21 . FEV . 2015
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EDITAL CNRH
ABES concorre a vaga para entidade-membro do Conselho
em todo o território nacional e, consequentemente,
esse fato retribui uma representatividade e uma
responsabilidade especial.”
Da mesma forma, Paim chama a atenção para a Câmara Temática de Recursos Hídricos da
ABES (CTRH). “É por esse motivo que é muito importante esse momento em que a ABES constitui
uma câmara especifica em gestão de recursos hídricos para fazer a ponte entre o saneamento ambiental e a gestão da água”, afirma.
Paim: “A ABES possui seções e subseções em todo o território nacional,
uma representatividade e uma responsabilidade especial”
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos CNRH está em fase de renovação das entidades que
o compõem e a ABES, que tem sido, desde o inicio
da existência do órgão, uma presença permanente,
novamente está inscrita para concorrer a uma vaga como entidade-membro. Serão selecionados 12
representantes de usuários e seis de organizações
civis e seus suplentes para o mandato de três anos
(2015/2017).
O processo de indicação está aberto e as entidades interessadas têm até às 18 horas do dia 27
de fevereiro para encaminhar a inscrição e os documentos necessários à habilitação no processo seletivo para a secretaria executiva do Conselho.
Paulo Renato Paim, um dos coordenadores da
Câmara Temática de Gestão de Recursos Hídricos
da ABES, representante da entidade no CNRH e
presidente da AGERH - Agência de Recursos Hídricos do Espírito Santo, ressalta a importância a
ABES neste cenário. “A ABES tem desempenhado
um papel fundamental na existência e na atuação
do Conselho na medida em que tem representação
de todo o país através da existência das seções estaduais.”
Paulo Paim destaca ainda que junto à Associação
Brasileira de Recursos Hídricos - ABRH, a ABES é a
única instituição não governamental de caráter técnico que tem representação no Brasil inteiro. “A importância do nosso papel no CNRH vem exatamente do fato de que a ABES possui seções e subseções
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Recursos
No dia 11 de março estará disponível a lista dos
habilitados no site do CNRH (www.cnrh.gov.br), data em que inicia o prazo para interposição de recursos, que irá até 18 horas do dia 23 de março. Em 1º
de abril sai o resultado final das entidades habilitadas e, de 4 a 14 de maio, serão realizadas as assembleias deliberativas para escolha dos representantes dos seis segmentos de usuários e dos três de
organizações civis, que terão início sempre às 9h,
em Brasília, no SEPN 505 (acesso pela W2) – Lote 2
– Edifício Marie Prendi Cruz – auditório do subsolo.
As 12 vagas serão distribuídas entre irrigantes;
instituições encarregadas da prestação de serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; concessionárias e autorizadas de
geração hidrelétrica; setor hidroviário, sendo um
indicado pelo setor portuário; indústria, sendo um
indicado pelo setor minero-metalúrgico; pescadores e usuários de recursos hídricos com finalidade
de lazer e turismo.
Os comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas, as organizações técnicas de ensino e pesquisa com interesse e atuação
comprovada na área de recursos hídricos e organizações não governamentais com objetivos, interesses e atuação comprovada na área de recursos
hídricos completam os três segmentos de organizações civis que terão representatividade no CNRH.
O edital do CNRH está no site da ABES, acessando aqui.
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RESÍDUOS SÓLIDOS
ABES integrará grupo de trabalho do PNRS
A ABES será uma das entidades participantes do GT1, de
discussão do Plano Nacional de
Resíduos Sólidos, segundo comunicou a Secretaria Nacional
de Saneamento Ambiental do
Ministério das Cidades. Ao encaminhar a indicação da ABES à
Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano do Ministério
do Meio Ambiente, a pasta ressaltou a atuação da ABES durante todo o processo de aprovação
da Lei nº 12.305/2010, “bem como a qualificação dos seus quadros técnicos no assunto e, ainda, a reconhecida importância
desta Associação para o saneamento no Brasil”, como afirma
o comunicado assinado pelo se-
cretário Nacional de Saneamento, Paulo Ferreira.
