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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECIDADANIA
DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL E MAPEAMENTO DA REDE
SOCIOASSISTENCIAL DAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIAS
DO CRAS SÃO VICENTE DE PAULA
PARNAÍBA- PI
2012
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Expediente:
Esta é uma publicação técnica da Secretaria de Desenvolvimento social e Cidadania do
Município de Parnaíba. Prefeito de Parnaíba: José Hamilton Furtado Castelo Branco;
Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania: Valeria de Carvalho Castelo Branco;
Diretoria de Planejamento e Gestão do SUAS: Márcia Maria da Costa Nascimento;
Diretoria de Proteção Social Básica: Valeria Silva de Araújo; Coordenadora do CRAS
São Vicente de Paula: Teresinha de Jesus Castelo Branco Furtado.
Ficha Técnica:
Equipe de Pesquisa e Elaboração:
Teresinha de Jesus Castelo Branco Furtado (Coordenadora)
Talyta Maria Coelho de Deus Lima (Assistente Social)
Cecília Gondim Machado Lima (Assistente Social)
Hezrom Nogueira da Conceição (Agente Administrativo)
Izabel Tereza Silva de Araújo (Pedagoga)
Luciana Maria Guimarães e Silva (Psicóloga)
Colaboração
Dario José Araújo dos Santos (Educador Social) - in memorium
Paula Rogéria de Brito Fortes (Psicóloga)
Organização e Revisão
Valeria Silva de Araújo
Tiragem: 200
Capa / Layout: Jonathan S.de Araújo
Edição e Impressão:_______
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APRESENTAÇÃO
A partir de 2005 visando materializar a Política Nacional de Assistência SocialPNAS, foram empreendidos esforços tanto de gestores como de trabalhadores no sentido
de consolidar o Sistema Único da Assistência Social-SUAS no município de Parnaíba,
primeiramente com a implantação das Unidades de Proteção Social Básica, os Centros de
Referência da Assistência Social - CRAS o que veio ocorrer como em todo o território
nacional na ânsia de não perder a oportunidade histórica conquistada após a Constituição
cidadã de 1988, que situou a Assistência Social enquanto Política Pública.
Atualmente o Brasil vivencia um novo contexto de avanços, conquistas e
desafios na constituição da Política de Assistência Social visto que primeiramente as
atenções de gestores e trabalhadores da assistência foi voltada para a implantação do
SUAS, chegamos numa segunda etapa, o de aprimoramento da gestão e da primazia pela
qualidade na oferta dos serviços socioassistenciais, com a finalidade de garantir respostas
positivas às demandas dos usuários na proteção social básica.
Portanto é neste contexto e com senso de compromisso e responsabilidade que
sempre foi uma marca desta gestão que trabalhamos no sentido de fortalecer os princípios
da PNAS no município de Parnaíba.
Neste sentido, disponibilizar informações para subsidiar ações direcionadas
tanto da gestão pública quanto de técnicos, demais trabalhadores do SUAS, políticas
setoriais e da própria sociedade civil, torna-se um significativo avanço na materialização dos
princípios da Política Nacional de Assistência Social
A realização e publicização do Diagnóstico Socioterritorial e Mapeamento da
Rede Socioassistencial das Áreas de Abrangências dos CRAS traz importantes
contribuições para implementação da gestão territorial dos CRAS no município, afinal
disponibilizar dados e indicadores que desvelem a realidade social vivenciada pelas
comunidades atendidas pelos CRAS João XXIII, Mendonça Clark, São Vicente de Paula e
Piauí permite aprofundar o conhecimento sobre estas realidades, dimensionar as demandas
que se pretende atender por meio de ações governamentais, vindo a se constitui como
relevante fator de sucesso das ações de Proteção Social Básica em Parnaíba. Essas
informações nos permitiram conhecer melhor os avanços, limitações e desafios da ação
governamental e assim aprimorar os programas e serviços no âmbito do SUAS.
Cabe por fim agradecer a todos aqueles que, com grande empenho se
dedicaram e contribuíram com a formatação do Diagnóstico Socioterritorial e Mapeamento
da Rede Socioassistencial das Áreas de Abrangências dos CRAS de Parnaíba, instrumental
tão necessário à construção e promoção dos direitos sociais de nossa sociedade.
Valéria Silva de Araújo
Diretora de Proteção Social Básica de Parnaíba
4
PREFÁCIO
Mediante ao agravamento das questões sociais e na expansão das
formas diversas de exclusão e vulnerabilidades, o SUAS (Sistema Único de
Assistência Social) em sua nova ordenação e formatação da gestão da assistência
social como política pública, além de introduzir mudanças significativas nas
referencias
conceituais,
estruturais,
gerenciais
e
de
controle,
exige
o
reconhecimento da realidade, a realização de estudos permanentes e a formulação
de propostas de ações exequíveis e de impacto na qualidade de vida da população.
Neste contexto, o CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social)
através do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), surge como
porta de entrada das ações de Proteção Social Básica, tendo um papel primordial na
implementação do SUAS (Sistema Único da Assistência Social), por ser a unidade
estatal de referência para o acesso dos usuários à rede sócio assistencial e
responsável direto pela produção e sistematização de informações que possibilitem
a construção constantes de indicadores das situações de vulnerabilidades e riscos
que incidem sobre as famílias. Tem como base de sua organização o princípio da
territorialização, por entender que o território, além de ser um espaço geográfico,
guarda características sociais, culturais e de identidade local e que nesta lógica, sua
localização na proximidade do cidadão, vem favorecer um melhor atendimento, um
ganho antecipado da gestão e principalmente das famílias assistidas.
Prefaciar o estudo que segue pressupõe dizer que, o mesmo fora
construído através do esforço coletivo dos profissionais que compõem a equipe
técnica dos CRAS sob a responsabilidade da Diretoria de Proteção Social Básica,
órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e
ainda, se insere na perspectiva de conhecer para transformar cada realidade
analisada.
Cabe ressaltar que esta é uma equipe multiprofissional, que no
desenvolvimento
deste
trabalho
demonstra
olhares
sob
uma
perspectiva
multidisciplinar com profundidade e complementariedade na composição de cada
Diagnóstico Socioterritorial e Mapeamento da Rede Socioassistencial das Áreas de
Abrangências dos CRAS. Cada documento traz no seu íntimo o que as equipes de
referência visualizam sobre as vulnerabilidades sociais e as potencialidades, bem
com sua análise sobre a realidade posta.
5
A execução das iniciativas de desenvolvimento na perspectiva de
consolidação do SUAS, baseadas no conhecimento da realidade, vai assegurar por
meio
PAIF melhor organização e resolutividade na atuação dos CRAS, num
trabalho intersetorial das políticas públicas e de ações de cooperação local, com os
gestores dos programas, com as famílias e com as instituições que atuam no
desenvolvimento social. Estas são algumas questões que este estudo evidencia,
certamente cada leitor poderá associar o escrito com sua realidade prática, com sua
aprendizagem e contribuições para possíveis intervenções com um trabalho
articulado e monitorado visando o fortalecimento dos serviços básicos preventivos
de proteção, promoção e de inclusão, obtendo assim resultados eficazes que
possibilitem o uso racional dos recursos, evitando retrabalhos e tornando efetiva a
redução da pobreza e da desigualdade social.
