Alta complexidade e custo financeiro muito alto

Laparoscopia
- Justificada apenas em casos de gravidez ectópica (pp. suspeita
de gravidez tubária não-rota)
Testes Biológicos
 Usando animais:
-Reação de Aschheim-Zondeck (camundongos)
-Variante de Friedmann-Tales Martins (coelhos)
-Teste de Sola-Orellana-Gonzales (ratos)
-Reação de Fleischmann-Kann (peixe)
-Reação de Galli Mainini (sapo)
Tem por base a presença de hormônios hipofisários
na urina da grávida, capazes de desencadear reações
nos animais estudados

Pesquisa de hCG (hormônio gonadotrófico coriônico
humano – específico da gravidez) na urina:

 Reação de Mário Magliano
 Prova de inibição da hemaglutinação
 Prova da hemaglutinação invertida

Dosagem de beta-hCG plasmática (RIA)
- Meio de diagnóstico usado como método de excelência,
principalmente quando se tem uma grande dúvida, com
sensibilidade e especificidade de praticamente 100%.
- Barato e amplamente disponível, facilmente interpretado:
- Positivo > 5
BOA FÉ
 Convicção da gravidez pela ânsia à maternidade.
(Gravidez Psicológica)

 Sinais físicos de gravidez:
 Seios crescem, ausência de menstruação, vômitos e náuseas, ventre
se avoluma e os movimentos intestinais simulam os do feto.
 Quando chega o tempo do parto inicia-se um aparente trabalho de
parto.

Desilusão da mãe, pois não existe o bebê.
MÁ FÉ
 Fingimento de estar grávida
 Sentido de resguardar um direito ou
na intenção de fugir de uma
responsabilidade.
 Desmascarada pela carência de
sinais de certeza e métodos
diagnósticos.

Pode ser de BOA FÉ ou MÁ FÉ
 Boa Fé:

 A mulher está fecundada, mas não acha que está grávida
ou pensa ter uma doença.
 Sobretudo após muitos anos sem ter filhos.

Má Fé:
 No sentido de adquirir direitos civis ou escapar de ações de
ordens penais.
 Constante nos crimes de aborto, infanticídio e adultério.
A mulher não nega a gravidez, mas altera o tempo
gestacional para mais ou para menos.
 Alteração proposital
 Quase sempre para:

 Imputar determinada paternidade
 Obter vantagens sociais
Superfecundação
 Raro
 2 ou mais óvulos fecundados
 Mesmo ciclo
 Em um ou mais coitos
 Com o mesmo homem ou homens diferentes
 No caso de indivíduos distintos a paternidade pode
ser excluída por provas sanguíneas ABO ou com mais
precisão pelo exame de DNA.


Superfetação
 Situação pouquíssimo freqüente
 Dois ou mais óvulos são fecundados
 Ciclos diferentes
Gravidez extra-uterina
 A gravidez se realiza fora do útero
 Conseqüências:

 Rotura de tuba uterina
 Migração do ovo para cavidade peritoneal
Gravidez molar
 Produto degenerado da concepção

Difícil determinação
 Dificuldade de precisar o início, a época da ovulação,
a data de nidação e as causas que provocaram o
trabalho de parto e os indicios de maturidade fetal.
 Nove meses → censo popular


Perícia:
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
Data provável do coito único
Data da última menstruação
Altura do fundo do útero(4 cm por mês→36cm)
Início dos movimentos ativos do feto(18ª sem)
Ruídos fetais nos 4 meses e meio
Palpação de partes fetais no curso do quarto mês
Medida do feto
Ultra-sonografia fetal
Amolecimento do colo uterino não é usado para medir
tempo de gravidez.


Diagnóstico estabelecido por:
 Dados obstétricos
 Laboratoriais
 Radiológicos

Exame obstétrico
 Ausência de movimentos fetais e BCF
 Redução do volume do útero
 Desproporção entre idade gestacional e altura do útero
 Diminuição do tônus e raras contrações do útero
 Crepitação do ossos cranianos por cavalgamento
 Desaparecimento dos sintomas de gravidez e regressão mamária
 Eletrocardiograma fetal, ultrasson e aminiocentese

Achados laboratoriais
 Diminuição da excreção do estradiol
 Colposcopia
 Líquido amniótico:
 Amarelo-esverdeado →Arroxeado → marrom-escuro

Sinais radiológicos
 Achatamento da calvária(Sinal de Spander)
 Assimetria da calvária (Sinal de Horner)
 Deformação torácica, encurtamento exagerado da coluna
vertebral (“postura de Buda”)
 Linha negra acentuando contorno fetal
 Queda do maxilar inferior
 Presença de gases nos vasos fetais
 Cavalgamento dos ossos cranianos(Sinal de Spalding)

Maceração
 Ocorre após o 5º mês de forma lenta ou rápida
 Maceração de 1º grau:
 Nos primeiros 3 dias após a morte
 Flictenas com serosidade sanguinolenta e destacamento da
epiderme.
 Líquido amniótico com tonalidade esverdeada pelo mecônio
expelido no sofrimento fetal.