Para o presidente da ABES,
Dante Ragazzi Pauli, esta é uma
mostra do reconhecimento ao
trabalho que a ABES vem realizando e de sua importância no
desenvolvimento do saneamento ambiental no Brasil. “Isso nos
estimula cada vez mais.”
28º CBESA
Congresso terá inscrição sustentável
Mais uma inovação será
promovida pela ABES para o
28º Congresso Brasileiro de
Engenharia Sanitária e Ambiental: a inscrição sustentável. Quem optar por esta categoria terá acesso digital ao
Programa Oficial (documento
usualmente distribuído para
consulta) através do aplicativo do Congresso. A iniciativa
atende às diretrizes da ABES
para economia de papel e
priorização da comunicação
digital. A área para inscrições
será disponibilizada em breve
no site do Congresso, assim
como a taxa para esta modalidade sustentável.
Ao lado, você confere os
valores para as outras inscrições para o Congresso.Para
mais informações, acesse http://abes-dn.org.br/28cbesa/
index.php
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Câmaras preparam eventos
para o Congresso da ABES
As Câmaras Temáticas da
ABES se reunirão nas próximas
semanas para programar a
agenda de painéis e mesas redondas que serão promovidos
durante o 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária
e Ambiental da ABES, entre os
dias 4 e 8 de outubro. O tema
central do Congresso será “Alterações Climáticas e a Gestão
do Saneamento Ambiental”. “As
Câmaras Temáticas vêm realizando um trabalho fantástico,
que será fundamental nas discussões do Congresso, num ano
crucial para os temas do saneamento e meio ambiente”, afirma
a coordenadora das Câmaras,
Maria Lucia Coelho.
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RESÍDUOS SÓLIDOS
ABES marca presença no Congresso da AIDIS,
em El Salvador
A ABES participará do VI Congresso Interamericano de Resíduos Sólidos da AIDIS (Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental), que
será realizado entre os dias 19
e 22 de maio, em El Salvador. A
entidade será representada por
Darci Campani, presidente da
ABES-RS e também Diretor da
DIRSA (Divisão de Resíduos Sólidos da AIDIS), e Geraldo Antônio
Reichert, coordenador geral da
Câmara Temática de Resíduos
Sólidos (CTRS) da ABES e representante do Brasil na DIRSA.
O encontro reunirá técnicos
que trabalham no dia a dia com
resíduos sólidos, seja em empresas, em consultorias ou em
órgãos de todos os níveis governamentais de todo o continente
americano. “Inclusive precede ao
Congresso uma reunião de pesquisadores e outra de autoridades municipais para apresentarem as condições atuais de cada
segmento e elaborar propostas
de trabalho para os dois próximos
anos”, informa Darci Campani.
Geraldo Reichert ressalta que
“a participação dos colegas brasileiros no VI Congresso Interamericano de Resíduos Sólidos é uma
importante oportunidade para
troca de experiências e aprendi-
zado junto aos colegas das Américas que atuam no setor.”
Entre os temas que serão
abordados no encontro estão:
Políticas Públicas e Legislação
para a geração integral de resíduos sólidos e a participação
cidadã; Cultura 3R: conscientização e educação cidadã; Manejo de resíduos sólidos em situação de emergência e desastres
e Resíduos sólidos e mudanças
climáticas.
O prazo para envio de propostas para trabalhos técnicos é até
o dia 28 de fevereiro.
Para mais informações, acesse aqui.
DIA MUNDIAL DA ÁGUA
Paulo Paim conversa com internautas sobre abastecimento
público em regime de escassez hídrica
Como parte das Comemorações do Dia Mundial da Água
(celebrado em 22 de março), a
ABES promoverá, no dia 23, o
webinar (seminário online) com
Paulo Renato Paim, um dos coordenadores da Câmara Temática de Gestão de Recursos Hídricos da ABES, representante
da entidade no CNRH - Conselho
Nacional de Recursos Hídricos e
presidente da AGERH - Agência
de Recursos Hídricos do Espírito
Santo. O especialista abordará
o tema “Abastecimento público
em regime de escassez hídrica:
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estratégias”.
