FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo I : ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SNVS NO ÂMBITO DO SUS
FINANCIAMENTO: AVANÇOS E DESAFIOS
 Avanço na regulamentação dos blocos de financiamento e repasse
para os fundos estaduais/municipais de saúde;
Plano de ação é instrumento eficiente, porém há necessidade de
cumprimento que assegure a execução orçamentária;
Estruturação insuficiente da Visa;
Periodização de políticas em vigilância sanitária;
Gestão dos recursos financeiros: baixa utilização do saldo de recursos,
pela dificuldade de execução orçamentária;
Comissões Intergestores: A pactuação deve corresponder à realidade
local;
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ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo I : ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SNVS NO ÂMBITO DO SUS
FINANCIAMENTO: PROPOSIÇÕES
Importância do controle social em Visa, por meio de seus instrumentos
legalmente estabelecidos no SUS;

 Participação do Ministério Público como parceiro no controle financeiro;
 Criação de agências estaduais e municipais de saúde, com autonomia
financeira;
 Estabelecimento de critérios quanto aos pisos estratégicos
estruturante, visando a assunção de responsabilidades pelos gestores;
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e
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ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo I : ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SNVS NO ÂMBITO DO SUS
FINANCIAMENTO: PROPOSIÇÕES
 Reestruturação da Visa de forma a garantir a autonomia para o
gerenciamento dos RF: criação de mecanismo de repasse direto;
 Necessidade de maior repasse de recursos financeiros;
 Necessidade de fiscalização dos planos de ação: controle e
acompanhamento da execução;
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DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo I : ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SNVS NO ÂMBITO DO SUS
CAPACITAÇÃO: AVANÇOS E DESAFIOS
 Avanço na regularização do quadro de pessoal em alguns estados e
municípios, a exemplo de Goiás;
 Experiências de capacitação em Visa nos municípios, por meio de
apoio do Ministério da Saúde;
 Avanço: aumento da capacidade de convencimento da Visa, maior
apoio dos gestores;
 Estruturação do quadro de RH em Visa nos municípios;
 Alta rotatividade do quadro de Visa: baixo salário que leva à
migração dos trabalhadores para a iniciativa privada; necessidade de
dedicação exclusiva; quadro não específico (falta de concurso público);
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ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo I : ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SNVS NO ÂMBITO DO SUS
CAPACITAÇÃO: PROPOSIÇÕES
 Inclusão do conteúdo de Visa na formação dos profissionais de saúde, relação
com as práticas;
 Melhor distribuição e utilização dos RF visando à capacitação dos
trabalhadores;
 Capacitação para um melhor gerenciamento de riscos;
 Manifestação do Fórum quanto à aprovação da EC-29;
 Maior envolvimento da Anvisa na capacitação dos trabalhadores do Sistema:
coordenação, apoio, promoção e execução;
 Interface dos conselhos de saúde e instâncias de pactuação com as Visas,
para a indução da vontade política dos gestores, visando à priorização das
ações de Visa.
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ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo I : ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SNVS NO ÂMBITO DO SUS
Saúde do Trabalhador:
 Avanço: Existência de Comissão de Saúde de Trabalhador na
Anvisa, coordenada pela Gerência Geral de Toxicologia;
Desafio: Conflito de competências entre os Ministérios da Saúde e do
Trabalho: necessidade de definição das atribuições;
Proposta: Comunicação deste Fórum ao Ministério Público Federal do
Trabalho sobre a necessidade de cumprimento da definição de
competências e normas regulamentares em Saúde do Trabalhador;
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ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo I : ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SNVS NO ÂMBITO DO SUS
Sistema de Informação:
Avanços na implantação do Sinavisa: criação do grupo de
instrutores para capacitação e harmonização da linguagem do Sistema;
implantação em diversos municípios;

Desafio: Dificuldades de infra-estrutura da Visa para elaboração do
plano de ação e implantação do Sinavisa em municípios pequenos;
Propostas: Necessidade de integração entre os estados para
intercâmbio de informações e experiências; Unificação dos sistemas de
informação em Visa;
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