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Nº 150, quinta-feira, 7 de agosto de 2014
N o- 456 - DESIGNAR o servidor RAONI GONÇALVES MACIEL,
CPF 015.360.755-66, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº. 1813875, para exercer a função de Chefe do Serviço de Informações ao Cidadão do Campus Ciências Agrárias - PROTOCOLO
CENTRAL-SIC/CCA, Código FG-05.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança no 1737-59.2014.4.01.3823,
em trâmite na Justiça Federal - Vara Única da Subseção Judiciária de
Viçosa-MG, e considerando o que consta do Processo 007881/2014,
resolve
ISSN 1677-7050
II - Declarar vago o referido cargo.
III - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação
no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
PORTARIA Nº 447, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, considerando o §2º, do art. 13, da
Lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o constante do Processo nº.
23402.001034/2014-06, resolve:
PRORROGAR, a pedido, por 30 (trinta) dias, a contar de 30
de dezembro de 2014, o prazo para a posse da candidata CASSIA
VALERIA ALVES DE OLIVEIRA, aprovada no Concurso regido
pelo Edital nº. 20/2014 e nomeada através da Portaria nº. 376, de 16
de julho de 2014, publicada no DOU nº. 136, de 18 de julho de 2014,
seção 2, página 11, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
PORTARIA Nº 451, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o disposto no Artigo
3º, Inciso IV, da Lei nº. 10.520/2002, combinado com Artigo 9º,
Inciso VI e Artigo 10 § 3°, do Decreto nº. 5.450/2005, e o constante
no Memorando nº. 017/2014-DCL/CL, resolve:
I - Reconduzir a servidora SILEIDE DIAS DAS NEVES,
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº. 1556538, e o servidor OZEAS VALDEMAR DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1673045, como Pregoeiros Oficiais da
UNIVASF.
II - Convalidar os atos praticados pelos referidos pregoeiros
no período de 05.08.2014 até a publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União;
III - Revogar a Portaria 614/2013.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
PORTARIA Nº 452, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco -UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o disposto no Artigo
3º, Inciso IV, § 1º da Lei nº. 10.520/2002, combinado com o Artigo
9º, Inciso VI do Decreto nº. 5.450/2005, e o constante no Memorando
nº. 16/2014-DCL/CL, resolve:
I - Designar os servidores SILEIDE DIAS DAS NEVES,
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº. 1556538; OZEAS
VALDEMAR DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº. 1673045; LUCIANO GOMES SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1621072; SILVIA LETÍCIA DE
FRANÇA SOUZA, Administradora, matrícula SIAPE nº. 1538762;
ILBETÂNIA MARIA BATISTA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1619980; JONILDO MARTINS CORDEIRO, Eletricista, matrícula SIAPE nº. 1105492; POLIANNA KARLA ALVES
DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº.
1620200; RANYCLEIDE DA SILVA BEZERRA ARAÚJO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1854159; TED JOHNSON VASCONCELOS LEITÃO, Técnico em Química, matrícula
SIAPE nº. 1486383; VANESSA LEMOS DUARTE DE CASTRO
GAMA, Administradora, matrícula SIAPE nº. 1620916; PATRICIA
DE FATIMA COSTA BESERRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1620492; AILSON DE MENEZES ANDRADE,
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº. 2537809;
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ALVES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº. 1677266 e PAULO FAUSTINO
RIBEIRO, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº. 1556539,
para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregoeiros Oficiais desta
Universidade.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União e torna sem efeito a Portaria nº. 613/2013.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
019/PROT/GR, resolve:
N o- 455 - DISPENSAR, a contar de 01.08.2014, o servidor MANOEL
PEREIRA DA SILVA FILHO, CPF 007.725.084-29, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº. 1669552, da função de Chefe do
Serviço de Informações ao Cidadão do Campus Ciências Agrárias PROTOCOLO CENTRAL-SIC/CCA, Código FG-05.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, o art. 10 da Lei no
8.112/1990, o art. 8o da Lei no 12.772/2012, com a redação dada pela
Lei no 12.863/2013, e o Decreto no 7.485/2011, alterado pelo Decreto
no 8.259/2014, bem como o que consta do Processo 015319/2013,
resolve
N o- 1.170 -. nomear, em caráter efetivo, PATRÍCIA FELICIANO PEREIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 23/12/2013, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da exoneração, a
pedido, da servidora Luciana Ferreira da Rocha Sant'Ana, código
336041, conforme Portaria no 1.069/2014, publicada no DOU de
23/07/2014.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N o- 1.171 -. autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
MARLENE ISABEL VARGAS VILORIA, matrículas 4629-9/UFV e
0430559-3/SIAPE, no período de 22 a 30 de agosto de 2014, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da
VIII International Conference on Ticks and Tick-borne Pathogens
(TTP-8), na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus PATSOS
Biotecnologia/FAPEMIG (passagens aéreas), Programa de Pós-Graduação em medicina Veterinária - CAPES/PROAP (cinco diárias e
taxa de inscrição) e UFV (duas diárias). (Processo
23114.012591/2014)
N o- 1.172 - autorizar o afastamento, do País, da Professora ANITA
MARIA FERREIRA DA SILVA, matrículas 7918-9/UFV e 23230510/SIAPE, no período de 16 a 21 de setembro de 2014, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XI Colóquio sobre Questões Curriculares, VII Colóquio Luso-Brasileiro e I
Colóquio Luso-Afro-Brasileiro de Questões Curriculares, em Praga,
Portugal, com ônus UFV (passagens aéreas e duas diárias) e ônus
limitado (taxa de inscrição). (Processo 23114.012850/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as disposições da
Portaria no 1.328, de 23/09/2011, do Ministério da Educação, resolve
N o- 1.175 - 1. designar o Professor FELIPE NOGUEIRA BELLO
SIMAS, matrícula 10531-7/UFV, para desempenhar a função de Coordenador de Bolsas do Curso de Extensão em Educação Ambiental:
Escolas Sustentáveis e Com-Vida, no âmbito da Universidade Federal
de Viçosa; 2. designar a Professora ANA CAROLINA BEER FIGUEIRA, matrícula 8016-0/UFV, para desempenhar a função de que
trata o item anterior na ausência ou no impedimento do titular.
