REGULAMENTO CONCURSO CULTURAL MINHA FRASE VALE UMA TECNO Cláusula 1 - Este é um concurso de caráter exclusivamente cultural, sem qualquer
modalidade de sorteio ou pagamento, nem vinculado à aquisição ou uso de qualquer
bem, direito ou serviço, isento da obrigatoriedade de obtenção de autorização pela
Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 30 do Decreto 70.951/72. Aberto a todas
as pessoas maiores de 18 anos residentes no Brasil, realizado pela ITATIAIA MÓVEIS
S/A. Cláusula 2 - É vedada a participação de funcionários (as), colaboradores (as),
sócios/acionistas da ITATIAIA MÓVEIS S/A e de empresas fornecedoras, bem como
de seus respectivos parentes até 2º grau e cônjuges e quaisquer pessoas envolvidas
diretamente na execução do concurso. Cláusula 3 – O Concurso Cultural será realizado no período de 03 a 14 de abril de
2011, exclusivamente através do site www.cozinhasitatiaia.com.br. Cláusula 4 - Para participar, a pessoa deverá encontrar o selo escondido na aba do
detalhe da Cozinha Tecno, clicar no selo, preencher a inscrição e fazer um frase
combinado as palavras Cozinha Tecno e Itatiaia.
Cláusula 5 – A cada semana a comissão julgadora da ITATIAIA MÓVEIS S/A
escolherá a melhor frase, e levará em conta os seguintes critérios: utilização das
palavras Cozinha Tecno e Itatiaia; e criatividade na elaboração da frase, sendo sua
decisão soberana e irrecorrível. A frase escolhida será premiada com uma Cozinha
Tecno Itatiaia com 7 (sete) módulos (IPLDA-70 RD, IPHT-120 RD, IG3G4-120, IPH1G70 GARRAF RD, IG2A-70, INM, IPLA-35 RD). Cláusula 6 - Os vencedores serão divulgados no Twitter, Facebook e site da Itatiaia
(www.cozinhasitatiaia.com.br) nos dias: 08/04/11 e 15/04/11. Ao todo 2 (duas)
pessoas serão contempladas. Cláusula 7 - Cada participante só poderá ser contemplado uma vez.
Cláusula 8 – IMPORTANTE: Cada pessoa poderá participar com uma frase por
semana, pois as frases cadastradas na primeira semana não valem para a semana
seguinte. Se a pessoa for contemplada na primeira semana, ela não pode participar
mais com nenhuma frase. A cada domingo, a partir das 16h, o selo da promoção será
escondido na aba do detalhe, em um detalhe diferente da Cozinha Tecno. Cláusula 9- A frase deverá ser inédita, de autoria do participante, sendo que aquelas
que fugirem da temática proposta estarão automaticamente desclassificadas. Cláusula 10- Em caso de frases idênticas de participantes distintos, será considerada
a frase com a data de postagem mais antiga. Cláusula 11 - Serão desclassificadas frases maliciosas, preconceituosas,
depreciativas e/ou que contenham mensagens políticas ou religiosas. Cláusula 12 - As despesas de envio do prêmio para o endereço do ganhador serão
cobertas pela promotora do concurso. A entrega do prêmio será feita mediante a
confirmação dos dados do ganhador, com a apresentação de RG e CPF no ato da
entrega, além da assinatura de um Termo de Quitação e Entrega do Prêmio. Cláusula 13- A Itatiaia Móveis será responsável pelo envio do prêmio ao
ganhador, mas não será responsável pela montagem da cozinha, que ficará a
critério do participante ganhador. Cláusula 14 - Os participantes serão responsáveis pelos dados fornecidos, a
ITATIAIA MÓVEIS S/A não se responsabiliza, se o endereço informado estiver errado
e por conta disso o prêmio for extraviado. Cláusula 15 - O prêmio é intransferível e não poderá ser trocado por outro produto ou
convertido em dinheiro em nenhuma hipótese. Cláusula 16 - Se por algum motivo o ganhador não for encontrado pela ITATIAIA
MÓVEIS S/A, este deverá contatar a empresa dentro do prazo máximo de 180 (cento
e oitenta) dias a contar do informe da premiação, para requerer seu Prêmio. Se isso
não ocorrer, decorrido o prazo supra indicado, o ganhador perderá automaticamente o
direito ao Prêmio. Cláusula 17 – Ao inscrever para participar do Concurso Cultural, nos termos deste
Regulamento, o participante estará automaticamente cedendo a ITATIAIA MÓVEIS
S/A, os seus direitos autorais sobre a frase elaborada, sem qualquer ônus para
ITATIAIA MÓVEIS S/A e em caráter definitivo, estando esta autorizada a reproduzi-la
da forma que melhor aprouver, a divulgar plena e gratuitamente seu nome e imagem
(mesmo que caricata) em qualquer mídia, impressa, eletrônica ou Internet, inclusive
para divulgação do resultado deste Concurso, nos termos do artigo 29, da Lei 9.610/98
(Lei de Direitos Autorais). A cessão de direitos autorais aqui referida, inclui o direito da
Empresa Promotora, ou terceiros por elas contratados, de reproduzir a frase enviada,
ilustrá-la, preparar outros materiais utilizando a frase enviada, alterá-la, traduzi-la,
distribuir cópias, exibi-la, licenciar, ou solicitar registro de direitos autorais em nome da
ITATIAIA MÓVEIS S/A no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, em qualquer mídia
atualmente conhecida ou criada no futuro. Cláusula 18 - Ao preencherem a inscrição, os participantes estarão autorizando o
envio de mensagens eletrônicas pela ITATIAIA MÓVEIS S/A no e-mail cadastrado. Cláusula 19- Ao remeter suas frases, os participantes estarão concordando
tacitamente com todas as normas contidas no presente regulamento, sendo condição
necessária para validar a sua participação no Concurso Cultural.
Cláusula 20- A promotora não se responsabiliza por nenhuma falha técnica de
transmissão, problemas de acesso à Internet, eventual ocorrência de pane dos
servidores de acesso ao site do concurso ou qualquer caso fortuito ou de força maior
que possam impedir a participação do usuário. Cláusula 21- A ITATIAIA MÓVEIS S/A está expressamente autorizada a
desclassificar o participante do concurso em caso de ocorrência de fraude ou de
intenção de praticá-la, sem a necessidade de aviso prévio e/ou justificativa
formalizada. O participante é o único responsável civil e criminal pela originalidade e
autoria da frase por ele enviada, responsabilizando-se exclusivamente e respondendo
por eventuais danos causados a terceiros. Cláusula 22 - O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o Concurso Cultural
suspenso ou cancelado, sem aviso prévio e/ou justificativa formalizada, por motivo de
força maior ou por qualquer outro motivo que esteja fora do controle da ITATIAIA
MÓVEIS S/A e que comprometa a realização do Concurso Cultural, de forma a
impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado.
A alteração do Regulamento e/ou suspensão ou o cancelamento do Concurso serão
divulgados pela ITATIAIA MÓVEIS S/A através do site www.cozinhasitatiaia.com.br,
de forma que o participante deve acessar periodicamente este Regulamento e site da
empresa, a fim de tomar conhecimento de eventuais alterações. Cláusula 23 - Toda e qualquer situação não prevista, bem como eventuais casos
omissos, serão decididos, exclusivamente, pela ITATIAIA MÓVEIS S/A.