A polêmica sobre os
transgênicos
Resenha
Economia e Comércio / Desenvolvimento
Alice Andrés Ribeiro
05 de novembro de 2003
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A polêmica sobre os transgênicos
Resenha
Economia e Comércio / Desenvolvimento
Alice Andrés Ribeiro
05 de novembro de 2003
Atualmente a discussão sobre os transgênicos ocupa um papel central no cenário político
brasileiro, visto que o governo acabou de liberalizar o plantio e a comercialização de soja
transgênica, que deverá ocorrer somente até o fim do ano que vem.
T
ransgênicos
ou
organismos
geneticamente modificados são as
designações conferidas aos animais
ou plantas que tiveram sua composição
genética alterada cientificamente. Tal
alteração ocorre por meio da técnica do
DNA recombinante ou da engenharia
genética, pelas quais é possível inserir o
gene de um organismo no DNA de outro,
adicionando a esse a característica
determinante de tal gene. No caso dos
transgênicos, não é necessário que seja
respeitado o critério de combinação
genética entre organismos de uma mesma
espécie, ou seja, é possível que genes
animais sejam inseridos em plantas e
assim por diante. Por isso o produto da
engenharia genética diferencia-se das
práticas tradicionais de melhoramento
genético realizadas por agricultores e pela
própria natureza, que têm que respeitar as
barreiras naturais que distinguem as
espécies.
Os transgênicos são produzidos por
poucas indústrias voltadas para a
biotecnologia, sendo a Monsanto uma das
que está em maior evidência atualmente.
Essas
empresas
expandiram-se
inicialmente com produtos químicos e
farmacêuticos, tais como os herbicidas e
pesticidas.
Ao
desenvolverem
os
transgênicos, que têm como característica
a resistência a esses produtos, essas
empresas
beneficiam-se
duplamente:
recebem royalties pelo uso de suas
sementes e promovem o uso e a venda de
seus produtos químicos. A soja Roundup
Ready, por exemplo, desenvolvida pela
Monsanto, é resistente ao herbicida
Roundup,
produzido
pela
mesma
empresa.
A polêmica dos transgênicos no Brasil foi
acirrada pelo contrabando de sementes de
soja
geneticamente
modificadas
provenientes da Argentina – onde seu
plantio é liberado – para o sul do país,
onde ele não era legalizado. Os
agricultores, principalmente do Rio
Grande do Sul, que já plantavam tais
sementes, começaram então a pressionar o
governo para que fosse legalizado o
plantio e a comercialização da soja
transgênica visto que, caso contrário,
deparar-se-iam
com
um
prejuízo
vultuoso.
Foi nesse contexto que o governo do
Partido dos Trabalhadores decidiu
liberalizar o plantio da safra 2003/2004 e a
comercialização da soja transgênica já
colhida, por meio da Medida Provisória
131. Essa postula que não poderão ser
adquiridas mais sementes de soja
transgênica, ou seja, somente deverão ser
utilizadas as que os agricultores já
possuem. Além disso, toda a soja
transgênica deverá ser comercializada até
o fim de dezembro do próximo ano
devendo, após esse período, ser
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incinerada. A medida provisória também
responsabiliza
os
agricultores
por
quaisquer danos a terceiros e ao meio
ambiente, incluindo-se aí a contaminação
de plantações de soja orgânica. Para que
possam plantar suas sementes legalmente,
os agricultores deverão ainda assinar um
Termo
de
Responsabilidade
e
Ajustamento de Conduta, sem o qual
estarão sujeitos a uma multa superior a
R$16.000. A medida provisória não
vincula a liberalização do plantio a
estudos de impacto, mas proíbe tal plantio
em terras indígenas, em áreas de
preservação ambiental ou próximas a
mananciais.
