UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ
CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CDCJ
ÁREA
DE
CONCENTRAÇÃO:
CONSTITUCIONALIDADE,
TRANSNACIONALIDADE
PRODUÇÃO DO DIREITO
AFETO E ECONOMIA: REFLEXÕES SOBRE O DUPLO
DISCURSO NO DIREITO DE FAMÍLIA E A APLICAÇÃO DA
ANÁLISE ECONÔMICA
DÓRIS GHILARDI
Itajaí-SC
2015
E
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ
CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CDCJ
ÁREA
DE
CONCENTRAÇÃO:
CONSTITUCIONALIDADE,
TRANSNACIONALIDADE
E
PRODUÇÃO DO DIREITO
AFETO E ECONOMIA: REFLEXÕES SOBRE O DUPLO
DISCURSO NO DIREITO DE FAMÍLIA E A APLICAÇÃO DA
ANÁLISE ECONÔMICA
DÓRIS GHILARDI
Tese submetida ao Curso de Doutorado em Ciência
Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí –
UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do título
de Doutor em Ciência Jurídica. Orientador: Professor Doutor Alexandre Morais da Rosa
Itajaí-SC
2015
AGRADECIMENTOS
O trabalho científico na área jurídica, de modo geral, é um trabalho
bastante solitário, do pesquisador dialogando com os diversos autores utilizados.
Nem por isso, o auxílio, a força, o carinho e a ajuda extra são dispensáveis, pelo
contrário, além de necessários, são fundamentais para que esta longa jornada se
torne um pouco mais suave.
Por esta razão agradeço, primeiramente, ao meu querido e competente
orientador, o Professor Doutor Alexandre Morais da Rosa, que foi fundamental não
só na fase de elaboração desta Monografia de Qualificação, como também na
construção do projeto, ainda na fase de seleção do doutorado. Sem ele
provavelmente esta tese não existiria. Já antes era sua fã, agora faltam palavras
para
agradecer
por
todo
o
carinho,
acolhida,
troca
de
conhecimentos,
disponibilidade, material e auxílio prestados.
Agradeço também a todos os professores do curso que auxiliaram para o
amadurecimento acadêmico e crescimento como pesquisadora e aos funcionários
da Secretaria que cuidam de toda a parte burocrática.
Um agradecimento especial ao querido Professor Paulo de Tarso
Brandão, meu orientador de mestrado que designado como meu orientador inicial
também no doutorado, gentilmente me acolheu e depois entendeu as razões para a
substituição. Pela atenção e carinho dispensados sempre.
Não poderia deixar também de registrar o meu muito obrigada ao meu
amor, que esteve ao meu lado ao longo dessa longa caminhada, me incentivando,
me apoiando, compreendendo os momentos de ausência e de estudo, dividindo
comigo aflições diversas. Jonas Machado Ramos, tens um lugar especial em meu
coração.
Aos meus pais devo muito, desde as primeiras lições que me fizeram
compreender a importância do estudo, até a busca pelos sonhos, por mais difíceis e
impossíveis que poderiam ser à primeira vista. Por todo o amor e acolhida, por
serem meu porto seguro.
Às minhas irmãs que tenho um amor profundo, simplesmente por fazerem
parte da minha vida, por alegrarem os meus dias, por dividirem comigo os
momentos mais difíceis mas, principalmente, por terem me possibilitado ser tia de
quatro seres especiais: Pedro Henrique, Eduardo, Vinícius e Sofia, vocês são um
excelente motivo para eu prosseguir sempre.
Aos meus colegas de doutorado que dividiram as mesmas dificuldades,
aflições e cobranças, que compartilharam momentos de importantes debates, e dos
alentadores cafés nos intervalos, Kleber Cazzaro, Alexandre Bizzoto, Gilson
Jacobsen e João Lazzari, em especial, à minha querida colega, que logo se
transformou em grande amiga: Viviane Candeia Paz, criar uma disciplina com o meu
tema no programa de pós-graduação em que coordenas não tem preço. Sérgio
Ricardo Fernandes de Aquino, valeu pela parceria de sempre e por todas as
contribuições prestadas.
Às minhas amigas e amigos, aos colegas de trabalho por fazerem parte
do meu dia-a-dia, dos meus projetos e conquistas, vocês são fundamentais nessa
jornada. Deixando muitos de fora, mas tendo a certeza de que cada um de vocês
sabe a importância que representam para mim, destaco, aqui, apenas os que
estiveram mais próximos e dividiram comigo as angústias dessa caminhada: Denise
Pinheiro, Isabela P. Medeiros Gonçalves da Silva, Adriana Rammé, Ana Paula
Antunes Guedes, Clarice Solano, Eunice Schlieck, muito obrigada.
Não ousaria deixar de fora os meus principais inspiradores, os meus
alunos. Vocês não têm dimensão de quanto os debates contribuíram para o
amadurecimento de várias questões aqui trabalhadas. Estar em sala de aula e dividir
conhecimento com vocês foi essencial.
Aos membros da banca por aceitarem o convite de participar e
engrandecer um momento tão especial na vida de qualquer pesquisador.
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a todos os amantes da Pesquisa, principalmente os
da área do Direito de Família.
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte
ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do
Itajaí, a Coordenação do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica, a Banca
Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.
Itajaí-SC, 08 de março de 2015.
Dóris Ghilardi
Doutoranda
PÁGINA DE APROVAÇÃO
(A SER ENTREGUE PELA SECRETARIA DO PPCJ/UNIVALI)
ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AED
Análise Econômica do Direito
CC/1916
Código Civil de 1916
CC/2002
Código Civil de 2002
CFRB/1988
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e
emendas constitucionais posteriores
CNJ
Conselho Nacional de Justiça
IPEA
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IBDFAM
Instituto Brasileiro de Direito de Família
PNAD
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
STJ
Superior Tribunal de Justiça
STF
Supremo Tribunal Federal
TJSC
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
ROL DE CATEGORIAS
Afeto: “É matéria prima da subjetividade, como também é ele que
pavimenta as relações intersubjetivas.
