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Shopping agora deve ter vaga para
gestantes
Lei sancionada pelo prefeito também determina multa diária de R$ 500 a quem desrespeitar regra
22 de maio de 2013 | 2h 06
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Shoppings de SP
agora terão
vagas para
gestantes
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CAIO DO VALLE - O Estado de S.Paulo
Gestantes já têm assento preferencial em ônibus e trens. Agora, a vida deve ficar um
pouco mais fácil para as que usam carro. Projeto de lei sancionado anteontem pelo
prefeito Fernando Haddad (PT) determina que shoppings, hipermercados e centros
comerciais da capital ofereçam vagas para grávidas e pessoas com crianças de até 2 anos.
Estabelecimentos que descumprirem a regra, que ainda será regulamentada pela
Prefeitura, ficarão sujeitos a multa diária de R$ 500. O valor também será reajustado
anualmente com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Não está claro quem fará a vistoria, mas o governo municipal deve tratar dessa questão
em até três meses, período previsto para a regulamentação.
A medida não indica o número mínimo de vagas que deve ser destinado. O projeto de lei
original, apresentado no ano passado pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), propunha
que 3% do total. Mas esse patamar é maior que os 2% obrigatórios por lei a pessoas com
mobilidade reduzida. Por isso, foi vetado por Haddad, que alegou quebra do princípio de
razoabilidade previsto na legislação municipal. Outro ponto vetado é o que previa uso de
adesivo no veículo para identificar a grávida. Haddad argumentou que esse aspecto
conflita com lei federal.
Gestantes comemoraram a sanção da medida. A empresária Iasmine de Magalhães
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,shopping-agora-deve-ter-vaga-para-gestantes,1034293,0.htm[22/05/2013 14:17:43]
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Dantas, de 40 anos, grávida de 7 meses, conta que a medida só vai funcionar se as vagas
exclusivas ficarem perto das portas de acesso. "Também precisam ser um pouquinho
mais largas do que as vagas comuns, de modo que a pessoa possa abrir a porta o
suficiente para passar o barrigão."
Já a psicóloga Patrícia Faustino Garbelotto, de 34 anos, também gestante, acha que a
medida facilitará a vida que estão grávidas e têm filhos pequenos. "São duas dificuldades
que serão atendidas."
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