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Recado do Hilton Instalações elétricas
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Recado do Hilton Instalações elétricas
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Ano XI
Edição 107
Outubro’14
Uma mesa com
(apenas) três pernas
lize elétrons ou fótons.
As pernas desta mesa são as seguintes:
Perna 2
Norma de
instalação
Perna1
Norma de
produto
Perna 3
Certificação
de produto
Perna 4
Certificação
de instalação
O principal objetivo das normas técnicas é garantir a segurança das pessoas,
animais e do patrimônio. Enquanto que o
papel da certificação é assegurar que os
requisitos das normas técnicas (ou outro
documento de referência) foram atendidos
nos produtos ou na instalação, fechando
assim o círculo virtuoso da segurança.
É fato que o Brasil possui um adequado conjunto de centenas de normas
técnicas de produtos elétricos e de instalações (NBR 5410, NBR 14039, NBR
13570, NBR 13534, NBR IEC 60079-14)
que atende satisfatoriamente o mercado. Tais normas estão em constante atu98
potência
alização e alinhamento com as normas
internacionais.
Embora de abrangência muito pequena, se comparado ao universo de
produtos existentes, temos em funcionamento um sistema de certificação
compulsória de produtos elétricos sob
a gestão do Inmetro. Os mecanismos
desta certificação são igualmente atuais
e seguem os protocolos internacionais
de avaliação de conformidade. O desafio
neste tema é ampliar em um ritmo mais
intenso a lista de produtos compulsoriamente certificados, de modo a reduzir os
riscos à segurança pessoal e patrimonial
oriundos de produtos que não possuam
os requisitos mínimos estabelecidos na
normalização disponível.
Desta forma, as pernas 1, 2 e 3 da
nossa “mesa da segurança” existem,
ora mais completos, ora com aperfeiçoamentos a se fazer. No entanto, o que
dizer da perna 4?
Infelizmente há pouco a se falar
sobre ela em termos de ações concretas compulsórias no Brasil. Como toda
mesa com quatro pernas, se uma delas
não existir, é muito difícil garantir a estabilidade do conjunto.
Não há leis federais ou estaduais sobre o tema. Há algumas poucas leis municipais que exigem a inspeção da instalação elétrica como parte dos requisitos
para a concessão da permissão de uso
dos imóveis. No entanto, nenhuma delas ainda foi regulamentada, o que torna
inócua a aplicação da lei, uma vez que
não são determinadas as penalidades
para quem infringi-la.
A iniciativa do Corpo de Bombeiros
do Estado de São Paulo ao publicar em
maio de 2011 a IT-41 – Inspeção visual de instalações elétricas foi um passo
marcante no envolvimento de uma autoridade com a segurança das instalações.
A aplicação obrigatória desta instrução
vem apresentando resultados práticos
de melhoria das instalações, como mostram as estatísticas do Corpo de Bombeiros e Procobre Brasil. Fica aqui a torcida para que a IT-41 possa inspirar os
corpos de bombeiros de outros estados.
Outra boa notícia foi a publicação em
janeiro de 2014 da Portaria 51 do Inmetro
sobre Certificação de Instalações Elétricas
de Baixa Tensão. Essa portaria, embora
voluntária, aos poucos vai se tornando um
requisito obrigatório nos cadernos de encargos de algumas empresas, destacandos­­e neste momento a Infraero. Que outras
organizações sigam esse exemplo.
Tomara que o novo ciclo que se inicia
em janeiro de 2015 na política nacional,
seja no executivo ou no legislativo, possa trazer ações concretas para encaixar
a quarta perna na mesa da segurança.
Até a próxima edição!
Hilton
Moreno
Foto: Ricardo Brito/HMNews
D
esde sempre apresento a
ideia de que a segurança
das instalações elétricas é
como uma mesa com quatro
pernas. Seja uma instalação elétrica de
baixa, média ou alta tensão, automação,
em áreas com atmosferas explosivas, redes públicas ou qualquer outra que uti-