Ao final da leitura deste diagnóstico fica claro a gestores, trabalhadores
do SUAS, controle social, instituições da rede socioassistencial e à comunidade, que
este é mais um passo importante dado pela Gestão Municipal da Política de
Assistência Social em busca da implementação da Proteção Social Básica do SUAS,
estabelecendo assim gradativamente, o compromisso
de Parnaíba em firma-se
como polo de referência para os demais municípios da região do litoral norte do
Estado, ao mesmo tempo que
também representa, um avanço decisivo na
construção da cidadania da maior parte da população de nossa cidade, que antes
escravizada pela cultura assistencialista e de favorecimento, hoje vive a sua plena
liberdade alicerçados pela garantia dos direitos contemplados pela Assistência
Social como integrante viva da Política da Proteção Social Brasileira.
Valéria de Carvalho Castello Branco
Secretária do Desenvolvimento Social e Cidadania
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SUMÁRIO
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
1. Introdução ............................................................................................................ 07
2. Percurso Metodológico ......................................................................................... 09
3. Contextualização da Política Nacional da Assistência Social-PNAS .................... 11
3.1. Articulação da Rede Socioassistencial no Território.......................................... 12
3.2. Diagnóstico Socioterritorial ............................................................................... 13
4. Apresentação e Análise de Dados ...................................................................... 15
4.1. Caracterização da área de Abrangência do CRAS São Vicente de Paula ........ 15
4.2. Perfil do usuário do CRAS São Vicente de Paula ............................................. 16
4.2.1. Nível de Escolaridade e Principais Atividades Econômicas ........................... 18
4.2.2. Acesso a Serviços de Infra-Estrutura Básica ................................................. 19
4.2.3. Acesso aos Direitos Socioassistenciais.......................................................... 22
4.3. Perfil da rede socioassistencial ......................................................................... 23
4.3.1. Saúde ............................................................................................................. 23
4.3.2. Educação ....................................................................................................... 27
4.3.3. Assistência Social........................................................................................... 31
4.3.4. Organizações Civis das Áreas de Abrangências do CRAS São Vicente de
Paula ........................................................................................................................ 33
4.4. Rede Socioassistencial das Áreas de Abrangência do CRAS São Vicente de
Paula ........................................................................................................................ 34
5. Considerações e Recomendações ....................................................................... 36
Referências .............................................................................................................. 38
APÊNDICES
- Apêndices A: Lista de Siglas
- Apêndices B: Lista de Tabelas
- Apêndices C: Lista de Gráficos
7
1.
INTRODUÇÃO
O Centro de Referência de Assistência Social- CRAS segundo o
Ministério de Desenvolvimento Social - MDS, se constitui como uma unidade de
proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, que tem por
objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos
territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos
direitos de cidadania. Justamente para materializar esse princípio de acesso a
cidadania torna-se necessário que a equipe do CRAS conheça a realidade em que
está inserida, daí a importância do diagnóstico do território de abrangência do
Centro de Referência, para que a equipe tome conhecimento das potencialidades e
riscos sociais das comunidades.
Este trabalho busca contextualizar os processos e relações sociais
pertinentes as Políticas Públicas e Sociais, bem como os desdobramentos frentes às
novas configurações das expressões da “Questão Social” nas áreas periféricas,
tendo em vista o cenário marcado pela desigualdade social que norteia as
comunidades, e consequentemente busca mensurar quais as possibilidades de
intervenção profissional levando em conta os princípios do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS.
O procedimento metodológico usado para a obtenção de dados para a
elaboração deste documento deu-se através de: coleta de dados em fichas, visita às
instituições e entrevista através de um questionário realizada pela equipe técnica do
CRAS. O levantamento dos dados foi segmentado nas seguintes categorias:
Educação, Saúde, Assistência Social e Assistência Espiritual.
Vale ressaltar que este estudo vem preencher uma lacuna no momento
em que somam-se esforços no sentido de aprimoramento da gestão do SUAS no
município, para tanto, ter conhecimento sobre as vulnerabilidades sociais das
comunidades referenciadas através do CRAS; bem como estreitar laços com as
instituições que fazem parte da rede socioassistencial concorrem para subsidiar as
ações da proteção social básica do município. Diante do exposto pode-se observar
que este documento não se restringe apenas a fins quantitativos, mas procura
8
através dele, compreender a realidade e o perfil dos usuários e das comunidades
onde o CRAS está inserido.
9
2.
PERCURSO METODOLÓGICO
O método escolhido para coleta de informações da pesquisa foi o qualiquantitativo. A parte quantitativa está presente na identificação do perfil sóciodemográfico da população dos bairros de abrangência do CRAS São Vicente de
Paula-SVP. Visto que, segundo o Ethos (2002) “... a Pesquisa Quantitativa tem a
razão de descobrir quantas pessoas de uma determinada população compartilham
uma característica ou um grupo de característica”. O estudo qualitativo refere-se à
análise e descrição dos dados coletados.
Trata-se também de um estudo exploratório, haja vista a parca produção
bibliográfica envolvendo a história e analise da realidade dos bairros de abrangência
do CRAS São Vicente de Paula (Igaraçu, Bebedouro, São Vicente de Paula, Santa
Luzia e Primavera).
Para tanto utilizou-se os seguintes procedimentos onde inicialmente foi
feita a articulação com o campo de pesquisa, através de visitas institucionais aos
estabelecimentos existentes nestes bairros, como escolas, postos de saúde, igrejas
(católicas e evangélicas) e associações comunitárias.
Na pesquisa de campo foram coletados dados nas instituições
governamentais e não governamentais que fazem parte da rede socioassistencial
acima citadas através de formulário semi-estruturado.
Nogueira define formulário como sendo:
uma lista formal, catálogo ou inventário destinado à coleta de dados
resultantes quer da observação, quer de interrogatório, cujo preenchimento
é feito pelo próprio investigador, à medida que faz as observações ou
recebe as respostas, ou pelo pesquisado, sob sua orientação.(Nogueira.
1968:129)
Para a realização desta etapa a equipe técnica do CRAS São Vicente de
Paula foi dividida em grupos, como forma de tornar essa coleta de dados mais
efetiva.
É importante ressaltar que durante toda pesquisa fez-se uso de uma
bibliografia pertinente a qual orientou a categorização e análise dos dados coletados
nas entrevistas e nos formulários, subsidiando a compreensão do perfil dessa
população e os fatores sociais que as afetam.
10
No período de agosto de 2011 a junho de 2012 foram realizadas quarenta
e seis visitas, com preenchimento do roteiro das entrevistas, análise de dados nos
arquivos da educação e análise nas fichas PAIF do CRAS São Vicente de Paula;
estes se configuraram como a principal fonte documental, pois foram explorados
como “documento de primeira mão” (GIL, 1999).
Convém mencionar que a:
(...) a pesquisa documental vale-se de materiais que ainda não receberam
um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo
com os objetivos da pesquisa (Gil, 1994. p73)
As informações foram processadas através da metodologia da análise de
conteúdo que consiste na interpretação teórica das categorias que emergem do
material pesquisado. Segundo Bardin (1979) é:
um conjunto de técnicas de análise da comunicação, visando obter, por
procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das
mensagens indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de
conhecimentos relativos às condições de produção/recepção destas
mensagens. (BARDIN, 1979, p.42).
Para tanto, foi necessária a redução do material originado da pesquisa até
o ponto em que as categorias estivessem claramente visíveis, transformando o
material bruto em outro passível de ser trabalhado, o que possibilitou o mapeamento
dos dados, a partir dos objetivos propostos pela pesquisa.
