Aceitar críticas é uma postura tranqüila da atual Diretoria Executiva
Nacional, que não tem a pretensão de sempre estar certa e encara a oposição ao seu
trabalho como salutar e essencial à democracia sindical, uma vez que tem a convicção de
que a categoria sempre vence no debate à luz solar e mediante idéias e princípios. Porém
não pode aceitar que se façam acusações calcadas em uma leitura de má-fé da entrevista
que a Diretora de Estudos Técnicos concedeu ao jornal Diário do Comércio, de São
Paulo.
Da citada entrevista, um grupo de oposição faz maliciosas ilações de que o
Unafisco parece ter se tornado um órgão de consultoria tributária e acusa a diretora de
orientar micro e pequenos empresários pelos caminhos da elisão fiscal.
Diante disso, a DEN se encontra no dever de exigir que se respeite a
categoria, merecedora de debates em alto nível onde não cabem meras divagações que
subestimam a reconhecida inteligência e apurada formação inerentes aos AFRFs, perante
os quais a verdade não resulta da mentira mil vezes repetida.
A principal vitória obtida pela categoria nos últimos dezoito meses foi sua
reunificação, pois a partir dela foi possível evidenciar a determinação dos AFRF e
construir movimentos vitoriosos que conquistaram ganhos salariais e atuaram com
eficácia no Congresso Nacional contra medidas prejudiciais à nossa carreira e casa.
Nesta perspectiva, é importante ressaltar que o diálogo que o Unafisco
mantém com a sociedade é a base da percepção que essa tem dos AFRFs, e isso tem
refletido favoravelmente em todas as interlocuções que mantêm em defesa de seus
interesses. Os colegas que fazem o trabalho parlamentar têm incontáveis histórias em
que os argumentos da categoria são bem recebidos porque os parlamentares sabem que
ao lado de nossas preocupações corporativas temos preocupações com a excelência da
SRF, com os destinos do País, com a justiça fiscal. Para isso, é fundamental a utilização
da capacidade intelectual e do conhecimento técnico acumulado pela nossa categoria.
Não é por acaso, portanto, que a atual Direção Nacional tenha como um
dos pilares de sua atuação os estudos técnicos, elaborados ou coordenados pela
Diretoria de Estudos Técnicos. Bastaria apontar o Caderno de Subsídios da Campanha
Salarial de 2006 para demonstrar a importância e a excelência destes estudos. Com este
trabalho, o Unafisco tem conquistado valioso espaço na mídia, credenciando o sindicato
como interlocutor qualificado em assuntos que são pertinentes ao trabalho do AFRF,
como correção da Tabela do IR, Tributo à Cidadania e análises de arrecadação.
No mesmo diapasão, a retirada da MP dos Portos Secos se deveu muito
aos argumentos técnicos do Unafisco; a nota técnica sobre o Código de Defesa do
Contribuinte, inserido na fusão dos Fiscos, foi mesmo utilizada pela SRF quando o
governo trabalhou pelo adiamento da votação da matéria; a manutenção das nossas
atribuições relativamente às empresas do Super-Simples também é tributária deste
trabalho.
Talvez as pessoas desse grupo sejam incapazes de perceber a gravidade
do que afirmam. Talvez tenham esquecido a seriedade que tal assunto tem para a
categoria ou a responsabilidade que devem ter com o sindicato a que pertencem. O que
não é possível acreditar, porém, é que não tenham plena consciência de terem mentido,
escandalosa e deslealmente.
Tais afirmações irresponsáveis também atentam contra o direito do cidadão
de obter a informação mais exata e seu direito de não pagar um centavo a mais do que
exigido pela legislação tributária, fazendo parte das funções da SRF orientar e esclarecer
os contribuintes, sendo anti ético escamotear informações a fim de levá-los a recolher
tributos acima dos devidos. Eis porque é lícito ao AFRF dar explicações semelhantes em
eventuais entrevistas aos meios de comunicação. Por isso existem o Plantão Fiscal e os
CACs e o programa oficial do IRPF avisa o contribuinte quanto à melhor opção de
formulário para a declaração. É por isso que colegas autores de livros tributários recebem
o apreço e reconhecimento da categoria. É por isso que o Unafisco insurgiu-se contra a
Portaria da Mordaça.
Para que os auditores façam sua própria análise, encontra-se anexo a este
boletim a matéria intitulada “Simples” do Diário do Comércio, que também foi
disponibilizada no informativo oficial da SRF, via intranet.
DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL