ANEXO V- MODELO DE ATA C.A.O.
ATA DE ASSEMBLÉIA PARA FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR AS
OBRAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV.
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, reuniram-se em Assembléia na XXXXXXX (local da
reunião), situada à Rua XXXXXXX, nº XX, da Cidade (Povoado) de XXXXXXXX, no Estado do(a)
XXXXXXXX, os Senhores(as) XXXXXXXXXXX e representantes da sociedade civil local, para juntos
escolherem dentre os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida II – PMCMV II, dois representantes e
dois suplentes para comporem a comissão que acompanhará as obras do referido programa, ficando assim
constituída:
Representante do Poder Público Municipal o Senhor(a) XXXXXXXXX, portador(a) do RG nº XXXX e CPF
nº XXXX, natural de XXXXX, profissão XXXX.
1º Representante dos Beneficiários o Senhor(a) XXXXXXXXX, portador(a) do RG nº XXXX e CPF nº
XXXX, natural de XXXXX, profissão XXXX, representante da Sociedade Civil.
1º Suplente de Representante dos Beneficiários o Senhor(a) XXXXXXXXX, portador(a) do RG nº XXXX e
CPF nº XXXX, natural de XXXXX, profissão XXXX, representante da Sociedade Civil.
2º Representante dos Beneficiários o Senhor(a) XXXXXXXXX, portador(a) do RG nº XXXX e CPF nº
XXXX, natural de XXXXX, profissão XXXX, representante da Sociedade Civil.
2º Suplente do Representante dos Beneficiários o Senhor(a) XXXXXXXXX, portador(a) do RG nº XXXX e
CPF nº XXXX, natural de XXXXX, profissão XXXX, representante da Sociedade Civil.
Neste ato, além de formada uma comissão para acompanhar as obras, que será integrada pelo representante do
Poder Público Municipal Senhor (a) XXXXXXXXX e pelos representantes e suplentes dos beneficiários
Senhores(as) XXXXXXXX, acima qualificados, que juntos, irão acompanhar a construção das XXX (XXXXX)
unidades habitacionais destinadas a este Município.
E, dando continuidade aos trabalhos e após a explanação das responsabilidades da futura executora das
edificações, prosseguiram os debates, onde foi discutida e
posteriormente escolhida a
empresa....................................................., inscrita no CNPJ/MF sob nº .................................................com sede à
rua ............................................nº....... no bairro, município de.................... ..., Estado de.......,
Município,
Relator
Prefeito
15 de maio de 2012
Representante da Prefeitura Sr.
RG:
CPF:
1º Representante dos beneficiários Sr.
RG:
CPF:
Suplente:
RG:
CPF:
2º Representante dos beneficiários Sr
RG:
CPF:
Suplente;
RG:
CPF:
ATENÇÃO
1) ESTA ATA DEVERÁ SER FORMALIZADA IMEDIATAMENTE APÓS A APROVAÇÃO E O ENVIO
AO MINISTÉRIO DAS CIDADES DOS BENEFICIÁRIOS.
2) A ATA DEVERÁ CONTAR COM NOME E ASSINATURA DE 55 % (CIQUENTA E CINCO POR
CENTO) DOS BENEFICIÁRIOS E SER REGISTRADA EM CARTÓRIO.
3) NÃO PODERÁ SER REPRESENTANTE, MARIDO OU COMPANHEIRO DE BENEFICIÁRIA.