Em síntese a organização do material empírico se processou da seguinte
maneira: Ordenação das informações a partir da transcrição dos formulários de
pesquisa; Leitura e exploração do material para definição das temáticas/categorias;
Categorização, tabulação e sistematização dos dados; Análise e interpretação dos
gráficos e tabelas, articulando-se o material com a literatura pertinente, tendo em
vista o objeto e objetivos da pesquisa.
11
3.
CONTEXTUALIZAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA ASSISTENCIA
SOCIAL-PNAS
Historicamente os serviços socioassistenciais estiveram ligados a uma
ação clientelista e assistencialista do Poder Público; ligados à imagem das Primeiras
Damas, com caráter de “benesse”, caridade, que transformava o usuário em
“coitadinho assistido”, e nunca em sujeito de direito. Por isso, não raro a assistência
social ser confundida com a caridade cristã, cristalizada na imagem das moças ricas
e “boazinhas” que ajudavam os pobres e necessitados.
Por isso que segundo Lustosa, et all:
(...), a assistência social era vista de forma dicotomizada, com caráter
residual, próximo das praticas filantrópicas, um espaço de reprodução da
exclusão e privilégios e não como mecanismo possível de universalização
de direitos humanos. (LUSTOSA, et all, 2003, p.11)
Ressalta-se que a assistência social, tal qual conhecemos hoje, é fruto de
um longo processo que vem a se fortalecer enquanto política pública na sociedade
brasileira a partir da Constituição Federal de 1988, que a considera como um dever
do Estado e um direito do cidadão. Esse princípio passa a ser reforçado em de 1993
com a regulamentação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (N° 8.742/93),
que estabelece a primazia da responsabilidade do Estado nas ações de assistência
social enquanto política pública.
A Política Nacional de Assistência Social – PNAS, aprovada em 2004,
trouxe para o cenário da assistência social um novo formato de gestão e de
desenvolvimento das ações socioassistenciais concebidas como Proteção Social às
famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
A PNAS e as Normas Operacionais Básicas do Sistema único da
Assistência Social- NOB-SUAS/05 marcos regulamentadores, trazem para as
discussões novas diretrizes, regras, fluxos e procedimentos à implementação da
política de assistência social no país, e ainda apontam a urgência das adequações a
sua efetivação como política pública de garantia de direitos de cidadania trazendo no
seu bojo institucional, relevantes desafios para os gestores, trabalhadores e usuário
deste sistema.
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A NOB-SUAS/05 vem definir e organizar a Política Nacional de
Assistência Social a partir da proteção social básica e especial, como um novo
princípio de organização e gestão, tendo, dentre outros, como elementos essenciais:
1.
O Território base de organização do sistema, onde os serviços estão
na proximidade do cidadão e devem localizar-se naqueles territórios de
incidência de vulnerabilidades e riscos sociais para a população;
2.
O Trabalho com a Família como princípio matricial e ordenador das
ações públicas e privadas desenvolvidas pela política de Assistência Social;
3.
A Gestão compartilhada como reconhecimento das responsabilidades
entre os entes federados;
4.
A Estruturação de Sistemas de Informação para apoiar o
planejamento, a gestão;
5.
O Monitoramento e a Avaliação das ações implementadas. (BRASIL,
2005)
O ordenamento da política a partir do princípio da territorialização conduz
ao reconhecimento da presença das multifacetadas expressões da questão social
como fatores - sociais, econômicos, culturais – determinantes das situações de
pobreza e vulnerabilidades que atingem indivíduos, famílias e comunidades inteiras.
Assim, pode-se observar que os territórios são vistos como espaços de
vida, contradições e conflitos, sendo também o terreno das políticas públicas, onde
se concretizam as manifestações da questão social e onde são encontradas as
tensões as possibilidades para seu enfretamento.
Daí a necessidade do conhecimento do Território como uma ferramenta
indispensável para o trabalho interventivo da equipe do CRAS. Nesse sentindo
Nunes afirma que:
a equipe que trabalha no CRAS deve conhecer as vulnerabilidades, riscos e
potencialidades que animam este território: conhecer os equipamentos e
serviços ofertados, reconhecer as forças sociais e políticas presentes, pois
só assim o CRAS poderá, por meio de seu principal programa, o de Atenção
Social às Famílias, chegar às famílias concretas, com vivências,
significações e sofrimentos. (NUNES, 2006, p.5)
A partir dessa compreensão a equipe do CRAS poderá levar a efeito as
ações interventivas, afiançando a garantia desses direitos sociais às famílias
referenciadas a esse território.
3.1 Articulação da Rede Socioassistencial no Território
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Compreender o conceito de rede nos auxilia no gerenciamento das políticas
sociais sob a perspectiva do SUAS que segundo a NOB-SUAS/05, Rede
Socioassistencial:
é um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, que
ofertam e operam benefícios, serviços, programas e projetos, o que supõe a
articulação entre todas estas unidades de provisão de proteção social, sob a
hierarquia de básica e especial e ainda por níveis de complexidade. (NOBSUAS, 2005, p.94)
Mobilizar redes significa por em ação, de forma coordenada e deliberada,
os territórios nos quais os indivíduos se inserem. Sendo construções coletivas,
decorrem de relacionamentos, negociações, compatibilização de interesses,
pactuações, movimentos de adesão e interação. (BRASIL, 2009)
Daí a importância de articular essa rede no território a fim de efetivar com
eficiência e eficácia as ações desenvolvidas. Ressalta-se também a importância da
articulação intersetorial no território de abrangência do CRAS como uma ação
coletiva, compartilhada e integrada a objetivos e possibilidades de outras políticas
públicas tendo por propósito garantir a integralidade do atendimento aos
seguimentos sociais em situação de risco e vulnerabilidade social.
3.2 Diagnóstico Socioterritorial
O diagnóstico das vulnerabilidades sociais do território, na concepção da
Política de Assistência Social, dá embasamento para o planejamento das ações
desta política isto, porém não significa dizer que o diagnóstico possa ser algo
fechado, não se constituindo num momento único, mas que deva ser realimentado e
atualizado continuamente, possibilitando o levantamento de dados complementares
para ajustes e para as ações de intervenção.
Observa-se a isto que a própria regulação do SUAS referenda a
NOB/2005 e apresenta-se como medida essencial para a concretude dos princípios
aqui expostos, visto que, os mesmos se configuram em processo de esteira em que
um leva a materialização de outro.
O processo de implementação dos Centros de Referência da Assistência
Social – CRAS no município de Parnaíba ocorrera no ano de 2005; em virtude da
concepção de que a realidade social das suas áreas de abrangência seja de
14
profunda vulnerabilidade social. Vulnerabilidades estas, expressas no dia a dia de
cada cidadão e cidadã através das multifacetas da questão social.
Visando minimizar as vulnerabilidades e riscos sociais o Centro de
Referência
da
Assistência
Social
busca
efetivar
o
acesso
aos
direitos
socioassistenciais através da Proteção Social Básica, que compreende os seguintes
serviços: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF; Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Serviço de Proteção Social Básica no
Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.
Dentre os serviços ofertados pela Proteção Social Básica da-se-á ênfase
ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF que consiste no
trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a
função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu
acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Bem
como desenvolver potencialidade e aquisições das famílias e fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários
15
4.