1
O afeto é estrutura permissiva da
personalidade, é instância constitutiva do ser humano, integrante da esfera do
sensível, dos sentimentos, das emoções, mas é também nutriente das relações
entre os Sujeitos, revelando-se através da “capacidade de afetar e de ser afetado;
de agir e de reagir; de atuar sobre os outros e de receber atuações sobre si mesmo;
é a capacidade de dar e de receber afetos; de estabelecer trocas afetivas”2. Possui
como característica principal a liberdade de expressão. Na área jurídica tornou-se
fundamento constitutivo e integrante das relações familiares, valor fundamental do
ser humano, por vezes, gerador de efeitos jurídicos.
Análise Econômica do Direito: é um movimento nascido nos Estados
Unidos da América, na década de 60, que resultou em uma teoria científica, dividida
em várias correntes e escolas diferentes, porém, todas elas com uma proposta em
comum, a implementação de métodos e instrumentos próprios da Economia ao
Direito.3
Bem-estar: reflete o estado de um sujeito que o possibilita ter um bom
funcionamento de sua atividade física, psicológica e mental. Também pode ser
traduzido como a somatória de aspectos necessários para se ter uma vida
adequada.
Capitalismo: É um sistema “[...] econômico-social caracterizado pela
liberdade dos agentes econômicos – livre iniciativa, liberdade de contratar,
propiciando o livre mercado – e pelo desenvolvimento dos meios de produção,
sendo permitida a propriedade particular destes.”4
1
GROENINGA, Giselle Câmara. Os Direitos da Personalidade e o Direito de ter uma Personalidade.
In: ZIMERMAN, David; COLTRO, Antônio Carlos Mathias (Orgs.) Aspectos Psicológicos na Prática
2
SANTOS. Romualdo. A tutela jurídica da afetividade. Curitiba: Juruá, 2011, p. 83.
3
Conceito construído com base em ROSA, Alexandre Morais; LINHARES, José Manuel Aroso.
Diálogos com a Law & Economics. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 59.
4 OLIVEIRA, Daniel Almeida. Capitalismo. In: BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de
filosofia política. São Leopoldo, (RS): UNISINOS, 2010, p. 85.
Contemporaneidade: designa o momento atual, não necessariamente a
superação da Modernidade e de seus ideais, mas pouco a pouco surgem
transformações culturais, políticas, econômicas e sociais, desmantelando valores e
crenças e remodelando as relações de um modo geral.
Cultura: “[...] é o conjunto de tudo aquilo que, nos planos material e
espiritual, o homem constrói sobre a base da natureza, quer para modificá-la, quer
para modificar-se a si mesmo. É, desse modo, o conjunto dos utensílios e
instrumentos, das obras e serviços, assim como das atitudes espirituais e formas de
comportamento que o homem veio formando e aperfeiçoando, através da história
[...]”5
Dignidade da Pessoa Humana: de acordo com a concepção material, é
um fim material, correspondente à preocupação de ver o ser humano cumprir seus
desejos e necessidades nos contextos em que está inserido. Um objetivo que se
concretiza no acesso igualitário e generalizado aos bens que fazem com que a vida
seja ‘digna’ de ser vivida. A dignidade humana diz respeito, portanto, ao próprio
sentido da vida, e se concretiza no alcance e realização dos objetivos pretendidos e
compartilhados socialmente.6
Direito: corresponde a uma instituição artificialmente criada que visa
regular as interações intersubjetivas e o comportamento humano, cristalizando
condutas, segundo as diretrizes da estrutura social e econômica vigente.
Direito de Família: “é um conjunto de normas-princípios ou normasregras jurídicas que regulam as relações decorrentes do vínculo afetivo, mesmo sem
casamento, tendentes à promoção da personalidade humana, através de efeitos
pessoais, patrimoniais e assistenciais.” 7
Direitos Fundamentais: “[...] son derechos fundamentales aquellos
derechos subjetivos que correspondem universalmente a ‘todos’ los seres humanos
em cuanto dotados del status de personas, de ciudadanos o personas con
5
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 23/24.
HERRERA-FLORES. Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Tradução de Carlos Roberto
D. Garcia; Antonio Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux,
2009.
7
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Famílias. 5. ed. Salvador: Jus Podivm, 2013.
p. 50.
6
capacidad de obrar”.8
Economia: corresponde ao processo econômico que se contrapõe a
politização da vida econômica, ou seja, é o processo econômico movido pela ordem
espontânea, tendo como pressupostos a superação da escassez dos bens
existentes, a competitividade e a liberdade de atuação dos indivíduos para
conduzirem sua vida, segundo a lógica do projeto neoliberal.9 Como ciência social “é
o estudo de como a sociedade administra seus recursos escassos. Na maioria das
sociedades, os recursos são alocados não por um único planejador central, mas
pelos atos combinados de milhões de famílias e empresas. Assim sendo, os
economistas estudam como as pessoas tomam decisões: o quanto trabalham, o que
compram, quanto poupam e como investem as suas economias. Estudam também
como as pessoas interagem umas com as outras. [...] Por fim, os economistas
analisam as forças e tendências que afetam a economia como um todo [...].10
Eficiência: meta de obter o resultado vantajoso ou máximo nas ações
realizadas com o menor custo possível.
Estado Constitucional de Direito: Surge em meados do século XX,
apresentando como característica a subordinação da legalidade a uma Constituição,
considerada como o ápice do sistema jurídico, trazendo como requisito intrínsico a
Dignidade
Humana,
a
prioridade
dos
Direitos
Fundamentais,
os
valores
democráticos, a divisão e a independência dos poderes, a pluralidade e a
tolerância.11
Família: na visão jurídica é instituição formada pela união de pessoas, de
preferência vinculadas pelo afeto, sob o manto das regras estabelecidas pelo Direito,
como síntese das relações culturais e socioeconômicas vigentes. É também
instrumento de realizações pessoais. Condicionada pela história, ela é também
8
FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los derechos fundamentales. 4. ed. Madrid: Trotta,
2009, p. 19.
9
Conceito construído com base no conceito de economia de mercado formulada por LAVAL, Cristian;
DARDOT, Pierre. La nueva razón del mundo: ensayo sobre la sociedade neoliberal. Barcelona:
Gedisa, 2013.
10
MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia. Tradução de Allan Vidigal Hastings e Elisete Paes
e Lima. São Paulo: Cengage Learning, 2009, p. 03-04.
11
Conceito construído com base em HÄBERLE, Peter. El Estado constitucional. Ciudad de México:
Universidad Nacional Autónoma de México, 2003, p. 3; e PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. La
Universalidad de los derechos humanos y el Estado Constitucional. Bogotá: Universidad
Externado de Colombia, 2002, p. 94-95.
articulada com o contexto na qual está inserida, provocando, na maioria das vezes,
o descompasso do instituto jurídico com o instituto social.
