PROGRAMA DE
REQUALIFICAÇÃO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE
Resultado Seleção 2013/2014
COMPONENTE
Construção
Reforma
Ampliação
TOTAL
1º CICLO
Nº DE MUNICÍPIOS Nº DE PROPOSTA
2311
4675
975
1961
897
1835
8471
VALOR TOTAL
R$ 2.073.723.000,00
R$
273.564.117,02
R$
216.557.025,00
R$ 2.563.844.142,02
2º CICLO- CONSTRUÇÃO (NÃO APTOS)
COMPONENTE
Nº DE MUNICÍPIOS
Nº DE PROPOSTA
VALOR TOTAL
Construção
500
1.335
R$ 639.752.000,00
COMPONENTE
REFORMA
AMPLIAÇÃO
META
META HABILITAÇÃO 2013
9595
4.348
11.087
5.629
DIVULGAÇÃO
Aberto sistema de cadastro e readequação de propostas
CADASTRO DE
PROPOSTAS
• REFORMA
• AMPLIAÇÃO
ADEQUAÇÃO DE
PROPOSTAS
• REFORMA
• AMPLIAÇÃO
•A divulgação das propostas selecionadas
dar-se-á nos prováveis meses:
–1ª Lista – julho de 2013.
–2ª Lista – agosto de 2013.
–3ª Lista – setembro de 2013.
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READEQUAÇÃO DAS PROPOSTAS
•PRAZO EXPIRADO
CONSTRUÇÃO
•OS PROPONENTES PODERÃO READEQUAR SUAS PRÉPROPOSTAS JÁ APROVADAS AFIM DE ATENDER A REAL
REFORMA/
AMPLIAÇÃO
NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO NA UBS CONTEMPLADA.
• NÃO SERÁ PERMITIDA A ALTERAÇÃO DO COMPONENTE.
•A DIFERENÇA DO VALOR DA PROPOSTA READEQUADA SERÁ
REPASSADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE
•PRAZO ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2013.
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VALORES
CONSTRUÇÃO
R$ 408.000,00
R$ 512.000,00
R$ 659.000,00
R$ 773.000,00
– NOVOS VALORES
Porte I
Porte II
Porte III
Porte IV
AMPLIAÇÃO
• VALOR MÍNIMO: R$ 50.000,00
• VALOR MÁXIMO: R$ 250.000,00
REFORMA
UBS COM METRAGEM DE 153,24M² A 293,28M²
• VALOR MÍNIMO: R$ 30.000,00
• VALOR MÁXIMO: R$ 250.000,00
• UBS COM METRAGEM MAIOR QUE 293,28M²
• VALOR MÍNIMO: R$ 30.000,00
• VALOR MÁXIMO: R$ 350.000,00
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CADASTRO DE PROPOSTAS
• PRAZO FOI ATE DIA 02 DE JUNHO DE 2013
CONSTRUÇÃO
• PRAZO ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2013.
REFORMA/
AMPLIAÇÃO
• todos os municípios poderão participar do processo de
seleção de novas propostas, porém para se tornar apto a
ser habilitado em portaria ao recebimento do
financiamento deverá atender aos critérios estabelecidos.
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•O QUE É PRECISO PARA FICAR APTO?
–Propostas de Reforma de UBS:
•Estar com todas as obras de construção, reforma e ampliação de UBS monitoradas e
com as informações atualizadas no SISMOB;
•Ter inserido no SISMOB a Ordem de Início de Serviço das propostas de reforma habilitadas
no período de 2011 e 2012.
–Propostas de Ampliação de UBS:
•Estar com todas as obras de construção, reforma e ampliação de UBS monitoradas e
com as informações atualizadas no SISMOB;
•Ter inserido no SISMOB a Ordem de Início de Serviço das propostas de ampliação
habilitadas no ano de 2012.
O Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MPOG observará TODOS os municípios que conseguiram obedecer às regras
do programa e estiverem aptos até as seguintes datas:
–31/05/2013 – para participar da 1ª lista de propostas a serem selecionadas;
–31/07/2013 – para participar da 2ª lista de propostas a serem selecionadas;
–31/08/2013 – para participar da 3ª lista de propostas a serem selecionadas.
PRAZOS PARA PROPOSTAS HABILITADAS NO PERÍODO DE 2009 A 2012 DAS
OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UBS
 06 (seis) meses, a contar de 5 de março de 2013, para a emissão da Ordem de Início de
Serviço e inserção da mesma nos respectivos Sistemas.
 18 (dezoito) meses, a contar de 5 de março de 2013, para a conclusão da obra e devida
informação nos respectivos Sistemas. Nos casos de construção de UBS, além de informar a
conclusão da obra no SISMOB, deverá também inserir o Atestado de Conclusão de Edificação
da Unidade no Sistema de Cadastro de Propostas do FNS.
 90 (noventa) dias, após a inserção do atestado de conclusão de edificação da unidade no
SISMOB, para início do funcionamento da unidade, nos casos de construção.
PRAZOS PARA PROPOSTAS HABILITADAS EM 2013 DAS OBRAS DE
REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UBS
 09 (nove) meses, a contar da data de pagamento da 1ª parcela, para a emissão da
Ordem de Início de Serviço e inserção da mesma nos respectivos Sistemas.
 18 (dezoito) meses, a contar da data de pagamento da 1ª parcela, para a conclusão
da obra e devida informação nos respectivos Sistemas. Nos casos de construção de
UBS, além de informar a conclusão da obra no SISMOB, deverá também inserir o
Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade no Sistema de Cadastro de
Propostas do FNS.
 90 (noventa) dias, após a inserção do atestado de conclusão de edificação da
unidade no SISMOB, para início do funcionamento da unidade, nos casos de
construção.