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
Para compreender a importância deste documento é necessário entender
que a oferta de serviços no CRAS deve ser planejada e depende do conhecimento
do território e das famílias que nele vivem, assim como suas necessidades e
potencialidades, bem como do mapeamento da ocorrência das situações de
vulnerabilidade social e das ofertas já existentes. (BRASIL, 2009)
Para a PNAS o foco da Proteção Social Básica está na família, ou seja, a
materialização do princípio da matricialidade familiar como princípio ordenador das
ações a serem desenvolvidas no âmbito do SUAS. Porém não pensando a família
como modelo idealizado e sim famílias resultantes de uma pluralidade de arranjos e
rearranjos estabelecidos pelos integrantes dessas.
Com base nessas premissas e no levantamento e análise de dados
coletados durante a pesquisa pode-se traçar o perfil dos usuários desta unidade de
proteção básica, assim como o mapeamento da rede socioassistencial.
4.1. Caracterização da área de Abrangência do CRAS São Vicente de Paula
O Centro de Referência da Assistência Social -CRAS São Vicente de
Paula enquanto unidade responsável pelas ações, serviços, programas e projetos de
Proteção Social Básica, vem referenciar as famílias em seu território. O referido
CRAS situa-se à Rua D, 360 - Bairro São Vicente de Paula.
Figura 1- Localização do CRAS São Vicente de Pauladd
Fonte: Cartilha CRAS / 2011
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Os bairros que compõem a área de abrangência do CRAS São Vicente de
Paula são: Bebedouro, São Vicente de Paula, Santa Luzia, Primavera e Igaraçu,
compreendendo uma população de 22.035 habitantes, segundo o censo do IBGE
2010, conforme tabela abaixo.
Tabela 1- População por Bairros
Bairros
N° de Habitantes
Bebedouro
3.094
Igaraçu
4.508
Primavera
1.523
Santa Luzia
3.437
São Vicente de Paula
9.473
Total
22.035
Fonte: IBGE, 2010
4.2 Perfil do usuário do CRAS São Vicente de Paula
O levantamento dos dados para este estudo baseou-se em 536
(quinhentos e trinta e seis) fichas PAIF preenchidas nos anos de 2006 a 2011.
Perfazendo 1.856 (mil oitocentos e cinquenta e seis) pessoas.
Tabela 2- Composição Familiar por faixa etária
Faixa Etária
Quantidade de membros por idade
Crianças de 0 a 6 anos
403
Adolescentes de 15 a 18 anos
176
Adultos de 19 a 64 anos
Idosos acima de 64 anos
Total
Fonte: Fichas PAIF
1.205
72
1.856
17
De acordo com a tabela acima a faixa etária dos indivíduos que compõem
as famílias referenciadas ao CRAS se constitui em maior parte formada por adultos
(1.205) seguidos de crianças (403), adolescentes (176) e idosos (72).
Gráfico 1- Número de Pessoas por Família
Até 02 pessoas
De 03 a 05 pessoas
Acima de 09 pessoas
Sem informação
De 06 a 08 pessoas
2%
5%
11%
21%
61%
Fonte: Fichas PAIF
Pode-se observar que a composição familiar de acordo com o número de
componentes acompanha a média do cenário nacional, ou seja, entre três e cinco
pessoas por família (Gráfico 1), nota-se que as famílias presentes nas áreas de
abrangência do CRAS acabaram por se diferenciar do imaginário de prole residentes
em periferia, que pelo senso comum geralmente são famílias numerosas.
Gráfico 2 - Identificação das Deficiências
Famílias com Pessoas com Deficiência
46,4
28,5
21,5
3,5
Auditiva
Fonte: Fichas PAIF
Visual
Física
Mental
18
Destas famílias, 28 (vinte e oito) possuem pessoas com deficiência em
sua composição, sendo 46,4% de deficientes físicos; 28,5% mental; 21,5% visual e
3,5% auditiva. Estes dados apontam para a relevância e necessidade de um
trabalho mais efetivo e eficaz em rede, com programas e projetos voltados para
questões de acessibilidade e inclusão social.
4.2.1 Nível de Escolaridade e Principais Atividades Econômicas
Gráfico 3 - Grau de Instrução
Sem instrução
formal
Ensino Fundamental
00,8
21,3
27,9
Ensino Médio
Ensino Superior
Sem informação na
ficha
50
Fonte: Fichas PAIF
Ao analisarmos os dados do gráfico 3 podemos verificar que grande parte
dos usuários do CRAS SVP tem um nível de escolaridade correspondente ao ensino
fundamental completo/incompleto (50%), seguindo de 21,3% sem instrução formal e
0% de ensino superior. Este contexto reflete diretamente na renda, como se pode
observar no gráfico 4, que demonstra que a maioria das atividades são informais
como moto-táxi, pedreiro, dentre outras formas precárias de inserção no mercado de
trabalho. Ressalta-se ainda o número elevado de desempregados (25%) da amostra
estudada.
Desta realidade podemos inferir a necessidade de estratégias para a
qualificação profissional, incentivo ao empreendorismo individual ou coletivo, bem
como campanhas de sensibilização para a valorização da educação como forma de
emponderamento dessas famílias e de superação das vulnerabilidades sociais, para
que as mesmas reconheçam na educação uma possibilidade de concretização da
sua cidadania.
19
Gráfico 4 - Principal Atividade de Geração de Renda das Famílias
Desempregado
Vendendor
25%
Empregada Doméstica
5%
Sem informação
59%
7%
Fazendo "bicos"
2%
Outros (pedreiro, moto-táxi,
mecânico,ect.)
2%
Fonte: Fichas PAIF
Gráfico 5 - Principal Provedor da Família
Homem
Mulher
Idoso
Sem informação na ficha
10%
11%
51%
28%
Fonte: Fichas PAIF
Segundo a análise do gráfico 5 pode-se observar que apesar do número
crescente de mulheres chefes de família (28%), quem ainda prevalece como
principal provedor na realidade das famílias que compuseram a amostra são os
homens (51%), sendo que os idosos vem cumprir esse papel em 11% dos casos.
4.2.2 Acesso a Serviços de Infra-Estrutura Básica
20
Tabela 3- Moradias
Moradia
Quantidade
Cedida
Forma de Acesso à moradia
18%
Própria
57%
Alugada
6%
Sem informação
19%
Tipo de Habitação
Alvenaria
94%
Outros
6%
Fonte: Fichas PAIF
Observa-se ao analisar a tabela 3, que a maioria dos domicílios é própria
(57%) e de alvenaria (94%). Neste item, a análise ficou prejudicada, devido ao
grande número de fichas PAIF sem informação sobre a forma de acesso à moradia
(cedida, própria, alugada).
Tabela 4 – Destino de Dejetos e Lixo
Infraestrutura de Saneamento
Quantidade
Destino dos dejetos
Fossa Séptica
48%
Fossa Rudimentar
8%
Céu Aberto
19%
Sem Informação
25%
Destino do Lixo
Enterrado
Coleta Pública
Queimado
Sem Informação
5%
51%
6%
38%
Fonte: Fichas PAIF
A partir da tabela 4 verifica-se que 48% domicílios possuem fossas
sépticas e 51% dispõem de coleta publica do lixo. Todavia é relevante o número de
21
domicílio sem fossa séptica, que diz respeito a 8% domicílios com fossa rudimentar
e 19% a céu aberto. Com relação ao destino do lixo torna-se necessário um trabalho
de conscientização com essas famílias, visto que, existe coleta de lixo regular
nesses bairros, mas as 11% das famílias continuam dando destinos inadequados ao
lixo, cujo 5% enterram e 6% queimam.