Família Líquida: é uma realidade marcada por relações complexas,
líquidas e voláteis, constituída por laços juridicamente reconhecidos ou não, em
busca de seu espaço e da realização pessoal de seus componentes, que objetivam
um propósito de vida familiar em comum, preferencialmente unidos pelos vínculos
de afeto.
Indivíduo: ser reduzido à condição de agente econômico, diminuído em
sua subjetividade, condicionado por um processo mercadológico.
Liberalismo econômico: doutrina econômica que tem como cânone o
funcionamento da Economia por si só, consoante as suas próprias leis, separando
estado e a política da Economia.12
Mal-Estar: desconforto, crise, lugar comum que atinge as instituições, os
sujeitos, o modo de viver e de se relacionar, causando distúrbios e dificuldades que
poderiam ser evitados ou tratados caso diagnosticados. Revestem-se de
características específicas em cada cultura, variando seus estágios e sintomas nos
diversos períodos históricos.
Mercado: estrutura que permite o atendimento da satisfação de
interesses específicos, destinada a regular e a manter a estrutura de poder
construída consoante os ditames do projeto neoliberal global. E, ainda, “processo de
autoformação do sujeito econômico”.13
Modernidade: É um marco, um momento histórico que teve início na
Europa e se difundiu por todo o Ocidente, perdurando entre os XVII e XIX,
caracterizada não pela pura mudança, “[...] sucessão de acontecimentos; ela é
difusão dos produtos da atividade racional, científica, tecnológica, administrativa. Por
isso, ela implica a crescente diferenciação dos diversos setores da vida social:
política, Economia, vida familiar, religião, arte em particular, porque a racionalidade
12
Conceito criado a partir das ideias expostas por NUNES, António José Avelãs. As voltas que o
mundo dá…reflexões a propósito das aventuras e desventuras do estado social. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2011, p. 15.
13
LAVAL, Cristian; DARDOT, Pierre. La Nueva Razón del Mundo: Ensayo sobre la sociedade
neoliberal. Barcelona: Gedisa, 2013, p. 140.
instrumental se exerce no interior de um tipo de atividade e exclui que qualquer um
deles seja organizado do exterior, isto é, em função da sua integração em uma visão
geral, da sua contribuição para a realização de um projeto societal […]. A ideia da
Modernidade substitui deus no centro da sociedade pela ciência, deixando as
crenças religiosas para a vida privada. [...] A ideia da Modernidade está portanto
estreitamente associada à da racionalização.”14
Neoliberalismo: doutrina econômica caracterizada pela difusão em
âmbito global de políticas econômicas liberais e eficientistas. É o “[..] o reencontro do
capitalismo consigo mesmo”.15
Sujeito: ser pensante, atuante, agente de conhecimento, consciente de
sua subjetividade, não manipulado, sujeito de Direitos Fundamentais, mas também
de obrigações.
14
TOURAINE, Alain. Crítica da Modernidade. 6. ed. Tradução de Elia Ferreira Edel. Petrópolis-RJ:
Vozes, 1994, p. 17-18.
15
AVELÃS NUNES, António José. As voltas que o mundo dá… reflexões a propósito das aventuras
e desventuras do estado social. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 253.
SUMÁRIO
RESUMO ................................................................................................................... 16 ABSTRACT ............................................................................................................... 17 RESUMEN ................................................................................................................ 18 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 19 CAPÍTULO 1: MAL-ESTAR: UM INCÔMODO PERMANENTE .............................. 24 1.1 DESCONFORTO INAUGURAL: DA CRISE DA ERA PRIMITIVA À CRISE DA
ERA MODERNA ........................................................................................................ 29 1.2 A CRISE PERMANECE: O MAL-ESTAR CONTEMPORÂNEO ......................... 42 1.3 ECONOMIA, MERCADO E A ATUAÇÃO DO CAPITALISMO GLOBAL ............ 52
CAPÍTULO 2: FAMÍLIA LÍQUIDA CONTEMPORÂNEA: UM NOVO PARADIGMA 66 2.1 A TRAVESSIA DA FAMÍLIA NO TEMPO: O VIÉS PATRIMONIALISTA EM
DESTAQUE ............................................................................................................... 68 2.1.1 A Família brasileira sob a égide do Código Civil de 1916 .......................... 74 2.1.2 A família constitucionalizada: fotografia contemporânea ......................... 83 2.2 A REINVENÇÃO DA FAMÍLIA SOB O MOLDE DO AFETO: ENCONTROS E
DESENCONTROS .................................................................................................... 91 2.2.1 O papel do Afeto no Direito de Família Contemporâneo .......................... 100 2.3 FAMÍLIA LÍQUIDA: UM NOVO CONCEITO ...................................................... 106 CAPÍTULO 3: O DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SOB AS LENTES DA
ANÁLISE ECONÔMICA ......................................................................................... 111 3.1 O DIREITO E A NECESSÁRIA CONTEXTUALIZAÇÃO DA ANÁLISE
ECONÔMICA .......................................................................................................... 116 3.2 REFLEXÕES SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO ...................... 125 3.3 ANÁLISE ECONÔMICA APLICADA AO DIREITO DE FAMÍLIA SEGUNDO O
PENSAMENTO DE GARY BECKER E RICHARD POSNER ................................. 135 3.3.1 Produção Doméstica e Divisão do Trabalho ............................................. 137 3.3.2 A Teoria Econômica do Casamento e do Divórcio conforme Becker e
Posner ................................................................................................................... 142 3.3.3 Novos Arranjos Familiares e o Direito de Filiação.................................... 155 CAPÍTULO 4: AFETO, ECONOMIA E APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA:
UM RECORTE AO DIREITO DE FAMÍLIA ............................................................. 163
4.1 AFETO E ECONOMIA ...................................................................................... 164 4.2 A ECONOMIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA VERSUS DIREITO DE FAMÍLIA
AFETIVO ................................................................................................................. 171 4.2.1 O Casamento e a Escolha do Regime de Bens ......................................... 172 4.2.2 A Indenização por Abandono Afetivo ........................................................ 183 4.3 O DIREITO DE FAMÍLIA SOB AS LENTES DA ANÁLISE ECONÔMICA DO
DIREITO .................................................................................................................. 194 4.3.1 Divórcio ......................................................................................................... 198 4.3.1.1 O divórcio na perspectiva do Estado........................................................... 200 4.3.1.2 O divórcio na perspectiva do Mercado e dos Sujeitos ................................ 204 4.3.2 Uniões Homoafetivas ................................................................................... 207 4.3.2.1 União Homoafetiva na Perspectiva do Estado ............................................ 208 4.3.2.2 União Homoafetiva na Perspectiva do Mercado e dos Sujeitos ................. 211 CONCLUSÕES ....................................................................................................... 215 REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS ............................................................. 222 222
REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS
ALEXY, Robert. Teoria de Los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de
Estudios Politicos e Fundamentales, 2002.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Direito Civil:
famílias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
ALVES, Alaôr Caffé. A Normatividade e a Estrutura Social como Dimensões
Históricas. In: ALVES, Alaôr Caffé et al. Direito, Sociedade e Economia: leituras
marxistas. Barueri-SP: Manole, 2005.