N o- 1.180 - 1. designar o Professor WILLER ARAÚJO BARBOSA,
matrícula 7326-1/UFV, para desempenhar a função de Coordenador
de Bolsas do Curso de Aperfeiçoamento - EAD em Educação do
Campo, no âmbito da Universidade Federal de Viçosa; 2. designar a
Professora FERNANDA MARIA COUTINHO DE ANDRADE, matrícula 11816-8/UFV, para desempenhar a função de que trata o item
anterior na ausência ou no impedimento do titular.
N o- 1.183 - nomear MAICON ARAÚJO FIALHO, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de
14/11/2013, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 904121, conforme Anexo da Portaria MEC
no 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.632, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos
11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
651/MEC, de 29.07.2014, publicada no DOU de 31.07.2014, resolve:
Nomear a servidora MARÍLIA COSTA GÓIS, CPF nº
445.619.114-72, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para o cargo de Diretor Geral pro tempore do
Campus Marechal Deodoro, Código CD-2, vinculado à Reitoria deste
Instituto Federal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 146, de 01.08.2014, Seção
2, pág. 26, com incorreção no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS CONJUNTAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014 (*)
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas
por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014, conjuntamente com a DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO CAMPUS
LÁBREA, no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas
pela Portaria Nº 1.651-GR/IFAM, de 26 de dezembro de 2013, publicado no DOU Nº 251, Seção 2, página 9, de 26/12/2013; CONSIDERANDO o teor do § 1º do artigo 41 do Regimento Geral do
IFAM; CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO Nº 25 - CONSUP/IFAM,
de 06.11.2011, que aprova a estrutura administrativa do Campus Manaus - Distrito Industrial; resolve:
N o- 39- EXONERAR a partir de 31.07.2014, o servidor CLEO ROGER DE LIMA HECK - Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1983112, do cargo de direção de
Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus
Lábrea, código CD-04
N o- 40 -NOMEAR a partir de 1º.08.2014, o servidor ÉDEN FRANCISCO BARROS MAIA - Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1972975, para exercer o cargo de
direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Lábrea, código CD-04.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta, em exercício
JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA
Diretora-Geral Pro Tempore do Campus Lábrea
N o- 1.181 - designar a Professora MÁRCIA ONÍSIA DA SILVA,
matrícula 10489-2/UFV, para desempenhar a função de Coordenadora
de Bolsas do Curso Docência em Educação Infantil - Extensão, no
âmbito da Universidade Federal de Viçosa.
(*) Republicada por ter saído no DOU de 06.08.2014, seção 2, página
17, com incorreções na original.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no art.
33, inc. VIII, da Lei no 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e o que consta do Processo 013310/2014, resolve
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas
por meio da Portaria n.º 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014, conjuntamente com o DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS ZONA
LESTE, no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas
pela Portaria n.º 687- GR/IFAM, de 07 de julho de 2011, publicada
no DOU N.º 130, Seção 2, página 12, de 18/07/2011;CONSIDERANDO o romano XII, do art. 42 do Regimento Geral do Instituto
Federal do Amazonas. CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º
275/GAB/CMZL/SETEC/MEC, de 05 de agosto de 2014; resolve:
N o- 1.182 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação II, padrão de vencimento 02, código
de vaga 336865, ocupado pela servidora SUELEM CRISTINA ALVES, matrículas 10917-7/UFV e 1946031-0/SIAPE, a partir de 8 de
agosto de 2014.
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pelo código 00022014080700018
PORTARIAS CONJUNTAS DE 5 DE AGOSTO DE 2014
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