Tabela 5 - Acesso aos Serviços de Infraestrutura
Infra-Estrutura
Quantidade
Pavimentação
Calçamento
1%
Asfalto
0,2%
Areia
00
Sem Informação
98,8%
Fornecimento de
Água
Encanada
Poço
62%
6%
Rio
00
Sem Informação
32%
Iluminação
Elétrica
61%
Outros
6%
Sem Informação
33%
Fonte: Ficha Paif
Vale ressaltar que nas tabelas 4 e 5 não há como precisar alguns dados,
tais como pavimentação, acesso à água, energia e coleta pública, tendo em vista
que, um grande número de fichas PAIF, não traz informações que retratem
fidedignamente a realidade analisada.
No que se refere à iluminação elétrica observa-se que existe um número
significativo de domicílios beneficiados por esse serviço (61%). Contudo, ainda
assim existe uma parcela de domicílios sem acesso a esse (6%).
22
Observa-se situação semelhante à descrita anteriormente com relação ao
acesso à água encanada, contabilizando (62%) domicílio com acesso a este serviço.
Com relação aos serviços de pavimentação de ruas os dados são
insuficientes, haja vista o grande número de fichas PAIF sem esta informação
(98,8%).
Considerando que saneamento básico é um item fundamental que reflete
diretamente na qualidade de vida das famílias, provocando impactos na saúde, bem
como nas condições de vida das pessoas percebe-se a necessidade de maior
alcance dos investimentos relacionados à área de infra-estrutura, ainda que sejam
notórias as obras do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC no território, o
que de certa forma trará enormes benefícios à população ao término das mesmas.
4.2.3 Acesso aos Direitos Socioassistenciais
Tabela 6 - Benefícios socioassistenciais
Benefícios
Quantidades
CADUNICO
123
PETI
16
Bolsa Família
198
BPC
21
BVJ
27
Não recebe nenhum desses benefícios
Total
151
536
Fonte: Fichas PAIF
Com relação ao acesso aos direitos socioassistenciais verifica-se que 198
dos usuários atendidos no CRAS São Vicente de Paula são beneficiários do
programa de transferência de renda (PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA), seguidos de
famílias incluídas no CADÚNICO (123), sem que necessariamente sejam
beneficiários de algum benefício socioassistencial. Ressalta-se que 64 das famílias
recebem outros tipos de benefícios (PETI, BPC, BVJ).
Destaca-se ainda que 151 destas famílias não recebam nenhum dos benefícios
citados e nem tão pouco estão inseridas no Cadúnico. Ressalva-se que isso não
quer dizer que essas famílias não tenham o perfil para usufruir desses benefícios,
23
apenas não foi possível inferir essas informações a partir do instrumento de coleta
utilizado.
Diante dos dados analisados percebe-se a necessidade de um trabalho mais
sistemático com as famílias acompanhadas e atendidas por este CRAS, no sentido
de apreender os riscos e vulnerabilidades sociais destas famílias a partir de uma
escuta qualificada.
4.3 Perfil da rede socioassistencial
A Rede Socioassistencial parnaibana que compreende as áreas de
abrangência do CRAS São Vicente de Paula é composta pelas políticas setoriais de
saúde, educação e assistência; órgãos garantidores de direitos e organizações civis.
4.3.1 Saúde
Os serviços ofertados pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família –
ESF são os da atenção básica, ou seja, atendimentos de pré-natal de baixo risco;
tratamento da hipertensão arterial e diabetes; tratamento da tuberculose e
Hanseníase; vacinação; visitas domiciliares; curativos; nebulizações; atendimentos
voltados para saúde da mulher, do idoso e da criança; atendimento odontológico;
estratégias de combate à desnutrição e serviços de promoção da saúde
(campanhas, palestras, etc.)
Vale ressaltar que as áreas de abrangência do CRAS São Vicente de
Paula são compostas por sete ESF, porém só obtivemos dados de quatro equipes
Saúde da Família são eles: ESF módulos 09 (São Vicente de Paula), 20 (Santa
Luzia), 24 (Joaz Sousa) e 16 (Bebedouro). É importante ressaltar que os dados
abaixo analisados equivalem aos atendimentos do ano de 2011 das unidades acima
citadas.
24
Tabela 7 - Serviços a Gestantes
Bairros
Número de Gestantes
Cadastradas nos Postos
São Vicente de Paula
14
Joaz Sousa
12
Bebedouro
18
Santa Luzia
17
Acompanhadas nos Postos
São Vicente de Paula
13
Joaz Sousa
12
Bebedouro
18
Santa Luzia
19
Número de Gestantes Menores de 18 anos
São Vicente de Paula
4
Joaz Sousa
2
Bebedouro
4
Santa Luzia
4
Fonte: SIAB
A tabela 7 apresenta o número de gestantes que é atendida pelos postos
de saúdes mencionados acima. Nesta pode-se observar que o número de gestantes
cadastradas e acompanhas pelo ESF coincidem, com exceção do módulo 09 (São
Vicente de Paula) que apresenta divergência no número de gestantes cadastradas e
acompanhadas (vide tabela 7). Ressalta-se ainda que, o posto que apresenta a
maior quantidade de grávidas em atendimento pela ESF é a do bairro Bebedouro
com 18 gestantes e o de menor atendimento é o do bairro Joaz Sousa com 12
grávidas. Vale salientar que o numero de grávidas menores de 20 anos equivalem
em todos os bairros 4 gestantes, com exceção do Joaz Sousa que apresenta 2
grávidas.
É importante salientar, que a tabela 7 retrata a realidade atual da área de
abrangência do CRAS São Vicente de Paula e a demanda atendida é pequena em
25
virtude da cultura do acompanhamento gestacional serem realizados historicamente
nas maternidades.
A partir dos dados coletados na tabela é importante estabelecer uma
estratégia para que o trabalho em rede seja efetivado a fim de valorizar o
acompanhamento pré-natal realizado na ESF.
Gráfico 6 - Criança com a vacinação em dia
23
São Vicente de
Paula
41
Joaz Sousa
34
Bebedouro
32
Santa Luzia
Fonte: SIAB
Com relação às crianças com a vacinação em dia, pode-se observar que
as ESF com a maior quantidade de crianças atendidas são as do módulos 20 (Santa
Luzia) com 41 crianças, seguida do módulo 24 (Joaz Sousa) com 34 crianças. Esses
dados nos levam a inferir sobre a compreensão dos pais sobre a importância da
vacinação para o bom desenvolvimento infantil, comprovando assim a efetividade
das campanhas nacionais de vacinação.
Gráfico 7 - População Feminina em Idade Fértil
1579
1281
São Vicente de
Paula
Joaz Sousa
Bebedouro
1265
Santa Luzia
1575
Fonte : SIAB
26
Ao analisar o gráfico 7 pode-se observar que existe um número
significativo de mulheres em idade fértil. Ressalta-se que a maioria dessa população
reside nas áreas de abrangência do módulo 20 (Santa Luzia) e módulo 16
(Bebedouro) com 1579 e 1575 mulheres respectivamente.
Comparando o gráfico 7 com a tabela 6 percebe-se uma queda na
natalidade, pois num universo de 5.700 mulheres em idade fértil apenas 1% são de
grávidas. Donde se pode inferir que esse resultado deve-se as estratégias de
planejamento familiar desenvolvidos nas ESF.