ALVES, Leonardo Barreto Moreira. Direito de Família Mínimo: a possibilidade de
aplicação e o campo de incidência da autonomia privada no direito de família. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2010.
AMENO, Agenita. A função social do amante. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
AQUINO, Tomas de. Teológico. Tomo I. Tradução de Carlos Josaphat Pinto de
Oliveira et. al. São Paulo: Loylola, 2001.
ARAÚJO, Fernando. Análise Económica do Direito: programa e guia de estudo.
Coimbra: Edições Almedina, 2008.
ARAÚJO, Fernando. Teoria Econômica do Contrato. Lisboa: Almedina, 2007.
AVELÃS NUNES, António José. As voltas que o mundo dá... Reflexões a
propósito das aventuras e desventuras do estado social. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2011.
BAUMAN, Zigmunt. A arte da Vida. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de
Janeiro: Zahar, 2009.
BAUMAN, Zigmunt. Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos.
Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.
BAUMAN, Zigmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar, 1999.
BAUMAN, Zigmunt. Mal-Estar da Pós Modernidade. Tradução Mauro Gama e
Cláudia Martinelli Gama. Rio e Janeiro: Zahar, 1999.
BAUMAN, Zigmunt. Modernidade Líquida. Tradução Plínio Dentzien. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001. Título Original: Liquid Modernity.
BAUMAN, ZIgmunt. Vida para consumo: A transformação das pessoas em
mercadorias. Tradução Carlos Alberto Medeiros. São Paulo: Zahar, 2008.
BECK, Ulrich. Liberdade ou Capitalismo. Tradução Luiz Antônio Oliveira de Araújo.
São Paulo: Editora UNESP, 2003.
BECK, Ulrich. O que é globalização? equívocos do globalismo: respostas à
globalização. Tradução André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
BECKER, Gary. Tratado sobre la familia. Tradução de Carlos Pereita de Grado.
Madrid: Alianza Editorial, 1987. Título original Treatise on the Family.
BEVILÁQUA, Clóvis. Direito de Família. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1976.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. O direito na pós modernidade e reflexões
frankfurtianas. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.
BITTENCOURT, Maurício Vaz Lobo. Princípio da Eficiência. In: RIBEIRO, Marcia
Carla Pereira; KLEIN, Vinícius. O que é Análise Econômica do Direito. Belo
Horizonte: Fórum, 2011.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito. Tradução
de Márcio Pugliesi et al. São Paulo: Ícone, 1995.
BOFF, Leonardo. Justiça e Cuidado: Opostos ou complementares? In: PEREIRA.
223
Tânia da Silva; OLIVEIRA; Guilherme de. O Cuidado como valor jurídico. Rio de
Janeiro: Forense, 2008.
BOLOGNE, Jean-Claude. História do Casamento no Ocidente. Lisboa: Temas e
Debates, 1999, p. 123.
BRAGA, Julio Cezar de Oliveira. Abandono Afetivo: do direito à psicanálise. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2013.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Parcerias homossexuais: aspectos jurídicos.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da Afetividade no Direito de Família. Rio
de Janeiro: Renovar, 2013.
CAMPBELL, Joseph. El héroe de las mil caras: psicoanálisis del mito. Argentina:
Fondo de Cultura Económica, 2006.
CAMPOS, Diogo Leite de. Lições de Direito de Família e das Sucessões. 2. ed.
Coimbra: Livraria Almedina, 2008.
CANÊDO-PINHEIRO, Maurício; LIMA, Luiz Renato; DE MOURA, Rodrigo Leandro.
Fatores Econômicos e Incidência de Divórcios: Evidências com Dados Agregados
Brasileiros. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA – ANPEC, 36., Anais...
São Paulo. 2008. Disponível em:
<http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/200807101810570-.pdf>. Acesso
em: 01 jul. 2014.
CARVALHO, Viviane Pires; BALBINOTTO NETO, Giácomo. Sexo, Direito e
Economia: a contribuição de Richard Posner para a questão da homossexualidade.
Disponível em: <http://www.ufrgs.br/ppge/pcientifica/2014_18.pdf>. Acesso em: 11
nov. 2014.
CASTRO, Leonardo. Precedente Perigoso: O preço do abandono afetivo. Revista
IOB de Direito de Família, n. 46, fev./mar., 2008.
CFM – CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CMF n. 2.013/2013.
Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida,
anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos
médicos e revoga a Resolução CFM nº 1.957/10. Disponível em:
<http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2013/2013_2013.pdf>. Acesso em:
20 jan. 2014.
CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2014: ano-base 2013.
Brasília: CNJ, 2014. Disponível em: <www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/eficienciamodernizacao-e-transparencia/pj-justica-em-numeros/relatorios>. Acesso em: 25
nov. 2014.
COASE, Ronald. The firm, the market and the law. Chicago: University of Chicago
Press, 1988.
COLDBELL, Larissa. Casamento gay faz procurar por lista de presente crescer 40%
em loja de SP. Uol Economia Empreendedorismo, São Paulo, 02 set. 2013.
Disponível em:
<http://economia.uol.com.br/empreendedorismo/noticias/redacao/2013/09/02/casam
ento-gay-faz-procura-por-listas-de-casamentos-crescer-40-em-loja.htm>. Acesso
em: 11 dez. 2014.