“Não adianta culpar só os
governos, pois estes são uma
reprodução de nós mesmos”,
afirma, sobre a crise hídrica que
atinge o país. “O Sudeste é uma
grande vitrine para o Brasil como um todo, por isso, vale a pena
discutir hábitos, o papel do cidadão, da ABES - o que uma instituição como a nossa tem a ver
com esta história”, afirma, sobre
o conteúdo do seminário online.
As informações sobre como
participar do webinar serão divulgadas nos próximos boletins ABES
Informa e ABES Acontece, no site
da ABES e nas redes sociais.
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CONCIDADES
Grupo de Trabalho do Conselho apresentará balanço do PLANSAB
Será realizada no dia 10 de março, no Ministério
das Cidades, em Brasília/DF, a 5ª Reunião do Grupo
de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento
da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (GTI-Plansab). Em seguida, entre os dias 11
e 13 de março, ocorrerá a 44ª reunião do Conselho
das Cidades (ConCidades).
Na reunião do dia 10 serão apresentados os resultados preliminares da pesquisa de levantamento de
informações sobre as ações do Governo Federal que
implicam em cumprimento das macrodiretrizes e
estratégias do PLANSAB; PLANSAB e Plano Plurianual 2016 – 2019 (PPA), além do primeiro Relatório
Anual de Avaliação do PLANSAB.
No dia 11 de março será debatido o projeto do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, centrando em
como ter uma ação mais sistêmica do Ministério. “A
grande crítica que temos atualmente é sobre o fato de
que cada Secretaria do Ministério atua como se fosse
um Ministério e estas não se integram”, afirma Darci
Campani, representante da ABES no ConCidades.
No mesmo dia, haverá debate, solicitado pelo Comitê de Saneamento, de máxima importância para
a ABES, sobre a crise hídrica. Estarão presentes na
reunião representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério da Energia, dos Comitês
de Bacia e um pesquisador da UFRJ.
Ocorrerá ainda a reunião do Comitê de Saneamento. “Temos uma pauta importante - temos procurado
acompanhar se o deliberado na 5ª Conferência Nacional das Cidades tem sido implementado”, diz Campani. “Além disso, discutiremos sobre o prazo que
consta na lei de resíduos sólidos, que tem sido questionado, a questão dos consócios públicos, um balanço
sobre o cumprimento do artigo da lei do saneamento
sobre criação dos órgãos de controle social, o balanço
do PAC para o Saneamento e, por final, uma avaliação
da nova lei que cria o Estatuto da Metrópole.”
CONAMA
SEMINÁRIO NACIONAL HABITAT
Reunião abre atividades de 2015
Brasília sedia conferência de
preparação para a terceira edição
Campani representa a ABES no ConCidades
O CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente realizará sua reunião plenária nos dias 18
e 19 de março, quando ocorrerá a 117ª Reunião
Ordinária, dando início às atividades deste ano.
Órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente -SISNAMA, o CONAMA
constitui-se de um colegiado representativo de
órgãos federais, estaduais e municipais, setor
empresarial e sociedade civil.
A ABES, um dos entes da sociedade civil, é
representada no CONAMA por Maria Lucia Coelho, da ABES-RS e coordenadora das Câmaras Temáticas, e por Célia Rennó, presidente da
ABES-MG.
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Será realizada, de 23 a 25 de fevereiro, no Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília/DF, a Conferência de preparação para o Seminário Nacional Habitat III, da Organização das Nações Unidas
- ONU, que ocorrerá no Brasil em 2016 e que vai
abordar o tema da Habitação e o Desenvolvimento Urbano Sustentável. O evento terá transmissão
online e as inscrições podem ser feitas no site:
www.participa.br/habitat.
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RECURSOS HÍDRICOS
ABES-SP promove reunião preparatória para
instalação de Câmara Técnica
A primeira reunião preparatória de instalação da Câmara Técnica de Recursos Hídricos lotou o auditório da ABES-SP
A ABES-SP promoveu, no dia 10 de fevereiro,
a primeira reunião preparatória de instalação da
Câmara Técnica de Recursos Hídricos (CTRH),
que será lançada em março.