Salienta-se que o desenvolvimento dessas ações pode proporcionar a
mulher não só seu emponderamento em quanto sujeito, mas também maximizar as
possibilidades dela frente ao mercado de trabalho.
Gráfico 8 - População Acima de 60 Anos
São Vicente de
Paula
293
476
Joaz Sousa
256
Bebedoura
663
Santa Luzia
Fonte: SIAB
Pela análise do gráfico pode-se observar que a maior concentração de
idosos está no bairro Bebedouro (663), seguido de Santa Luzia (476), São Vicente
de Paula (293) e Joaz Sousa (256).
Por essa análise observa-se a necessidade de espaços públicos para
atividades físicas visando proporcionar uma melhor qualidade de vida a esse
público. Ressalta-se a necessidade de articular com a rede socioassistencial
serviços de convivência que venham atender às necessidades dos idosos.
27
4.3.2 Educação
Os indicadores que serão analisados referem-se às escolas localizadas
na área de abrangência do CRAS SVP, que de acordo com as tabelas abaixo podese identificar as seguintes instituições de ensino da rede municipal.
Tabela 8 - Escolas de Ensino Infantil
Bairros
São Vicente
de Paula
SUBTOTAL
Igaraçu
SUBTOTAL
Primavera
SUBTOTAL
Escolas
Escola de Educação Infantil
Tia Nympha
Número de Matriculados
67
Escola de Educação Infantil
Else Machado
58
Escola de Educação Infantil
São Vicente de Paula
107
03
232
Escola de Educação Infantil
Lozinha Bezerra
170
01
170
Escola de Educação Infantil
Raimunda Carvalho
75
01
75
Escola de Educação Infantil
Tia Erinelda
100
Escola de Educação Infantil
Edméa Ferraz
89
02
189
Escola de Educação Infantil Eliana França
76
01
76
Santa Luzia
SUBTOTAL
Bebedouro
SUBTOTAL
TOTAL
08
742
Fonte: Pesquisa SEDUC
Tabela 9 - Escola de Ensino Fundamental
Bairros
São Vicente
Escolas
Número de
Matriculados
Escola Municipal Dr.
Cândido Ataíde
Escola Municipal Dr.
373
321
28
de Paula
SUBTOTAL
Francisco das Chagas Vieira
Escola Municipal Profª
Mirian Lopes do Nascimento
03
228
922
Escola Municipal Altair Pires Athayde
56
Escola Municipal Prof. Benedicto
Jonas Correia
310
Escola Municipal Comendador Cortez
327
03
693
Escola Municipal Mons. Antônio
Sampaio
242
SUBTOTAL
01
242
Escola Municipal Profª Plautila Lopes
do Nascimento
356
Santa Luzia
SUBTOTAL
01
356
Igaraçu
SUBTOTAL
Primavera
_______________
Bebedouro
SUBTOTAL
00
00
TOTAL
08
2.213
Com democratização da educação, observa-se a ampliação da oferta
para a educação infantil, nos últimos anos, o que se constitui um ganho para a
população que precisa deste serviço mais próximo de suas residências.
Com base na análise das tabelas 8 e 9 que mostra a quantidade de
escolas de ensino infantil e fundamental por bairros e número de matriculados nas
mesmas. Pode-se observar que há cobertura nos níveis acima citados,
principalmente em relação ao ensino Fundamental com 08 escolas, totalizando
2.213 alunos matriculados seguidas de ensino infantil com 08 escolas, com o total
de 742 alunos. Ressalta-se que as informações acima referem-se apenas as escolas
do município, não compondo essa amostra os dados das escolas estaduais que são
responsáveis pelo ensino médio, uma vez que não recebemos a devolutiva a
respeito dos mesmos.
Apesar da cobertura desses níveis de ensino no território, o bairro
Bebedouro possui um déficit em relação ao nível Fundamental, como pode-se
observar na Tabela 09. Acredita-se que a ausência desse nível de ensino no
29
Bebedouro, deve-se à proximidade com o bairro Nova Parnaíba que tem
infraestrutura educacional em todos os níveis de ensinos.
Tabela 10- Situação Escolar
Bairros
Situação Escolar
Número de Aprovados
São Vicente de Paula
356
Igaraçu
478
Santa Luzia
243
Primavera
158
Total
1.235
Número de Reprovados
São Vicente de Paula
258
Igaraçu
75
Santa Luzia
80
Primavera
46
Total
459
Número de Distorção Serie/Idade
São Vicente de Paula
233
Igaraçu
121
Santa Luzia
150
Primavera
168
Total
672
Número de Desistentes
São Vicente de Paula
91
Igaraçu
68
Santa Luzia
Primavera
Total
Fonte: Secretaria de Educação
120
36
315
30
Com essa da tabela 10 a análise pode-se observar que embora o número
(1.235) de aprovados seja relevante, os dados concernentes ao itens reprovação,
desistência e distorção série/idade (1.446) ultrapassam estes,
o que vem se
constituir um alto índice negativo de desempenho escolar apontando a necessidade
de investimentos na área da educação, a fim de equacionar este problema.
Tabela 11 - Programas e Projetos Educacionais
Bairros
Escolas
com PDDE
Escolas com o
Programa Mais
Educação
Quantidades
02
Escolas com o
Programa PSE
Igaraçu
04
03
Primavera
01
01
01
Bebedouro
01
00
00
Santa Luzia
01
01
01
São Vicente de Paula
04
01
03
Total
11
05
08
Fonte: Secretaria de Educação
Com base na tabela 11, pode-se verificar que das 19 escolas existentes
na área de abrangência do CRAS SVP, apenas oito escolas não possuem o
Programa Dinheiro Direto na Escola, que é um modelo de gestão descentralizada
preconizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N° 9.394/96),
ressalta-se que com relação ao Programa Mais Educação só cinco escolas aderiram
a esse programa, com relação ao Programa Saúde na Escola só oito escolas
aderiram a este programa.
Tabela 12 - Escolas com PDE
Bairros
Igaraçu
Escolas com PDE
Quantidades
01
Escolas em
elaboração do PDE
03
Primavera
00
01
Bebedouro
00
01
31
Santa Luzia
01
00
São Vicente de Paula
02
02
Total
04
07
Fonte: Secretaria de Educação
As escolas que possuem o Programa de Desenvolvimento da Educação nas
áreas de abrangência do CRAS, os executam com base na qualificação de seus
profissionais. Segundo informações da SEDUC, as sete escolas, vide tabela 12,
estão em processo de elaboração e verificação para a inserção no PDE.
4.3.3 Assistência Social
Na rede socioassistencial a assistência é um sistema descentralizado e
participativo que promovendo o bem-estar e proteção social às famílias, crianças,
adolescentes e jovens, pessoas com deficiência e idosos; compreende diversos
órgãos que estão subdivididos em atenção básica, especial e de controle social. A
gestão da assistência social brasileira é acompanhada e avaliada tanto pelo poder
público quanto pela sociedade civil e tem como proposta trabalhar com as
vulnerabilidades sociais de modo a dirimi-las e fomentar as potencialidades de seu
público, tornando-o mais proativo.
A quantificação de dados permite conhecer o panorama social das famílias
assistidas pela rede socioassistencial; os dados analisados são referentes ao ano de
2011 e é importante mencionar que a não quantificação de dados em alguns órgãos
impossibilitou o conhecimento mais amplo da realidade social da população
assistida.