CONCÍLIO ECUMÊNICO DE TRENTO. Itália: 1545-1563. Tradução de Dercio
Antonio Paganini. Agnus Dei. Disponível em:
<http://agnusdei.50webs.com/trento.htm>. Acesso em: 20 abr. 2014.
COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Direito & Economia. 5. ed. Tradução Luis
Marcos Sander, Francisco Araújo da Costa. Porto Alegre: Bookman, 2010.
COULANGES, Fustel. A Cidade Antiga. Tradução de Fernando de Aguiar. 4. ed.
224
São Paulo: Martins Fontes, 1998.
DEL PRIORE, Mary. História do Amor no Brasil. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2012.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 9. ed. rev., atual., e
ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
DIAS, Paula Barata. A influência do Cristianismo no conceito de casamento e de
vida privada na Antiguidade tardia. Ágora. Estudos Clássicos em Debate, Coimbra,
16, 2004, p. 99-133. Disponível em:
<http://www2.dlc.ua.pt/classicos/casamento.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2014.
DINIZ, Carine Silva. A análise Econômica do Direito e a Produção familiar na
concepção de Richard Posner e sua viabilidade na contextura do Direito de Família
Brasileiro. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 17., Anais... São Paulo:
2009. Disponível em
<www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/Anais/sao_paulo/2148.pdf>.
Acesso em: 30 maio 2014.
DINIZ, Maria Helena. Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2002.
DUFOUR, Dani-Robert. O Divino Mercado: A revolução cultural liberal. Tradução
Procópio Abreu. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2008.
DURKHEIM. Emile. et al. Introdução ao Pensamento Sociológico. CASTRO. Ana
Maria de. DIAS. Edmundo Fernandes. (Orgs.). São Paulo: Centauro, 2001.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado:
trabalho relacionado com as investigações de L. H. Morgan. Tradução de Leandro
Konder. 15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. Título original: Der Ursprung
der Familie, des Privateigentaums und des Staats.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil à luz do Novo Código Civil.
Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
FARIA, Guimar T. Estrella. Interpretação Econômica do Direito. Porto Alegre:
Livraria do Advogado Editora, 1994.
FARIAS, Cristiano Chaves de. A Família da pós modernidade: em busca da
dignidade perdida. Revista Persona, Revista Electrónica de Derechos
Existenciales, Argentina, n. 9, set. 2002. Disponível em:
<http://www.revistapersona.com.ar/9farias.htm>. Acesso em: 05 jan. 2014.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil:
Família. 5. ed. Bahia: Jus Podium, 2013, (Vol. 6).
FARIAS, Cristiano Chaves. A família da pós modernidade: em busca da dignidade
perdida. Revista Persona, Revista Electronica de Derechos Existenciales,
Argentina, n. 9, set. 2002. Disponível em:
<http://www.revistapersona.com.ar/9farias.htm>. Acesso em: 05 jan. 2014.
FERNANDEZ, Rosário Valpuesta. In: Otras miradas a la familia: las familias y sus
funciones. Libro Homenaje al Profesor Albaladejo, Murcia, 2005.
FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los derechos fundamentales. 4. ed.
Madrid: Trotta, 2009.
FERREIRA, Cristiana Sanchez Gomes. Análise Econômica dos Institutos do
Casamento e do Divórcio. In: CONGRESSO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA
DE DIREITO E ECONOMIA, 4., Anais..., Belo Horizonte: 2012.
FIUZA, César. Teoria geral da arbitragem. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
FREIRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. 49. ed. São Paulo: Global, 2004.
FREITAS, Juarez. O controle dos atos administrativos e os princípios
fundamentais. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
FREUD, Sigmund. Mal-estar na civilização. Tradução de Paulo César de Souza.
São Paulo: Companhia das letras, 1930-1936.
225
FREUD, Sigmund. Totem e Tabu e outros trabalhos: 1913-1914. Rio de Janeiro:
Imago, 1996 (Edição Standard Brasileira das obras psicológicas completas de
Sigmund Freud, Vol. 13).
FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e Liberdade. Tradução de Luciana Carli. São
Paulo: Abril, 1984.
FROMM, Erich. A Arte de Amar. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins
Fontes, 2000.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Divórcio Liminar. Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n.
3960, 5 maio 2014. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/30424/divorcio-liminar>.
Acesso em: 25 nov. 2014.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito
civil: direito de família: as famílias e perspectiva constitucional. São Paulo: Saraiva,
2011. (Vol. 6).
GICO JÚNIOR, Ivo. Introdução à Análise Econômica do Direito. In: RIBEIRO, Marcia
Carla Pereira; KLEIN, Vinícius. O que é Análise Econômica do Direito: uma
introdução. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Tradução de A. M. Hespacha; L.
M. Macaísta Malheiros, 4. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003. Título
original: Introduction Historique au Droit.
GOMES, Orlando. Direito de Família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
GOMES-FERREIRA, Cristiana Sanchez. A Escolha do consorte e do regime de
Bens sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. Revista Juridica, São
Paulo: Síntese, ano 62, n. 436, fev. 2014.
GONÇALVES, Everton das Neves; STELZER, Joana. Eficácia e Direito: Pecado ou
Virtude; uma incursão pela Análise Econômica do Direito. Revista Jurídica. Curitiba:
Unicuritiba, 2012. vol. 01, n. 28, p. 77-122. Disponível em:
<http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/412>. Acesso em:
maio 2014.
GOZZO, Débora. Pacto antenupcial. São Paulo: Saraiva, 1992.
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 10. ed. São
Paulo: Malheiros, 2005.
GROENINGA, Gisele Câmara; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Família: um
caleidoscópio de relações. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE
FAMÍLIA. 4., 2004. Anais... Belo Horizonte: IBDFAM/Del Rey, 2004.
GROENINGA, Giselle Câmara. Os Direitos da Personalidade e o Direito de ter uma
Personalidade. In: ZIMERMAN, David; COLTRO, Antônio Carlos Mathias (Orgs.)
Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. 3. ed. Campinas: Millenium, 2010.
GROSSI, Paolo. Mitologias Jurídicas. Tradução de Arno Dal Ri Júnior.
Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
HÄBERLE, Peter. El Estado constitucional. Ciudad de México: Universidad
Nacional Autónoma de México, 2003, p. 3; e PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. La
Universalidad de los derechos humanos y el Estado Constitucional. Bogotá:
Universidad Externado de Colombia, 2002.