De acordo com o presidente Lula, a
realidade do plantio da soja transgênica
era desconhecida e a incineração dos nove
milhões de sacas já estocadas não seria
bem vista, em que pese os esforços
governamentais para a redução da fome
no país. “Ou mandávamos a Polícia
Federal tocar fogo, e não seria uma boa
imagem num país que luta contra a fome,
ou entendíamos a situação e criávamos as
condições para comerciar aquilo”, afirmou
o presidente. O curioso é que o PT
posicionou-se firmemente contra quando
da discussão sobre a liberalização dos
transgênicos
no
governo
anterior,
afirmando que essa atentava contra a
segurança alimentar e os interesses do
povo brasileiro. Para o partido, como
afirmou antes da posse José Graziano –
agora coordenador do Programa Fome
Zero- antes da liberalização deveriam ser
realizados estudos detalhados sobre os
transgênicos, seus efeitos para o ser
humano e seus impactos sobre o meio
ambiente. Agora, ao entrarem no governo,
liberalizaram o plantio e a comercialização
da soja transgênica, passando por cima
das opiniões dissonantes como a da
ministra do meio ambiente, Marina Silva,
e do Deputado Federal Fernando Gabeira,
dentre
outros.
Para
tanto,
foi
argumentado que tal liberalização conta
com o respaldo da Comissão Técnica
Nacional de Biosegurança (CTNBio) que,
com base em estudos aprofundados,
autorizou há cinco anos seu cultivo. Seria
interessante então identificar o que
mudou nesses últimos cinco anos para
que um posicionamento firme se alterasse
substancialmente. Os argumentos a favor
e contra a liberalização dos transgênicos
também deveriam ser confrontados e
esclarecidos por técnicos especializados,
para que a população brasileira possa tirar
suas próprias conclusões acerca desse
tema.
É argumentado que o Brasil não deveria
se furtar de gozar os benefícios trazidos
pelas inovações biotecnológicas. No caso
dos transgênicos, argumenta-se que a
produtividade
aumentaria
consideravelmente
e
os
custos,
diminuiriam, podendo-se assim, sanar os
problemas relacionados à fome no país. O
valor nutricional dos alimentos também
poderia ser enriquecido, como já acontece
com o chamado “arroz dourado”, ao qual
foi adicionada vitamina A. Também é
ressaltada a importância da resistência das
plantas, a possibilidade de se utilizá-las
em solos pouco favoráveis às culturas
tradicionais, e a diminuição da demanda
por água.
Como argumentos que vão de encontro à
medida adotada pelo governo, destaca-se
não só a questão da falta de informações
precisas sobre os efeitos dos transgênicos,
mas também a necessidade de rotulagem
para que os consumidores possam decidir
sobre aquilo que querem consumir.
Estudos devem ser conduzidos ainda para
identificar
se
a
liberalização
comprometerá ou não os mercados de soja
orgânica já conquistados pelo Brasil, tais
como a Europa e o Japão. Caso isso
acontecesse, ou mesmo se esses países
começassem
a
consumir
a
soja
geneticamente modificada, o Brasil
provavelmente não mais exportaria para
eles, visto que os custos, principalmente
de transporte, favoreceriam os produtores
norte-americanos.
Nesse sentido, é importante que se
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promova discussões que contemplem
todas as variáveis pertinentes à questão
dos transgênicos. Os interesses dos
diversos grupos também devem ser
cuidadosamente
considerados
e
analisados: ambientalistas, representantes
das
empresas
de
biotecnologia,
consumidores nacionais e mercados
internacionais, são apenas alguns dos
grupos em questão. Faz-se ainda
necessário que estudo aprofundados e
dados reais sejam apresentados, visto que
é argumentado que o Rio Grande do Sul
não é o único estado produtor da soja
transgênica e que o consumo de alimentos
geneticamente modificados é maior do
que o que tem sido divulgado. Dessa
forma, poderá ser esclarecida a polêmica
com relação aos transgênicos e o
consumidor brasileira estará melhor
informado.
Referência
www.gabeira.com.br
www.greenpeace.org.br
www.monsanto.com
www.monsanto.com.br
www.syntonia.com/
www.pucminas.br/conjuntura