PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2014
PROCESSO 000093_2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo
Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e de Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
Cuida-se de pedido de esclarecimento aos termos do edital em epígrafe,
apresentado pelas empresas Aliança Saúde Ocupacional e Companhia do Verde.
Do Questionamento da empresa Aliança Saúde Ocupacional:
Pedimos esclarecimentos:
1) Quantos funcionários tem o Hospital Municipal São José?
2) Não menciona no Pregão Eletrônico n.º 067/2014, quantas análises de ruído e
quais os agentes químicos que deverão ser avaliados, para formulação da proposta,
será necessários os quantitativos.
Do Questionamento da empresa Companhia do Verde:
Pedimos esclarecimentos:
1) Em relação ao atestado técnico o edital deveria constar "Atestado técnico com
registro no conselho - CREA, pois caso contrário ele não tem validade.
2) [...] sobre as análises quantitativas de químicos. Quais os postos que deverão ser
realizados e quais os agentes a serem analisados?
Resposta ao item 1 questionado pela empresa Aliança Saúde Ocupacional :
Conforme item 20.2 do edital em epígrafe, no que se refere aos Recursos Humanos,
o Hospital possui 1.344 funcionários.
Resposta ao item 2 questionado pelas empresas Aliança Saúde Ocupacional e
Companhia do Verde:
[...] referente as medições ambientais:
LAVG (Dosimetria) para ruído, nos seguintes locais:
Local/Setor
Dosimetria
Observação
CPM
01
Ar comprimido
Costura
01
Máquina de costura
Serviços de Análises Clínicas
01
Centrífuga
UTI Geral
01
Ar comprimido
CME do Centro Cirúrgico
01
Autoclave, ar comprimido
Farmácia manipulação quimioterápico
01
Exaustor da Capela
Ambulatório - sala do gesso
01
Serra de gesso
Manutenção
01
Pedreiro
Manutenção
01
Mecânico manutenção
Manutenção
01
Marceneiro
Manutenção
01
Mecânico refrigeração
Manutenção
01
Eletricista
Análises laboratoriais necessárias / Agentes Químicos:
Local/Setor
Unidade Renal
Dosimetria
01
Observação
Ácido acético / ácido cítrico /
ácido peracético / hipoclorito
- Revelador (ácido acético)
Câmara escura / CDI
01
- Fixador (líquido corrosivo NE
solução ácido sulfúrico / ácido
acético.
- Revelador (ácido acético)
Câmara escura / CC
01
- Fixador (líquido corrosivo NE
solução ácido sulfúrico / ácido
acético.
- Revelador (ácido acético)
Câmara escura / Ambulatório
01
- Fixador (líquido corrosivo NE
solução ácido sulfúrico / ácido
acético.
- Revelador (ácido acético)
Câmara escura / PS
01
- Fixador (líquido corrosivo NE
solução ácido sulfúrico / ácido
acético.
- Revelador (ácido acético)
Câmara escura / Radioterapia
- Fixador (líquido corrosivo NE
01
solução ácido sulfúrico / ácido
acético.
CC Ambulatório / Endoscopia
01
Ácido Acético
CC Ambulatório / CC
01
Sevoflurano
CC Ambulatório / CC
01
Isoflurano
CC Ambulatório / CC
01
Óxido nitroso
CPM
01
Ácido acético
CME / CC
01
Ácido acético
Avaliação de calor:
Local/Setor
Cozinha/Refeitório
Dosimetria
Observação
01
Fogão / Cafeteira
Obs: Os reconhecimentos dos riscos ambientais serão feitos através de entrevistas,
pesquisas bibliográficas, análises de métodos e processos, avaliações qualitativas e
quantitativas por grupo homogêneo de riscos idênticos.
Resposta ao item 1 questionado pela empresa Companhia do Verde:
No que concerne ao Atestado de Capacidade Técnica, ressaltamos que o mesmo
deverá ser devidamente REGISTRADO, conforme art. 30, § 1o da Lei 8.666/93 "A
comprovação de aptidão referida no inciso II do "caput" deste artigo, no caso das
licitações pertinentes a obras e serviços, será feita por atestados fornecidos por
pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados nas
entidades profissionais competentes [...]"
Joinville, 19 de novembro de 2014.
Rodrigo Costa Sumi de Moraes
Pregoeiro