O encontro contou com expressiva participação de profissionais de diversas áreas do saneamento, da engenharia e do meio ambiente para
propor objetivos e delinear as ações da CTRH.
Entre os objetivos da CTRH estão estudar, debater, propor e divulgar ações e soluções para o
planejamento, a gestão e a sustentabilidade dos
recursos hídricos e do saneamento ambiental;
contribuir para o enfrentamento dos conflitos e
da crise hídrica; e articular-se com a Câmara Temática de Gestão de Recursos Hídricos da ABES,
provendo apoio em nível nacional.
A ideia da criação da Câmara nasceu durante o
seminário “A Crise de Escassez Hídrica no Brasil
e seu Gerenciamento no Estado de São Paulo”,
realizado pela ABES-SP em 2 de dezembro de
2014, que reuniu especialistas do setor para debater o tema e atraiu um público de quase 400
pessoas e cobertura massiva da imprensa.
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“Nós tivemos no evento sobre a crise hídrica,
em dezembro, um grande interesse pela câmara
técnica, que hoje é configurado na presença significativa de vocês nessa reunião preparatória para
lançarmos a Câmara Técnica de Recursos Hídricos da ABES-SP”, falou o presidente da ABES-SP,
Alceu Guérios Bittencourt, aos presentes.
Alceu ressaltou a presença qualificada e interessada em discutir a crise hídrica, “que passou
a ser uma questão importante na agenda da sociedade paulista e da brasileira e que, claramente, disputa até com a crise econômica a atenção
das pessoas.”
A ideia é que os temas da nova câmara sejam
subdivididos em assuntos subsidiários, que serão conduzidos por intermédio de grupos técnicos específicos: um voltado especificamente
para a crise e outros que tratem de questões como o planejamento integrado - uma vez que nós
estamos vivendo uma situação em que prevalecem as medidas emergenciais cada vez mais - e
os usos múltiplos, com destaque para a relação
com o setor elétrico.
21 . FEV . 2015
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ABES-RS
Gestão de Perdas de Água é pauta de reunião
com empresas de saneamento do RS
A Câmara Técnica de Gestão de Perdas da ABES-RS
promoveu, no final de janeiro, reunião com 53 engenheiros e técnicos representantes
da CORSAN (Estado do RS),
DMAE (Porto Alegre), SEMAE
(São Leopoldo), SANEP (Pelotas), FELUC (Pelotas) e profissionais da iniciativa privada
para debater sobre melhorias
a fim de combater as perdas
e qualificar a gestão da distribuição e medição da água. O
encontro contou com palestras dos engenheiros Mário
Augusto Baggio e Gustavo Lamon.
Segundo Baggio, o debate
sobre perdas, mais atual do
que nunca, apesar da legislação sobre o assunto ter mais
de 30 anos, é fundamental
para que haja uma revolução
cultural em que as pessoas se conscientizem sobre o
desperdício em casa e que as
companhias tenham o assunto como prioridade. “É necessário investir em programas
consistentes de combate às
perdas. Apesar de haver recursos públicos disponíveis
para isso, devem existir projetos para captá-los. Trabalhar
com perdas significa reduzir
enormes prejuízos ambientais, sociais e financeiros ao
país”, analisa.
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Foto: Patrícia Lemos
Câmara Técnica de Gestão de Perdas: tema é pauta prioritária no país
O engenheiro Gustavo Lamon falou no encontro sobre
instrumentos e inovações na
medição. “Não existe medição
com erro zero, o mínimo é 5%.
Como vamos controlar perdas
se vamos calcular o que foi
produzido e o que foi consumido com essas margens?”,
questionou o palestrante,
alertando para as incertezas
nos índices divulgados.
Lamon ainda ponderou sobre as limitações de cada equipamento utilizado pelas empresas de saneamento e acerca da importância de avaliar
qual o melhor a ser usado em
cada situação para diminuir
a margem de erro. “Por isso
a necessidade de investir em
capacitação do corpo técnico
para diminuir as falhas. Este
debate, por exemplo, já demonstra o empenho da ABES
em sempre buscar atualização
das tecnologias, metodologias
e processos. Isso faz toda a
diferença na redução das perdas e na melhoria da gestão na
distribuição da água.”