Tabela 13 – Violação de direitos contra crianças e adolescentes atendidas pelo
CREAS
Violação de direitos
Quantidades
Violência Física
02
Negligência
03
Situação de Rua
00
32
Violência Sexual
02
Abandono
00
Total
07
Fonte: CREAS (2011)
Segundo a tabela 13, verificou-se que as principais violações de direitos
sofridas por crianças e adolescentes atendidas pelo CREAS são: Negligência com
três casos, seguida de violência física e sexual ambas com dois casos.
Ao analisar os dados fornecidos pelo CREAS, pode-se verificar que as áreas
cobertas pelo CRAS apresentam um número pouco expressivo de violação de
direitos sofrido por crianças e adolescentes. Todavia, isso não nos permite afirmar
que esse número retrate a realidade fidedigna desses bairros, ou que apenas a
população não tenha conhecimento do trabalho realizado pelo CREAS e em virtude
disso, as denúncias dessas violações não estão chegando ao conhecimento dos
órgãos competentes.
Tabela 14 – Violação de Direitos Atendida pelo Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa
Violação de direitos
Quantidades
Violência Física
06
Negligência
06
Situação de Rua
00
Exploração Econômica
09
Total
21
Fonte: COMDIPI (2011)
Ao analisar a tabela 14, que foi constituído a partir de dados fornecidos
pelo Conselho Municipal dos Direitos da Idosa, verificou-se que as principais
violações de direito sofridas por este público do são: Exploração econômica com
nove casos, seguida de violência física e negligência ambas com seis casos.
Em virtude das vulnerabilidades sociais encontradas no território de
abrangência do CRAS SVP e com base em dados retratado (vide gráfico 5) percebese que o idoso tem sido o principal provedor em um grande número de lares.
33
Contudo é importante ressaltar que, a partir dos dados da tabela 14, pode-se inferir
que mesmo quando este idoso não é o principal provedor do lar ainda assim ele
sofre exploração econômica.
Tabela 15- Violações de direito atendidas pelo Conselho Tutelar
Violações de direitos
Quantidades
Violência Física
08
Negligência
11
Situação de Rua
03
Violência Sexual
06
Medida socioeducativa
00
Abandono
01
Total
30
Fonte: Conselho Tutelar (2011)
Segundo a análise da tabela 15, pode-se observar que as principais
violações de direito atendidas pelo Conselho Tutelar são: Negligência com onze
casos, seguidas por violência física, sexual, situação de rua e abandono com oito,
seis, três e um casos respectivamente.
Segundo observações feitas pela conselheira tutelar, pode-se observar
que muitas denúncias vão direto para a delegacia de proteção à criança e ao
adolescente e delegacia da mulher sendo que nem todas são informadas ao
Conselho Tutelar, sabemos que esses números estão aquém da realidade.
4.3.4
Organizações Civis das Áreas de Abrangências do CRAS São Vicente
de Paula
Compreendem-se por organizações da sociedade civil (OSC) grupos,
redes, fóruns, ONGs e movimentos sociais que atuam em diversas áreas.
As
organizações da sociedade civil que compõem a rede socioassistencial do CRAS
São Vicente de Paula são: associação de moradores da comunidade São Vicente de
Paula; associação da comunidade dos moradores do conjunto Cândido Athayde;
associação das mulheres organizadas de Parnaíba; associação da comunidade dos
34
moradores do bairro São Vicente de Paula; Associação dos moradores do
Broderville; Presbitério Norte do Piauí; Fundação de voluntário Manoel Neto do
Piauí; Centro de associação aos movimentos populares e Fundação Ninho. (vide
tabela 16)
4.4
Rede Socioassistencial das Áreas de Abrangência do CRAS São Vicente
de Paula
De acordo com a tabela abaixo, na área de abrangência do CRAS São Vicente
de Paula existem as seguintes instituições atuantes na saúde, educação, assistência
e organizações civis.
Tabela 16- Rede Socioassistencial
Unidade
Escola Municipal Altair Pires
Athayde
Escola
Municipal
Comendador Cortez
Escola
Municipal
Prof.
Benedito Jonas Correia
Unidade Escolar Professora
Jeanete de Morais Sousa
Escola de Educação Infantil
Tia Celeste
Escola de Educação Infantil
Raimunda Carvalho
Unidade Escolar Professora
Maria da Penha
Escola Municipal Monsenhor
Antônio Sampaio
Anexo- José Alexandre
Caldas Rodrigues
Unidade Escolar Professora
Raquel Magalhães
Escola Municipal Plautila
Lopes do Nascimento
Escola Municipal Professor
Eduardo Augusto Lopes
Endereço
Público
Atendido
Crianças e
Adolescentes
Modalidade
da instituição
Pública
Serviços
oferecidos
Educação
Crianças/Adoles
centes e
Adultos
Crianças e
Adolescentes
Pública
Educação
Pública
Educação
Criança/Adolesc
entes e Adultos
Pública
Educação
Crianças
Pública
Educação
Crianças
Pública
Educação
Rodovia
Transtaboleiro,
s/n – Primavera
Rua B, Q25, s/n –
Primavera
Rua Jaiçós, 1286
Crianças e
Adolescentes
Pública
Educação
Criança e
Adolescentes
Crianças
Pública
Educação
Pública
Educação
Avenida Três de
Maio, s/n – Santa
Luzia
Avenida José de
Morais Correia,
2030 – Santa
Luzia
Rua Genesio
Pires, s/n – Santa
Luzia
Crianças/Adoles
centes e
Adultos
Crianças/Adoles
centes e
Adultos
Pública
Educação
Pública
Educação
Crianças e
Adolescentes
Pública
Educação
Estrada
Rosapolis, 435 –
Igaraçu
Rua Vila Nova,
605 – Igaraçu
Avenida Luís
Carlos Mavignier,
s/n – Joaz Sousa
Avenida Luís
Carlos Mavignier,
s/n – Joaz Sousa
Avenida
Rosapolis, 4097 –
Igaraçu
Rua B, C 26, Q 18
35
Escola de Educação Infantil
Tia Nympha
Rua F, 99 –São
Vicente de Paula
Crianças
Pública
Educação
Escola de Educação Infantil
São Vicente de Paula
Rua Maurício
Ferreira dos Reis,
536 – SVP
Rua Projetada
609, 810 – SVP
Avenida
Rosápolis, 1377 –
SVP
Avenida
Rosápolis, 1401 –
SVP
Rua Mira Rios,
403 – SVP
Rua José de
Ribamar Lima, 65
– SVP
Rua A, s/n –SVP
Crianças
Pública
Educação
Crianças
Pública
Educação
Crianças
Pública
Educação
Adolescentes e
Adultos
Pública
Educação
Crianças e
Adolescentes
Crianças/Adoles
centes
Pública
Educação
Pública
Educação
População em
geral
População em
geral
População em
geral
População em
geral
Pública
Saúde
Pública
Saúde
Pública
Saúde
Pública
Saúde
População em
Geral
Pública
Saúde
População em
Geral
Pública
Saúde
População do
Bairro
Organização
Civil
Assistência
População do
Bairro
Organização
Civil
Assistência
Mulheres do
Bairro
População do
Bairro
Organização
Civil
Organização
Civil
Assistência
Educação Infantil Lozinha
Bezerra
Anexo Dr. Cândido Athayde
Escola Municipal Cândido
Athayde
Escola Municipal Miriam
Lopes do Nascimento
Escola Municipal Dr.
