Ciências Contábeis
NOME DA EMPRESA
CONTRATO SOCIAL
FULANDO DE TAL, nacionalidade, casado ou solteiro pelo regime do casamento,
em data de casamento, profissão, endereço residencial (rua, número, bairro, CEP,
cidade estado), portador do documento de identidade civil RG sob nº (número da
identidade civil), expedido pelo ÓRGÃO EMISSOR em data de emissão e inscrito no
CPF/MF sob nº (numero do CPF), nascido em (data de nascimento), e BELTRANO
DE TAL, nacionalidade, casado ou solteiro pelo regime do casamento, em data de
casamento, profissão, endereço residencial, (rua, número, bairro, CEP, cidade
estado) portador do documento de identidade civil RG sob nº (número da identidade
civil), expedido pela (ÓRGÃO EMISSOR) em (data de emissão) e inscrito no CPF/MF
sob nº (número do CPF), nascido em (data de nascimento), resolvem por este
instrumento particular de contrato social, constituir uma sociedade simples por quotas
de responsabilidade limitada conforme as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA: A sociedade girará sob o nome comercial de “NOME DA
EMPRESA”, com sua sede e foro na Cidade (nome da cidade), estado do (estado),
sito a (endereço empresarial, rua, número, bairro, CEP).
CLÁUSULA SEGUNDA: O objeto social da empresa será de: (ramo de atividade da
empresa, o que ela irá exercer detalhadamente).
CLÁUSULA TERCEIRA: A sociedade iniciará suas atividades (colocar uma data para
início das atividades) e seu prazo de duração é por tempo indeterminado.
CLÁUSULA QUARTA: O capital social da empresa será de R$ (valor em reais
numérico e por extenso) divisão das quotas (numérico e por extenso) quotas, no
valor de cada quota em R$ (numérico e por extenso) cada uma, integralizado e
distribuído entre os sócios da seguinte forma:
O sócio FULANO DE TAL possui na sociedade (quantidade de quotas numérico e
por extenso) quotas no valor de R$ (valor de cada quota em R$ numérico e por
extenso) cada uma totalizando o valor de R$ (numérico e por extenso) cada,
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integralizado em moeda corrente do país no presente ato. O sócio BELTRANO DE
TAL possui na sociedade (quantidade de quotas numérico e por extenso) quotas no
valor de R$ (valor de cada quota em R$ Real numérico e por extenso) cada uma,
totalizando o valor de R$ (Real numérico e por extenso) cada uma integralizado em
moeda corrente do país no presente ato.
PARÁGRAFO ÚNICO: O capital social da empresa totalmente integralizado fica assim
composto e distribuído:
SÓCIOS
CAPITAL EM QT
CAPITAL EM R$
FULANO DE TAL
BELTRANO DE TAL
TOTAL
CLÁUSULA QUINTA: As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou
transferidas a terceiros sem o consentimento dos demais sócios, a quem fica
assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para a sua
aquisição. No caso de venda, o direito de preferência será exercido mediante prévia
notificação aos sócios remanescentes com o prazo de 30 (Trinta) dias para a
manifestação sobre o interesse. Qualquer cessão de quotas deverá ser efetivada
através de Alteração Contratual e devidamente arquivada na junta comercial.
CLÁUSULA SEXTA: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas
quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
CLÁUSULA SÉTIMA: A administração da sociedade caberá ao sócio FULANO DE
TAL OU BELTRANO DE TAL, ao qual compete o uso da firma individualmente ou
em conjunto, ficando dispensado de caução para a administração, com poderes e
atribuições de administrador autorizado o uso do nome empresarial, vetado, no
entanto, em atividades estranhas ao interesse social, ou assumir obrigações seja em
favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens
móveis e imóveis da sociedade, sem autorização dos demais sócios. Com exceção
daqueles que constituem a atividade fim da empresa.
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CLÁUSULA OITAVA: Os sócios poderão de comum acordo fixar, uma retirada mensal,
a título de “pro labore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes.
CLÁUSULA NONA: Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, o
administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à
elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico,
cabendo aos sócios na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.
CLÁUSULA DÉCIMA: Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os
sócios deliberarão sobre as contas, e designarão administradores quando for o caso.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou
fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os
sócios.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: Falecendo ou interditado qualquer sócio, a
sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não
sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s), remanescente(s), o
valor de seus haveres, será (ão) apurado e liquidado com base na situação patrimonial
da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
PARAGRÁFO ÚNICO: O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que
a sociedade se resolva em relação a seu sócio.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: O administrador declara sob a pena da Lei, de que
não está impedido de exercer a administração da sociedade, por Lei especial, ou em
virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargo público, ou por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra
as relações de consumo, fé pública ou a propriedade.
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CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Fica eleito o foro da Comarca de Londrina-PR para o
exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste instrumento.
E por estarem justos e contratados, lavram, datam e assinam o presente instrumento
de contrato social, em três vias de igual teor e forma, juntamente com duas
testemunhas, obrigando-se por si e por seus herdeiros a cumpri-lo fielmente em todos
os seus termos.
Cidade, Estado, data (dia mês e ano).
Fulano de tal
RG sob nº
CPF/MF sob nº
Beltrano de tal
RG sob nº
CPF/MF sob nº
Testemunha
Testemunha
RG sob nº
RG sob nº
CPF/MF sob nº
CPF/MF sob nº