Após as palestras, foi realizada uma visita técnica ao
Centro de Controle Operacional da CORSAN Canoas. O
Centro tem 60 pontos de monitoramento de pressões na
rede e diversos sensores para
monitorar níveis de reservatórios, estações de bombeamento e parâmetros de potabilidade da água.
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LOGÍSTICA REVERSA
Acordo para embalagens está em fase final
Foto: Arquivo/inpEV
Agrotóxicos: Brasil descarta corretamente 94% das embalagens que
são colocadas pela indústria no comércio
A análise jurídica do texto do acordo setorial para a implantação do sistema de logística reversa de
“embalagens em geral” deverá estar pronta nos
próximos dias, e em seguida seguirá para o chamado “grupo de coalizão”, como se autodenominam as
22 associações que representam comércio, indústria e distribuidores de produtos domésticos, como
alimentos e bebidas. O setor deverá voltar a discutir
a redação ainda em fevereiro.
“Essa nova discussão será muito importante para
finalizar esse acordo setorial. Os próximos dias serão decisivos para as negociações com os setores
que devem cumprir a logística reversa”, ressalta a
diretora de Ambiente Urbano do MMA, Zilda Veloso.
O texto do acordo foi submetido a consulta pública entre 15 de setembro e 15 de outubro do ano
passado e foram recebidas mais de 900 sugestões
de alterações. A intensa participação trouxe opiniões de representantes de municípios, recicladores,
órgãos ambientais e sociedade civil.
“Essencialmente, o Ministério do Meio Ambiente
media as negociações para que seja feita a separação de materiais secos e orgânicos, a redução de
resíduos e o encaminhamento de embalagens para
o mercado de reciclagem”, explica Zilda. Atingir essa meta é um bom negócio em todos os sentidos.
A diretora comenta que no Brasil cerca de 50% do
descarte é lixo orgânico, 35% lixo seco e os outros
15% são outros materiais, incluindo os rejeitos (que
não têm possibilidade de reciclagem, ou por questões técnicas ou econômicas de cada região). Do lixo seco, cerca de 70% são embalagens.
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Sucesso
Esse será o terceiro acordo setorial definido entre as cinco cadeias produtivas que serão responsáveis pela logística reversa prevista pela Política
Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). As
cinco cadeias foram definidas pelo Comitê Orientador da Logística Reversa (Cori), composto pelos
Ministérios do Meio Ambiente, Fazenda, Indústria e
Comércio, Saúde e Agricultura.
No ano passado, o setor privado assinou contrato
para a destinação de lâmpadas. E o acordo para o
correto descarte de embalagens de lubrificantes já
está funcionando na prática. Em 2005, o setor criou
uma entidade gestora, que cresceu e se transformou no Instituto Jogue Limpo. Hoje presente em 14
estados e no Distrito Federal, já supera 330 milhões
de embalagens encaminhadas para reciclagem.
Próximos passos
As expectativas a partir de agora serão os acordos dos setores de medicamentos e de eletroeletrônicos. Importadores, fabricantes e o comércio
varejista de remédios estão em negociação e devem
apresentar propostas no início deste ano. E o setor
de eletroeletrônicos apresentou reivindicações que
ainda estão sendo analisadas.
“Depois que concluirmos esses acordos, passaremos a rever os acordos que foram feitas por outras cadeias produtivas, antes da Lei 12.305”, afirma
Zilda Veloso. Ela se refere aos setores de agrotóxicos, pneus, lubrificantes, pilhas e baterias.
A diretora de Ambiente Urbano comenta que o
setor de agrotóxicos consegue recolher mais de
94% das embalagens que são colocadas pela indústria no comércio. Fato que ela considera inédito
no mundo. A “Lei dos Agrotóxicos” (Lei 7.802/89) foi
sancionada em 1989, e em 2000 foi alterada para
incluir a obrigação de reciclagem de embalagens.
Até então os agricultores enterravam, queimavam,
jogavam nos rios ou nas lavouras, com riscos para
o meio ambiente e para a saúde.
21 . FEV . 2015
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