HAYEK, Friedrich August von. Direito, Legislação e Liberdade: uma nova
formulação dos princípios liberais de justiça e economia política – a miragem da
justiça social. Tradução Maria Luiza Borges. São Paulo: Visão, 1985. (Vol. 2).
HAYEK, Friedrich August von. Direito, Legislação e Liberdade: uma nova
formulação dos princípios liberais de justiça e economia política: A ordem política de
um povo livre. Tradução Maria Luiza Borges. São Paulo: Visão, 1985. (Vol. 3).
HAYEK, Friedrich August von. Direito, Legislação e Liberdade: uma nova
226
formulação dos princípios liberais de Justiça e Economia Política. (Apresentação e
supervisão da tradução de Henry Maksoud; tradução de Anna Maria Capovilla, José
Ítalo Stelle, Manoel Paulo Ferreira e Maria Luiza X. de A. Borges). São Paulo:
Editora Visão, 1985. (Vol.1).
HAYEK, Friedrich. A Camino da Servidumbre. Madrid: Alianza, 1995.
HELLER, Hermann. Teoria do Estado. São Paulo: Mestre Jou, 1968.
HERRERA-FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Tradução de
Carlos Roberto D. Garcia; Antonio Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias.
Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Sobre Peixes e Afetos: um devaneio
acerca da ética no Direito. In: PEREIRA. Rodrigo da Cunha. (Org.). CONGRESSO
BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA, 5., Anais... São Paulo: IOB Thomson,
2006.
HIKS, John. Value and Capital. Oxford: Claredor Press, 1939.
HOGEMANN, Edna Raquel Hogemann. A relevância do afeto e da alteridade na
garantia dos direitos humanos. In: CONGRESSO DA ANDHEP, 7., São Paulo:
Instituto Nacional de Direitos Humanos: Pesquisa e Pós Graduação, 2012, Anais...
São Paulo: ANDHEP, 2012.
HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss de Língua
Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Para especialistas, lei não
torna adoção mais rápida nem acaba com informalidade. 09 abr. 2014.
Disponível em:
<http://www.ibdfam.org.br/noticias/5271/Para+especialistas,+lei+não+torna+adoção+
mais+rápida+nem+acaba+com+informalidade>. Acesso em: 30 maio 2014.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demongráfico 2010:
nupcialidade, fecundida e migração, Rio de Janeiro: 2010.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Comentários aos
indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: 2009-2011.
Disponível em
<ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_
Domicilios_anual/2011/Sintese_Indicadores/comentarios2011.pdf>. Acesso em: 30
maio 2014.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas do Registro Civil
2012. Rio de Janeiro, v. 39, 2013. Disponível em:
<ftp://ftp.ibge.gov.br/Registro_Civil/2012/rc2012.pdf>. Acesso em: 30 maio 2014.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas do Registro Civil
2013. Rio de Janeiro, v. 40. Disponível em:
<ftp://ftp.ibge.gov.br/Registro_Civil/2013/rc2013.pdf>. Acesso em: 09 dez. 2014.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Registro Civil. Disponível em
<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/registrocivil>. Acesso em: 04
nov. 2014.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Comunicado n. 157 PNAD 2011.
Tendências Demográficas mostradas pela PNAD 2011. Brasília, 2012. Disponível
em:
<http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/121011_comunicad
oipea157.pdf>. Acesso em: 04 jul. 2014.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Comunicado n. 65 PNAD 2009.
Primeiras análises: investigando a chefia feminina de família. Brasília, 2010.
Disponível em:
227
<http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/101111_comunicad
oipea65.pdf>. Acesso em: 04 jul. 2014.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Tendências Demográficas
mostradas pela PNAD 2011. Brasília, 11 out. 2012. (Comunicado n. 157).
Disponível em:
<http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/121011_comunicad
oipea157.pdf>. Acesso em: 04 jul. 2014.
KALDOR, Nicholas. Welfare propositions in economics. Economic Journal, v. 49,
1939.
KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Tradução de
Antonio Pinto de Carvalho. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1964.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito: introdução à problemática científica do
direito. Tradução de José Cretella Júnior e Agnes Cretella. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2002.
LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. La nueva razón del mundo: ensayo sobre la
sociedad neoliberal. Traducción Alfonso Diez. Barcelona, Editorial Gedisa, 2013.
Título original: La nouvelle raison du monde.
LEAL, Rogério Gesta. Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais:
aspectos introdutórios. Brasília: ENFAM, 2010.
LEBRUN, Jean-Pierre. O mal-estar na subjetivação. Porto Alegre: CMC editora,
2010.
LEBRUN, Pierre. Clínica da instituição: o que a psicanálise contribui para a vida
coletiva. Tradução Sandra Chapedeiro. Porto Alegre: CMC Editora, 2009
LEGENDRE, Pierre. O Amor do Censor: Ensaio sobre a ordem dogmática.
Tradução de Aluíso P. Menezes et al. Rio de Janeiro: Forense Universitária; Colégio
Freudiano, 1983.
LEITE, Eduardo de Oliveira. O direito de família face a nova Constituição. Revista
Unimar Jurídica, Maringá: Impresa Universitária, 1991.
LÉVINAS, Emmanuel. Entre Nós: Ensaios sobre Alteridade. 5. ed. Tradução de
Pergentivo Pivatto et al. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
LÉVI-STRAUSS, Claude. As estruturas Elementares do Parentesco. Tradução de
Mariano Ferreira. Petrópolis: Vozes, 1982.
LÉVI-STRAUSS, Claude; GOUCH, Kathleen; SPIRO, Melford. A Família: origem e
evolução. Porto Alegre: Editorial Villa Martha, 1980.
LIPOVETSKI, Gilles; SERROY, Jean. A Cultura-Mundo: resposta a uma sociedade
desorientada. Tradução Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras,
2011.
LIPOVETSKY, Gilles. Metamorfoses da Cultura liberal: ética, mídia e empresa.
Tradução de Juremir Machado da Silva. Porto Alegre: Sulina, 2004.
LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MACIEL. Carlos Alberto Batista. A modernidade da família moderna. Revista Nufen,
Pará, ano 1, v. 1, abr./ago., 2009.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2013.