Maceração
 Maceração de 2º grau




Ocorre no 8º dia
Destacamento quase total da epiderme
Aspecto sanguinolento do feto
Liquido amniótico pardo-avermelhado, pela flictenas rotas.

Maceração
 Maceração de 3º grau




No final da 2ª semana
O feto perde a tonicidade
O couro cabeludo se destaca
Desarticulação dos ossos cranianos e dos membros
Registra e confirma o estado fisiológico de uma
mulher grávida
 Diagnóstico diferencial:

 Pseudociese, mioma, neoplasia do ovário, hematométrio e
outras síndromes.

Exame tocoginecológico
 Movimentos fetais e batimento cardíaco do feto, sopro e
rechaço uterinos, palpação das partes do feto.

Estudo radiológicos

Diagnóstico do tempo de gravidez
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



Anamnese
Medida do fundo do útero
Regra de MacDonald e tabela de Belizan
Ausculta dos batimentos fetais e seus movimentos
Estudos radiológicos

Ajuda a justiça em 2 situações:
 Prova material no crime de infanticídio:
 Ela deu a luz?
 Há quanto tempo?
 Parto recente ou antigo?
 Investigação de maternidade e paternidade.
•
Conjunto de fenômenos fisiológicos e mecânicos
cuja finalidade é a expulsão do feto viável e dos
anexos.
• Início:
– Para os obstetras, começa com as contrações uterinas.
– Para os leigos, com a rotura da bolsa.
•
Termina com o deslocamento e expulsão da
placenta.

Ao diagnóstico, aparecem questões como:





Simulação
Sonegação
Substituição de recém-nascidos
Negação de crime de aborto ou infanticídio
Atribuição de parto alheio ou próprio

A existência de um parto anterior varia:
 Na mulher viva ou na morta
 Quanto ao tempo: recente ou antigo

Parto recente:
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



Alterações dos genitais externos e internos
Fluxos genitais
Biópsia do endométrio
Modificações da mama e da parede abdominal
Cloasma gravídico

Parto antigo:
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
Estrias(víbices) e flacidez abdominais
Linha alba pigmentada
Cloasma Gravídico
Estrias e pigmentação das mamas
Cicatrizes himenais, da fúrcula e do períneo
Ausência de lóquios
Colo endurecido
Mudança de forma e cicatrizes do óstio
externo do colo uterino (colo cônico)
•
Parto recente
– Características do parto na mulher viva
– Estudo do útero e dos ovários
• Útero
– Presença de coágulos
– Vestígios de inserção placentária
– Vasos abertos
– Fibras musculares hipertrofiadas
• Ovário
– Presença de corpo lúteo gravídico de 7 a 8 mm

Parto antigo → estudo do útero
 O corpo uterino cresce em altura, largura e espessura.
 Assume forma globosa, em vez de triangular, nas nulíparas
•
•
•
•
Existência de parto
Recentidade ou antiguidade do parto
Número de partos
Provas de laboratório
– Mucosidade vaginal (reação de Weigman)
– Liquido amniótico
– Leite e colostro
– Mecônio
– Exame microscópio de útero e ovários
•
Espaço de tempo que vai do desprendimento da
placenta até a involução total do organismo materno
às sua condições anteriores ao processo gestacional.
• Duração de 6-8 semanas
• Importante na investigação:
– Sonegação
– Simulação
– Subtração de recém-nascido
– Hipótese de aborto ou infanticídio
•
Útero
– Involução rápida
– Contrações uterinas (“dores do puerpério”)
– Pode acorrer loquiação
•
Colo
– Fechamento do orifício com o passar do
tempo
•
Vagina
– Reaparecimento das rugas
– Epitélio vaginal normal em 8-10 semanas

Ovário e ovulação
 As mulheres não-lactentes menstruam
normalmente na 12ª semana do pós-parto
 As lactentes após 30-36 semanas
1. No pós-parto imediato (1 a 10 dias)
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Sinais de gravidez estão presentes
Colo uterino flácido e aberto (p/ sair lóquios)
Cavidade uterina globosa e real (ñ virtual)
Edema de vulva, equimoses, carúnculas (hímen)
Cicatrizes no colo e períneo
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Lóquios:
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Vermelhos (rubra) até 3 dias
Pálidos (flava) em 5 dias
Branco-amarelados (alba) em 7 dias
Fundo do útero:
 5d: 2 dedos da cicatriz umbilical
 9d: 3 dedos da cicatriz umbilical
 12d: sínfise pubiana
2. No pós-parto tardio (10 a 45 dias)
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Regressão do útero mais lentamente
Grande influência da lactação no processo fisiológico
Cavidade uterina reepitelizada em 15 dias
Lóquio serossanguinolento → seroso
Útero no interior da pélvis
3. No pós-parto remoto (além de 45 dias)
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Impreciso
Varia de acordo ou não com a presença de lactação
Fim da loquiação (4 semanas)
Obrigado!