PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
Atendimento à Portaria STN nº 828, de 14 de Dezembro de 2011.
Atendimento ao Decreto nº 2046, de 16 de Março de 2012.
CRONOGRAMA DE AÇÕES
CONSOLIDADO (Prefeitura Mun. de Pedreira, Câmara Mun. de Pedreira, Fundação Benefic. Pedreira e Serviço Aut. de Água e Esg. de Pedreira)
ITEM
PRODUTO
1 Implementação da Infra-Estrutura necessária para a implantação dos novos controles
1.1
Verificação da estrutura de informática nos setores, atualizando / adquirindo
equipamentos
1.2
Implantação de sistema informatizado de controle patrimonial para registro de todos
Sistema Informatizado Instalado, adequado à metodologia de registro de
os itens do imobilizado / intangível, substituindo controles manuais, que possua as
imobilizado e intangível, bem como à depreciação / amortização dos mesmos
funções de reavaliação / depreciação, e demais controles trazidos pelas NBCASP
1.3
1.4
1.5
2.1
2.2
2.3
Equipamentos instalados
Verificação da existência dos recursos humanos necessários para a implementação
Pessoal alocado nos setores
e manutenção do controle patrimonial
Capacitação necessária para os servidores envolvidos no processo de controle
Pessoal capacitado
patrimonial
Adequação das normas locais referentes à implantação do novo controle patrimonial Legislação local adequada
2. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes
para perdas
Conciliação dos créditos a receber entre os sistemas de informação (tributário x
Consistência da informação entre os sistemas estruturantes
contábil)
Implementação de metodologia de ajuste contábil referente à provisão de perda nos
Registro da provisão para perdas efetuado
créditos, sendo dívida ativa tributária ou não.
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração dos direitos por
competência, separando os fatos em registros analíticos na contabilidade,
Metodologia de reconhecimento de direitos por competência
individualizado por direito
3. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência
3.1
3.2
Conciliação dos créditos a receber entre os sistemas de informação (tributário x
contábil)
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração das obrigações
por competência, separando os fatos em registros analíticos na contabilidade,
individualizado por obrigação
4.2
4.3
4.4
Levantamento de um inventário preliminar dos bens móveis e imóveis
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo
imobilizado
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo
intangível,
Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e do ajuste ao
valor recuperável dos ativos;
5.1
5.2
5.3
6.1
6.2
6.3
6.4
7.1
7.2
7.3
7.4
7.5
7.6
8.1
8.2
8.3
8.4
Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação dos ativos de
infraestrutura;
Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os
ativos de infraestrutura;
Adequação do SIC aos procedimentos anteriormente definidos para ajustes no
patrimônio de infraestrutura.
7 Implementação do sistema de custos;
09/2013
09/2013
MM / AAAA
MM / AAAA
Metodologia de reconhecimento e mensuração de ativos intangíves
09/2013
Metodologia de reavaliação e impairment periódicos dos ativos
09/2013
MM / AAAA
Metodologia de operacionalização da depreciação, amortização e exaustão
09/2013
Metodologia de operacionalização da reavaliação e do "impairment".
09/2013
01/2013
MM / AAAA
Relatório com detalhamento do patrimônio de infraestrutura do ente, com base
em perícia ou "benchmark"
09/2013
Metodologia de depreciação do patrimônio de infraestrutura à realidade
09/2013
Metodologia de reavaliação e "impairment" para os ativos de infraestrutura
09/2013
SIC adequado ao controle do patrimônio de infraestrutura
01/2013
MM / AAAA
Levantamento de variáveis físicas para estabelecimento de custos;
Relatório com variáveis físicas para levantamento de custos
Levantamento de variáveis financeiras e econômicas para estabelecimento de
Relatórios com variáveis financeiras para levantamento de custos
custos;
Ajuste \ aquisição de SIC para levantamento de custos.
SIC ajustado para levantamento de custos
8 Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais;
SIC adequado ao PCASP estendido e aos eventos
09/2013
09/2013
09/2013
09/2013
09/2013
01/2013
MM / AAAA
01/2013
Pessoal capacitado
03/2013
Plano de contas ajustado
03/2013
Testes realizados
03/2013
01/2013
8.6
Adequação do SIC às rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício;
SIC adequado às rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício
9 Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público;
Ajuste em sistemas para inclusão do novo modelo de DCASP;
09/2013
09/2013
Criar rotinas de integridade e de abertura e encerramento do exercício;
9.3
MM / AAAA
09/2013
8.5
9.2
09/2012
Metodologia de reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados
Relatório evidenciando que fenômenos por competência têm sido
periodicamente registrados
Relatório evidenciando que fenômenos sem relação com orçamento tem sido
Registro de fenômenos econômicos, independentemente de questões orçamentárias;
periodicamente registrados
Identificação de programas, serviços, etc., que terão os custos levantados;
Relatório com objetos de custo
Elaboração de regra \ fórmulas para levantamento das DCASP a partir da
contabilidade;
Ajuste das demonstrações contábeis para o novo padrão, com a inclusão das
fórmulas;
05/2012
Inventário atualizado
Metodologia de registro da abertura e encerramento do exercício, além de
verificação de integridade dos dados
9.1
09/2012
09/2013
Registro de fenômenos por competência;
Aquisição \ Desenvolvimento de sistema para que o PCASP estendido e os eventos
sejam carregados;
Capacitação da equipe contábil para compreensão do PCASP nacional e seus
eventos
Criação das contas contábeis no novo PCASP para adequação do novo plano de
contas ao plano de contas atual
Realização de testes no SIC, utilizando o novo plano de contas, corrigindo eventuais
falhas
09/2012
Metodologia de reconhecimento das obrigações por competência
SIC adequado à metodologia de depreciação, reavaliação, "impairment", etc.
Adequação do SIC aos procedimentos de ajustes patrimoniais acima apresentados.
dos elementos patrimoniais.
6 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura;
Levantamento em nível local do patrimônio de infraestrutura;
09/2012
09/2013
5 Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;
Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação, amortização e
exaustão do imobilizado;
Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os
ativos;
MM / AAAA
Consistência da informação entre os sistemas estruturantes
4 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;
4.1
CRONOGRAMA
01/2013
MM / AAAA
Metodologia de levantamento das DCASP por meio do PCASP estendido e
das demais informações contábeis
01/2013
Template de DCASP adequadas à nova metodologia
03/2013
SIC adequado à metodologia de levantamento das DCASP a partir do PCASP
estendido e das demais informações contábeis
01/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
Atendimento à Portaria STN nº 828, de 14 de Dezembro de 2011.
Atendimento ao Decreto nº 2046, de 16 de Março de 2012.
CRONOGRAMA DE AÇÕES
CONSOLIDADO (Prefeitura Mun. de Pedreira, Câmara Mun. de Pedreira, Fundação Benefic. Pedreira e Serviço Aut. de Água e Esg. de Pedreira)
10 Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Registros de participações em outras entidades por meio de custo ou equivalência
patrimonial;
Controle de estoque\almoxarifado independente de execução orçamentária e com
10.2
entrada por recebimento e baixa por consumo;
10.1
10.3 Ajuste do SIC para as metodologias anteriores.
MM / AAAA
Template de ajustes de participações
09/2013
Metodologia de controle de estoques\almoxarifado
09/2013
SIC ajustado ao controle de estoques\almoxarifado além de participações em
outras entidades
01/2013