MAHAR, Heather. Why are there so few pré-nupcial agreements? Discussion
Paper, Cambridge: Harvard Law School, n. 436, set. 2003. Disponível em:
<www.law.harvard.edu/programs/olin_center/papers/pdf/436.pdf> Acesso em: 01
nov. 2014.
MALTA, Atílio Lúcio. Nietzche e a Crítica ao Estado Moderno. Revista Inquietude,
Goiânia, v. 2, n. 01, jan-jul, 2011. Disponível em:
228
<www.inquietude.org/index.php/revista/article/.../91>. Acesso em: 05 fev. 2014.
MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia. Tradução de Allan Vidigal Hastings
e Elisete Paes e Lima. São Paulo: Cengage Learning, 2009.
MARCELINO JÚNIOR, Julio Cesar. Princípio Constitucional da Eficiência
Administrativa: (des) encontros entre economia e direito. Florianópolis: Habitus
Editora, 2009.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Sujeitos Coletivos de Direito: pode-se
considerá-los a partir de uma referência à Psicanálise? In CARVALHO, Amilton
Bueno. Revista de Direito Alternativo: São Paulo, n. 3, p. 79-92, 1994.
MARX, Karl H.; ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista. Ridendo Castigat
Mores, 1999. Dispnível em: <e-book www.jahr.org>. (1 E-book).
MELMAN, Charles. O Homem sem Gravidade: gozar a qualquer preço. Tradução
Sandra Regina Felgueiras. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2008.
MERCURO, Nicholas; MEDEMA, Steven G. Economics and the law: From
Posner to post-modernism. Princeton: University Press, 1997.
MILL, John Stuart. Ensaio sobre a Liberdade. Tradução Rita de Cássia Gondim
Neiva. São Paulo: Escala editor, s/d, p. 99. Título original: On Liberty.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos morais em família? Conjugalidade,
parentalidade e responsabilidade civil. In: PEREIRA, Tânia da Silva; PEREIRA,
Rodrigo da Cunha (Coord.). A ética da convivência familiar. Rio de Janeiro:
Forense, 2006.
MORIN, Edgar. Cultura de Massas no Século XX. Espírito do tempo 1: neurose.
Tradução de Maura Ribeiro Sardinha. 10. ed. Rio de Janeiro: forense universitária,
2001.
MORIN, Edgar. Cultura de Massas no Século XX: Neurose. 10. ed. Tradução de
Maura Ribeiro Sardinha. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011, (Vol. 1).
MOURA, Humberto Fernandes de. Reconhecimento de união gay pode reduzir
custos. Consultor Jurídico. 14 maio 2011. Disponível em:
<http://www.conjur.com.br/2011-mai-14/reconhecimento-uniao-homoafetiva-reduzircustos-estado2>. Acesso em: 04 jul. 2014.
MUSIC, Graham. O Afecto e a Emoção. Tradução de Miguel Serras Pereira.
Coimbra: Almedina, 2001, p. 87. Título original: Affect and Emotion.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: Família. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de História do Direito. 15. ed. rev e
aumentada. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
NAVES, Márcio Brilharinho. Direito, Circulação mercantil e Luta Social. In: ALVES,
Alaôr Caffé (et al). Direito, Sociedade e Economia. Barueri-SP: Manole, 2005.
NORONHA, Fernando. Direito das Obrigações. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
NIETZSCHE, Friedrich. A Gaia Ciência. São Paulo: Martin Claret, 2004.
NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da moral. Trad. Paulo César de Souza. São
Paulo: Companhia das Letras, 2001.
NIETZSCHE, Friedrich. Humano, demasiado humano. Tradução Paulo César de
Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
NUNES, António José Avelãs. As voltas que o mundo dá…reflexões a propósito
das aventuras e desventuras do estado social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
NUSDEO, Fábio. Curso de Economia: introdução ao Direito Econômico. 3. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
OLIVEIRA, Daniel Almeida. Capitalismo. In: BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.).
Dicionário de filosofia política. São Leopoldo, (RS): UNISINOS, 2010.
OLIVEIRA, Euclides de. Separação ou Divórcio? Considerações sobre a EC n.
229
66. 2011. Disponível em: <http://arpen-sp.jusbrasil.com.br/noticias/2404613/artigoseparacao-ou-divorcio-consideracoes-sobre-a-ec-66-por-euclides-de-oliveira>.
Acesso em: 20 jan. 2014.
OLIVEIRA, José Sebastião. Fundamentos Constitucionais de Direito de Família.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
OST, François. O Tempo do Direito. Tradução Élcio Fernandes. Bauru, SP: Edusc,
2005.
PACHÁ, Andreia Maciel. Quando menos interferência é mais justiça. In: Curso
Família do Século XXI: aspectos jurídicos e psicanalíticos, 2012. Rio de Janeiro:
EMERJ, 2013.
PACHECO, Pedro Mercado. El Análisis Económico del Derecho: una
reconstrucción teórica. Madrid: Cento de Estudios Constitucionales, 1994, p. 193196.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. Local:
editora, ano.
PASUKANIS, Eugenij Bronislavith et al. Teorie Sovietiche del Diritto. Milano:
Giuffré, 1964, p. 114, tradução livre, em italiano no original.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. As novas estruturas parentais e conjugais. São Paulo:
Revista Jurídica Consulex, 15 out de 2013.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Família: Uma abordagem psicanalítica. 4.
ed. Rio de Janeiro, Forense, 2012.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios Fundamentais Norteadores do Direito
de Família. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. Revista
Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre: Editora Magister, v.
30. 2012.
PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Direito, Economia e Mercados. Rio
de Janeiro: Elsevier, 2005.
POSNER, Richard. El Análisis Económico del Derecho. 2. ed. Traducción
Eduardo L. Suaréz. México: Fondo de la Cultura, 2007.
POSNER, Richard. Para Além do Direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
RAMOS, Carmem Lúcia Silveira. A constitucionalização do direito privado e a
sociedade sem fronteiras. In: FACHIN, Luiz Edson (Coord.). Repensando os
fundamentos do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
REALE, Miguel. A bolsa e o afeto. Jornal o Estadão, 02 jun. 2012. Disponível em:
<http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,o-afeto-ou-a-bolsa-imp-,881355>
Acesso em: 14 nov. 2014.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; AGUSTINHO, Eduardo Oliveira. Economia
Institucional e Nova Economia Institucional. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira;
KLEIN, Vinícius. O que é Analise Econômica do Direito: uma introdução. Belo
Horizonte: Fórum, 2011.