Francisco das Chagas Vieira
PSF São Vicente de Paula
PSF Santa Luzia
PSF Brodeville
PSF Vegeflora
PSF Joaz Sousa
PSF Bebedouro
Assoc. de Moradores da
Comunidade São Vicente de
Paula
Assoc. Comunidade dos
Moradores do Cj. Cândido
Athayde
Assoc. das Mulheres
Organizadas de Parnaíba
Assoc. Comunitária dos
Moradores do B. S. Vicente
de Paula
Assoc. dos Moradores do
Broderville
Avenida José de
Morais Correia
Rua O, Q 19, s/n
– Primavera
Povoada
Rosapolis, s/n –
Igaraçu
Rua Luís Carlos
M. de
Vasconcelos 40,
Joaz Sousa
Rua David
Caldas, 880 Bebedouro
Rua Mira Rios,
475 – SVP
Rua Delta do
Parnaíba, 130 –
Igaraçu
Rua E, 538 – SVP
Avenida
Rosápolis, s/n –
SVP
Rua B, Q 25, C 13
População do
Organização
Primavera
Bairro
Civil
Avenida José de
População do
Organização
Presbitério Norte do Piauí
Morais Correia,
Bairro
Civil
2230 – Santa
Luzia
Fundação de Voluntários
Rua Frei João
População do
Filantrópica
Manuel Neto do PI
Pedro, 825 - SVP
Bairro
Centro de Assessoria aos
Rua Genésio
População do
Organização
Movimentos Populares
Pires, 774 –
Bairro
Civil
Santa Luzia
Rua Oeiras, 1371
População em
Filantrópica
Fundação Ninho
– São Francisco
geral
Fonte: Formulário de coletas/ Pesquisa da rede socioassistencial SEDESC-2011
Assistência
Assistência
Assistência
Assistência
Assistência
Assistência
36
5
CONSIDERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES
Esse documento busca preencher uma lacuna existente sobre a
compreensão da realidade a qual está inserido este Centro de Referência. Para
tanto foi necessário problematizar e responder as seguintes questões: “Quais as
vulnerabilidades sociais encontradas nos territórios de abrangência dos CRAS no
município de Parnaíba?, e Quais as principais instituições governamentais e não
governamentais que constituem a rede socioassistencial local dos
Centros de
Referência da Assistência Social-CRAS do município de Parnaíba?”.
A construção desse Diagnóstico Territorial vem a ser instrumento
norteador para ações interventivas futuras desta instituição, principalmente em
relação ao fortalecimento da rede socioassistencial mediante a visualização das
potencialidades e riscos que a comunidade está inserida. Por isso, a importância de
constantemente atualização deste documento.
Ao longo do processo de construção do diagnóstico foram averiguadas
algumas dificuldades na coleta de dados como: falta de algumas informações nas
fichas PAIF, certa resistência por parte de algumas instituições em fornecer alguns
dados para a elaboração deste documento.
Como pontos positivos na formação do diagnóstico pode destacar-se as
visitas para as coletas de dados que possibilitaram que a rede socioassistencial
viesse a conhecer os profissionais do CRAS, assim como os serviços disponíveis
nessa instituição. Outro ponto animador foi à integração e engajamento de toda a
equipe do CRAS para a construção e finalização de tal estudo.
No processo de coleta e analise de dados, pode se constatar que existe
uma forte ocorrência de crianças e adolescentes que se encontram se encontram
em situação de distorção serie/idade, os esforço do poder público consiste na
ampliação da rede de ensino infantil, porém há que se pensar em programas e
projetos educacionais que atinjam as crianças e adolescentes que já se encontram
vivenciando esta problemática. Quanto a própria vivência e observância da equipe
técnica em relação às demandas atendidas neste CRAS, podemos inferir que
apesar desta comunidade ter avançando no processo de cidadania, ainda é forte a
presença de algumas vulnerabilidades e riscos sociais tais como: ausência de
documentação civil; violências e negligências contra crianças, mulheres e idosos;
uso e comercio de drogas, etc. Como prováveis sugestões para superação dessas
37
vulnerabilidades pode-se citar: mais campanhas de ações sociais e socioeducativas
realizadas tanto pelo CRAS como por outras instituições; um maior fortalecimento
entre a rede para combater esses tipos de violências e negligências.
38
6
REFERÊNCIA
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_______. Normas Operacionais Básica do SUAS-NOB/SUAS. Brasília, 2005.
_______. Orientação Técnicas: centro de referência da assistência Social. Brasília,
2009.
_______. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, 2009.
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Nacional IEDUSP, 1968.
NUNES, Larissa Veloso. CRAS: porta de entrada dos usuários à Assistência Social.
Teresina: Editora da UFPI, 2006.
SPOSATI, Aldaíza. O primeiro ano do Sistema Único de Assistência Social. In:
Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, 2006.
39
APÊNDICES
40
APÊNDICE - A
LISTA DE SIGLAS
CF – Constituição Federal;
COMDIPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;
CRAS – Centro de Referência da Assistência Social;
CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social;
ESF – Estratégia Saúde da Família;
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;
LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social;
MDS – Ministério de Desenvolvimento Social;
NOB-SUAS – Normas Operacionais Básicas do Sistema Único da Assistência
Social;
PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família;
PNAS – Política Nacional da Assistência Social;
PDE – Programa de Desenvolvimento Educacional;
PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola;
PNAS – Política Nacional da Assistência Social;
PSE – Programa Saúde na Escola;
SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica;
SUAS – Sistema Único da Assistência Social;
SVP - São Vicente de Paula
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APÊNDICE - B
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: População por bairros .............................................................................. 16
Tabela 2: Composição familiar por faixa etária ........................................................ 16
Tabela 3: Moradias................................................................................................... 20
Tabela 4: Destino de Dejetos e Lixo ......................................................................... 20
Tabela 5: Acesso aos Serviços de Infraestrutura ..................................................... 21
Tabela 6: Benefícios socioassistenciais ................................................................... 22
Tabela 7: Serviços a Gestantes ............................................................................... 24
Tabela 8: Escolas de Ensino Infantil ........................................................................ 27
Tabela 9: Escola de Ensino Fundamental ................................................................ 27
Tabela 10: Situação Escolar..................................................................................... 29
Tabela 11: Programas e Projetos Educacionais ....................................................... 30
Tabela 12: Escolas com PDE ................................................................................... 30
Tabela 13: Violação de direitos contra crianças e adolescentes atendidas pelo
CREAS ..................................................................................................................... 31
Tabela 14: Violação de Direitos Atendida pelo Conselho Municipal dos Direitos da
pessoa Idosa ............................................................................................................ 32
Tabela 15: Violações de direito atendidas pelo Conselho Tutelar ............................ 33
Tabela 16: Rede Socioassistencial .......................................................................... 34
42
APÊNDICE - C
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Número de Pessoas por Família ............................................................. 17
Gráfico 2: Identificação das Deficiências. ................................................................. 17
Gráfico 3: Grau de Instrução .................................................................................... 18
Gráfico 4: Principal Atividade de Geração de Renda das Famílias .......................... 19
Gráfico 5: Principal Provedor da Família .................................................................. 19
Gráfico 6: Criança com a vacinação em dia ............................................................. 25
Gráfico 7: População Feminina em Idade Fértil ....................................................... 25
Gráfico 8: População Acima de 60 Anos .................................................................. 26