ACORDO GERAL DE
COOPERAÇÃO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
E A UNIVERSITY ALLIANCE
METROPOLIS RUHR
A Universidade Federal do ABC-UFABC,
com sede no Brasil, no município de Santo
GENERAL AGREEMENT OF
COOPERATION BETWEEN THE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AND
THE UNIVERSITY ALLIANCE
METROPOLIS RUHR, CONSISTING OF
UNIVERSITY DUISBURG-ESSEN, RUHRUNIVERSITY BOCHUM AND
DORTMUND TECHNOLOGICAL
UNIVERSITY
André, estado de São Paulo, na Rua
Catequese, nº 242, Bairro Jardim, CEP
Universidade
09090-400, inscrita no CNPJ sob o n.º
located on Rua Catequese, No. 242, Bairro
07.722 779/0001-06, representada pelo
Jardim, CEP 09090-400, Santo André, São
seu Reitor, Helio Waldman, e a Aliança de
Paulo, Brazil, under CNPJ No. 07 722
universidades
Alliance
779/0001-06, represented by its President
Metropolis Ruhr - UAMR, das quais fazem
Helio Waldman, and the University Alliance
parte a Ruhr-Universität Bochum, com sede
Metropolis Ruhr-UAMR, wich include Ruhr-
em
Universität
University
Universitätsstr.
Bochum, Alemanha,
Universität
150,
a
Dortmund, com
44801
Federal
Bochum,
Technische
Universitätsstr.
sede
Germany,
em
do
150,
ABC-UFABC,
located
44801
Technische
at
Bochum,
Universität
August-Schmidt-Straße 4, 44227 Dortmund
Dortmund, located at August-Schmidt-
Alemanha, e a Universität Duisburg-Essen,
Straße 4, 44227 Dortmund, Germany, and
com
Essen,
Universität Duisburg-Essen, located at
Universitätsstr. 2, 45117 Essen, Alemanha,
Campus Essen, Universitätsstr. 2, 45117
representadas pelo Reitor da Universität
Essen, Germany, represented all by the
Duisburg-Essen, Prof. Dr. Ulrich Radtke,
Rector of the Universität Duisburg-Essen,
concordam em assinar o presente Acordo
Prof. Dr. Ulrich Radtke, agree to sign the
Geral de Cooperação, em conformidade
General Agreement on Cooperation, in
com
accordance
sede
a
em
legislação
Campus
vigente
nos
seus
with
legislation
in
their
respectivos países e normas de direito
respective countries and international law,
internacional, mediante as cláusulas e
upon the terms and conditions below:
condições seguintes:
Cláusula 1.ª
Clause 1
Objeto
Object
O presente Acordo tem como objetivo
fundamental estabelecer uma cooperação
This agreement aims to establish an
acadêmica, científica e cultural entre as
academic,
duas Instituições.
cooperation between the two institutions.
scientific
and
Cláusula 2.ª
Clause 2
Finalidade
Purpose
cultural
Com a finalidade de cumprir o objetivo
previsto na cláusula anterior, ambas as
In order to achieve the objective laid down
Instituições concordam em desenvolver
in the preceding clause, both institutions
programas
agree to develop joint programs aiming
conjuntos
visando
prioritariamente:
primarily:
a) Intercâmbio de estudantes, membros do
corpo docente e do quadro técnico de nível
a) Exchange of students, faculty members
superior;
and technical graduated staff;
b) Cooperação técnica e científica;
b) Technical and scientific cooperation;
c) Intercâmbio de informações sobre o
c) Exchange of information about the
processo de implantação das instituições,
implantation process of the Institutions,
incluindo aquelas sobre a construção do
including
próprio projeto político pedagógico;
pedagogical and political project;
d) Participação em seminários, encontros
d) Participation in lectures and academic
acadêmicos,
meetings,
cursos
internacionais
e
information
courses
and
about
the
international
atividades de intercâmbio cultural;
cultural exchange activities;
e) Outras atividades consideradas de
e) Other activities deemed as mutual
interesse mútuo.
interest.
Cláusula 3.ª
Clause 3
Administração e Execução
Administration and Enforcement
O Reitor da UFABC e a UAMR poderão,
The President of UFABC and the UAMR
sempre
nomear
Universities may designate representatives
respectivas
of their respective institutions and give
instituições e conferir-lhes poderes de
them powers of signing and executing the
assinatura e de execução dos atos que se
Acts under this Agreement.
que
o
representantes
entenderem,
de
suas
celebrem ao abrigo do presente Acordo.
Cláusula 4.ª
Clause 4
Obrigações das partes
Obligations of parts
Com vista a estabelecer a cooperação
In order to establish the
pretendida de forma eficaz, qualquer das
cooperation effectively, either part after
partes,
consulta,
consultation, undertakes to make available
compromete-se a colocar à disposição da
to the other one the necessary means for
outra os meios necessários à realização das
the
ações acordadas, respeitando as regras
respecting the rules established between
estabelecidas entre ambas e sem prejuízo
both, and without prejudice to its normal
do seu normal funcionamento.
operation.
mediante
prévia
completion
of
agreed
proposed
actions,
Cláusula 5.ª
Clause 5
Coordenação
Coordination
As ações a serem desenvolvidas com base
The actions to be developed under this
neste Acordo serão coordenadas pelas
Agreement shall be coordinated by both
duas Instituições, por meio das respectivas
Institutions, by means of their respective
Unidades de Relações Internacionais.
units of International Affairs.
Todos
Cláusula 6.ª
Clause 6
Resultados e Produtos
Results and Products
os
desenvolvidos
resultados
resultantes
e
produtos
das
All
results
and
developed
products
ações
resulting from the actions undertaken
empreendidas ao abrigo deste Acordo
under this Agreement will be properly
serão devidamente referenciados quanto à
referenced as to its authorship and
sua autoria e instituições participantes.
participating institutions.
Cláusula 7.ª
Clause 7
Vigência
Term
Este Acordo vigorará por um período de 5
This Agreement is effective for a period of
(cinco) anos a partir de 15 (quinze) dias de
5 (five) years, from 15 (fifteen) days of its
sua assinatura, podendo ser rescindido a
complete signature and may be terminated
todo tempo, por acordo de ambas as
at any time by agreement of both parts or
partes, ou denunciado por qualquer delas,
terminated by either part, by means of
por meio de carta registrada enviada à
registered letter sent to the other part, at
outra parte, com a antecedência mínima
least 30 (thirty) days in advance.
de 30 (trinta) dias.
Em caso de rescisão ou denúncia do
In case of cancellation or termination of
presente Acordo, as partes comprometem-
this Agreement, the parts undertake to
se a cumprir as obrigações assumidas nos
fulfill its obligations under the agreements
termos dos acordos celebrados ao seu
concluded under its auspices.
abrigo.
Clause 8
Cláusula 8.ª
Dispute
Litígio
The signatories undertake to solve among
As partes signatárias comprometem-se a
themselves any questions or difficulties of
resolver
entre
si
quaisquer
dúvidas,
interpretation
that
may
arise
lacunas ou dificuldades de interpretação
implementing this Agreement.
que possam surgir na aplicação do
presente Acordo.
Santo André,
de
2012
O Reitor da UFABC
_______________________________
Prof. Dr. Helio Waldman
Essen,
2012
The Rector of University Duisburg-Essen,
on behalf of UAMR
_______________________________
Prof. Dr. Ulrich Radtke
in