ROCHA, Marco Túlio Carvalho. O conceito de família e suas implicações
jurídicas: teoria sociojurídica do direito de família. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. As linhas que dividem amor e Direito nas
Constituições. Consultor Jurídico, São Paulo, 27 dez. 2012. Disponível em:
<http://www.conjur.com.br/2012-dez-27/direito-comparado-linhas-dividemamordireitoconstituicoes>. Acesso em: 06 jan. 2014.
RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Limites da Intervenção Judicial na separação de
bens. Consultor Jurídico, São Paulo, 10 out. 2012. Disponível em:
230
<http://www.conjur.com.br/2012-out-10/direito-comparado-limites-intervencaojudicial-separacao-bens>. Acesso em: 04 nov. 2013.
RODRIGUES, Filipe Azevedo. Análise Econômica da Expansão do Direito Penal.
Belo Horizonte: Del Rey, 2014.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: direito de família. 17. ed. São Paulo: Saraiva,
2002.
ROGRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz. Limites da intervenção judicial na separação de
bens. Conjur, 2013. Disponível em: <http://arpensp.jusbrasil.com.br/noticias/100120433/artigo-limites-da-intervencao-judicial-naseparacao-de-bens-por-otavio-luiz-rodrigues-junior>. Acessado em 04 nov. 2013.
ROSA, Alexandre Morais da. Guia Compacto de Processo Penal conforme a
Teoria dos Jogos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
ROSA, Alexandre Morais. Jurisdição do Real X Controle Penal: Direito e
Psicanálise via literatura. Petrópolis: Deliberal, 2011.
ROSA, Alexandre Morais. Marcando a Dor no Poder Judiciário: a questão do dano
moral pelo “abandono afetivo”. In: ROSA, Alexandre Morais da. Jurisdição do Real
x controle penal: direito & psicanálise, via literatura. Petrópolis: Delibera/KBR,
2011.
ROSA, Alexandre Morais; LINHARES, José Manuel Aroso. Diálogos com a Law &
Economics. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
ROUANET, Sérgio Paulo. Mal-estar na modernidade: ensaios. 2. ed. São Paulo:
Companhia das Letras, 1993.
ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem. Tradução André Telles. Rio de
Janeiro: Zahar, 2003.
SALAMA, Bruno Meyerhof. O que é “Direito e Economia”. In: TIMM, Luciano
Benetti. Direito & Economia, 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
SANTOS, Boaventura de Souza. A crítica da razão indolente: contra o desperdício
da experiência. São Paulo: Cortez, 2001.
SANTOS, Romualdo Baptista. A Tutela Jurídica da Afetividade: os laços humanos
como valor jurídico na pós-modernidade. Curitiba: Juruá, 2011.
SEN, Amartya. Em sobre Ética e Economia. Tradução Laura Teixeira Motta. São
Paulo: Companhia das Letras, 1999. Título original: On ethic & economics.
SILVA, Marcos Alves da. Da monogamia: a sua superação como princípio
estruturante do direito de família. Curitiba: Juruá, 2013.
SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Sistema de Casamento no Brasil Colonial. São
Paulo: T.A Queiroz, Editora da Universidade de São Paulo, 1984.
SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. Local: Editora, ano. (Livro IV, Capítulo II,
parágrafo. 9).
SPINOZA, Baruch. Ética. 2. ed. Tradução Tomaz Tadeu. Belo Horizonte, Autêntica
Editora, 2013. Título original: Ethica
SUPIOT, Alain. Homo Juridicus: ensaio sobre a função antropológica do direito.
Tradução Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: WMF Martins
Fontes, 2007.
SZTAJN, Raquel. Direito de Família: Notas de análise Econômica. In: CONGRESSO
BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA: A FAMÍLIA NA TRAVESSIA DO MILÊNIO,
2., 2000, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: IBDFAM; OAB-MG; Del Rey,
2000. Disponível em: <https://www.ibdfam.org.br>. Acesso em: 05 jun. 2014.
TARTUCE, Flávio. O princípio da solidariedade e algumas de suas aplicações ao
direito de família: abandono afetivo e alimentos. Revista Brasileira de Direito das
Famílias e Sucessões, Porto Alegre: Magister. v. 30, out./nov, 2012.
231
TEPEDINO, Gustavo. Entrevista. Boletim Impresso IBDFAM, ano 12, n. 75,
jul./ago. 2012.
THERBORN, Göran. Sexo e Poder: a família no mundo: 1900-2000. Tradução
Elisabete Dória Bilac. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2011, p. 31-32. Título original:
Between sex and power: Family in the world, 1900-2000.
TIMM, Luciano Benetti. Ainda sobre a função social do direito contratual no Código
Civil brasileiro: justiça distributiva versus eficiência econômica. In: TIMM, Luciano
Benetti. Direito & Economia, 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
TOURAINE, Alain. Crítica da Modernidade. 6. ed. Tradução de Elia Ferreira Edel.
Petrópolis-RJ: Vozes, 1994.
TROSTER, Roberto Luis; MOCHÓN, Francisco. Introdução à Economia. São
Paulo: L Pearson Makron Books, 2002.
VAZ, Maria Isabel Vianna de Oliveira. Análise Econômica aplicada ao Direito de
Família. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA: A FAMÍLIA NA
TRAVESSIA DO MILÊNIO. 2., Anais... Belo Horizonte, 2000. Disponível em:
<https://www.ibdfam.org.br>. Acesso em: 05 jun. 2014. Acesso em: 27 jun. 2014.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: direito de família.13. ed. São Paulo: Atlas,
2013.
WEBER, Max. História Geral da Economia. Tradução Calógeras Pajuaba. São
Paulo. Mestre Jou, 1968.
WELTER, Pedro Belmiro. Teoria Tridimensional do Direito de Família. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
WONNACOTT, Paul; WONNACOTT, Ronald. Economia. Tradução e revisão Celso
Seiji Gondo et al. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 1994.
ZIZEK, Slavoj. Em defesa das causas perdidas. Tradução Maria Beatriz de
Medina. São Paulo: Boitempo, 2011.
ZIZEK, Slavoj. Ideología: un mapa de la cuestión. Tradução Cecilia Betrame.
Buenos Aires: Fondo de la Cultura Económica, 2003,